90 dias de governo Edivaldo: ações que fazem a diferença no dia a dia do cidadão

Neste Domingo de Páscoa, em que se comemora o renascimento de Jesus Cristo, São Luís ver completar o ciclo dos primeiros 90 dias do governo Edivaldo Holanda Júnior.

Açoitada por governantes sem responsabilidade, a cidade viu neste curto período de tempo ações capazes de ressuscitar na população a esperança na política como protagonista do bem coletivo.

Em apenas três meses, o prefeito Edivaldo Júnior deu nova vida ao Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A crise aguda encontrada no dia 1º de janeiro, quando apenas duas ambulâncias estavam em condições de operar, foi superada. Agora, são 20 veículos, quatro destes entregues há poucos dias pelo prefeito.

A via crucis de milhares de maranhenses que buscam atendimento nos Socorrões I e II foi amenizada. A prefeitura implantou um sistema de retaguarda de leitos para desafogar os hospitais de urgência e emergência. Isto, apesar da traição ao povo de São Luís, digna de Judas Iscariotes, feita pelo governo do Estado, que escalou os prefeitos de Imperatriz, São José de Ribamar e Açailândia para impedir que o Ministério da Saúde liberasse R$ 18 milhões para socorrer a saúde de São Luís.

Não menos grave era o calvário da educação. Uma bomba prestes a explodir, que foi desarmada por uma espécie de milagre. O calendário escolar foi regularizado e mais de 93 mil alunos voltaram às salas de aulas. Foram recuperadas 80 escolas depredadas, restabelecida a segurança e o transporte escolar. Mudanças de diretores visam melhorar a gestão das escolas e mais 77 professores foram convocados. Foi implantado 1/3 de hora atividade para professores e as três primeiras escolas em tempo integral já estão funcionando: duas na Cidade Operária e uma na Camboa.

O trabalho na área de obras e serviços, especialmente limpeza e iluminação pública é reconhecido até pelos trombeteiros do apocalipse. Intervenções de tamanha magnitude antes só eram vistas às vésperas de eleições. Além de intensificar os serviços de limpeza, a prefeitura repactua o absurdo contrato que consumia mais de R$ 12 milhões/mês.

O setor de transportes, outra chaga na vida do ludovicense, foi priorizado com a criação de novas linhas de ônibus na área Itaqui-Bacanga, quebrando um monopólio contestado há décadas. A ampliação de linhas de ônibus contemplou ainda as bacias do Cohab/Cohatrac, São Cristóvão, Distrito Industrial e Cohama/Vinhais. Um alívio para as centenas de milhares de usuários do transporte coletivo.

O governo Edivaldo retomou a titularização de imóveis, abandonada há mais de 10 anos. Cerca de 200 famílias do bairro Coroadinho foram beneficiadas com o título de propriedade. A meta do governo é distribuir 10 mil títulos nos próximos quatro anos.

Nem a crise financeira encontrada na prefeitura, abalou a fé do prefeito Edivaldo em superar as dificuldades. O funcionalismo público municipal, que teve o salário de dezembro de 2012, atrasado pelo ex-prefeito Castelo não só recebeu seus vencimentos daquele mês como passou a ter o salário creditado com antecedência na conta.

Marca da atual gestão, o diálogo com os sindicatos dos trabalhadores e demais entidades da sociedade civil tem sido fundamental na luta para superar as tribulações.

Outro feito digno de destaque é a transparência da gestão. Em apenas 90 dias, vários secretários se colocaram à disposição da Câmara de Vereadores para prestar contas de suas ações. E pela primeira vez o Diário Oficial do Município foi disponibilizado na internet. Inacreditável que em pleno século 21 uma metrópole com mais de 1 milhão de habitantes não publicasse na rede mundial de computadores seus atos. Agora, todas as ações estão a um clique do cidadão.

A cultura do município é alvo de amplo debate aberto à população. Centenas de pessoas participaram das discussões do Plano Municipal de Cultura.

Este é apenas um singelo registro de parte do que foi realizado pelo prefeito Edivaldo em apenas 90 dias de governo. Trata-se de uma verdadeira multiplicação das ações num cenário de absoluta adversidade. Que cesse definitivamente o jejum e a luz da boa gestão pública se faça presente em São Luís nos próximos meses e anos.

Prefeito Edivaldo recebe ministro do Trabalho e anuncia parceria para qualificação profissional

Prefeito Edivaldo recebe ministro Brizola Neto (Trabalho),
acompanhado do presidente da Embratur, Flávio Dino, e  várias lideranças políticas do Estado

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, recebeu na manhã deste sábado a visita de cortesia do ministro do Trabalho, Brizola Neto, no Palácio La Ravardière. A realização de convênios para a capacitação de jovens e adultos foi um dos temas principais discutidos durante o encontro.

O ministro do Trabalho assegurou ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que logo após a abertura do Orçamento Geral da União (OGU), no início de abril, trabalhará para que os convênios entre a prefeitura de São Luís e o Ministério do Trabalho sejam celebrados e os recursos liberados.

Visita do ministro reuniu várias lideranças políticas do Estado

“Hoje preparamos o lançamento de convênios principalmente na área de qualificação profissional. Estamos esperando a abertura do orçamento para assinarmos os primeiros convênios para qualificação profissional, a renovação do programa Pró-Jovem para São Luís e também um plano setorial para a qualificação que identificamos deve ter um foco especial na construção civil”, afirmou o ministro Brizola Neto.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior a destacou a importância da visita do ministro. “O ministro coloca o ministério à disposição da Prefeitura de São Luís, nos traz proposta concreta e anuncia para a cidade de São Luís recursos federais, que serão investidos para beneficiar a nossa população com a qualificação profissional tão importante para a inserção dos jovens e adultos no mercado de trabalho”, disse Edivaldo.

A visita do ministro Brizola Neto reforça a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal. Ainda nesta semana, o prefeito teve audiência com o ministro Aloizio Mercadante (Educação), em que foram assegurados recursos para a construção de 33 creches, 10 escolas de ensino fundamental e 33 quadras poliesportivas, além da recuperação da rede física de ensino do município.

A reunião do ministro com o prefeito de São Luís teve ainda a participação do presidente da Embratur, Flávio Dino, do vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), e se transformou numa grande reunião de trabalho que reuniu secretários do governo municipal, deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT), do deputado federal Simplício Araújo (PPS), do superintendente regional do Trabalho, Julião Amin, além do prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho, e várias lideranças políticas do Estado.

O presidente da Embratur, Flávio Dino, elogiou a atuação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior neste início de governo. “Há várias iniciativas da prefeitura, várias propostas de convênio em análise nos vários ministérios. Tenho a convicção de que muito em breve essas parcerias vão começar a ser formalizadas e as obras, os serviços, os cursos de qualificação profissional, no caso do Ministério do Trabalho, vão começar fazendo com que os principais problemas da nossa população possam ser superados”, afirmou.

Para o vice-prefeito Roberto Rocha, São Luís precisa muito do Ministério do Trabalho para a qualificação de seus habitantes visando à inserção no mercado de trabalho. “É muito importante para a cidade de São Luís a qualificação dessas pessoas e a presença do ministro é motivo de muita importância tanto que reuniu muitas lideranças políticas”, afirmou.

Prefeito Edivaldo destina 50% dos recursos do Carnaval para a saúde

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, determinou corte de 50% da verba que seria investida no Carnaval e destinou para a Secretaria de Saúde do município. Com a redistribuição dos recursos, a prefeitura vai investir apenas R$ 1 milhão na folia momesca e destinará R$ 1 milhão para a saúde pública do município, que está em estado de emergência por 90 dias.

A decisão foi comunicada oficialmente pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func) em documento divulgado agora há pouco pela Secretaria de Comunicação do município, ocorre após o comunicado das entidades que congregam escolas de samba e blocos carnavalescos de não realizarem os concursos e desfiles de passarela.

A prefeitura decidiu que não será montada a passarela do samba. Os recursos mantidos na Func serão investidos para custear os bailes da cidade e apoiar os eventos comunitários relacionados ao Carnaval, com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas.

Leia a íntegra do comunicado oficial da Func:

PREFEITURA DE SÃO LUÍS

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNC

COMUNICADO


1. A União das Escolas de Samba do Estado do Maranhão (UESMA), Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e Academia de Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão (ABTEMA) comunicaram à Fundação Municipal de Cultura (FUNC) que os seus filiados não participarão do Carnaval de Passarela, evento organizado por essas agremiações em parceria com a Prefeitura de São Luís, em razão do não pagamento de cachê às escolas de samba e blocos tradicionais e organizados.

2. Pelo Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/2012 e mantido para 2013, o Carnaval de Passarela é organizado pela UESMA em conjunto com a Prefeitura de São Luís, por meio da FUNC, a quem cabe, segundo o artigo 3°, “a adoção de medidas relativas ao funcionamento da avenida do desfile, bem como a sua higiene, segurança, sonorização, cachê dos jurados e iluminação dentro da passarela e na extensão da concentração”. À UESMA cabe, conforme o artigo 4°, “tudo que se relacione à direção artística do desfile”.

3. Pelos regulamentos dos Blocos Organizados e Blocos Tradicionais/2012, os desfiles seriam organizados e operacionalizados por comissão constituída por representantes da Prefeitura de São Luís, por meio da FUNC, em parceria com a AMBC e ABTEMA, “que será autônoma e absoluta em suas decisões concernentes aos desfiles das agremiações”. Para 2013, a AMBC e ABTEMA propuseram que a direção artística dos desfiles ficasse sob a suas respectivas responsabilidades e a infraestrutura a cargo da FUNC, semelhante ao que acontece com os desfiles de Escolas de Samba.

4. No que se refere aos compromissos regulamentares assumidos com as organizações carnavalescas, a Prefeitura de São Luís adotou todas as providências necessárias para a realização do Carnaval de Passarela e para as premiações aos vencedores dos concursos. Sobre o pedido apresentado pelas UESMA, AMBC e ABTEMA de pagamento de cachê para que Escolas de Samba e Blocos desfilassem, a FUNC informou que a Prefeitura, em razão da grave crise financeira do município deixada pela gestão anterior, não tem condições de atender a essa solicitação.

5. Frente à decisão da UESMA, AMBC e ABTEMA de não realização dos concursos e desfiles de passarela, a FUNC comunica à população de São Luís que, por determinação do Prefeito Edvaldo Holanda Júnior, os recursos destinados ao Carnaval de 2013 serão redistribuídos: 50% transferidos para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e os outros 50% mantidos na FUNC para custear os bailes da cidade e apoiar os eventos comunitários relacionados ao Carnaval, com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas. 

6. Após o Carnaval de 2013, a FUNC e a Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) promoverão, conforme já proposto à UESMA, AMBC e ABTEMA, um seminário para avaliar e planejar o Carnaval, com base em uma política de sustentação das festas carnavalescas, envolvendo todos os atores que compõem a cadeia produtiva, exemplo das entidades, agremiações carnavalescas, empresários, produtores e poder público.


São Luís, 16 de janeiro de 2013.


Francisco Gonçalves da Conceição
Presidente da Fundação Municipal de Cultura

Prefeito Edivaldo revoga decreto de Castelo que desrespeita Lei de Responsabilidade Fiscal

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, revogou decreto editado na gestão passada que alterava o adicional de função tributária, repercutindo em aumento de 250% nos salários dos auditores fiscais de tributo do município de São Luís. A medida torna sem efeito legal o Decreto 43.401, publicado em de 21 de dezembro de 2012, a dez dias do fim da gestão passada.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o ato cometido pelo prefeito anterior contém vícios de ilegalidade, sendo, portanto, nulo de pleno direito. O Decreto 43.422, retroativo a 2 de janeiro, leva em consideração a manifestação ilegal, imoral e irresponsável do ato anterior, na medida em que o aumento da despesa com pessoal não tomou como lastro estudo de impacto financeiro, exigência prevista nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Afora isso, o ato se configura como ilegal, já que a concessão do aumento, expedido em decreto, foi realizada dentro no período de 180 dias anterior ao encerramento do mandato do titular. O prazo também está previsto no artigo 395-G do Código Penal.