Prefeito Edivaldo recebe ministro do Trabalho e anuncia parceria para qualificação profissional

Prefeito Edivaldo recebe ministro Brizola Neto (Trabalho),
acompanhado do presidente da Embratur, Flávio Dino, e  várias lideranças políticas do Estado

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, recebeu na manhã deste sábado a visita de cortesia do ministro do Trabalho, Brizola Neto, no Palácio La Ravardière. A realização de convênios para a capacitação de jovens e adultos foi um dos temas principais discutidos durante o encontro.

O ministro do Trabalho assegurou ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que logo após a abertura do Orçamento Geral da União (OGU), no início de abril, trabalhará para que os convênios entre a prefeitura de São Luís e o Ministério do Trabalho sejam celebrados e os recursos liberados.

Visita do ministro reuniu várias lideranças políticas do Estado

“Hoje preparamos o lançamento de convênios principalmente na área de qualificação profissional. Estamos esperando a abertura do orçamento para assinarmos os primeiros convênios para qualificação profissional, a renovação do programa Pró-Jovem para São Luís e também um plano setorial para a qualificação que identificamos deve ter um foco especial na construção civil”, afirmou o ministro Brizola Neto.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior a destacou a importância da visita do ministro. “O ministro coloca o ministério à disposição da Prefeitura de São Luís, nos traz proposta concreta e anuncia para a cidade de São Luís recursos federais, que serão investidos para beneficiar a nossa população com a qualificação profissional tão importante para a inserção dos jovens e adultos no mercado de trabalho”, disse Edivaldo.

A visita do ministro Brizola Neto reforça a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal. Ainda nesta semana, o prefeito teve audiência com o ministro Aloizio Mercadante (Educação), em que foram assegurados recursos para a construção de 33 creches, 10 escolas de ensino fundamental e 33 quadras poliesportivas, além da recuperação da rede física de ensino do município.

A reunião do ministro com o prefeito de São Luís teve ainda a participação do presidente da Embratur, Flávio Dino, do vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), e se transformou numa grande reunião de trabalho que reuniu secretários do governo municipal, deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT), do deputado federal Simplício Araújo (PPS), do superintendente regional do Trabalho, Julião Amin, além do prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho, e várias lideranças políticas do Estado.

O presidente da Embratur, Flávio Dino, elogiou a atuação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior neste início de governo. “Há várias iniciativas da prefeitura, várias propostas de convênio em análise nos vários ministérios. Tenho a convicção de que muito em breve essas parcerias vão começar a ser formalizadas e as obras, os serviços, os cursos de qualificação profissional, no caso do Ministério do Trabalho, vão começar fazendo com que os principais problemas da nossa população possam ser superados”, afirmou.

Para o vice-prefeito Roberto Rocha, São Luís precisa muito do Ministério do Trabalho para a qualificação de seus habitantes visando à inserção no mercado de trabalho. “É muito importante para a cidade de São Luís a qualificação dessas pessoas e a presença do ministro é motivo de muita importância tanto que reuniu muitas lideranças políticas”, afirmou.

Líder da oposição vai "elevar o tom" contra o governo

Deputado Rubens Júnior, novo líder da oposição

O novo líder da bancada da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), a partir da próxima terça-feira (6), vai apertar o cerco sobre o governo, exigindo a prestação de contas dos empréstimos contraídos junto a instituições financeiras na administração Roseana Sarney.

Foram três empréstimos feitos pela governadora. No primeiro, em 2009, Roseana endividou o Estado em R$ 288 milhões, já em 2010 foram outros R$ 430 mlhões e em 2012 a Assembleia Legislativa autorizou Roseana a captar R$ 3,8 bilhões junto ao BNDES, sendo que deste montante R$ 1 bilhão já está aprovado.

Rubens diz que já fez o pedido ao secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva (PMDB), atualmente acumulando secretaria de Infraestrutura, que disse não ser atribuição da Casa Civil responder sobre os empréstimos contraídos pela governadora Roseana.

“Já que a Casa Civil não sabe onde foram gastos os recursos que vieram para a população do Estado pagar, nós vamos fazer o mesmo pedido ao secretário de Planejamento, Fábio Gondim, e vamos exigir que seja apresentado à população os projetos que foram executados com a dinheirama que irrigou os cofres do Estado”, adiantou Rubens Júnior.

Responsável por comandar o bloco da oposição, composto por cinco parlamentares do PCdoB, PSB e PPS, Rubens Júnior critica a falta de alternância nas secretarias do governo, onde tem sido uma prática comum políticos mais próximos da oligarquia acumularem secretarias para não permitir a ascensão de novos quadros.

“O grupo de pessoas que eles confiam é tão reduzido que estão acumulando secretarias. É Luís Fernando acumulando a Casa Civil e Secretaria de Infraestrutura, Hildo Rocha acumulando a Articulação Política com a Secretaria de Cidades, Olga Simão já acumulou, José Bernardo Bringel também já cumulou e por ai vai. Isso só mostra a falta de quadro de confiança no grupo Sarney, falta renovação”, observa.

*Matéria revisada às 13h para acréscimo de informações

PSDB vai reunir para decidir sobre futuro, diz Neto Evangelista

Neto Evangelista vai liderar novo bloco na Assembleia

Líder do novo bloco parlamentar, surgido da aliança PSDB/PDT, o deputado Neto Evangelista (PSDB) disse nesta manhã de sexta-feira (1) que vai reunir o partido para definir o caminho a seguir, isto porque, na eleição municipal, o candidato João Castelo era oposição ao governo ao mesmo tempo em que recebia forte oposição dos partidos de esquerda.  

Segundo Evangelista, o novo bloco surge para atuar de forma independente no plenário da Assembleia Legislativa, mas que a tendência é se alinhar aos partidos que fazem oposição ao governo.

“Estamos avaliando para saber o rumo a seguir em 2014, mas quero adiantar que se for para ter uma terceira via, que o candidato seja apresentado pelo PSDB, até porque teremos candidato a presidência da República”, defendeu Neto Evangelista.    

Lagrimas de crocodilo: Sarney chora na despedida da presidência do Senado

O presidência do Senado, José Sarney (PMDB), chorou ao desperdi-se, na manhã desta sexta-feira (1º), da presidência do Senado.  O cacique do Maranhão, que apoiou a eleição de Renan Calheiros (PMDB), disse que "pautou suas gestões voltadas para o futuro e a modernidade", com prioridade ao "aprofundamento da democracia".

Embora tenha se emocionado ao deixar a presidência da Casa, é bom lembrar que durante suas gestões no comando do Senado, Sarney protagonizou o escândalo dos atos secretos --em que medidas tomadas pelo parlamentar não foram publicadas oficialmente. 

O senador pelo Amapá, ao longo de sua trajetória na presidência da Casa, enfrentou dez processos no Conselho de Ética, que acabaram arquivados, mesmo com as evidências de fraudes expostas.

Decisão suspende efeito de HC que interrompeu depoimento do caso Décio Sá

Atendendo pedido do Ministério Público Estadual, o desembargador Lourival Serejo decidiu nesta sexta-feira (1º), em mandado de segurança, suspender os efeitos do habeas corpus que interrompeu os depoimentos de testemunhas arroladas no processo que apura a morte do jornalista Décio Sá.

Os depoimentos foram suspensos após decisão liminar proferida no dia 28 de janeiro pelo desembargador Raimundo Nonato Sousa, que acatou HC interposto pela defesa do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, um dos denunciados pelo MP. A defesa alegou que não teria tido acesso a conteúdos importantes dos autos, a exemplo das escutas telefônicas.

DECISÃO - Em sua decisão, Serejo destaca que conforme documentação anexada aos autos, Ribeiro teve sim acesso à medida cautelar de quebra de sigilo telefônico.

Consta na documentação que o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior compareceu a Secretaria Judicial no dia 23 de janeiro e, após ser informado que os presentes autos estavam com vista ao Ministério Público, negou-se a receber as cópias das mídias anexadas ao processo, levando, porém, consigo cópia digitalizada dos autos fornecida pela secretária, além de uma cópia impressa do despacho.

“Em que pese o entendimento da autoridade coatora, a referida certidão refuta qualquer alegação de cerceamento de defesa por impedimento de livre acesso às provas, quando ao defensor do réu foi fornecida cópia do processo pela Secretaria Judicial antes da audiência de instrução. Quanto às mídias, fica claro que foi o próprio defensor quem recusou o recebimento das cópias”, ressalta o desembargador.

Serejo destaca ainda o fato de a decisão recorrida não apresentar fundamentação suficiente para embasar a suspensão da instrução processual na ação penal.

“Acresce a tudo isso, a repercussão que o assassinato do jornalista Décio Sá causou, não só na sociedade local, mas em todo o Brasil, o que faz recair sobre a Justiça uma expectativa de atuação mais célere e rigorosa que não pode se deter em qualquer tipo de procrastinação”, assinala.

Assembleia empossa nova Mesa Diretora

Em sessão solene, realizada nesta manhã de sexta-feira (1º), tomaram posse os integrantes da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2013/2014. O presidente reeleito da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou empossada a Mesa, após o comunicado de que ficara vago o cargo de primeiro vice-presidente, após a renúncia de Ricardo Murad.

Além de Arnaldo Melo, assinaram o ato de posse os deputados Eduardo Braide (segundo vice-presidente), Marcelo Tavares (terceiro vice-presidente), Gardênia Castelo (quarto vice-presidente), Rogério Cafeteira (primeiro secretário), Carlinhos Florêncio (segundo secretário), Dr. Pádua (terceiro secretário) e Zé Carlos (quarto secretário).

Em seu discurso, Arnaldo Melo foi enfático ao afirmar que a nova Mesa Diretora – eleita no dia 12 de julho de 2012, para o segundo biênio da atual legislatura, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015 - tem o desafio de manter o trabalho pela modernização da Casa, para que o Parlamento maranhense fique cada vez mais próximo de cada cidadão.

“Reitero, nesta solenidade, o compromisso assumido na gestão passada de trabalhar para modernizar esta Casa, na parte tecnológica, para que a sociedade tenha cada vez mais condições de poder acompanhar o trabalho de cada deputado”, afirmou Arnaldo Melo.

Além de agradecer o apoio de todos os diretores da Casa e dos profissionais da imprensa, que “dão uma grande contribuição divulgando de forma positivos os nossos trabalhos”, Arnaldo Melo fez questão de fazer uma deferência especial ao trabalho realizado pelos membros da Mesa Diretora anterior: deputados Marcos Caldas, Francisca Primo, Neto Evangelista, Jota Pinto, Edilázio Júnior, Afonso Manoel, Cleide Coutinho e Hélio Soares.

Conclamando à manutenção da unidade, Arnaldo Melo lembrou que, de forma honrosa, o Plenário conta com a presença de três ex-presidentes da Casa: Manoel Ribeiro, Carlos Alberto Milhomem e Marcelo Tavares.  “Juntos somos fortes. A união é o único caminho para o fortalecimento deste Poder”, declarou Arnaldo  Melo.