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23 de abr. de 2013

Policiais do Palácio dos Leões ajudam a montar barraca
 da Defesa Civil para manifestantes
Enquanto a polícia de Roseana Sarney montou uma barreira para impedir a manifestação pacífica dos professores em frente ao Palácio dos Leões, manifestantes da Apaco -- entidade criada pelo secretário de Projetos Especiais do governo, Alberto Franco --, foram ajudados a motar tenda em frente à Prefeitura de São Luís por policiais que fazem a guarda do Palácio dos Leões.


Não a providencial ajuda da guarda de Roseana, a manifestação da Apaco está muito bem articulada e financiada, já que há um esquema de distribuição de água e transporte. 

O pequeno grupo de manifestantes conta entre outras coisas com apoio de uma Hilux placa  NQR 5057 e uma Strada Placa OIG 9605, ambos de Fortaleza-CE. 

O curioso do movimento é a estrutura dos manifestantes que usam carro que custa mais de R$ 100 mil, incomum para quem reivindica medidas emergenciais como a construção de moradia para a família afetadas pela tromba d´água, que caiu em janeiro.

27 de mar. de 2013


A Prefeitura de São Luís encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei nº 49/2013, que dispõe sobre a unificação do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do município, com base na Lei 12.692/2012, que institui o processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares em todo o território nacional.

O projeto institui o primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao das eleições majoritárias presidenciais para a realização do processo unificado de escolha de Conselheiros Tutelares do Município de São Luís.

Entre outras disposições, o projeto de lei cria os mandatos extraordinários de dois anos e sete meses dos Conselheiros Tutelares das áreas Itaqui-Bacanga; Centro-Alemanha; Vila Luizão-Turu; Cidade Operária–Cidade Olímpica. O mandato de dois anos e sete meses refere-se, exclusivamente, ao período de junho de 2013 a dezembro de 2015.

O projeto prevê ainda que o mandato dos conselheiros tutelares da área Itaqui-Bacanga, que expirou em 12 de fevereiro passado, fica prorrogado por mais quatro meses, se estendendo até 13 de junho.

Para os Conselhos Tutelares da área Rural, Coroadinho-João Paulo e São Raimundo-São Cristóvão ficam prorrogados por um ano e quatro meses exclusivamente ao período de agosto de 2014 a dezembro de 2015.

A elaboração da proposta considerou resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), órgão deliberador e controlador das políticas públicas voltadas para infância e adolescência, que entendeu sobre a necessidade de promover um processo único de escolha dos conselheiros tutelares, como medida de racionalização da participação popular na definição da política de atendimento à população infanto-juvenil.

Pela nova e atual deliberação do CMDCA, a unificação do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de São Luís estabeleceu distinção quanto à adequação dos mandatos nesse período de transição.

Na Mensagem (nº 03/2013) enviada ao Legislativo municipal, no último dia 18, em que expõe as justificativas aos vereadores, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior afirma que o referido Projeto de Lei reforça a responsabilidade municipal para com a manutenção necessária da estrutura dos Conselhos Tutelares, que são órgãos indispensáveis a consolidação do sistema de garantia dos direitos da Criança e do Adolescente, bem como atender o que prevê a Lei Federal 12.696 de 25 de julho de 2012, que versa sobre o processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares em todo o território nacional.

PLENÁRIA

Para tratar sobre a tramitação do Projeto de Lei do Executivo Municipal de acordo com as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), será realizada plenária ordinária em caráter de urgência na terça-feira (2), das 14h às 18h no auditório da Prefeitura, que contará com a participação do poder público, conselho municipal, sociedade civil e conselheiros tutelares. 

CÂMARA

O projeto em tramitação na Câmara encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e Comissão da Criança, Adolescente e Juventude, para análise e emissão de parecer. Em seguida, o projeto deve ser colocado em votação e discussão pelos 31 vereadores de São Luís.

Após a aprovação pelos parlamentares, projeto vai à redação final e posteriormente à sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

26 de mar. de 2013

Prefeitura desenvolve ações no Circuito da Via Sacra
 do Anjo da Guarda (Foto: Mauricio Alexandre)

Mais de 200 mil pessoas serão beneficiadas com ação de recuperação de ruas e avenidas do Anjo da Guarda. Há uma semana, o circuito que recebe a encenação da Via Sacra recebe equipes de limpeza pública, com o roço dos canteiros e calçadas das principais localidades, revitalização da iluminação e a renovação da malha asfáltica, através da operação tapa-buraco.

A ação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) é uma resposta à solicitação de moradores da área, visando, ainda, melhorar as condições de infraestrutura no bairro para receber a Via Sacra, maior espetáculo de teatro ao ar livre do Maranhão, que acontecerá nos dias 28 e 29 deste mês a partir das 18h.

Para revitalizar a iluminação pública no bairro, duas equipes foram enviadas pela Semosp para realizar reparos nos postes e trocar 40 projetores nos principais trechos do circuito de ruas em que é encenada a Via Sacra. Equipes de limpeza realizaram roço nos canteiros, praças e calçadas e renovaram a pintura nos meio-fios. A operação tapa-buraco deu continuidade aos trabalhos já iniciados no bairro, mapeando os pontos críticos e renovando a camada asfáltica da área.

VIA SACRA

Durante os dois dias de Via Sacra, a operação trará mais conforto às 200 mil pessoas esperadas para assistir ao espetáculo, que já é encenado há mais de 30 anos e se tornou tradição entre os maranhenses no período pascoal.

A peça é dividida em sete atos, tendo como palco as praças Recanto da Paixão, Anjo e Ressurreição, constituindo os três principais pontos de encenação. Nos locais, estão sendo montados cenários como o Templo de Jerusalém, o Horto das Oliveiras, o Palácio de Pilatos e o Calvário, onde o ápice do espetáculo se apresenta com a crucificação de Cristo.

A Via Sacra encena a Paixão de Cristo e é representada por 70 atores e mais de 800 figurantes do Grupo Independente de Teatro Amador (Grita). Populares e religiosos também se juntarão à peça, fazendo um percurso de 2 quilômetros pelas ruas do Anjo da Guarda.

OUTRAS AÇÕES

A Semosp deu início esta semana aos trabalhos de recuperação de parte da estrutura do muro da Praça Gonçalves Dias, que cedeu por conta da chuva. De forma emergencial, as equipes atuam na limpeza para retirada do excesso de entulho do local. A previsão é que as obras de reconstrução da estrutura sejam iniciadas na próxima semana. 

15 de mar. de 2013


Uma das maiores dificuldades enfrentadas por moradores da área Itaqui-Bacanga refere-se ao transporte público. Com uma população de cerca de 300 mil habitantes e 58 bairros, a demanda de uma das áreas mais populosas de São Luís não consegue ser suprida pela única empresa que opera na região. Diante destes problemas, a Prefeitura de São Luís disponibilizará, a partir deste domingo (17), três novas linhas de transporte coletivo.

Por mais de três décadas, moradores e lideranças comunitárias do Itaqui-Bacanga reivindicavam a inclusão de novas empresas de transporte coletivo para atender a comunidade. Afirmam que a empresa atua há quase 40 anos na região, com pouco mais de 20 linhas de ônibus, o que corresponde a uma frota de pouco mais de 100 coletivos para transportar um contingente muito grande de passageiros.

O líder comunitário Sebastião Santos, 45 anos, membro do movimento de articulação comunitária da área Itaqui-Bacanga e um dos maiores entusiastas da causa da quebra da exploração única dos serviços pela empresa na região, recebeu com alegria o início da concretização de uma de suas maiores lutas. “Faz 20 anos que nós lutamos por isso, o atual prefeito se comprometeu na campanha e agora já começa a fazer. É um benefício muito bem-vindo e que tem nosso total apoio”, disse.

 Quem também se sentiu contemplado foi o presidente do Conselho de Segurança do Anjo da Guarda, Odejario Diniz. Segundo ele, é algo que a população almeja há bastante tempo. “A comunidade ver com bons olhos a iniciativa, pois já ameniza um dos maiores sofrimentos que é quanto à oferta de transporte público com eficiência”.

 O presidente dos Conselhos das Entidades do Pólo Vila Nova, Valmir Costa, disse torcer pelo êxito das medidas adotadas pela gestão municipal. “Elogiamos o que vem sendo feito, entretanto vamos aguardar dois meses na intenção de avaliarmos melhor os impactos gerados. No mais, fica nosso reconhecimento aos esforços que estão sendo imprimidos pelo prefeito e sua equipe”, assinalou. Do mesmo sentimento compartilhou o morador da Vila Embratel, Paêta. “Não queremos a saída da Taguatur, mas apenas que sejam acrescentadas novas linhas no sentido de facilitar a vida de quem necessita de ônibus”, frisou.

SERVIÇOS

O aumento das linhas de ônibus permitirá que 85 mil usuários passem a ser atendidos nestas localidades. As medidas adotadas pela gestão municipal, como forma de aperfeiçoar a qualidade na oferta dos serviços prestados aos usuários e dirimir as insuficiências existentes, integra um dos compromissos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior durante a campanha eleitoral. 

Tais avanços se darão com o aumento do número de viagens por dia útil, ampliação da frota de veículos e viagens de parte das linhas da capital.

 A secretária de Trânsito e Transportes, Myriam Aguiar, disse que as ações otimizam duas variáveis importantes – oferta de ônibus e destinos distintos. “As mudanças vão permitir uma significativa redução da superlotação, diversificação nas opções de viagens e mais conforto para os usuários do transporte coletivo”, enfatizou.

ITAQUI-BACANGA

Na área Itaqui-Bacanga, serão três novos serviços. Vila Nova/Calhau, como junção de parte da frota da linha Vila Nova com a linha Calhau Shopping, com 10 veículos fazendo 90 viagens e possibilitando o deslocamento direto dos usuários (sem que tenham descer no Terminal da Praia Grande) da Vila Nova com destino a região do São Francisco, Renascença e Ponta da Areia. As empresas que irão atuar nesta rota são a São Benedito junto com a Taguatur.

Outra linha criada se dará da fusão Vila Alto Esperança/Alto Angelin, com 6 veículos realizando 42 viagens possibilitando o itinerário: saída do Tamancão, passando pela Praia Grande e depois em direção às avenida Getúlio Vargas, Franceses, Terminal da Cohama e em seguida até o Alto do Angelim. A Viação Primor e a Taguatur serão as responsáveis por prestarem estes serviços.

A última linha instituída será a do percurso Avenida dos Portugueses/Deodoro, que irá operar nove veículos, fazendo 153 viagens nos dias úteis, com uma tarifa de R$ 1,60, para melhor atendimento dos usuários no corredor da Avenida dos Portugueses. A saída será do Viva do Anjo da Guarda. A operação ficará a cargo da Maranhense e Viação Primor.

As mudanças no sistema de transporte coletivo contemplarão ainda as baicias do Cohab/Cohatrac, São Cristóvão, Distrito Industrial e Cohama/Vinhas.

COHAB/COHATRAC

Para os usuários da região Cohab/Cohatrac, haverá a criação de novo serviço, a linha Parque das Palmeiras/Terminal Cohab, para garantir melhor atendimento das comunidades do Parque das Palmeiras, Alto Turu, Parque Jair, Parque Vitória e adjacências.

A linha Distrito Industrial/Ipase/Deodoro terá seu itinerário alterado para benefício de três mil moradores. O ponto final da linha será deslocado para o “Conjunto da Ribeira”, onde há o “Residencial Ribeira”.

SÃO CRISTÓVÃO

Na Bacia do São Cristóvão duas medidas foram elaboradas. Há o anúncio da ampliação do número de viagens por dia útil para quatro linhas que atendem a região: São Bernardo/ João de Deus - de 54 para 67 viagens; Socorrão 2/Rodoviária: 106 para 116 viagens; Uema / Ipase: de 157 para 180 viagens e; Janaína/Riod :de 104 para 113 viagens.

Ainda para beneficiar a população do São Cristóvão, o aumento da frota e números de viagens da linha Mato Grosso Tajipuru/Terminal, que passa de dois para três veículos, saindo de 16 para 24 viagens nos dias úteis. Para a linha Recanto Verde/Terminal haverá o aumento de um para dois veículos, passando a oferecer 33 viagens, antes era realizadas apenas 22.

COHAMA/VINHAIS

Para a Bacia Cohama Vinhais está prevista a integração de mais uma linha do Terminal Cohab/Cohatrac, Pedra Caída/Terminal Cohama, com melhoria no atendimento dos usuários da região da Cohama, Angelim, Bequimão, Pedra Caída e  Anil; alteração do itinerário da linha Chácara Brasil Terminal Cohama/ Aririzal e aumento do número de viagens da linha Aririzal / Terminal Cohama: de 37 para 47 viagens, ficando com dois veículos em tempo integral, e aos sábados foi colocado um carro de movimento.

8 de mar. de 2013


Em face da superlotação do Hospital Municipal Djalma Marques – Socorrão I, a Prefeitura de São Luís informa que a Secretaria de Saúde (Semus) adotou medidas emergenciais visando garantir o pleno atendimento aos pacientes.

Ainda na manhã desta sexta-feira, 8, o Serviço de Atendimento Móvel Urgência (Samu) iniciou a imediata transferência de 30 pacientes do Socorrão I para leitos de retaguarda no Hospital da Mulher e nas Unidades Mistas do Itaqui-Bacanga e do Bequimão.

A medida tornou-se necessária em razão do esgotamento da capacidade máxima do hospital. Atualmente, 234 pacientes estão internados, sendo em 130 leitos e 104 em macas.
A Prefeitura de São Luís informa ainda que todo serviço de pronto atendimento do Socorrão I continua sendo realizado normalmente.

A Secretaria de Saúde trabalha para ampliar o sistema de retaguarda do Socorrão I visando assegurar o atendimento eficiente de todos os pacientes. Para isso, contará com novos leitos a serem disponibilizados na Santa Casa de Misericórdia, Hospital da Mulher e Unidade Mista do Itaqui-Bacanga.

A Prefeitura de São Luís ressalta, por fim, que está em fase de estudo a solução a médio prazo para o problema de superlotação enfrentado pelo Socorrão I e Socorrão II, únicos hospitais públicos de urgência e emergência da capital. Com isso, solucionará definitivamente o antigo problema de pacientes internados em macas nos corredores destes hospitais.

Secretaria Municipal de Comunicação

5 de mar. de 2013

21 de fev. de 2013



A Prefeitura de São Luís apresentou, na manhã desta quinta-feira (21), a marca e o slogan da nova gestão. Ao fazer a abertura da cerimônia de lançamento, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressaltou que a nova identidade visual agrega o compromisso da gestão municipal de ‘governar de braços dados por São Luís’. “Elaboramos uma marca bem trabalhada, bonita, que simboliza um governo participativo”, disse.

A nova identidade visual foi desenvolvida pela agência Clara Comunicação, a partir de um conjunto de informações apresentadas pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Prefeitura. O secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, fez a exibição das peças à imprensa e convidados no Palácio La Ravardière.

A nova identificação do governo passa a ser utilizada em envelopes, placa de sinalização, veículos, uniformes, outdoor e outras peças institucionais.

Na explanação realizada aos presentes, Jerry explicou que a marca da Prefeitura de São Luís foi desenvolvida com base em pesquisas qualitativas e critérios técnicos e traduz o movimento contínuo do trabalho da nova administração.

“A seleção contou a participação de várias agências e dentro de uma avaliação técnica e pesquisa qualitativa, chegamos à marca escolhida, sintonizada com o momento de otimismo e alegria com o novo governo e os compromissos de gestão. Ela transmite harmonia, inovação, vivacidade”, explicou Márcio Jerry.

Inspirada nas cores do brasão da Prefeitura de São Luís, a marca apresenta entre suas características o conceito de juventude e novo em sua forma. O slogan “Prefeitura e você, construindo um novo caminho”, sintetiza a ideia de força e traduz o compromisso da administração de realizar um governo democrático, participativo e mais próximo da população.

O titular da Secom enfatizou que o traçado das letras coloridas da logomarca compõe um movimento permanente sincronizado, um apelo juvenil e de renovação “apontando um caminho novo para a cidade, construído através de um verbo positivo, com energia, vitalidade”.

“Moderna, criativa, associada ao símbolo da renovação, esta marca do governo identifica o esforço do prefeito Edivaldo em reconstruir a cidade; transmite a alegria deste momento otimista de grandes possibilidades e de compromissos que serão integralmente cumpridos nos próximos quatro anos", delineou Márcio Jerry.

Acompanharam a apresentação os secretários Raimundo Penha (Esporte), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Milton Calado (adjunto de Governo), Robson Paz (adjunto de Comunicação) e os assessores especiais Geraldo Castro e Ednaldo Neves.

Significado das cores
O verde representa as energias da natureza, da vida, esperança e perseverança. Simboliza renovação, fertilidade, crescimento e saúde.

O vermelho é o simulacro de emoção e sentimento. A cor simboliza também força, virilidade, dinamismo e liderança.

O amarelo é uma cor que desperta, que expressa leveza, descontração, otimismo, clareza, transparência. Simboliza criatividade, jovialidade e alegria.

O azul é a cor do espírito e do pensamento. Simboliza a lealdade, a fidelidade e personalidade. Representa também o ideal, a fé, a confiança e o sonho empreendedor.

A marca denota, portanto, o perfil de uma gestão centrada ao mesmo tempo na tradição (as fitas) e na modernidade (as cores), binômio forjado na união pelo trabalho (letras contínuas) e na inclusão sociocultural (atributos definidos no slogan “Prefeitura e você, construindo um novo caminho”).




O quadro financeiro encontrado na Prefeitura de São Luís no início da atual administração foi apresentado por secretários municipais a todos os 31 vereadores, na tarde desta quarta-feira (20), no plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Os secretários Rodrigo Marques (Governo), José Cursino Raposo (Planejamento), Sueli Bedê (Fazenda) e Osmar Filho (Assuntos Políticos) participaram da reunião de trabalho, solicitada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Aos vereadores foram fornecidas informações pormenorizadas sobre o quadro financeiro do município.

“Expusemos aqui, a todos os vereadores, a situação crítica financeira e fiscal em que encontramos a Prefeitura, de modo que esta reunião foi da maior importância porque serviu como ponto de partida para uma discussão que se pretende que a partir de agora seja cada vez mais costumeira na agenda da atual administração”, declarou o secretário Rodrigo Marques.

Questionados pelos vereadores, os secretários José Cursino Raposo e Sueli Bebê forneceram dados técnicos sobre a arrecadação de tributos, dívidas, restos a pagar, pagamento de folha de pessoal e sobre serviços de fornecedores, e também sobre problemas crônicos especialmente nas áreas da educação, saúde e infra-estrutura.

“Fornecemos as informações essenciais sobre as receitas, despesas e principalmente sobre o estoque de restos a pagar, que beira a casa de R$ 1 bilhão”, afirmou o secretário José Cursino Raposo.

O secretário Rodrigo Marques ressaltou a importância da iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em apresentar à Câmara os detalhes da situação financeira do município. “Ele se colocou à disposição desta Casa, num gesto de respeito e transparência da nova gestão com o Legislativo municipal”, frisou. Ele ressaltou que “é uma diretriz do prefeito Edivaldo Holanda Júnior manter este diálogo e parceria com os vereadores, mediante a transparência”.

A postura transparente do governo foi destacada durante a reunião pelo presidente em exercício da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN), que elogiou a iniciativa inédita do prefeito em colocar o Executivo municipal à disposição para esclarecimentos de forma espontânea.

Rodrigo Marques informou ainda que, na próxima quarta-feira (27), será realizada uma audiência pública, também com a participação de representantes da Prefeitura de São Luís. De acordo com o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal, que preconiza que tem de haver audiências públicas nos meses de fevereiro, maio e setembro, para que o Executivo municipal apresente ao Legislativo o relatório da gestão fiscal de cada quadrimestre.

19 de fev. de 2013

15 de fev. de 2013

Prefeito vistoriou unidade mista do Coroadinho e determinou a reconstrução de muro derrubado pela chuva

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, deu continuidade, nesta sexta-feira (15), ao trabalho de visitas em pontos de alagamentos na capital, decorrentes das últimas chuvas ocorridas na cidade. No Coroadinho, foi determinada a limpeza e desobstrução do Canal do Rio das Bicas, que transbordou e ocasionou transtornos aos moradores. Ao inspecionar a feira local e a Unidade Mista de Saúde do bairro, o prefeito Edivaldo determinou aos secretários melhorias na estrutura física dos prédios.

No bairro, a equipe de governo e lideranças comunitárias visitaram trecho do Canal do Rio das Bicas, que devido ao grande volume de água da chuva, transbordou. Residências situadas próximas às margens do canal foram alagadas.

“Estamos vendo tudo de perto, junto com os moradores e fazendo o mapeamento das intervenções a serem realizadas. Temos algo em torno de 63 áreas de risco e já temos uma ação traçada. A meta é eliminar esses pontos, de modo que não mais existam e os moradores não possam mais viver nessas condições”, afirmou o prefeito Edivaldo Júnior.

Ao acompanhar de perto a situação e conversar com cada morador da área atingida, o prefeito determinou algumas medidas mais urgentes até que a obra do canal seja finalizada. No intuito de dar maior vazão aos fluídos, será realizada a limpeza e a escavação do canal, especificamente na interseção de ligação de um trecho do canal para outro, onde é localizada uma ponte.

“Vamos fazer a limpeza e rebaixar o leito com a finalidade de aumentar a velocidade, da parte da montante (cima) para a jusante (baixa) do canal. É uma maneira de dar mais vazão e evitar que a água fique acumulada, fazendo, para tanto, as escavações e tirando os obstáculos do curso do canal. As máquinas já começam a trabalhar imediatamente”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira.

O Canal do Rio das Bicas, que teve as obras inacabadas deixada pela gestão anterior, assim que concluída irá solucionar problema grave de alagamentos na região. O secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, informou que entre os trâmites burocráticos de prosseguimento da obra, está a realização de indenizações. “Há algumas casas no percurso do canal e nós já estamos trabalhando em cima disso. A ordem do prefeito é que seja terminada a obra o mais rápido possível”, ressaltou.

A construção do Canal do Rio das Bicas faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, que é realizado sob a supervisão da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe) e conta com o financiamento do Banco Mundial (Bird). O canal terá aproximadamente dois quilômetros de extensão, compreendendo ainda a execução de galerias tubulares de concreto armado e demais dispositivos de microdrenagem. Com estes serviços, deverão ser eliminadas as situações de risco de inundações.

FEIRA E UNIDADE MISTA

Em seguida, o prefeito, que estava acompanhado secretários de governo, lideranças comunitárias e os vereadores Manoel Rego (PTdoB), Rose Sales (PCdoB), Edmilson Jansen (PTC), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Marquinhos (PRB), Honorato (PT), Barbosa Lages (PDT), deslocaram-se até a feira do Coroadinho. Lá, depois de percorrer a pé ruas do bairro, o chefe do executivo verificou as condições do local e dialogou com os feirantes.

O secretário de Agricultura Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, disse que há um projeto de reforma da feira em curso. “Nós estamos viabilizando recursos para a reconstrução da feira, assim como a feira do Anil, que também será reconstruída”, afirmou.

Em parceria com a Superintendência de Defesa Civil, a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) realiza o cadastramento das famílias desabrigadas ou em condições de risco e as remoções para lugares seguros. Além dessas duas pastas, a força-tarefa que atua nos trabalhos de recuperação das áreas atingidas pela forte chuva é composta de membros das Secretarias de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Urbanismo (Semur), de Segurança com Cidadania (Semusc) e outras.

“É uma ação de forma conjunta que visa dirimir esses pontos de alagamentos, garantido dessa forma mais tranquilidade e segurança aos cidadãos”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

A atitude da gestão municipal foi elogiada pelos moradores da região. “O prefeito Edivado inaugura uma nova forma de administração, pois ele está junto da comunidade e vivenciando os seus problemas. Nesses 25 anos que moro no Coroadinho nenhum gestor agiu de forma semelhante a ele”, relatou Araújo do Coroadinho, um dos comunitários presentes na visita.

Por fim, a equipe realizou uma inspeção na Unidade Mista de Saúde do bairro. A visita se estendeu a todos os setores da unidade de saúde. No momento, foram asseguradas intervenções de melhorias na estrutura física. Na unidade de saúde funciona atendimento de emergência e ambulatorial. A prefeitura trabalha para instalar o setor de internação, desativado há mais de oito meses.

O diretor-geral da unidade mista do Coroadinho, José de Jesus Buna, disse que no prédio serão executados serviços de reforma no telhado e nas instalações elétricas, além da reconstrução de um muro que caiu devido à chuva. As Secretarias de Saúde e de Serviços e Obras Públicas atuarão em conjunto na execução da reforma.

13 de fev. de 2013

Prefeito Edivaldo enfrentou a chuva para visitar áreas alagadas da cidade

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado de parte dos secretários de governo, visitou na tarde desta quarta-feira (13) diversas áreas atingidas pela chuva que caiu durante a madrugada. Os representantes do governo municipal estiveram nos locais para avaliar os prejuízos, dialogar com as famílias que sofreram com alagamentos na região da Cohab/Cohatrac, Cidade Operária e Anil e definir as medidas emergenciais.

“É importante estarmos juntos nesse momento, ver de perto a gravidade dos problemas causados pela chuva e dessa forma atendermos a população com maior agilidade. Nossa população pode ter certeza que a prefeitura estará sempre presente e buscará a solução para os problemas de nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A vistoria contou com a presença dos secretários de Urbanismo (Semurh), Felipe Camarão, de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira Sousa, representantes da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) e a vereadora Rose Sales (PCdoB).

A equipe vistoriou a limpeza e desobstrução do canal da Cohab-Cohatrac, que teve suas saídas de escoamento de águas pluviais entupidas por dejetos e provocou alagamentos nas 43 casas construídas sobre o córrego e em várias ruas nas proximidades.

Diversas famílias tiveram que abandonar suas casas durante a noite. Segundo depoimentos de moradores, apenas 30 minutos de chuva foram suficientes para provocar uma enxurrada e a água entrou nas residências sem que as pessoas tivessem tempo de levar objetos pessoais ou eletrodomésticos. Muitos tiveram que buscar abrigo na casa de amigos e familiares.

O secretário José Silveira Sousa informou que a obra de estrutura e recuperação do canal, iniciada na gestão passada, foi orçada em R$ 13 milhões e deveria ter sido concluída em setembro de 2011, mas somente 40% foi realizada. “Infelizmente é mais um problema deixado pela gestão anterior e que temos que enfrentar com urgência”, disse.

Prefeito e secretário de Obras visitaram canal Cohab/Cohatrac
Parte da estrutura em concreto do canal foi levada pela enxurrada. O prefeito afirmou que a empresa responsável pela obra será acionada para reconstrui-la.

A Secretaria da Criança e da Assistência Social (Semcas) está fazendo o mapeamento das famílias que vivem na região para prestar atendimento. Nesta quinta-feira (14), a Prefeitura vai reunir as 43 famílias que têm suas casas sobre o canal para começar a discussão sobre a desapropriação da área.

“A desapropriação é importante para que possamos realizar um trabalho que acabe com os problemas de enchentes e que vai beneficiar centenas de famílias”, explicou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O canal Cohab-Cohatrac se estende do bairro Planalto-Cohab até a Maiobinha. Originalmente era um córrego e ao ser urbanizado devido à construção de bairros, foi designado para receber águas pluviais. “Além da ocupação desordenada e ilegal sobre o canal, sabemos que é lançado esgoto neste canal, o que só piora a situação”, denuncia a vereadora Rose Sales.

O representante da Associação de Moradores da Forquilha, Evandro Araújo, acompanhou a vistoria da equipe da Prefeitura e falou sobre a necessidade de divulgar as demandas dos bairros. “Os problemas causados pelas chuvas também atingem outros bairros como Vila Isabel Cafeteira, parte do Anil, Aurora e Pirapora. Nós queremos discutir com a Prefeitura sobre medidas preventivas, preservação do meio ambiente, mobilidade urbana, segurança, educação e saúde para as comunidades”, disse.

ANIL E CIDADE OPERÁRIA

No Anil a equipe esteve com representantes das 46 famílias que estão desabrigadas. Há um número considerável de casas que sofreram alagamentos. Na vila da Associação de Produtores Agrícolas da Cidade Operária (Apaco) formada por 165 famílias, 117 estão desabrigadas.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior também visitou a feira do Anil, que teve seu teto destruído nesta madrugada. O prefeito determinou a limpeza do canal do Anil e, após verificar a gravidade da situação, estabeleceu obra de reconstrução da feira como uma das prioridades da pauta da Semosp. A partir desta quinta-feira (14), todas as famílias que estão vivendo em áreas atingidas pelas chuvas, serão atendidas prioritariamente pela Semcas.

Na manhã desta quinta-feira (14), o prefeito e secretários municipais visitarão o bairro São Raimundo, onde a população interditou a via por conta do alagamento ocasionado pela chuva.

11 de fev. de 2013

No Anjo da Guarda a população caiu na folia

Para desespero dos serviçais da oligarquia Sarney a descentralização do Carnaval promovida pela Fundação de Cultura (Func) é um sucesso de público nos bairros.

Com uma programação variada e voltada para todas as idades, além de conforto e segurança a folia preparada pela Prefeitura está fazendo do carnaval ludovicense uma festa para a família.

Na noite deste domingo (10), uma verdadeira multidão, com público de todas as idades invadiu os circuitos da Cohab/Cohatrac e do Anjo da Guarda.

No polo da Cohab/Cohatrac, situado no Largo da Feira Livre, no Planalto Anil II, a programação variada atraiu desde pequenos foliões fantasiados a jovens e adultos, que brincaram a folia de Momo com toda tranquilidade. Morador do bairro do Cohatrac há 20 anos, o taxista João Balbino levou esposa, filhos, netos, cunhados e sobrinhos para brincar perto de casa. “Estou praticamente na minha calçada, não preciso ir a outro lugar para me divertir”, afirma Balbino.

A folia, que começou às 17h e seguiu até às 23h, contou com as apresentações da bandas Sem Limite, Q-Bixa Elétrica, Vagabundos do Jegue e Máquina de Descascar Alho, além de show com Ronald Pinheiro.

Já no Circuito do Anjo da Guarda, centenas de pessoas se reuniram para prestigiar a festa, que reuniu famílias inteiras no Largo do Teatro Itapicuraíba. A festa por lá começou animada pela irreverência do Bloco Palhaçada, que percorreu as ruas da comunidade arrastando uma multidão em direção ao Largo.

Chegando lá, foram recepcionados pelo Grupo Zabumbaça, que começou a folia no ritmo das músicas maranhenses, marchinhas e sambas-enredo que marcaram época. Durante a apresentação, a cantora do Grupo, Fernanda Garcia elogiou a festa preparada pela Prefeitura. “Essa festa é maravilhosa tanto para o folião quanto para o artista, pois garante às pessoas prestigiarem o carnaval sem precisar se deslocar para longe de casa. Além disso, divulga o trabalho dos artistas locais que têm a chance de levar essa energia e receber o carinho desse público”, disse.

Esse momento de confraternização foi muito bem recebido pela comunidade do Anjo da Guarda, como ressalta a foliã Ana Lucia Barros: “Todo artista tem que ir onde o povo está. A gente fica muito satisfeita, por não precisamos ir para outros bairros para encontrar diversão e alegria”. E, concluiu: “Espero que a iniciativa seja repetida nos próximos anos”.

O Circuito da Alegria compreende os polos Cohab/Cohatrac, Anjo da Guarda, Desterro e Praça Maria Aragão. A ideia foi estreitar o canal de comunicação com as comunidades, apoiando o carnaval e a mobilização que já existem nesses locais. “Cada bairro recebeu muito bem nossa iniciativa e com certeza teremos boas parcerias com a comunidade”, destaca o presidente da Func, Francisco Gonçalves.

Além da estrutura de palco, som, luz e programação artística nos bairros, a Prefeitura está disponibilizando serviços públicos de limpeza e iluminação nos locais dos eventos, além reforço policial, barracas e banheiros químicos.

Folia na Maria Aragão
Sob o belo cenário do Largo dos Amores, a alegria deu as mãos para a animação, e juntas contagiaram os foliões que prestigiaram o segundo dia do Carnaval da “Capital Brasileira da Alegria”, na Praça Maria Aragão.

O final da tarde do domingo gordo foi o horário ideal para os pais levarem seus filhos para brincarem com segurança, numa programação que foi pensada especialmente para os baixinhos.

No início da noite, passaram pelo palco da Maria Aragão, o Tambor de Crioula da Fé em Deus, o cantor e compositor maranhense César Teixeira e a Troupe do Palhaço Irê que não deixou ninguém parado com a apresentação do personagem Gummy Bear e dos pernas-de-pau malabares.

A iniciativa de atender também o público infantil condiz com a política inclusiva da Func, que preza a ocupação dos espaços simbólicos para todos os cidadãos e contempla a família como um todo.

23 de jan. de 2013


A Prefeitura de São Luís enviou nesta quarta-feira (23) recursos com a folha de pagamento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias para o Banco do Brasil, referentes ao mês de dezembro do ano passado e o décimo terceiro salário, atrasados pela gestão anterior.

Os valores estarão creditados nas respectivas contas dos servidores até a próxima sexta-feira (25). A medida beneficia 880 agentes comunitários de saúde e 609 agentes de combate a endemias.

Desde que assumiu o mandato, em 1° de janeiro, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior empenhou-se para que a remuneração das duas categorias prestadoras de serviços fosse colocada em dia. No entanto, diante da total ausência de informações cadastrais a prefeitura não tinha como efetuar o pagamento dos servidores, problema agora sanado pela nova administração.

19 de jan. de 2013

Secretário Vinícius Nina relata caos deixado 
pelo ex-prefeito Castelo na saúde de São Luís

O secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina, esteve reunido nesta sexta-feira (18), em Brasília, com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, buscando parcerias para a melhoria no atendimento na rede municipal.

Durante o encontro, Nina apresentou um relatório detalhado de como encontrou o sistema municipal de saúde, as dívidas herdadas da gestão anterior e apresentou proposta de parceria que poderá ser firmada com o Ministério da Saúde para atravessar esse momento de colapso da rede e dos serviços existentes.

Entre as propostas apresentadas, a descentralização dos recursos oriundos para a saúde e a redistribuição dos pacientes para outras unidades de saúde de São Luís, como as Unidades Mistas e o Hospital da Mulher, além da Santa Casa de Misericórdia, que também integra o Sistema Único de Saúde (SUS). "Com medidas rápidas como a garantia de suprimentos e a redistribuição de pacientes para outras unidades conseguiremos manter os serviços essenciais neste momento de dificuldade sem precisar desarticular a rede", afirmou o secretário.

O Ministério da Saúde afirmou que vai avaliar a possibilidade de investimento no sistema de São Luís para resolver as necessidades imediatas. O anúncio deve ser feito nos próximos dias.

Diálogo
Buscando parcerias pelo “Pacto por São Luís”, a prefeitura mantém diálogo com a iniciativa privada e governos Estadual e Federal, buscando apoio no sentido de garantir suprimentos, equipamentos, medicamentos e profissionais para atendimento na rede municipal.

Saiba mais
Entre as observações listadas no relatório, a necessidade de reforma e adequações nas 90 unidades de saúde, especialmente, na parte hidráulica, elétrica e infra-estrutura, incluindo a sede da SEMUS e o prédio onde funciona a Central de Marcação de Exames e Consultas/CEMARC.

Quanto aos equipamentos das Unidades de saúde encontram-se obsoletos, insuficientes e sem manutenção. Os serviços de limpeza, manutenção dos prédios e segurança estão paralisados devido à falta de pagamento aos prestadores contratados.

O quadro de pessoal revela a existência de várias modalidades de pagamento de recursos humanos, gerando diversas folhas, sem uniformidade de critérios, sem observância de carga horária, categoria profissional e perfil do serviço. Há um atraso significativo no pagamento das diversas folhas referentes aos meses outubro, novembro e dezembro.

18 de jan. de 2013

Procurador-geral Marcos Braid entrega representação ao presidente do TCE, Edmar Cutrim

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) protocolou representação com pedido de auditoria a ser realizada nas contas deixadas pela gestão anterior na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O documento foi entregue pessoalmente pelo procurador-geral do Município, Marcos Braid, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Edmar Cutrim, na última quinta-feira, 17.

“Nós recebemos o relatório do atual secretário de Saúde, onde consta todo o caos já amplamente noticiado na imprensa. Esse caos passa pela falta de pagamento dos funcionários da saúde, equipamentos obsoletos e sem manutenção necessária; os serviços de limpeza, conservação dos prédios e segurança, suspensos por falta de pagamento dos prestadores; a frota de veículos sucateada, sem condições de utilização; faltam medicamentos e alimentos; além de manutenção e combustível para as ambulâncias; há ausência de pagamento de fornecedores, vínculos precários dos profissionais de saúde e o déficit financeiro entre os anos de 2009 e 2012 é de aproximadamente R$ 140 milhões, sem contar que os processos licitatórios estão paralisados na CPL – Comissão Permanente de Licitação – entre seis meses e um ano”, revelou o procurador.

O relatório aponta, de forma detalhada, o cenário de terra arrasada encontrada. Ao folheá-lo, é possível identificar, por exemplo, que a rede de urgência e emergência se encontra totalmente inadequada aos padrões mínimos exigidos pela Vigilância Sanitária e pelas Promotorias de Saúde. Quanto à frota de veículos, dos 181 carros, apenas 21 estão em condições de uso e das 17 ambulâncias do SAMU, sete do município e três do Estado estão em atendimento; outras seis estão na oficina para manutenção e quatro estão inservíveis. Nenhuma delas está com seguro e licenciamento pagos.

A situação dos funcionários é mais precária ainda. Há a existência de diversas folhas, sem uniformidade de critérios, nem observância de carga horária ou categoria profissional, sendo que em algumas dessas, o pagamento está atrasado desde outubro do ano passado. “Como foram identificadas muitas irregularidades, a Procuradoria resolveu representar junto ao TCE para que seja feita uma auditoria na Secretaria a fim de apurar responsabilidade dos ex-gestores e, consequentemente, resguardar o prefeito e o atual secretário de Saúde”, explicou o procurador.

O mesmo relatório – que contém fotografias atualizadas dos equipamentos encontrados - também será encaminhado a Promotoria Especializada de Defesa de Saúde (Prodesus) e à Promotoria de Probidade Administrativa.

O presidente do TCE-MA recebeu a documentação e mandou ser imediatamente protocolada. Ele disse que fará chegar ao conhecimento do Ministério Público, que atua junto ao Tribunal de Contas para que adote as providências que entender cabíveis, e que levará o caso ao Plenário do Tribunal. “O Tribunal está à disposição de qualquer órgão público que detecte pendências ou malversação de recursos. O Tribunal de Contas do Estado está à disposição para averiguar, acompanhar e tomar as medidas que forem necessárias, no que for compatível com a competência deste Tribunal. Nós vamos agir rigorosamente dentro da lei. Não vemos outra coisa a não ser zelar pela aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

17 de jan. de 2013


A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) realizou na tarde de ontem, 16, o primeiro de uma série de encontros que ocorrerá ao longo do ano com os assessores das secretarias municipais. O secretário Márcio Jerry apresentou aos colaboradores, jornalistas, publicitários, radialistas e relações públicas, as diretrizes e ações do projeto de política pública de comunicação para São Luís, que se fundamenta na promoção e divulgação de ações integradas de comunicação com foco no interesse público.

O projeto da Secom busca em especial a construção de um canal direto com a população que utiliza equipamentos e serviços públicos, além de criar formas permanentes de comunicação com os servidores municipais.

O plano abrange ainda a instalação de uma ouvidoria geral e a utilização em larga escala das redes sociais para a divulgação das ações da Prefeitura por meio de ferramentas como o videorrelease e radioweb, além da criação da intranet para a otimização da comunicação interna.

A estrutura da Secom terá quatro superintendências: de Imprensa, de Relações com a Comunidade, de Marketing e de Mídias Sociais destinadas a operacionalizar o trabalho a partir de um padrão transparente, democrático e eficiente.
O secretário Márcio Jerry pediu aos assessores o comprometimento com a nova política de comunicação, “que deve buscar primordialmente o diálogo entre a Prefeitura e a população”. E prometeu “esforço contínuo para organizar e profissionalizar progressivamente as atividades exercidas pelas assessorias de comunicação das secretarias”.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), em seu gabinete no Palácio La Ravardière, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha. Durante a visita institucional realizada pelo chefe do Legislativo municipal, Edivaldo ressaltou a importância da construção de um relacionamento de diálogo permanente e respeito entre os dois poderes.

“Fui vereador por dois mandatos e sei da importância da Câmara Municipal, de tal forma que queremos conduzir uma relação de forma correta, respeitosa e de diálogo com aquela Casa, com o objetivo comum que é o bem da nossa cidade’, declarou Edivaldo.

Em nome dos 31 vereadores eleitos, o presidente Isaías Pereirinha, que estava acompanhado de assessores, parabenizou o prefeito pelo gesto e defendeu a parceria institucional entre os dois poderes.

“Vamos ajudá-lo a administrar a cidade, ressaltando a independência dos poderes. Temos agora, passada as eleições, que descer do palanque, calçar as sandálias da humildade e trabalhar juntos por São Luís. Não haverá, portanto, revanchismos da nossa parte e da Câmara”, afirmou Pereirinha.

Um dos assuntos colocados em pauta na audiência foi a construção da nova sede da Câmara Municipal. O prefeito assegurou apoio na execução do projeto. “O processo está em andamento e iremos ajudar a dar prosseguimento a essa ação”, garantiu o chefe do Executivo municipal.

Ao final da visita, que durou cerca de uma hora, o prefeito Edivaldo agradeceu a predisposição de cooperação demonstrada pelo presidente da Câmara e conclamou a todos a se engajarem na proposta de pacto por São Luís.

“Precisamos todos dar as mãos, fazer um pacto por São Luís. Para tanto, pedimos de antemão o apoio dos 31 vereadores, que são pessoas sérias, competentes, comprometidas, eleitas democraticamente pela vontade soberana da população e que, com certeza, irão colaborar na reconstrução da nossa cidade”, disse Edivaldo.

Também participaram do encontro os secretários Osmar Filho (Assuntos Políticos) e Márcio Jerry (Comunicação).

10 de jan. de 2013

Secretário Vinícius Nina anunciou o estado de emergência
Prefeitura de São Luís decretou estado de emergência na saúde do município por um período de 90 dias. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Vinícius José Silva Nina, em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta quinta-feira (10), no Auditório Reis Perdigão (Palácio La Ravardière). “Foi uma medida emergencial que nos possibilita tomar ações imediatas para salvar vidas”, afirmou.

 O estado de emergência visa assegurar a continuidade da prestação de serviços na rede municipal de saúde com a aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos. O decreto também prevê a suspensão de todos os pagamentos de despesas originadas na gestão anterior, exceto a folha de pagamento de pessoal e encargos sociais.
Ao lado da secretária adjunta, Sílvia Cavalcante, e de assessores da Semus, Vinícius Nina disse que o sistema de saúde municipal foi deixado pela gestão anterior em ‘colapso absoluto’. “Encontramos em situação de crise, faltando os insumos essenciais como alimentos, remédios, além das unidades superlotadas. As dívidas remanescentes na pasta – um montante de R$ 140 milhões, entre os quais R$ 30 milhões de encargos – são grandes e com limitações financeiras sem precedentes. Cometeram-se inúmeros desatinos no sistema”, disse o secretário.
Diante do caos absoluto instalado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou ontem decreto que reconhece situação de emergência no setor de saúde do município por um período de três meses. “Nosso sistema de saúde caiu em descrédito, em verdadeiro caos, com a rede enfraquecida, desabastecimento, dívidas e desestruturação”, afirmou Vinícius Nina.
Por conta destas inconformidades, o secretário disse que está sendo realizada auditoria com o acompanhamento dos órgãos de controle. “Estamos trabalhando com a Procuradoria Geral, o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual que recebem as notificações dos acontecimentos. Não se trata de perseguição ou algo do tipo, mas se faz válido neste caso, de forma a dar transparência e satisfação à sociedade dado todos os descalabros cometidos”, explicou Nina.
AÇÕES
Entre as ações a serem tomadas, o secretário Vinícius José Silva Nina destacou como prioridades o redirecionamento dos atendimentos nas unidades de saúde e uma retaguarda de leitos integrada, encaminhando apenas as grandes emergências às unidades maiores. 
“Precisamos reorganizar o fluxo de atendimento, as unidades pequenas (postos de saúde, unidades mistas) precisam dar resolutividade completa e os grandes hospitais (Socorrão I, II e hospital da Criança) destinadas às emergências”, informou, ao acrescentar: “Isso deve ocorrer de forma ágil e célere. A meta é acabar com essa superlotação e dar um atendimento mais sistemático”.
Vinícius Nina informou que equipes da secretaria já trabalham nas unidades identificando pontualmente os problemas. Outra ação a ser executada é a reestruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital. “Hoje é um serviço que funciona precarizado, as ambulâncias não estavam dando o suporte necessário. Nosso plano é descentralizar o Samu com três bases na cidade. A finalidade é dinamizar os atendimentos. A longo prazo, queremos também reestruturar a sede”, disse.
Outra medida é fortalecer os programas de atenção básica e ampliar as equipes da saúde da família. 
PARCERIA
O secretário falou ainda sobre o desejo da administração municipal de continuar a parceria institucional com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Ele afirmou que a ação do Estado, nos últimos dias de 2012, foi oportuna e aliviou a situação de tensão, naquele período.
De acordo com a Semus, desde o dia 4 de janeiro foi encaminhado ofício ao secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, solicitando a manutenção dos serviços de urgência e emergência da rede municipal de saúde. “Encaminhamos ofício ao estado e devemos continuar com a parceria, principalmente nos leitos de retaguarda”, afirmou.
Segundo Vinícius Nina, a parceria é necessária, com a participação do estado, município e governo federal para resgatar a eficiência/eficácia no atendimento à população. “Em linhas gerais, as duas equipes das secretarias precisam pensar juntas, redesenhar o fluxo de atendimento e alinhar os seus planos de ações. Nesse sentido, é fundamental fortalecer a rede municipal e estadual e garantir um fluxo adequado e sistemático para as grandes emergências”, disse.
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