Salva-vidas intensificam proteção a banhistas em São Luís

A Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc) está intensificando as ações preventivas de proteção aos banhistas que frequentam as praias da capital, principalmente nos fins de semana e feriados prolongados. Além dos postos de observação existentes nas praias, o reforço é feito com o auxílio de lanchas e presença de salva-vidas próximos à orla.

O coordenador do Corpo de Salva-Vidas da Guarda Municipal de São Luís (GMSL), Edilson Diniz Menezes, alerta os pais para concentraram a atenção nas crianças quando forem às praias.

“É nossa missão garantir a segurança dos banhistas, mas nunca é demais lembrar que temos de dividir essa responsabilidade principalmente com os pais, que às vezes ficam nos bares e esquecem os filhos que adentram ao mar. No feriado de Corpus Christi, conseguimos localizar uma criança de quatro anos, que se perdeu da mãe. Com certeza, isso foi conseqüência de descuido, já que a responsabilidade maior é dos pais”, destaca Edilson.

Outro exemplo da necessidade de atenção redobrada com os filhos foi o salvamento de uma criança de sete anos de idade ocorrido no fim de semana passado. Com o objetivo de reverter esta situação, o Corpo de Salva-Vidas da GMSL desenvolve um trabalho educativo/preventivo nas escolas, que é o projeto “Sobre os Riscos que o Mar oferece”.

“No salvamento ainda prevalece o trabalho preventivo, e a gente pretende focar isso nos projetos futuros. Inclusive, já iniciamos isso na UEB Menino Jesus de Praga, nas proximidades do Calhau; e iremos continuar agora na Divinéia”, explica o coordenador.

Edivaldo Holanda mostra a força do diálogo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior conseguiu ontem uma das principais vitórias, em seus poucos mais de cinco meses de governo, ao ver aprovada por quase 85% dos professores a proposta de reajuste salarial de 9,5%. Numa categoria reconhecidamente politizada e que precisou fazer greve nos últimos anos, é algo para ser reconhecido como de grande importância.

É fruto, reconheça-se, da disposição que o prefeito convictamente demonstra ao diálogo. Foram inúmeras reuniões com a representação sindical, em que dados foram transparentes expostos e propostas construída. O diálogo prevaleceu.

Mas foi, sobretudo, resultado da vontade política demonstrada em corrigir distorções  e assegurar direitos. De uma só vez, Edivaldo Holanda Júnior assegurou reajuste superior a média, garantiu titulações e progressões, reafirmou a introdução de eleição direta para diretor de escola e a implementação de 1/3 de hora atividade.

O chamamento do prefeito a um Pacto por São Luís obteve, ontem, mais uma resposta afirmativa. Ganha São Luís, ganha a educação.

Professores aprovam proposta da Prefeitura e descartam greve

Com aceitação de 420 dos 500 professores da rede municipal presentes em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (07), foi aprovado o reajuste salarial de 9,5% proposto pela Prefeitura de São Luís. Foi aceito também, além do aumento salarial, o pacote de benefícios garantidos no Estatuto do Magistério e que não haviam sido respeitados pelo governo anterior: progressões vertical e horizontal, adicional por titulação 2010/2011/2012 e gratificação de difícil acesso, além de regularizações, retificações e implantação gradual de 1/3 de hora atividade.

A proposta foi apresentada pessoalmente pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior na tarde da última segunda-feira, 3, em reunião com representantes de sindicatos dos servidores públicos municipais.

Para o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, “esta vitória é principalmente dos alunos da rede municipal, que continuam com o ano letivo garantido, sem prejuízos no calendário escolar”.

Ele ressaltou ainda que o resultado é fruto de um diálogo constante com a categoria desde o primeiro dia de gestão: “Isso demonstra que estamos no caminho certo. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda é de respeito e valorização ao servidor público”, ressaltou.

O reajuste salarial de 9,5% é retroativo a março e será pago em folha suplementar em junho. A progressão horizontal será paga imediatamente e a vertical e de forma escalonada nos meses de julho, setembro e dezembro deste ano. Se somados, o ganho real da categoria pode chegar a mais de 95%.

Líder da oposição diz que convênios com fins eleitoreiros devem ser investigados

O deputado estadual Rubens Junior (PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, protocolou somente esta semana 50 pedidos de informações junto a Secretaria de Infraestrutura , Secretaria de Saúde e Conselho de Macro Política do estado.

Segundo o parlamentar, confirmada a fraude no convênio entre o governo do estado e o grupo social Vera Macieira, a oposição quer agora investigar como andam os demais convênios firmados pelo governo, começando pela saúde e infraestrutura.

Rubens quer a devida transparência aos convênios feitos pelo governo estadual. Nos pedidos de informação o deputado exige que sejam detalhados os planos de trabalho, cronograma físico e financeiro do convênio, valores pagos aos municípios, andamento das obras, existência de nota fiscal, dentre outras informações.

A finalidade desses pedidos é investigar, fiscalizar e impedir que convênios sejam estabelecidos com fins eleitoreiros. “Infelizmente nos convênios feitos com os municípios a verba chega somente para alguns. A população que deveria ser a principal beneficiada não vê a cor do dinheiro, muitos menos as obras e melhorias que nunca chegam aos municípios”, concluiu Rubens Jr.

O deputado protocolou 35 pedidos de informação junto a Secretaria de Infraestrutura, 14 pedidos na Secretaria de Saúde e 1 junto ao Conselho de Macro Política do estado.

Luis Fernando constrange e ameaça prefeito em ato do Governo Itinerante

Depois da governadora Roseana Sarney (PMDB) usar uma rádio pública para fazer discurso com ataques à presidente Dilma (PT) e adversários políticos, o secretário de infraestrutura do estado, Luís Fernando Silva (PMDB), utilizou a estrutura do governo para chantagear o prefeito de Colinas, Antonio Carlos.

O abuso aconteceu na última terça-feira, durante passagem do Governo Itinerante pela cidade.

Em tom ameaçador, o Picolé de Chuchu condiciona o apoio do governo do estado ao fato do prefeito, que é do PSB, se manter distante da oposição.

- Essas preocupações do Antonio Carlos são todas muito justas. Mas, com certeza, se ele se comportar bem, a governadora estará presente apoiando o governo dele. [...] Se ele não se comportar bem, a gente puxa a orelha dele.

Veja este e outros disparates no vídeo abaixo:

Caxias sediará Encontro Intermunicipal de Segurança Pública

As políticas públicas de segurança nos municípios do Maranhão será discutida na próxima semana em Caxias (MA). A prefeitura comandará o I Fórum Intermunicipal de Segurança Pública do Maranhão, trazendo para discutir o assunto a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

O evento acontece na próxima quinta (13), a partir das 14h no auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Facema) e contará com especialistas em Segurança Pública nacionais e regionais.

Na mesma data, a prefeitura de Caxias implantará o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública, que tem por finalidade integrar o Poder Público e a Sociedade em ações de prevenção da criminalidade, com a promoção da cultura da paz.

O Gabinete Integrado terá a participação de Conselhos Tutelares, Polícias Militar, Civil, Fgeral e Guarda Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros.

Foram convidados para a o fórum gestores da segurança pública de todos os municípios maranhenses, do governo do estado e do governo federal.

Professores de São Luís terão ganho real que pode alcançar 95%

Com base na política de valorização dos profissionais do Magistério da rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Luís propôs reajuste salarial de 9,5% para os professores. A proposta inclui, além do aumento salarial, os benefícios garantidos no Estatuto do Educador pelos docentes e negados pela gestão anterior como: progressão vertical e horizontal, titulação 2011/2012 e gratificação de difícil acesso, além de regularizações, retificações e implantação gradual de 1/3 de hora atividade. Se somados, o ganho real para os professores pode chegar a 95%.

Para o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, “o reajuste, bem como a garantia dos demais benefícios, são reflexos da política de valorização dos profissionais do Magistério, responsáveis por promover a cidadania por meio de suas atividades diárias”.

Caso seja aceito pela categoria, o reajuste salarial de 9,5% será retroativo a março e deverá ser pago em folha suplementar, no dia 10 de junho. Já as progressões vertical e horizontal serão pagas de forma escalonada nos meses de julho, setembro e dezembro deste ano.

Dados da Secretaria de Administração (Semad) informam que, com a implantação da progressão vertical, o aumento médio para a categoria será de 70,19% para docentes de carga horária igual a 24h que passaram de Professor de Nível Médio (PNM) para Professor de Nível Superior (PNS). No entanto, há casos em que o ganho real chega a 95%. No que tange ao adicional por titulação, há dois docentes da rede municipal de ensino que adquiriram o título de Doutor e receberão um aumento de 30%.

Prefeitura apresenta ao Ministério da Saúde projeto para implantar UPA no Anil

O projeto de construção da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro do Anil, está sendo analisado por equipe técnica do Ministério da Saúde, com previsão para ser iniciado projeto arquitetônico no segundo semestre, seguido da construção da nova unidade. A iniciativa da Prefeitura de São Luís busca transformar o Posto de Saúde do bairro em UPA.

“Estamos satisfeitos, pois conseguimos cumprir o prazo exíguo que o Ministério da Saúde nos deu para a submissão do projeto. Com o apoio da vereadora Rose Sales e da Secretaria de Urbanismo, conseguimos finalizar em tempo hábil e entregar o documento. Estamos aguardando a sinalização positiva do Ministério com a liberação dos recursos para iniciarmos o projeto arquitetônico e, em seguida, as obras. Esperamos que até o final deste ano ou início de 2014, possamos entregar a UPA do Anil à população, que prestará atendimento a aproximadamente 200 mil pessoas do bairro e entorno”, destacou o secretário de Saúde, Vinícius Nina.

Nesta semana, a vereadora Rose Sales (PCdoB) e sua comitiva, participou de reunião com Vinícius Nina e a secretária adjunta de Ações de Saúde, Silvia Cavalcante, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

O encontro teve o objetivo de repassar, simbolicamente, das mãos da parlamentar, o abaixo assinado dos moradores do bairro do Anil e adjacências, que apoia a transformação do Posto de Saúde do Anil em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O projeto, elaborado pela Semus e enviado ao Ministério da Saúde, prevê a construção da primeira UPA da atual gestão, que permitirá maior cobertura de assistência de saúde à população.

“Parabenizo a nova gestão da Secretaria de Saúde pelo comprometimento que tem demonstrado em prol da saúde de nossa população. Sabemos que a atual gestão, liderada pelo prefeito Edivaldo, recebeu uma Prefeitura saqueada e entendemos que não é tão rápido que se consegue grandes transformações. Mas, através do trabalho sério que temos testemunhado, acreditamos que logo em breve, veremos melhoras significativas, e com isso é a população que sai ganhando”, disse Rose Sales.

Falta de apoio político trava a criação de comitês hidrográfico no Maranhão, diz Simplício Araújo

Simplício Araújo comandou a reunião que debateu os comitês hidrográficos

Foi realizada nesta quarta-feira (5) na Comissão de Integração Nacional audiência pública proposta pelo deputado federal e vice-líder da minoria Simplício Araújo (PPS/MA) que debateu a utilização dos recursos hídricos no país e a criação dos comitês de bacias hidrográficas. Durante o debate, o parlamentar afirmou que o principal entrave para a criação dos comitês hidrográficos é a falta de vontade política.

Participaram do debate além de parlamentares, o secretário de recursos hídricos e ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, a diretora – geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marília Carvalho de Melo, o presidente da Comissão do Comitê de Bacias do Mearim, Wilton Lopes de Sousa, o especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Osmar Fernandes, e o presidente da Comissão do Comitê de Bacias do Munim, Borromeu Vale. Os convidados debateram os casos de sucesso na implantação e também os entraves na criação dos comitês. No Maranhão, por exemplo, dois comitês estão prontos para serem criados, mas, por problemas burocráticos e falta de vontade política por parte do governo estadual, a situação de ambos encontra-se indefinida.

“Nosso objetivo com a audiência fo promover um amplo debate entre casos de sucesso na implantação dos comitês, como o de Minas Gerais e fazer um contraponto com o Maranhão, que possui dois projetos de comitês, mas, por falta de apoio do governo estadual, não conseguem ser implementados”, disse Simplício.

O representante da ANA fez uma explanação sobre a atual situação dos comitês pelo país. Segundo Osmar, existem atualmente 184 comitês de bacias estaduais e 10 interestaduais, porém, muitos não se reúnem, as pautas são pouco deliberativas, e, na ausência de propostas, os comitês dirigem suas discussões para temas de outras políticas. Para ele, é necessário que se faça um massivo programa de capacitação.

A diretora - geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas destacou a importância da parceria entre estado e sociedade para o sucesso dos comitês. Marília de Melo afirmou que os maiores desafios na implantação dos comitês é criar uma gestão participativa para a efetivação dos resultados e também uma agenda de construção e fortalecimento dos comitês.

Já o presidente da Comissão do Comitê de Bacias do Mearim afirmou que o “estado do Maranhão parou no tempo. Empreendimentos grandes estão sendo instalados no estado, irão utilizar as águas do rio Mearim e, como o comitê não existe, a licença ambiental foi expedida com apenas duas audiências públicas, sem nenhuma preocupação em ouvir a população diretamente envolvida.”

Simplício Araújo criticou a forma como o governo do Maranhão vem tratando a criação dos comitês. “Alegam que o estado não possui recursos financeiros para viabilizar a criação dos comitês, mas contraem empréstimos bilionários junto ao BNDES."

O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os comitês devem integrar as ações de todos os governos, seja no âmbito dos municípios, do estado ou da união; propiciar o respeito aos diversos ecossistemas naturais; promover a conservação e recuperação dos corpos d'água e garantir a utilização racional e sustentável dos recursos hídricos.