Prefeitura promove ações de infraestrutura no Ipase

A Prefeitura de São Luís está promovendo ações de infraestrutura no bairro do Ipase. A gestão cumpre compromisso com a comunidade daquela localidade e desenvolve medidas que facilitem o acesso às ruas da Eletronorte e Apicum, no bairro. Máquinas trabalham na limpeza e terraplanagem e já está prevista drenagem para a região.

Um dos integrantes da comissão organizada pela comunidade para diálogo com a Prefeitura de São Luís, José Miguel Azevedo Braga, reiterou a importância do diálogo que vem sendo mantido entre a gestão municipal e as comunidades. “Entregamos uma pauta de reivindicações na área de saneamento básico e infraestrutura e, aos poucos, estamos sendo atendidos e contemplados”, conta.

O assessor especial da Prefeitura para assuntos de Habitação, Geraldo Castro, negociou com os moradores à luz das orientações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Houve um acerto com os moradores das regiões do PAC, como no Ipase, de providências de melhorias imediatas, que promovam a eles qualidade de vida até a conclusão das obras que estão sendo retomadas, uma vez que a prefeitura trabalha para garantir os recursos e investir nos projetos que envolvem verbas federais”, disse.  

Para a dona-de-casa Mirian Marfim, que mora na Rua da Eletronorte, a ação continuada da Prefeitura representa melhoras reais para o dia a dia dos moradores. “Antes dessa gestão, ninguém nunca tinha vindo aqui fazer esse trabalho, estou achando muito bom. Aqui, para que os carros entrassem, era muito difícil e acredito que agora vai ficar bem mais fácil para nós”, comemora.

Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Meio Ambiente (Semmam) trabalham de maneira integrada para realizar ações na área, com relação à limpeza e à boa gestão dos descartes de resíduos, a fim de priorizar as demandas da comunidade.

Edivaldo recebe líderes de movimentos e anuncia medidas

Enquanto governo Roseana manda polícia reprimir manifestações,
Edivaldo recebe lideranças e anuncia ações

Durante reunião com representantes dos movimentos “Vem Pra Rua” e “Acorda Maranhão”, o prefeito acolhe reivindicações dos manifestantes e anuncia ações. Entre elas:

- Reforma dos cinco Terminais de Integração e realização de audiências públicas para discutir a licitação do transporte público.

- Criação de um fórum e de um conselho de transportes, com a participação da sociedade, que discutirá, entre outras coisas, o destino do VLT.

- Mudança no trânsito do João Paulo. Estacionamentos serão deslocados para ruas transversais. Do 24º BC ao Filipinho será construída uma ciclovia.

- Realização de concurso público para preencher vagas na Controladoria, Procuradoria e Guarda Municipal.

A reunião segue com a participação dos secretários Allan Kardec Duailibe (Educação), Francisco Gonçalves (Cultura), José Silveira (Obras e Serviços Públicos), Márcio Jerry (Comunicação) e o diretor do Socorrão I, Yglésio Moiyses. "Esta é uma reunião inaugural para um novo momento de diálogo. Nosso espaço será sempre aberto e democrático", disse Márcio Jerry.

São João de São Luís - Festança de todas as cores; veja

Avenida Luís Eduardo Magalhães ganha nova iluminação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), está revitalizando a iluminação pública da capital. A Avenida Luís Eduardo Magalhães, via de ligação entre as avenidas Jerônimo de Albuquerque e dos Holandeses, recebeu 122 novas luminárias, novo cabeamento, novos postes e 61 braços ornamentais com as cores do brasão oficial da Prefeitura. O trabalho faz parte do cronograma da Semosp que tem como meta contemplar todos os bairros e vias da cidade.

A Luís Eduardo Magalhães é principal avenida de escoamento do tráfego e acesso aos bairros do Vinhais, Parque Athenas e Cohama. Com os reparos realizados na via, o cabeamento que antes era aéreo agora passa a ser subterrâneo, proporcionando uma estética mais agradável para o espaço urbano, além do sistema antifurto, composto por caixa e cabos concretados e fixados no solo. O serviço contemplou a retirada das antigas luminárias, e a instalação de lâmpadas de alta eficiência, garantindo maior economia, vida útil e rendimento luminatório.

“Com a fiação subterrânea se alcança uma visualização estética melhor para a cidade, evitando ao mesmo tempo a ocorrência de furtos de material”, explica o superintendente de Iluminação Pública da Semosp, Jean Letierre. A avenida tem extensão de aproximadamente 2km.

Para o secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, os reparos na iluminação pública são fundamentais para o conforto dos maranhenses. “Ao equiparmos a cidade com novos postes e luminárias, estamos contribuindo para a melhor trafegabilidade dos carros e dos pedestres, além de aumentarmos significativamente a segurança pública. Não iremos descansar enquanto não trouxermos iluminação de qualidade para toda a capital”, assegurou.

Desde o início da gestão, equipes da Semosp estão atuando diariamente para realizar troca de luminárias e revitalização da iluminação pública nos principais bairros, ruas e avenidas da capital. Mais de 3.000 luminárias já foram trocadas, garantindo, assim, mais segurança pública para os moradores da cidade.

Os serviços na Avenida Luís Eduardo Magalhães tiveram duração de 45 dias, com recurso aplicado de R$ 833.752,21.

Prefeitura anuncia mudanças no secretariado

A Prefeitura de São Luís informa o afastamento, a pedido, das secretárias Myrian Aguiar (Trânsito e Transportes) e Deborah Lima Baesse (Criança e Assistência Social) por questões de ordem pessoal e incompatibilidade com as atividades acadêmicas, respectivamente. 

Informa ainda que assumirão as secretarias as adjuntas Fabíola Aguiar (Trânsito e Transportes) e Andrea Carla Everton Lauande (Criança e Assistência Social).

Prefeitura exige que shopping Jaracati acondicione lixo

Uma ação conjunta das secretarias de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Meio Ambiente (Semmam), na tarde desta quinta-feira (16), deu início à desativação de um lixão reincidente que se avoluma ao lado do Shopping Jaracaty, próximo a uma região de mangue.

No local vem se concentrando uma população crescente de catadores. Predominantemente, o material selecionado por eles é formado por gêneros alimentícios dispensados pelo Supermercado Mateus. São frutas e verduras que depois de, aparentemente, limpas são colocadas à venda em bairros próximos ao shopping, como Jaracaty, Liberdade e Camboa.

Há duas semanas, a direção do shopping foi notificada administrativamente pela Prefeitura de São Luís sobre o problema do lixão, por meio da Vigilância Sanitária. A persistência do problema levou o secretário de Semosp, José Silveira, a ir pessoalmente até o local para acompanhar mais uma etapa de limpeza.

“Tentamos sempre levar com a boa conversa, vizinhança e compreensão para contarmos com a colaboração. Não é possível que a direção do shopping continue fechando os olhos para uma agressão ao meio ambiente”, criticou o secretário Silveira.

De acordo com explicação do titular da Semosp, cabe à empresa produtora do lixo acondicioná-lo de maneira que a companhia de coleta pública possa ter acesso fácil. “Eles têm que acondicionar e colocar o lixo em um ponto certo. Não assim, deixando-o a granel para quem quiser pegar o lixo”, esclareceu o secretário.

Os agentes da Secretaria de Meio Ambiente entraram em contato com a direção do shopping para exigir o cumprimento da legislação ambiental. Segundo o superintendente de Qualidade Ambiental, Raul Vilhena, a deposição irregular de lixo na área se constitui crime ambiental.

O gerente do condomínio comercial, Daniel Maia, responsabilizou o supermercado pela geração do lixão ao lado do shopping. Ele contou que houve a solicitação à Vigilância Sanitária para estender o prazo para o encaminhamento de uma solução para o problema. Segundo ele, a direção do supermercado deve construir um abrigo de resíduo para uso exclusivo do lixo produzido pelo estabelecimento no prazo máximo de 45 dias.

Um das catadoras, uma adolescente de 17 anos, estudante matriculada na rede estadual de ensino, aproveita a greve de professores para permanecer durante todo o dia aguardando uma oportunidade para colher alimentos que são destinados ao lixo em caixas de papelão. “Aqui a metade das coisas são boas. A gente espera o carrinho chegar e pega. Nós insistimos porque precisamos”, desabafou.

A limpeza da cidade tem custado ao erário municipal R$ 9 milhões mensalmente. “Recebemos o município em uma situação completamente desequilibrada. O lixo se encontrava em uma situação complicada, de contrato milionário. Após 70 dias de luta, baixamos esse valor, aumentamos a responsabilidade da empresa e dobramos o serviço. Estamos indo para cima. Se um estabelecimento deste tamanho não colaborar a situação fica difícil”, alertou Silveira. “Estamos prontos para fazer a limpeza. Se não está sendo feito o acondicionamento correto, a administração do shopping tem que ser responsabilizada. Não me interessa quem são os donos, quero saber da cidade limpa”, acrescentou José Silveira.

Durante a tarde desta quinta-feira, a Semosp mobilizou equipes para retirada do lixo na área ao lado do Shopping Jaracaty. 

Reversão

Em quatro meses a Secretaria de Obras e Serviços Públicos induziu a retirada de 40 mil pneus espalhados em ruas, logradouros públicos e lugares ermos da cidade. “Não é que eu esteja tirando. Eu estou obrigando, através da legislação, os fabricantes a cumprirem a lei da logística reversa. Com poluidores eles têm que dar um jeito na poluição deles”, ponderou o secretário José Silveira.

Sorteados endereços de 1.206 famílias no Programa Minha Vida

A Prefeitura de São Luís esteve presente no sorteio dos endereços dos 1.206 imóveis pela segunda etapa do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, realizado nesta terça-feira (14), no Parque do Bom Menino. Os empreendimentos estão distribuídos em quatro conjuntos habitacionais: Residencial Nova Aurora II e IV (Cohatrac V), e Recanto Verde I e III (na Estrada de Ribamar).

Representando o prefeito de São Luís, o assessor especial para assuntos de habitação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou os contemplados pela conquista da casa própria e aproveitou para anunciar a entrega de mais três mil imóveis até o fim do ano. Ele ressaltou, ainda, a atenção da Prefeitura para a captação de novos empreendimentos para São Luís, junto ao Ministério das Cidades, considerando esta uma das prioridades da gestão.

“Em fevereiro entregamos os imóveis da primeira etapa do Programa, o Residencial São José V, e hoje parte do Recanto Verde e parte do Residencial Nova Aurora. Já nos preparamos para entregar em junho as unidades restantes desses dois empreendimentos. Até o fim do ano cumpriremos o calendário com a entrega casas da área da Ribeira. Iremos levar essa realidade para a ministra da Cidade e captar recursos para aumentar as unidades habitacionais nesta cidade”, anunciou Geraldo Castro.

Os imóveis do Programa “Minha Casa, Minha Vida” foram destinados a pessoas de baixa renda, portadores de necessidades especiais, idosos, moradores de áreas de risco e participantes do programa “Aluguel Social” da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas).

Maria Roziete Moraes, 27 anos, foi beneficiada com o aluguel social durante oito anos. Ela deixou a casa que morava com a família, no bairro da Areinha, por ser foco de alagamento. Com a filha de apenas cinco meses no colo, a dona de casa sorteou o endereço do novo apartamento onde irá morar com o marido e os dois outros filhos.

“Estou muito feliz porque há anos esperamos ter a nossa casa própria. Antes nós vivíamos preocupados, porque assim que chovia, a casa que morávamos, na Areinha, enchia de água”, relembrou.

Além de conhecer seus novos endereços, os contemplados receberam as orientações sobre os procedimentos a serem realizados junto a Caixa Econômica Federal.

 “O próximo passos serão as vistorias realizadas entre os dias 20 e 23 deste mês, nos apartamentos do Recanto Verde I e III; e 03 a 06 de junho, nas unidades do Residencial Nova Aurora II e IV. Após essa etapa serão efetivadas as assinaturas do contrato na Caixa. Estamos trabalhando com equipe reforçada, finalizando as pendências nos dossiês dos imóveis já entregues e se preparando para receber a documentação para os futuros imóveis a ser entregues, como os da área da Ribeira”, concluiu a superintendente de Transferência de Renda e Cidadania da Semcas, Daniela Araújo.

Esta etapa totaliza mais de dois mil imóveis entregues pelo Programa do Governo Federal, que recebe apoio da Prefeitura de São Luís, através das secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Urbanismo e Habitação (Semurh), e da Caixa Econômica Federal.

O que há de novo na gestão municipal

Editorial Jornal O Imparcial

Prefeitura reativa Núcleo Gestor do Centro Histórico

Edivaldo: Núcleo Gestor é atitude de governo que mostra metas e resultados

Após quatro anos desativado, o Núcleo Gestor do Centro Histórico foi retomado pela Prefeitura de São Luís através do Decreto nº 43.540 de 28 de janeiro de 2013.  A primeira reunião foi realizada nesta sexta-feira (10), no Palácio Cristo Rei (Praça Gonçalves Dias, Centro).

A reativação do Núcleo Gestor do Centro Histórico cumpre mais um compromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior no período de campanha e visa dar maior atenção à área tombada como Patrimônio da Humanidade desde 1997.

“O Núcleo Gestor do Centro Histórico de São Luís é uma atitude de governo que mostra o caminho novo que estamos construindo, com diálogo, participação, integração de esforços, metas claras e resultados concretos. A retomada deste importante fórum de discussão e proposição de ações aponta para um novo momento de nossa cidade, cujo patrimônio arquitetônico destaca-se de forma imponente, bela, singular e por isso mesmo merecedor de nosso cuidado e de nossa ação permanente”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo o coordenador Núcleo Gestor do Centro Histórico e presidente da Fumph, Aquiles Andrade, este primeiro momento caracteriza uma ‘estratégia de arranque’ para a definição dos primeiros trabalhos do semestre.

“A função do núcleo gestor será de retomar a qualidade do Centro, melhorando esses indicadores, delegando ações aos todos órgãos envolvidos agindo conjuntamente nos setores de infraestrutura, moradia, turismo, segurança e demais setores, além de sensibilização da comunidade’, adiantou.

Iniciativa que, para o presidente da União dos Moradores do Centro Histórico, Denis Cutrim de Lima, mostra um  sinal de melhorias para área e valorização dos mais de três mil moradores da região, de acordo com os dados do último Censo Demográfico.

“Temos grande expectativas de termos nos anseios ouvidos, atendidos, e esta é uma ótima oportunidade para a valorização da nossa área, mas também da comunidade que vive na área”, reforçou.

Durante esta primeira reunião foram apresentados, além do diagnóstico parcial da qualidade da ambiência urbana do Centro Histórico, o levantando de indicadores de qualidade para monitoramento pelas entidades, apresentação metodologia de trabalho para discussão pelos membros do núcleo e definição de prioridades para desenvolvimento do plano de trabalho semestral.

Prefeitura realizará operação de sinalização em áreas escolares

A partir desta terça-feira (7), a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) dará início à Operação de Sinalização nas Áreas Escolares, que consiste em implantar faixas de pedestres, placas de advertência e de regulamentação de velocidade nas áreas no entorno de escolas municipais, estaduais e particulares de São Luís.

A sinalização será realizada inicialmente em 113 escolas do município que registram o maior fluxo diário de veículos nos horários de entrada e saída de estudantes. As ações do projeto começarão pelo bairro da Cidade Operária e serão estendidas para vários outros bairros e vias da capital.

Com essa medida, a secretaria visa garantir maior segurança aos estudantes, motoristas e pedestres que utilizam diariamente a via. O prazo de implantação de todo o projeto está estimado em 60 dias.

Prefeitura retomará obras na Península do Ipase

Recadastramento da prefeitura revela mais de 3 mil fantasmas

Ao concluir o relatório sobre atualização cadastral do funcionalismo, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Administração (Semad), identificou 3.268 servidores que não exerciam atividade em seus postos de trabalho. Por essa razão, eles foram automaticamente retirados da folha de pessoal, de acordo com os termos do Decreto nº 43.418 do dia 2 de janeiro, deste ano.

A secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, informou que, encerrado o prazo de recadastramento dos servidores municipais, a Semad iniciou imediatamente a elaboração do relatório a partir dos dados coletados da Atualização Cadastral 2013.

O relatório identificou a existência de 10.080 servidores chamados ‘SPs’ (serviços prestados), dos quais 6.812 efetivamente exercem suas atividades e permaneceram na folha de pessoal deste mês de abril. O levantamento constatou ainda que 3.268 não prestavam serviços e saíram da folha. De acordo com informações da secretária Mittyz Rodrigues, o não pagamento dos 3.268 servidores ‘SPs’, que não exerciam atividades na prefeitura, implica uma economia de R$ 3,2 milhões na folha de pessoal.   

RECADASTRAMENTO

Mittyz Rodrigues salientou que o recadastramento, que atingiu inicialmente os servidores ativos, realizado no período de 10 de janeiro a 27 de março, foi realizado obedecendo todos os parâmetros previstos no Estatuto do Servidor. O recadastramento ocorreu conforme os Decretos n° 43.418 de 02/01/2013, que em seu Artigo 5º fixou data para o término do relatório, e nº. 43.625 de 01/03/2013, que prorrogou o prazo para atualização dos dados.

“Foi consoante os termos estabelecidos nestes decretos, que conseguimos realizar a atualização de dados do cadastro do funcionalismo. Este trabalho foi feito com o maior cuidado porque, além de identificar o perfil funcional e enquadramento de servidores municipais, vai possibilitar a readequação da estrutura organizacional da Prefeitura”, afirmou a secretária Mittyz Rodrigues.

Segundo ela, será com base neste levantamento dos dados funcionais que a Prefeitura terá condições de iniciar, de forma adequada, estudos para atualização do Plano de Cargos e Salários, uma antiga reivindicação dos servidores municipais.

Também vai possibilitar a realização de treinamento, capacitação, exigência do servidor público do município de São Luís, permitindo ainda a redistribuição de pessoal segundo necessidades prementes e otimização de resultados.

“A partir destas informações que foram coletadas, a Prefeitura terá também condições de conhecer as carências existentes em todos os setores da administração municipal”, ressaltou a secretária Mittyz Rodrigues.

PERDA DO PRAZO

Os servidores efetivos que não concluíram a atualização de dados dentro do prazo poderão solicitar a regularização funcional junto ao setor de Recursos Humanos (RH) do órgão de origem, com a mesma documentação exigida no período de recadastramento.

No ato de solicitação da regularização o servidor deverá justificar o motivo do não cumprimento do estabelecido em decreto do Executivo.

Com base no Art. 6º do Decreto nº 43.418, os servidores ativos que não comparecerem ao órgão de origem para regularização terão o pagamento suspenso. Para regularização, o recadastramento obrigatoriamente deve ser chancelado pela chefia imediata assim também como pelo gestor responsável pelo órgão. Posteriormente, os dados serão enviados para que a Semad proceda com a homologação do processo.

A atualização cadastral continua até esta terça-feira (30) para aposentados e pensionistas da administração municipal de São Luís. O procedimento está sendo realizado pelo Instituto de Previdência do Município (Ipam), localizado na Rua do Sol, centro da cidade.

Aula inaugural do curso pré-vestibular para servidores municipais será nesta sexta

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior participará de aula inaugural

A Prefeitura de São Luís realiza nesta sexta-feira (26) a aula inaugural do 1º Curso Pré-Vestibular da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM). A atividade será no Hotel Abbeville, no bairro São Francisco, a partir das 9h. 

A iniciativa capacitará os servidores municipais com aulas presenciais baseado em cronograma disciplinar que servirá de subsídio, capacitando-os para participar do processo de vestibular da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Nesta primeira edição serão disponibilizadas 160 vagas, divididas em duas turmas e com a carga horária de 400 horas/aula. 

“As aulas começarão na próxima segunda-feira e serão todas presenciais, de segunda a sexta-feira, e aos sábados serão realizados simulados”, explicou a diretora da EGGEM, Maria Eugênia Branco. 

A solenidade de abertura será iniciada com a palestra “O meu desenvolvimento depende da minha vontade: ousar para crescer” do Prof. Msc. Ricardo Carreira. 

SOBRE O CURSO

Os professores do pré-vestibular serão de instituições aptas e credenciadas para a realização de curso desta natureza, com experiência e habilitação nas respectivas áreas de conhecimento. O projeto é iniciativa e responsabilidade da Prefeitura de São Luís, por meio da Escola de Governo e Secretaria de Planejamento (Seplan). 

No conteúdo programático serão disponibilizadas aulas de Matemática, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e Portuguesa, Redação, Conhecimentos Gerais, Informática. 

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

O primeiro pré-vestibular EGGEM faz parte do Programa ´Valorizando o Servidor Público Municipal´, implantado pela EGGEM e integra a política de valorização do funcionalismo municipal proposta pela administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. 

Neste caso, o projeto tem por finalidade proporcionar aos servidores não graduados, a oportunidade de ampliar suas possibilidades de ingresso em cursos superiores gratuitos da Universidade Aberta do Brasil. 

Prefeitura entrega nova frota para Conselhos Municipais de São Luís

Governo Edivaldo Holanda Júnior começa a reestruturar conselhos tutelares

A Prefeitura de São Luís cumpriu nesta quinta-feira (04) mais uma meta da Agenda Estratégica dos 120 dias. Através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) foi entregue a nova frota de veículos que atenderá aos sete Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

Os nove veículos são carros de passeio motor 1.0, plotados com a nova identidade visual da Prefeitura e equipados com dois sistemas de rastreamento. O superintendente administrativo da Semcas, Luiz Carlos Borralho, informou que os sistemas de rastreamento usados nestes veículos são apenas uma parte das ferramentas que o município disponibiliza para controle dos equipamentos.

Na reunião com representantes dos Conselhos, que antecedeu a entrega das chaves, a secretária da Semcas, Deborah Baesse, lembrou que no início da gestão foram realizadas visitas in loco às sedes para identificação das necessidades prioritárias. A maioria delas foi sanada, como o pagamento de todos os alugueis de 2012 e já estão em processo os de 2013, inclusive com renovação contratual em cinco Conselhos Tutelares uma vez que os conselheiros das áreas do Coroadinho e Centro optaram por locar outro imóvel.

Outras necessidades como a dedetização e limpeza de caixas d’água, manutenção básica dos imóveis, material de expediente e fornecimento de água mineral estão em dias para que estes Conselhos tenham condições de trabalho e cumprimento da política pública que lhes compete.

“Estamos próximos do final dos 120 dias com saldo positivo. O apoio do prefeito Edivaldo Holanda Junior em priorizar a política pública da assistência social é fator decisivo para este resultado. Acredito que as divergências profissionais são saudáveis para o processo democrático, mas as respostas às necessidades dos Conselhos eram uma prioridade para a Semcas”, declarou Deborah Baesse.

A secretária lembrou que mesmo com os avanços ainda existe muito trabalho a ser feito e os próximos passos serão dados para resolver questões como a segurança armada para os Conselhos e o processo de escolha dos conselheiros. A titular da Semcas frisou ainda que há um outro desafio a ser vencido que é manter todas essas despesas em dias, sem atrasos e com trabalho dentro dos recursos disponíveis.

O conselheiro tutelar Darlan Ferreira, da área Cidade Olímpica/Cidade Operária, disse que é importante pontuar o trabalho da Semcas em atender as prioridades dos Conselhos. “Nós criticamos quando é necessário, mas este momento é de agradecimento. A entrega desses carros e a resolução da problemática do transporte evidencia o esforço dessa Secretaria em fazer as coisas acontecerem”, afirma.

Para o representante do CMDCA, Deilson Botão, ter um veículo disponível e em condições de trabalho é de importância ímpar para o cumprimento da política pública no atendimento às crianças e adolescentes. Ele chama a atenção de todos os conselheiros no sentido de ajudar a Semcas quanto ao uso correto desses equipamentos.

PARCERIA

Dentro da perspectiva de garantir suporte aos Conselhos Tutelares, no que diz respeito a equipamentos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Semcas, firmou parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República para doação de equipagem para Conselhos Tutelares.

A ação da SDH busca apoiar as prefeituras no fortalecimento dos Conselhos enquanto órgãos estratégicos do Sistema de Informações para Infância e Adolescência. A equipagem doada para a cidade de São Luís compreende 01 automóvel, 05 computadores desktop, 01 impressora multifuncional, 01 refrigerador e 01 bebedouro.

A Prefeitura já fez a adesão ao programa, com aprovação junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e agora os Conselhos Tutelares estão em processo de cadastramento para recebimento dos kits. 

Prefeito Edivaldo Júnior e Flávio Dino prestigiam Via Sacra no Anjo da Guarda

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior acompanhou o segundo dia da encenação da Via Sacra no bairro do Anjo da Guarda realizada pelo Grupo Grita. Durante a noite desta sexta-feira, 29, Edivaldo Holanda Júnior percorreu, junto com a multidão de espectadores, as ruas do Anjo da Guarda para relembrar a história da Paixão de Cristo representada pelos moradores do bairro há 32 anos.

"É emocionante poder participar do maior evento a céu aberto do Maranhão, a Via Sacra, que é promovida há exatos 32 anos pelo Grupo Grita aqui, nessa região, que é umas das mais populosas de São Luís, com cerca de 300 mil pessoas; poder participar desse momento onde se lembra a morte e a ressurreição do Senhor Jesus Cristo e saber que o Senhor Jesus Cristo vive e que podemos crer no amanhã", comenta o prefeito Edivaldo.

O tema da Via Sacra deste ano foi "Juventude, vós sois a luz do mundo". Segundo o diretor do espetáculo e membro do Grupo Grita, Cláudio Silva, os momentos de reflexão, que também são uma marca do evento, foram voltados para pensar a importância do jovem na sociedade e os perigos que podem ameaçar a vida deles. O tema foi destacado na abertura do evento em apresentação feita por crianças e adolescentes na praça Recanto da Paixão.

Além do prefeito, estiveram presentes outras autoridades como o presidente da Embratur, Flávio Dino; o governador em exercício Washington Oliveira; o deputado estadual Birá do Pindaré; e o presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves.

"A Prefeitura de São Luís apoia a realização da Via Sacra no Anjo da Guarda como parte de uma política de descentralização das ações culturais e fortalecimento dos grupos locais que atuam em seus bairros e que fazem cultura a partir da sua comunidade", explica Francisco Gonçalves, ao destacar o apoio oferecido pelo Executivo municipal à apresentação deste ano.

A Via Sacra do Anjo da Guarda é a maior apresentação ao ar livre realizada no estado e, de acordo com a coordenação do evento, em 2013 mobilizou 1.800 pessoas, de forma direta e indireta na concretização do espetáculo, sendo cerca de 700 pessoas apenas no elenco. A apresentação é realizada em sete atos sendo três destes em estruturas de palco montadas na praça Recanto da Paixão, Praça do Anjo e Praça da Ressurreição.

A importância turística do evento foi destacada pelo presidente da Embratur. "É um evento religioso de grande importância de celebração da fé e dos valores da ressurreição, da vitória da vida sobre a morte. É também um evento cultural que envolve a comunidade e que movimenta a economia do turismo. Espero que cada vez mais, inclusive nacionalmente, essa Via Sacra seja reconhecida pela tradição e importância que tem", declara Flávio Dino.

O deputado Birá do Pindaré que acompanha há mais de dez anos a Via Sacra, ressaltou a necessidade de implementar políticas públicas permanentes de apoio à expressão. "É uma atividade artística grandiosa, a maior do estado do Maranhão e feita pelo povo, o que é um grande diferencial, e atividades como essa têm que ter o apoio e o incentivo presente, marcante e permanente de todos os governos", defende o parlamentar.

O encerramento da Via Sacra ocorreu na Praça da Ressurreição onde foram reunidas mais de 20 mil pessoas em seu entorno. A esteticista Lucimar Rodrigues, 54 anos, mora no Gapara e assistiu pela primeira vez ao espetáculo. "Eu trouxe a minha neta e estou gostando. É muito importante para as pessoas refletirem sobre o significado da Páscoa e não esquecer o que Jesus passou por nós", observa.

Mesmo quem mora no bairro não deixa de acompanhar o evento a cada ano. Talisson Dutra, 23 anos, mora há mais de uma década no Anjo da Guarda, mas sempre assiste pelo menos uma parte do espetáculto. "É importante que seja realizado todos os anos e me enche de orgulho, sempre atrai muita gente", conta.

INFRAESTRUTURA PREPARADA

Para oferecer melhores condições para a realização da Via Sacra, a Prefeitura enviou, nos dias que antecederam o espetáculo, equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para reforçar os trabalhos de limpeza pública, com o roço dos canteiros e calçadas das principais localidades, revitalização da iluminação e a renovação da malha asfáltica, através da operação tapa-buraco.

Além disso, durante a quinta e sexta-feira, dias em que foi apresentado o evento, a frota de veículos do transporte coletivo que operam no bairro foi reforçada para atender ao grande fluxo de pessoas que acompanham o espetáculo. As empresas mantiveram o quantitativo de veículos praticados em dias úteis e equipes da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) garantiram maior fluidez ao trânsito.

Prefeitura assina convênio com a Caixa para projetos de infraestrutura

Prefeito Edivaldo Júnior assina convênio com a Caixa

A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal do Maranhão deverá investir em 2013, a quantia de 400 milhões de reais em projetos de logística (sistema viário) e infraestrutura (drenagem e sistema de esgoto) em São Luís. Os recursos são provenientes de fundos do Governo Federal.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) pelo superintendente Regional, Hélio Luiz Duranti, durante reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e os secretários de Planejamento, Projetos Especiais, Desportos e Lazer e de Trânsito e Transporte.

Duranti informou ainda, que a CEF está avaliando um pedido de financiamento da Prefeitura no valor de R$ 100 milhões para custear o projeto de revitalização das ruas. Com o objetivo de melhor administrar estes recursos, a equipe da CEF assinou um convênio de cooperação técnica com a Prefeitura.

O prefeito Edivaldo enfatizou a importância da parceria entre a CEF e a Prefeitura. “Todos sabem sobre a situação em que a cidade se encontra. São muitos problemas, muitas dívidas e poucos recursos disponíveis. Estamos buscando apoio nas instituições federais para reerguer a cidade”, enfatizou.

O representante da CEF na Secretaria de Planejamento (Seplan), Murilo Alvarenga, falou do objetivo do convênio entre as duas instituições: “Prestar assistência ao município para dar maior aceleração na aprovação de contratos de habitação e infraestrutura”.

Ele lembrou que algumas obras financiadas pelo Governo Federal como o canal do Tropical Shopping e as drenagens da rua Cônego Tavares e da avenida João Lisboa não foram concluídas. “Essas e outras obras serão retomadas e nosso objetivo é que sejam concluídas o mais rápido possível para que a população possa usufruir do benefício”, informou.

O secretário de Planejamento, José Cursino Raposo, ressaltou a importância da adequação das demandas dos órgãos da Prefeitura ao montante de recursos previstos no orçamento. “Há um esforço concentrado para liberar recursos que nos possibilitem o desenvolvimento da cidade. Com a assistência técnica da CEF haverá uma aceleração no acesso e captação de recursos”, disse.

Também participaram da reunião os assessores especiais da Prefeitura Geraldo Castro e Ted Lago, o coordenador da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural, Antony Christier, a Gerente Regional de Governo, Lucenita Pereira e o Gerente Geral da Agência Gonçalves Dias, Cadmo Aristão.

Prefeitura responde ataques do Jornal da família Sarney

A Prefeitura de São Luís enviou nota ao Jornal O Estado do Maranhão em resposta aos constantes ataques à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Na edição da última terça-feira, 5, o jornal da oligarquia dedicou um editorial com o título "Por uma gestão série", é isso mesmo que você leu série, na ânsia de atacar administração municipal o jornal dos Sarney desrespeita até a língua portuguesa. Leia abaixo a íntegra da nota:

Pressupondo a disposição do jornal O Estado do Maranhão ao debate democrático e respeitoso sobre a gestão municipal que ainda inicia, temos a considerar a V.Sa., acerca do editorial  “Por uma gestão série(sic)”:

1.    A gestão comandada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior apresentou no pleito eleitoral passado propostas concretas e factíveis para resolver os mais graves problemas da cidade de São Luís. Não estabeleceu, contudo, para isso, o prazo de 60 dias, como cobra o editorial;

2.    Desde o primeiro dos 65 dias transcorridos até hoje, o esforço permanente e incansável do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é tirar a cidade do caos administrativo e financeiro em todas as áreas e construir as condições necessárias para cumprir, um a um, os principais compromissos assumidos com o povo de São Luís;

3.    Não é possível, como quer o editorial, transformar discurso em prática em apenas dois meses de gestão. O que se cobra do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é desprovido de qualquer razoabilidade ou sentido de responsabilidade com a cidade, seu povo e especialmente com a própria credibilidade do jornal;

4.    Ao contrário do que afirma o jornal, baseado não se sabe no quê, a população dá demonstrações inequívocas de confiança no governo e de aplauso às iniciativas até aqui adotadas. É o que revela pesquisa realizada pelo respeitado Instituto Data M, atestando aprovação superior a 80%;

5.    Afirmar que um governo que hoje está apenas em seu 65º dia deu “calote” na população expressa uma atitude política precipitada, injusta, desprovida da seriedade necessária ao debate democrático e respeitoso. Soa arrogante, ademais, querer usurpar o soberano direito de opinião do povo, ao decretar que “a sociedade já está ciente de que apostou num plano de governo limitado a frases de efeito e que na prática nunca existiu”. Só quem diz isso é o próprio jornal O Estado do Maranhão.

6.    O Estado do Maranhão pode, por fim, ter plena certeza de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe continuarão trabalhando com serenidade para realizar os compromissos assumidos e fazer de São Luís uma cidade muito melhor para todos. E fazendo isso de mãos dadas com a sociedade.

São Luís, 05 de março de 2013

Secretaria Municipal de Comunicação de São Luís

Folha de pessoal deixada por Castelo será auditada pelo TCE

A partir da próxima semana, o Ministério Público de Contas deve iniciar a verificação do sistema de folha de pagamento da Prefeitura de São Luís para observar o cumprimento da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) datada de junho de 2011.

Segundo a decisão do pleno do TCE-MA, acolhendo representação ministerial, o município de São Luís ficou proibido de contratar servidores sem concurso púbico. A medida buscou evitar que houvesse quebra das formalidades legais e constitucionalmente previstas.

 O trabalho será permitido após o fornecimento da senha de acesso ao sistema de informações de pessoal da Secretaria de Administração (Semad) ao Ministério Público de Contas.

 “A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é não colocar nenhum obstáculo ao trabalho do Ministério Público de Contas”, afirmou a secretária de Administração, Mittys Rodrigues.  Segundo a secretária, a solicitação em ofício, protocolado em 26 de fevereiro de 2013, do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, foi prontamente atendida.

O procurador-geral do Município, Marcos Braid, conversou esta semana sobre o assunto com o procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira. Com a informação da senha, o TCE–MA poderá enfim realizar auditoria na folha de pagamento do município de São Luís. Serão auditadas as informações referentes ao período de 2011-2012, período da administração anterior.

A condição de evangélico de Edivaldo é uma virtude e não defeito

Do Blog do John Cutrim

É de estarrecer o comportamento de membros da oligarquia que se propõem ao serviço ‘sujo’ de atingir pessoas meramente por perseguição ou interesses políticos contrariados.

Desqualificar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior por não ter participado de um evento de carnaval querendo associar, de maneira torpe, tal fato a sua condição religiosa é no mínimo desleal, rasteiro, jogar baixo.

É notório que o atual prefeito é evangélico. Foi criado no evangelho, desde criança, e assim continuou durante sua carreira política como vereador, deputado federal e agora prefeito. A população, sabendo disso, não por menos lhe fez o vereador e, por conseguinte, o deputado mais votado de São Luís, independente do seu credo e apeguismo a Deus.

Agora, em 2012, na campanha de prefeito, não foi diferente. Edivaldo foi eleito e todos já sabiam da sua fé, cantada e decantada durante toda a eleição. Afinal, qual o problema nisso? Ser um servo de Deus, seguidor – de verdade – dos seus ensinamentos é uma grande virtude, e não defeito! Não há nada que desabone Edivaldo neste item. É conferido em um estado laico em que vivemos o cidadão optar pelo que achar melhor no campo religioso. Seja católico, espírita, judeu etc.

Dizer que foi desrespeito à população o prefeito não ter ido ao evento de entrega da chave da cidade é querer distorcer, descontextualizar e manipular os fatos. Todos esses termos desairosos aí.

Vejamos bem. Provando que seu credo religioso não se misturará com os atos da sua gestão, uma vez que governa para todos (não somente um segmento), Edivaldo investiu na realização do carnaval. Além do circuito da praça Maria Aragão, ele descentralizou a festa em vários bairros da cidade.

A intenção é levar para mais perto dos moradores as brincadeiras, atitude enaltecida pelos brincantes.

Assim sendo, pois bem, cai por terra o argumento de que o prefeito, por ser ‘crente’, não iria realizar a festa momesca. A fez e ainda equacionou parte dos recursos a Saúde, medida correta/sensata aprovada pela população.

Quanto às críticas de que não foi à cerimônia de entrega simbólica da chave da cidade à Corte Momesca de 2013, Edivaldo (certamente trabalhando) designou como autoridade para tal o vice-prefeito, Roberto Rocha, que legitimamente abriu oficialmente o carnaval de São Luís.

Neste caso, a prefeitura esteve representada. Nenhum problema nisso, nenhum desrespeito. Ou a ausência de Edivaldo prejudicou a população e a cidade? Houve mortos e feridos, prejudicados ou lesionados por conta disso? Evidente que não. Nem poderia.

Seria falta de respeito, sim, todos nós concordaríamos, se a Prefeitura ficasse alheia ao Carnaval bem como não direcionasse nenhum investimento ou estrutura para a festa pagã. Daí os críticos teriam toda razão. O que não ocorreu.

Vale ressaltar que há católicos, espíritas, budistas etc. que não gostam do carnaval, preferem se recolher, ler, orar, rezar, meditar em vez da prática do hedonismo, aos prazeres da carne que em nada colaboram para o crescimento espiritual. Sem falar de todos os abusos, práticas de violência e, até às vezes, mortes que ocorrem neste período. Vale aqui meditação: se fosse um prefeito católico, caso faltasse no evento citado acima, será se falariam também que este não teria comparecido por ser católico? Hum…

Se a simples presença em festas e eventos carnavalescos significasse algo, o Maranhão não seria um estado atrasado, pobre, ocupando sempre os últimos lugares nos indicadores sociais, pois quando o assunto é show, baladas e zoação a governadora Roseana é frequentadora assídua, expert no assunto. Já quando é para trabalhar… É preferível o trabalho às festividades.

Grupo Sarney usa sistema de comunicação para atacar governo Edivaldo Holanda Júnior

Eis que de repente blogs patrocinados pela oligarquia Sarney se arvoram de defensores da ética e isenção no jornalismo. Dá pra acreditar? Nada mais inusitado e falso. Chega a causar náuseas ver os serviçais da oligarquia cinquentona forjados num jornalismo de perseguição implacável a adversários políticos defendendo algo que desconhecem.

Vamos aos fatos. Ainda em dezembro, o editor de política do jornal da família Sarney orientado pelos chefes passou a atacar o então prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior como se este já estivesse investido no cargo. Ataques, aliás, os mais rasteiros possíveis. Desrespeitosos e de ordem pessoal.

Não satisfeitos, a campanha ardilosamente orquestrada continuou sem trégua. Dia sim e outro também o Jornal O Estado do Maranhão tenta desqualificar o novo prefeito de São Luís. O blog editado pelo mais serviçal dos porta-vozes dos Sarney beira ao esterismo num jornalismo, se é que aquilo pode ser chamado assim, cada vez mais esquizofrênico.

Mas, nada melhor que ilustrar a trama sarneísta para desgastar o governo de Edivaldo Holanda Júnior, com dados concretos.

Citarei quatro matérias publicadas pelo jornal da família Sarney atacando a área da saúde do município e de transporte sem oferecer o sagrado direito de defesa (resposta) à prefeitura. Foi assim nas matérias que tiveram como alvo as unidades mistas de saúde “Paciente reclamam de unidade mista (São Bernardo)”, (31/01/13), “Posto de saúde está com atendimento precário (Bequimão)”, (02/02/13). Em nenhum dos dois casos a Secom foi acionada para dar a versão da prefeitura sobre o assunto como muleta dizem ter procurado a assessoria da Semus. 

Fizeram o mesmo quando atacaram em outra matéria “Pacientes reclamam de atendimento no Socorrão II” (07/02/13). E numa outra com o título “Teminal da integração é alvo de reclamação de usuários e funcionários” (05/02/13). Chegaram ao absurdo de insinuar mesmo que a prefeitura seria responsável pela segurança publica, quando todos sabem ser este um dever do Estado.

Pior, além de não cumprirem premissa básica do jornalismo todas as vezes que a Secretaria de Comunicação de São Luís tomou a iniciativa de encaminhar sua versão sobre os assuntos, o pasquim dos Sarney solenemente as ignorou. São estas vestais que agora choram tal qual carpideiras pedindo ética e isenção. Quanto cinismo!

Não é de estranhar. O chefe maior deles o senador Sarney admitiu em entrevista à revisa Carta Capital que só tem veículos de comunicação para usar politicamente. “Se não fossemos políticos, não teríamos necessidade de ter meios de comunicação”, registrado em Carta Capital (nº 369, de 23/11/2005).

Num raro momento de sinceridade o velho cacique confessou aquilo que faz o sistema metirante de comunicação, como bem definiu uma das maiores vítimas desse perverso modelo de jornalismo, o saudoso ex-governador Jackson Lago.

Depois, veio a comprovação do que disse Sarney à revista. Em conversas telefônicas grampeadas legalmente pela Polícia Federal ele e o filho Fernando Sarney tramam contra o então chefe da Casa Civil Aderson Lago.

Você pode ver no vídeo abaixo

E depois volto trazendo as respostas enviadas pela Secom que os defensores da ética e da isenção dos outros deixaram de publicar. 

Como é tempo de carnaval nada mais atual que o verso cantado pela marron Alcione: ‘Eu te conheço carnaval, eu te conheço carnaval não adianta tirar a máscara”.