Flávio Dino quer intercâmbio como ferramenta de promoção internacional do Brasil

Dino trabalha pelo desenvolvimento do turismo no país

Esta semana, o presidente da Embratur, Flávio Dino, em reunião com o presidente da FAUBAI, José Celso Freire Junior,  assinou  um Acordo de Cooperação Técnica para intensificar o desenvolvimento do segmento de estudos e intercâmbio em projetos de divulgação do Brasil no exterior. 

O presidente da Embratur avalia que o turista de intercâmbio é um importante difusor de informações sobre o Brasil no exterior. "O retorno a seu país de origem, de um estudante garante, no futuro, um formador de opinião destacado, que terá o Brasil como parte importante de sua formação acadêmica", avalia Dino. "Isso certamente influenciará positivamente nas informações que transmitirá a seus concidadãos no exterior".

A Embratur desenvolve o segmento de estudos e intercâmbio realizando ações, treinamentos e participando de feiras e eventos. A NAFSA faz parte da agenda de promoção comercial do Instituto, mas esta é a primeira vez que a parceria será fortalecida com a participação do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

"Vamos criar a contrapartida do Ciência Sem Fronteiras", afirmou Dino, em referência ao programa do governo federal que paga bolsas de estudo no exterior. “Esse acordo propiciará uma relação mais estreita com o setor, visando o apoio a ações que vão além da participação em feiras. Queremos ir adiante com essa parceria”.

A reunião serviu ainda para alinhar os últimos detalhes da estratégia de participação do Brasil na 65° edição da Conferencia Anual - NAFSA 2013, que acontecerá de 26 a 31 de maio, em St. Louis, nos Estados Unidos.

O encontro teve a participação de Marco Lomanto, diretor de Produtos e Destinos da Embratur, integrantes das instituições brasileiras de educação superior, públicas e privadas, e representantes dos ministérios da Educação e das Relações Exteriores.

Prefeitura apresenta proposta do Pacto por São Luís

Ted Lago

A Prefeitura realiza na segunda-feira (27), às 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, a apresentação da proposta do Pacto por São Luís. A ideia central do pacto é convergir esforços para reconstruir a autoestima do cidadão e do poder de mobilização e cooperação da sociedade, por meio do diálogo plural, da transparência e do trabalho com foco em resultados.

O pacto é uma ação de compartilhamento de responsabilidades em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de São Luís. A convocação das três esferas administrativas de governo (estadual, municipal e federal), empresários e sociedade civil amplia o víeis democrático, participativo e mobilizador da atual gestão, proposta defendida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda durante a campanha eleitoral.

No entendimento do assessor especial da Prefeitura, Ted Lago, a convocação dos diversos segmentos da sociedade e do poder público para a reconstrução da cidade em ações conjugadas, demarcadas pela transparência, difere de experiências anteriores no mesmo sentido.

O Pacto por São Luís foi elaborado como forma de valorizar a contribuição da sociedade no processo de tomada de decisões sobre os mais diversos aspectos. A participação e contribuição do cidadão vai se efetivar em vários eventos, com destaque na elaboração do Planejamento Participativo (PPA) 2014-2017.

“Geralmente o Plano Plurianual é feito dentro de gabinete, fechado, muito mais para cumprir o trâmite legal. Nessa gestão, a Prefeitura está fazendo uma convocação para que as pessoas entendam a importância do planejamento na busca de soluções para os problemas de nossa cidade”, ressalta Ted Lago.

O assessor da Prefeitura assinala a importância da V Conferência das Cidades, realizada neste final de semana, como instrumento da participação de cidadãos para o desenvolvimento de São Luís. Outro passo importante foi a reativação do Núcleo Gestor do Centro Histórico, um espaço que passou a ser prioritário na atual gestão, e que também conta com a parceria formada entre governo, meio empresarial e a sociedade civil.

O pacto, na medida em que se concretize como esforço coletivo, vai desempenhar um papel educativo para a construção de uma cultura cidadã. Através de câmaras temáticas serão discutidas demandas de forma permanente, bem como apresentação das respectivas soluções. “Será a estratégia e o modelo de gestão que nós queremos implantar, com participação de todos os segmentos. Afinal, a cidade é fruto das nossas ações e do que queremos”, enfatiza Ted Lago.

O que esperar do Pacto por São Luís: 

 Exercício da cidadania, com a participação de cidadãos na formulação e implementação de políticas públicas, cada um se co-responsabilizando para fazer o que lhe compete em prol do desenvolvimento de São Luís e da região;

Instalação de uma nova cultura que presida o processo e as iniciativas de promoção do desenvolvimento, gerando espaços de compartilhamento de decisões e ações;

 Parcerias inovadoras formadas entre governos, meio empresarial e a sociedade civil;

 União de esforços e recursos visando à implantação de programas, projetos e ações, com ganhos em eficiência, eficácia e efetividade;

Uso da criatividade na solução de problemas complexos.

Os objetivos do Pacto por São Luís: 
Contribuir para construção de metas, monitorar ações e resultados a serem estabelecidos e buscados pela administração municipal, com vista ao desenvolvimento sustentável de São Luís;

Apoiar e contribuir com os processos de planejamento em busca do desenvolvimento do município de forma articulada com as estratégias do estado e do país;

Fomentar a criação de espaços de diálogo com vistas a formular estratégias políticas, implantar programas, projetos e ações que visem o desenvolvimento do município e região;

Fomentar a cultura da co-responsabilidade, da cooperação e da cidadania;

Estimular a geração de novas iniciativas de gestão compartilhada em setores e temas de importância para o desenvolvimento do município;

Articular o conjunto dessas iniciativas integrando-as de forma que todas convirjam para os objetivos estratégicos do desenvolvimento integrado e sustentável de São Luís.

Caixa alterou Bolsa Família na véspera de boato sobre programa

Folha de São Paulo

Um dia antes do início dos boatos que causaram filas e tumultos em 13 Estados brasileiros, a Caixa Econômica Federal alterou, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família.

Todos os benefícios, em um total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas contas das 13,8 milhões famílias atendidas.

A informação, confirmada pela Caixa ontem, contraria a versão que o banco estatal vinha divulgando desde o início do caso.

A liberação de todos os benefícios se deu na sexta-feira da semana passada, dia 17. No dia seguinte, movidas por boatos sobre o fim do programa e um suposto pagamento extra pelo Dia das Mães, entre outros, milhares de pessoas foram a agências para sacar o benefício.

O tumulto -que incluiu depredação de caixas eletrônicos- levou petistas a acusar a oposição de estar por trás dos boatos sobre o fim do programa.

Segundo a regra oficial, o pagamento do Bolsa Família é feito de forma escalonada, seguindo a ordem do último número no cartão. Em maio, por exemplo, aqueles com cartão de final "1" receberiam o pagamento a partir do dia 17, e, assim por diante, até os com o final "0", no dia 31.

A Folha descobriu essa mudança no calendário, negada durante toda a semana pela Caixa, por meio de uma dona de casa da região metropolitana de Fortaleza.

Diana dos Santos, 34, do município de Caucaia, apresentou à reportagem comprovante do saque do benefício na sexta-feira, o que mostra a antecipação do pagamento em 12 dias.

"Recebo Bolsa Família há anos e nunca pagaram antecipado. Aí achei estranho, mas fiquei feliz e peguei o dinheiro. Acho que outras pessoas também conseguiram receber antecipado, foram avisando aos conhecidos e virou essa confusão", disse.

Confrontada pela Folha a Caixa mudou a versão oficial. Afirmou que, por causa de ações em busca de "melhorias no Cadastro de Informações Sociais", o banco "optou por permitir o saque pelos beneficiários independentemente do calendário individual" na sexta-feira, dia 17.

A Caixa disse que antecipou o benefício em outras ocasiões, como em calamidades, e disse que não informou os beneficiários sobre essa antecipação do pagamento.

Carro-chefe social da gestão petista, o Bolsa Família tem orçamento anual de R$ 23,95 bilhões. Cada família recebe R$ 151,09 em média.

Ainda no domingo, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, divulgou nota para negar o fim do programa e afirmar que o calendário de pagamentos estava mantido.

No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff chamou de "criminoso" e "desumano" o responsável pelos boatos. Dois dias depois, o ex-presidente Lula associou a boataria a "gente do mal".

Após ordem do governo, a Polícia Federal começou a investigar a história. Entre os casos investigados, estão o de pessoas que dizem ter recebido ligações com gravação eletrônica falando sobre o fim do programa.

Dutra quer deixar o "futi" no Amapá

Dutra pede que o Amapá não devolva Sarney

Domingos Dutra, deputado pelo Maranhão, não perde uma oportunidade de disparar contra José Sarney, seu conterrâneo, mas eleito senador pelo Amapá. Ontem, Dutra e o deputado Padre Ton foram ao Senado acompanhar a reunião da Comissão de Direitos Humanos.

Lá pelas tantas, Dutra brincou, dizendo que ele e o colega estavam estagiando para tentar uma vaga no Senado em 2014. Randolfe Rodrigues entrou na onda, afirmando que ambos seriam bem recebidos na Casa. Dutra, então, aproveitou para fazer uma referência ao êxodo de maranhenses para o Amapá e, claro, ao desafeto Sarney.

- O senhor já ajudaria muito se devolvesse os (eleitores) maranhenses que exportamos para o Amapá. Menos aquele outro lá (Sarney). Como ele vocês podem ficar.

Por Lauro Jardim

Justiça inaugura 'Centro de Conciliação Aristides Junqueira' na sede da FACAM

Ao inaugurar, no início da noite desta sexta-feira (24), o 10º Centro de Conciliação Aristides Junqueira, na sede da FACAM (Faculdade do Maranhão), no Maranhão Novo, o presidente do Núcleo de Conciliação do Poder Judiciário, desembargador José Luís Almeida, agradeceu ao ex-deputado César Bandeira, por ceder as instalações da instituição de ensino superior e observou que este novo instrumento  permitirá dar celeridade aos litígios e se constitui “num braço estendido do Judiciário a serviço da comunidade”.

A FACAM, que foi a primeira faculdade privada a adotar o Pro-Uni, mais uma vez sai na frente ao destinar um espaço para a Justiça atender a comunidade e ao mesmo tempo servir de laboratório aos alunos do curso de Direito. Ao assinar o ato inaugural, César Bandeira ressaltou o esforço desprendido para garantir a qualidade do ensino ao aprendizado. Ele adiantou que o próximo passo será trabalhar para instalação de um juizado.   

Homenageado da noite, o ex-procurador geral da República lembrou de suas raízes no Maranhão, estado onde nasceu sua avó materna, e da importância dos Centros de Conciliação para o ensinamento dos acadêmicos da FACAM. Segundo Junqueira, “a conciliação é o melhor meio para que justiça seja feita com maior rapidez”.

A homenagem ao ex-procurador geral da República foi sugerida pelo presidente da FACAM, em função dos serviços prestados à entidade, em Brasília.

O evento contou com a participação de desembargadores, juízes, estudantes do curso de direito e convidados.    

Bira defende isenção de ITBI em Conferência Municipal de Cidades

Na noite de quinta feira (23), o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) participou da mesa de abertura da 5° Conferência Municipal das Cidades, que tem como tema "Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana já". A atividade com duração de dois dias é uma organização do Conselho Municipal da Cidade (Concid), com promoção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Compôs a mesa, além do deputado Bira, Edvaldo Holanda Jr, prefeito de São Luís, Creuzamar Di Pinho, Representante da Sociedade Civil Organizada, Rose Sales, Vereadora de São Luís, José Cursino Raposo, Secretário da Seplan, Ana Carolina Boveri, secretária administrativa do Concid, Roberto Brandão, Reitor do IFMA, Maria da Cunha Pereira, Presidente do Conselho Estadual das Cidades, e Edilson Baldez, Presidente do FIEMA.

Sendo o principal objetivo do evento as questões voltadas para o desenvolvimento urbano de São Luís, o deputado destacou o Ministério das Cidades como o marco no processo de garantia das políticas públicas voltadas para organização das cidades.

“Hoje o Ministério é uma realidade, orienta a organização dessas conferências, orienta a organização dos conselhos e orienta a organização das políticas, portanto avançamos. Mas é preciso cada dia enfrentar as dificuldades, e elas aparecem. Creuzamar trouxe para nós um conjunto de dificuldades, e tenho certeza que a gestão dessa cidade, na qual nos confiamos, terá postura que nós temos testemunhado que é a postura do diálogo e da construção dessa unidade, entre o poder público e os amplos setores da sociedade que se organizam legitimamente para ocupar, de maneira digna, os espaços públicos da cidade”, afirmou. 

Ao refletir sobre o processo de ocupação da cidade, Bira frisou o respeito a dignidade humana como os sentimentos norteadores no processo de ocupação. Segundo acompanhamos os discursos do petista em tribuna na Assembleia Legislativa, houve por parte do prefeito de São José de Ribarmar, desrespeito em relação aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida que estava obrigando os moradores a pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis). Preocupado com essas questões, o parlamentar reafirmou o luta histórica das políticas públicas voltadas para garantir o direito à moradia. E fez um apelo ao prefeito Edvaldo Holanda Junior.

“Que São Luís dê o exemplo e garanta a isenção do ITBI a todos os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Não há sentido em cobrar imposto de quem não tem condições de pagar. Nossa luta por conquista de moradia é uma luta histórica e me incluo nela porque nunca tive as oportunidades que outros segmentos da sociedade possam ter ou tiveram. Portanto é preciso que a gente avance”.

Conforme Pindaré é crucial que se resolva três “gargalos” fundamentais para organizar a cidade e ocupar os espaços públicos. O primeiro é a questão fundiária. Para o parlamentar, é impossível falar em reforma urbana sem garantir a titulação de terras. Na Capital de São Luís, segundo ele, muitas pessoas vivem ameaçadas por ação de grileiros que tentam tirar o direito a moradia conquistada pelo povo. Além da questão fundiária o parlamentar falou na transparência no processo de ocupação em relação à implantação de políticas públicas, e afirmou que conversar com a população é crucial não só para a efetivação da ocupação, mas para as políticas públicas em geral. 

“Quanto mais transparência mais pacifica vai ser o processo de ocupação legítima da nossa cidade. Também não podemos esquecer o controle social, que é o que estamos fazendo aqui. Não há como pensar em reforma urbana sem participação popular, é condição. Ninguém, nenhum governante vai fazer reforma urbana ou democratizar os acessos da cidade fechado em seu gabinete. Só fará isso com a participação popular de todos os segmentos sem exclusão. É dessa forma que teremos a garantia da eficiência das políticas públicas nesse sentido”, destacou. 

Finalizando, destacou o quão é importante debater e investir na operacionalização para metropolizar a ilha de São Luís, detentora de quatro municípios. Concordando com as sugestões do deputado, Edvaldo disse que "Não há nenhuma possibilidade de encontrarmos soluções concretas para os nossos problemas sem um planejamento criterioso, orientado pelo princípio de construirmos uma cidade melhor para os cidadãos. Contudo, isso é impossível sem a ativa participação da sociedade. Estamos aqui para fazermos uma reflexão sobre a cidade que temos e a cidade que queremos, assegurando a participação e o controle social na gestão pública".

Petrobras foi usada para fazer politicagem no Maranhão, diz deputado Simplício Araújo

Em audiência pública com a presidente da Petrobras, Graça Foster, na última quarta-feira, o deputado Simplício Araújo, cobrou uma posição em relação a Refinaria Premium e perguntou se era normal usar a estatal do petróleo para cometer estelionato eleitoral.  

Segundo Simplício, o ex-presidente Lula e a governadora Roseana usaram a Petrobras para dar um golpe no eleitorado maranhense, que acreditou que o Maranhão receberia um investimento de R$ 40 bilhões e lhe confiou o voto.

Graças Fortes ouviu as reclamações do parlamentar maranhense, mas nada informou sobre a continuidade da obra. A presidente da Petrobras se limitou informar que o trabalho de terraplanagem foi desmobilizado porque o serviço fora concluído; não revelou, no entanto, quando e nem se será retomada a construção da refinaria.

O parlamentar mostrou à Graça Fortes os prejuízos que a desmobilização da refinaria tem causado à região de Bacabeira, onde várias empresas que pretendiam se estabelecer no local suspenderam o canteiro de obras, promovendo  desemprego e calote no comércio local. 

Apesar dos protestos de Simplício, que defende a construção da refinaria, a dirigente da estatal fez ouvido de mercador, não dando a menor esperança sobre a continuidade do projeto. Muito diferente do que tem afirmado o ministro Edison Lobão, que está sempre por aqui prometendo que a obra será reiniciada, mas nunca inicia.