Prefeitura assina contrato para construção de 12 novas creches em São Luís

Maquete das creches que serão construída pela prefeitura em São Luís, conforme promessa do prefeito Edivaldo

O secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe, assinou na tarde desta quarta-feira (23) os contratos para o início da construção de 12 creches. As obras fazem parte do pacote de ações do Programa Avança São Luís, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e beneficiarão mais de 1.800 alunos.

“O início das construções demonstra que a gestão do prefeito Edivaldo está compromissada com o pleno desenvolvimento das crianças de nossa cidade. Os novos espaços escolares terão padrão de qualidade estipulado pelo Ministério da Educação, o que garante que será oferecido um espaço adequado para favorecer o aprendizado dos alunos”, afirma Allan Kardec Duailibe.

A autorização para o início dos trabalhos foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) e os recursos para as obras são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O processo licitatório para a contratação da MVC, empresa que será responsável pelas obras, também foi feito pelo ente federal que determina que as unidades construídas possuam espaços que, qualitativamente, contribuam com o processo de aprendizagem.

Para atender as necessidades das crianças, além dos setores administrativos e de serviços, cada creche contará com espaços como lactário, refeitório, rouparia, fraldário, sala de repouso, espaço para alimentação e solarium.

As creches serão construídas na Cidade Operária, Turu/Chácara Brasil, Bequimão, Sacavém, Recanto dos Vinhais, Recanto Verde, Residencial Paraíso, Sítio Semed Vila Conceição, Jardim América, Anil, Residencial 2000 e Vila Nova República.

AVANÇA SÃO LUÍS

O pacote de ações do “Programa Avança São Luís” prevê obras a curto e médio prazo que serão executadas nos próximos 15 meses. São 41 ações que beneficiarão toda a cidade e efetivarão a entrega de 230 produtos para a população da capital.

Além da área da Educação, os projetos do “Avança São Luís” contemplam iniciativas, de forte relevância estratégica, em várias outras áreas e têm entregas previstas para 2013 e 2014. As ações nas diversas áreas de oferta de serviços públicos, como em educação, saúde, lazer e infraestrutura, têm como foco principal os anseios da população.

Educador destaca pioneirismo de São Luís na elaboração do Plano Municipal de Educação

Do Jornal Pequeno

ENTREVISTA: PROFESSOR ROBERTO MAURO GURGEL

“Essa decisão política (da Prefeitura de São Luís) foi primordial para que São Luís fosse pioneira na elaboração do Plano Municipal de Educação”.

“Na avaliação que fizemos a Secretaria já chegou a cumprir 30% das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. A equipe daqui é uma equipe competente e comprometida.”

O professor Roberto Mauro Gurgel, professor aposentado da Universidade Federal do Maranhão, atualmente é presidente do Conselho Municipal de Educação. Além disso, é integrante do Conselho Estadual de Educação e vice-presidente nacional da Organização Mundial da Educação Pré-Escolar (OMEP/Brasil). Graduado em Sociologia e Agronomia, com pós-graduação em Estudos Comparados da América Latina, Sociologia do Desenvolvimento e Economia Rural, o professor Roberto Mauro Gurgel também foi pró-reitor de Planejamento e de Extensão da UFMA e já publicou 20 livros na área de Educação. Nesta entrevista, ele conversa sobre Plano Municipal de Educação, tendo São Luís como pioneira na elaboração do documento e o trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria Municipal de Educação acerca da Educação integral.

Professor Roberto Mauro Gurgel, São Luís é o único município do Estado do Maranhão que atualmente tem discutido o Plano Municipal de Educação. A que o senhor acha que isso se deve?

O fato de a Prefeitura de São Luís ter visto a questão da elaboração do Plano Municipal de Educação como política de Estado e ter retomado a discussão acerca do documento, respeitando o trabalho iniciado na Conferência Municipal de Educação do ano de 2010. Essa decisão política foi primordial para que São Luís fosse pioneira na elaboração do Plano Municipal de Educação.

O Plano Municipal de Educação 2014/2022, que está sendo elaborado, defende uma política de Educação para todos e é baseado no Plano Nacional de Educação. O primeiro passo foi realizar o diagnóstico de cada nível e modalidade da Educação Básica e, a partir dele, tomando por base o Plano Nacional de Educação, foram elaboradas metas e estratégias que vêm sendo debatidas em reuniões de grupo, com a participação de membros do Conselho, da Secretaria Municipal de Educação e da comunidade.

O que deve ser levado em consideração para a elaboração do Plano Municipal de Educação?

A construção coletiva é o princípio fundamental da construção do Plano Municipal de Educação, com a participação da Secretaria em todas as suas instâncias e também com a participação da sociedade. Eu estou participando da elaboração do Plano Municipal de Educação como consultor, mas participo principalmente como presidente do Conselho Municipal de Educação. Dessa forma, posso mediar as relações apresentando ao Conselho o que está sendo discutido na Secretaria e vice-versa. Acredito que esse deva ser um diálogo constante, pois como já dizia Paulo Freire: “a gente só faz coisa boa quando a gente dialoga”.

Como o Conselho Municipal de Educação tem participado desse processo?

O Conselho, como órgão propositor de políticas educacionais, tem participação fundamental no Plano Municipal de Educação, tanto na elaboração quanto no controle. O conselho, mesmo com sua autonomia, tem dialogado muito com o Secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, a fim de colaborar com a elaboração de metas e estratégias para o Plano Municipal de Educação.

E a participação da comunidade escolar tem sido contemplada de que forma?

O espaço é aberto para a participação dos interessados. Inicialmente, consolidamos um plano preliminar para basear as discussões com a sociedade civil e a comunidade escolar. Em maio a Secretaria reuniu 500 educadores da rede pública municipal. Na oportunidade, foi entregue a cada escola um CD com a orientação para que as unidades de ensino pudessem contribuir com a elaboração do Plano Municipal de Educação, ouvindo os pais e os alunos, pois uma política que não tem a participação dos alunos é deficiente.

De ações da Secretaria o senhor verifica que já contemplam metas do Plano Nacional de Educação?

A existência de eleição para a escolha de gestores escolares é a meta 19 do Plano Nacional de Educação que atualmente está em discussão no Congresso Nacional e em São Luís já existe um grupo de trabalho que está tratando do tema para implantação. Então, essa ação já evidencia um cumprimento do Plano Municipal de Educação e o comprometimento da Secretaria com a Educação.

Na avaliação que fizemos a Secretaria já chegou a cumprir 30% das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. A equipe daqui é uma equipe competente e comprometida.

A Prefeitura de São Luís possui como política, a Educação integral do aluno. Como o senhor avalia a Educação integral?

A educação integral é a base do Plano Nacional de Educação e ela tem que estar integrada com os demais seguimentos da sociedade. Sou favorável à educação integral e eu acho que a gente precisa ter um foco na área da educação. Educação integral tem que ser uma educação de qualidade social porque não se pode tratar a educação desvinculada do atual contexto social.

O aluno deve conhecer o contexto que o cerca para que ao sair da escola ele possa enfrentar o mundo. Eu acho que o principal ato da Educação é levar o saber pensar e o saber agir e para isso o aluno precisa conhecer os grandes problemas que a humanidade está passando hoje. Por exemplo, a escola tem que tratar com muita propriedade as questões que envolvem a área ambiental. A questão da violência também precisa ser um tema trabalhado pelos educadores. A gente precisa deixar o aluno se expressar e não se deve tratar o aluno como número, porque dessa forma o aluno perde a identidade. A escola deve ser um espaço feliz.

Para a eficácia da educação integral, acredito que nossos educadores precisam estudar sempre mais. Para mim, a garantia do 1/3 foi uma grande conquista para o professor. Por que o 1/3 permite que o professor tenha tempo para estudar, penso que tanto o estudo individual quanto em grupo engrandece o profissional.

E sobre o Conselho Municipal de Educação? Quais instituições possuem representação? Quais as atribuições, funções e finalidades?

O Conselho é responsável por estabelecer as normas de condições para credenciamento, autorização e reconhecimento das escolas. Essa é nossa tarefa de rotina. Também é de responsabilidade do Conselho definir diretrizes para a política educacional de São Luís. Entre as recentes ações do Conselho podemos citar uma reunião muito importante entre a supervisão escolar da Semed e o Conselho, na qual discutimos uma forma de Educação integrada, de modo a apoiar e orientar mais o trabalho das escolas no sentido da concretização da legislação e das atividades pedagógicas que dizem respeito à Educação integral.

Tendo por base o tema “Os Planos Municipais de Educação: processo participativo e regime de colaboração”, que será abordado nos dias 15 e 16 de agosto no III Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, como o senhor espera que haja essa construção do Plano nos demais municípios do Estado?

Nos demais municípios do estado a ideia do Plano foi lançada durante as Conferências Intermunicipais. Nesse encontro dos conselhos a temática “Os Planos Municipais de Educação: processo participativo e regime de colaboração” será abordada por mim e pelo Fernando Silva, que é o presidente do Fórum de Educação. Eu pretendo relatar experiências daqui de São Luís e a experiência que eu estou tendo hoje como presidente do Conselho. Esse encontro vai ser muito importante para nós, pois será um espaço bom para amadurecermos muitas questões.

Secretário de Educação anuncia eleição de gestores em audiência na Câmara

Allan Kardec anunciou grupo de trabalho para discutir gestão escolar

“Será realizado processo eleitoral para que gestores escolares possam assumir direção de escolas da Rede Municipal de Ensino”. O anúncio foi feito pelo secretário de Educação, Allan Kardec Filho, em audiência pública realizada nesta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de São Luís. Ele acrescentou que foi assinada uma Portaria que institui a criação de um grupo de trabalho visando o estudo, planejamento e viabilização desse processo de democratização da gestão escolar.

O grupo de trabalho será composto por atores pedagógicos técnicos especializados, intersetorial e interinstitucional e contará com a participação de membros da Secretaria de Educação (Semed), Controladoria Geral da União (CGU), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Tribunal de Justiça do Maranhão, Conselho Municipal de Educação (CME), Câmara Municipal e Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede de Ensino Público de São Luís (Sindeducação). A apresentação da proposta para o processo eleitoral está prevista para agosto deste ano.

Durante o encontro, o secretário afirmou ainda que, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, os servidores terceirizados pelas cooperativas serão reintegrados ao quadro da atual empresa que presta serviços específicos de limpeza e conservação para a Semed. A Secretaria, em diálogo com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, busca solução para a situação dos terceirizados que trabalhavam na área administrativa.

Na ocasião, Allan Kardec Filho informou que o mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referente a 2011, registrou queda na qualidade do ensino oferecido pela rede pública de São Luís. Ele destacou ainda que ações em diversas áreas da educação municipal já estão sendo realizadas para que o cenário encontrado seja modificado, que o índice do atual IDEB seja superado e para que haja o superávit de vagas ofertadas em locais adequados.      

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A presença do secretário Allan Kardec reforça a importância do diálogo permanente e respeito entre a Prefeitura de São Luís e a Câmara Municipal.

Seguindo determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de dar transparência à gestão, o secretário de Educação apresentou aos vereadores temas como a regularização do calendário escolar, nomeação de diretores, intervenção em 80 escolas depredadas, entre outros.

Em menos de três meses da atual administração este é o quarto secretário que comparece à Câmara. Por mais de quatro horas, Allan Kardec demonstrou a situação caótica em que encontrou a educação de São Luís e os avanços alcançados no período.

Prefeito Edivaldo anuncia implantação de 1/3 de hora-atividade para professores

Edivaldo anuncia benefício para professores da rede municipal

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, assegurou o cumprimento da Lei 11.738, que determina que 1/3 da jornada de trabalho dos professores seja destinada a atividades extraclasse. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (28) durante reunião entre o prefeito e o secretário de Educação (Semed), Allan Kardec, com representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação).

Para garantir o cumprimento da medida, a Secretaria de Educação enviará nesta sexta-feira ofício às unidades escolares do município para que os diretores realizem um levantamento sobre o que é necessário para a implantação da jornada extraclasse. Os gestores da escola terão o prazo de 10 dias para enviar essas informações à Semed que, então, iniciará a implantação gradual do sistema conforme os dados de cada escola.

"Nós iremos trabalhar internamente, escola por escola, no sentido de orientar os gestores que façam a implantação de um terço da hora/atividade extraclasse e os problemas que forem detectados serão resolvidos conjuntamente entre nós e o sindicato", explica o secretário Allan Kardec.

Embora a Lei 11.738 esteja em vigor desde 2008, o cumprimento da carga horária extraclasse não estava sendo respeitado. Os representantes do Sindeducação informaram que nos últimos quatro anos, a implantação do sistema foi postergada através de ações judiciais. Com a decisão desta quarta-feira, a jornada de trabalho será regularizada. O tempo de 1/3 será destinado ao planejamento de aulas e demais atividades extraclasse.

"Pregamos durante toda a campanha o diálogo e uma gestão profissional, o que nós estamos fazendo agora é colocando em prática o nosso discurso. Hoje recebemos o sindicato dos professores e discutimos vários pontos e conseguimos chegar a um entendimento", declara o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

GRUPO DE TRABALHO

Durante a reunião foram discutidas várias reivindicações da categoria e foi estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho que será formado por membros do Sindeducação e da Prefeitura. O objetivo é dar celeridade ao encaminhamento de soluções para problemas na área da educação.

"O grupo de trabalho vai tratar sobre as pendências que temos sobre a regularização profissional, reenquadramento do funcionalismo municipal do magistério, a progressão horizontal, a progressão vertical, a aposentadoria e o pagamento da diferença da tabela salarial referente aos anos entre 2004 e 2008", explica a presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco.

Prefeito Edivaldo anuncia construção de escolas, creches e quadras

Edivaldo Holanda Júnior anuncia expansão da rede de ensino municipal

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou a construção de 10 escolas de Ensino Fundamental, 26 creches e 33 quadras poliesportivas na cidade de São Luís. Os recursos no valor de R$ 26 milhões serão repassados pelo Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A divulgação foi feita na tarde desta quinta-feira (31), no Palácio La Ravardière, pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Educação, Alan Kardec Duailibe.

Os investimentos foram confirmados pelo ministro de Educação, Aloízio Mercadante, em reunião realizada com o prefeito e o secretário de Educação na quarta-feira (30) em Brasília. As construções integram o "Plano de Expansão Física da Rede Municipal de Ensino" que tem por objetivo zerar o número de anexos por meio da construção de prédios próprios com padrão de qualidade físico para atender as necessidades dos alunos.

Com as 10 novas escolas serão criadas cerca de 120 salas de aula, eliminando 17 anexos, e beneficiando 7.449 alunos de áreas como Cidade Operária, Coroadinho, Turu, Bequimão e Itaqui-Bacanga. Para a construção das 23 creches, a Prefeitura já possui nove terrenos em localidades como Anil, Andiroba, Cidade Operária, Madre Deus, São Cristovão, Tajaçuaba, Vila Maracujá, Jardim América e Sacavém.

"Um dos nossos compromissos de campanha era construir 20 creches e voltamos de Brasília com a garantia de que serão construídas 26 neste primeiro ano. Já temos terrenos em alguns pontos da cidade e até o início de março anunciaremos os demais locais", declarou o prefeito. Ele destacou que todas as obras estão previstas para serem concluídas ainda este ano, incluindo as quadras poliesportivas que serão construídas próximas a unidades de ensino do município.

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

O prefeito lembrou que a implantação da escola em tempo integral está sendo feita de forma gradual e que existem dois programas do Governo Federal que irão ajudar na obtenção de recursos, o "Segundo Tempo" e o "Mais Educação". Além da inauguração da unidade "Recanto dos Pássaros", na Cidade Operária, mais duas escolas em tempo integral serão inauguradas em fevereiro, as duas ficam no bairro da Alemanha.

O secretário de Educação, Alan Kardec Duailibe, ressaltou que a confirmação dos recursos é fruto de um trabalho realizado desde o início da gestão através da revisão do Programa de Ações Articuladas (PAR) da Semed. "O ministro determinou que seja enviada uma equipe do MEC ao Maranhão, no dia 18 de fevereiro, que ficará cinco dias aqui em São Luís para revisar o PAR. Depois de revisado enviaremos para o MEC e os recursos serão liberados", explicou.

Alan Kardec destacou ainda que durante a reunião em Brasília, devido às condições da área da Educação em São Luís, o ministro autorizou que fosse incluído no PAR a reforma das unidades de ensino, a implantação de 15 salas de recursos multifuncionais e sinalizou a entrega de embarcações e ônibus para ajudar nas demandas sobre o transporte escolar, que passa, atualmente, por um processo de contratação emergencial de veículos e combustível. Também foi ressaltada a regularização do calendário escolar com o início do ano letivo no próximo dia 25
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Maldita herança castelista: Material escolar é abandonado dentro de depósito em São Luís

No local, havia livros, milhares de uniformes e ônibus escolares novos.
Boa parte dos objetos estão estragando.

Alex Barbosa 
São Luís

A equipe do JH flagrou o descaso com o material escolar no depósito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís. São 300 mil livros, milhares de uniformes completos - com camisa, calção, tênis e mochilas, ônibus escolares novinhos e uma montanha de equipamentos que poderiam ser usados pelos alunos e estão estragando, debaixo de sol e chuva.

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Do lado de fora do local, estão ônibus escolares comprados com dinheiro de um programa federal, que chegaram novos dois anos atrás, mas nunca foram colocados em circulação. Uma funcionária conta que até novembro os veículos sequer tinham sido emplacados.

Dentro do depósito, mais desperdício: uma grande quantidade de papel crepom, item bastante usado nas escolas, comprados em 2011. Mesas, que deveriam estar montadas nas escolas, já não prestam mais, pois sofreram os efeitos do tempo. Há ainda uma remessa de 300 mil livros didáticos, comprados há dois anos e que nunca chegaram para os alunos. Muitos deles, já estão com cupim.

No depósito há infiltrações e casas de cupim por toda parte. O material didático, que não foi distribuído, também já estragou. Assim como produtos de limpeza e centenas de tubos de cola, que passaram do prazo de validade. O estoque de réguas já está com teias de aranha.

O depósito não tem circulação de ar e está longe de ser o lugar ideal para armazenar ventiladores novos, mesas para refeitório e computadores, que também estão guardados no local. As 16 mil mochilas e os conjuntos de uniformes, comprados no início do ano passado e nunca distribuídos, também correm o risco de virar lixo.

No ano passado, os alunos sentiram os efeitos da falta de estrutura na educação municipal. As aulas só começaram no segundo semestre porque os professores entraram em greve e as escolas precisavam de reformas. Até agora, o ano letivo de 2012 ainda não terminou.

"Agora o que tem que fazer naturalmente é uma checagem de todo esse material e, a partir de então, podemos dar um diagnóstico se esse material didaticamente é o melhor a ser utilizado ou se foi comprado de uma forma mal planejada. Isso tudo vai ser analisado a partir de agora", justifica Carlos Eduardo Pacheco, superintendente de administração da Secretaria Municipal de Educação.

Segundo o Ministério da Educação, a responsabilidade pelo uso dos veículos e dos livros é da prefeitura. O MEC apura as denúncias e pode encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. O ex-prefeito e o ex-secretário de educação de São Luís não foram encontrados.