Simplício Araújo: governo do Maranhão mata sorrindo

Internauta denuncia trama do governo do Estado para intervir na saúde de São Luís

Blog do John Cutrim

O assunto mais comentado nas redes sociais neste domingo foi uma suposta intervenção na saúde pública de São Luís. Segundo o perfil da Revista Péssima no twitter, um dos microblogs mais influentes, bem informados do estado e que trouxe o assunto à tona, isto ocorreria por uma articulação do grupo político que comanda o governo do Estado.

“Diz que a ordem do chefão da oligarquia é buscar, via Ministério Público, a intervenção na rede municipal de saúde. Com a intervenção, os R$ 77 milhões da saúde do município que Roseana está de olho serviriam para manter os hospitais que estão sendo inaugurados no interior”, afirma. Ainda de acordo com o twitteiro, com o golpe “Sarney debilitaria a saúde do governo Edivaldo (…) e do povo de São Luís”.

Ricardo Murad seria o mentor da trama
para intervir na saúde de São Luís

Vale lembrar que a proposta da governadora Roseana Sarney, feita ao prefeito Edivaldo e que acabou sendo rejeitada, era que o município entregasse os R$ 77 milhões anuais do SUS para que o governo do Estado assumisse o controle do Socorrão.

No último dia 13, numa ação extemporânea e no mínimo estranha dada as melhorias que a secretaria de Saúde vem realizando nos Socorrões, o Conselho Estadual de Saúde e o Ministério Público do Maranhão fizeram uma vistoria nos Hospitais Socorrão I e II, unidades de saúde que prestam atendimento de urgência e emergência em São Luís. O objetivo era encontrar supostas irregularidades que serviriam de embasamento para uma medida mais enérgica, ou melhor, uma intervenção.

Coincidência ou orquestração? Tudo indica a segunda opção.

O secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís, Márcio Jerry, também comentou no twitter o assunto. Para ele, querem desmontar o SUS no Maranhão em nome da “pirotecnia eleitoreira de Ricardo Murad e Roseana Sarney”. “O alvo de Ricardo Murad não é só São Luís, mas todas as cidades com gestão plena… Absurdo completo. Total irresponsabilidade…”

O presidente da Embratur, Flávio Dino classificou a trama como mais um ato de perseguição à gestão municipal. “Por que não deixam o secretário Vinícius [Nina] trabalhar em paz na saúde de São Luís? Por que esse desespero em sabotar a prefeitura?”, protestou.

Secretário anuncia reforma e ampliação de serviços na rede municipal de saúde

Vinícius Nina anuncia reforma das principais unidades de saúde do município

Os hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) vão ganhar, em curto espaço de tempo, 31 novos leitos, e o Hospital da Criança será totalmente reformado. Além disso, a Prefeitura de São Luís construirá cinco unidades de saúde e iniciará reforma de 16 outras unidades. O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde, Vinícius Nina, durante entrevista coletiva nesta terça-feira (11).

Na pauta, a avaliação dos primeiros 60 dias de gestão e as ações concretas que estão sendo implementadas para que haja melhora no atendimento médico à população. Os diretores do Socorrão I, Yglésio Moisés; e do Socorrão II, Ademar Bandeira, também participaram da coletiva.

A reforma e ampliação das principais unidades de saúde do município de São Luís serão possíveis com alocação de recursos do Governo Federal, emendas parlamentares e devida contrapartida do tesouro municipal.

“Dada à importância e necessidade de melhorarmos a assistência no município, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, numa ação concreta, buscou acelerar o processo de reforma das principais unidades de saúde do município”, disse Vinícius Nina, que ressaltou que as reformas devem acontecer no mais breve tempo possível.

Com as adequações previstas, o Socorrão I passará dos 12 para 23 leitos de UTI, enquanto que o Socorrão II será ampliado de 20 para 40 leitos UTI. Além da reforma estão previstas melhorias em setores de atendimento médico como aquisição de mais um aparelho de tomografia.

Todo o trabalho de reforma e ampliação será realizado em sintonia com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a Secretaria de Urbanismo, que colocaram à disposição da Semus equipes técnicas. Todos esses projetos devem ser encaminhados ao Ministério da Saúde até 30 de março para que, após os ajustes regulares, as obras sejam iniciadas no mês de junho, conforme prevê o secretário Vinícius Nina.

SISTEMA DE RETAGUARDA

O secretário abordou o problema da falta de leito de retaguarda e a consequente superlotação nas unidades de saúde. No primeiro caso houve solução encaminhada em parte logo nos primeiros dias da atual administração, com a parceria estabelecida com o hospital da Santa Casa da Misericórdia. Haverá ainda investimento para mais 40 leitos de retaguarda na Santa Casa e outros 65 para as unidades de urgência e emergência da rede municipal.

Vinícius Nina apontou a traumatologia como a maior demanda de atendimento das duas unidades de urgência e emergência. Segundo avaliação do gestor, a ausência de atendimento para a especialidade no interior do estado contribui sobremaneira para elevar a pressão nos Socorrões na capital.

Durante a coletiva, Ademar Bandeira, diretor geral do Socorrão II desde a gestão passada, reforçou o novo momento no sistema de saúde do município. “Hoje, vejo medicamentos, materiais básicos que antes não tínhamos e profissionais. O cenário é outro, sinal de que a situação do Socorrão II está melhorando. A gestão (Edivaldo Holanda Júnior) tem a saúde como prioridade e os investimentos estão sendo realizados”, disse.

O compromisso da administração também foi ressaltado por Yglésio Moyses. “O Socorrão I realizou em fevereiro 7.555 atendimentos, 20% a mais que o mesmo período do ano passado. Esse número reflete a confiança da população nos nossos serviços e a melhoria do atendimento na unidade. Isto demonstra que a saúde é prioridade da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, acrescentou.

Ações realizadas e programas

- Tirar pacientes dos corredores dos Socorrões com ampliação de 105 leitos.

- Reforma e ampliação do Socorrão I e II e Hospital da Criança. O Socorrão I será reformado. No Socorrão II será reformado e ampliado com o aumento de 12 para 20 leitos de UTI e criação de mais leitos para uma enfermaria. Reforma total do Hospital da Criança com criação de centro cirúrgico e leito de UTI;

- Aquisição de novos equipamentos para as três unidades de urgência e emergência;

- Ampliação do número de ambulâncias do Samu, com mais quatro veículos;

- Garantia da pactuação para investimento pelo Ministério da Saúde em duas UPAS que funcionarão nos bairros do Cohatrac e Vila Esperança;

- Construção de cinco Unidades Básicas de Saúde e reforma de 16, construção de cinco pólos de academia da saúde com recursos federais e de emendas parlamentares, além do aumento da equipe de profissionais;

- Investimento na readequação de três CAP´s, incluindo infantil, álcool e drogas. Em processo de adesão ao projeto “Crack, é possível vencer” em parceria com o governo federal, trabalhando na implantação dos consultórios das ruas para proporcionar assistência aos usuários de drogas;

- Parceria com o governo federal para contratar 15 médicos do programa PROVAB, para atender nas unidades de saúde de atenção básica;

- Firmar parceria com as outras secretarias, ações sociais nas comunidades em situação de vulnerabilidade e não cobertas pela estratégia de saúde da família;

- Vacinações de cães e ratos foram realizadas e agenda de outra campanha para o dia 13 de abril.

Prefeitura adota medidas para garantir pleno atendimento no Socorrão I

Em face da superlotação do Hospital Municipal Djalma Marques – Socorrão I, a Prefeitura de São Luís informa que a Secretaria de Saúde (Semus) adotou medidas emergenciais visando garantir o pleno atendimento aos pacientes.

Ainda na manhã desta sexta-feira, 8, o Serviço de Atendimento Móvel Urgência (Samu) iniciou a imediata transferência de 30 pacientes do Socorrão I para leitos de retaguarda no Hospital da Mulher e nas Unidades Mistas do Itaqui-Bacanga e do Bequimão.

A medida tornou-se necessária em razão do esgotamento da capacidade máxima do hospital. Atualmente, 234 pacientes estão internados, sendo em 130 leitos e 104 em macas.

A Prefeitura de São Luís informa ainda que todo serviço de pronto atendimento do Socorrão I continua sendo realizado normalmente.

A Secretaria de Saúde trabalha para ampliar o sistema de retaguarda do Socorrão I visando assegurar o atendimento eficiente de todos os pacientes. Para isso, contará com novos leitos a serem disponibilizados na Santa Casa de Misericórdia, Hospital da Mulher e Unidade Mista do Itaqui-Bacanga.

A Prefeitura de São Luís ressalta, por fim, que está em fase de estudo a solução a médio prazo para o problema de superlotação enfrentado pelo Socorrão I e Socorrão II, únicos hospitais públicos de urgência e emergência da capital. Com isso, solucionará definitivamente o antigo problema de pacientes internados em macas nos corredores destes hospitais.

Secretaria Municipal de Comunicação

Deu na Band: Na terra de Sarney paciente vai para UTI em caçamba de caminhonete

Proposta para reestruturar saúde em São Luís prevê parceria com Santa Casa, HU e Hospital Geral

Prefeito Edivaldo fechou parceria com Santa Casa para melhorar atendimento

A proposta detalhada para a reestruturação de toda a rede de urgência e emergência da capital maranhense, apresentada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), ao governo do Estado a utilização de leitos de retaguarda dos hospitais Santa Casa de Misericórdia, Hospital Universitário (HU) e Geral para a realização de mutirões de cirurgias.

De acordo com informações do secretário municipal de Saúde, Vinicius José da Silva Nina, a proposta foi concebida com o objetivo de organizar o atendimento por meio da Rede de Atenção às Urgências na Região de Saúde de São Luís, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências.

Com esse objetivo, informou o secretário Vinicius Nina, a Prefeitura de São Luís terá de reestruturar as Unidades de Urgência e Emergência, segundo os eixos de atendimento com classificação de risco e diagnóstico elucidativo.  

Os hospitais Djalma Marques (Socorrão I), Clementino Moura (Socorrão II) e Hospital Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança) constituem a porta de entrada para os pacientes graves.

Para a operacionalização desta proposta, a Semus definiu cinco eixos prioritários: reestruturação das unidades municipais dotando-as de condições operacionais; realização de mutirão nas unidades com parceria da Santa Casa, Hospital Universitário e Hospital Geral, iniciando pela ortopedia; organização dos leitos de retaguarda nas unidades de saúde municipais, a partir de um novo perfil; e organização do acesso às Unidades pela Central de Regulação (Urgência e Retaguarda).

De acordo com a Semus, as necessidades imediatas para operacionalização nas Unidades Municipais são: regularização do pagamento dos profissionais; redimensionamento de recursos humanos, de modo que contemple as escalas de serviço; aquisição de insumos e serviços gerais.

A proposta contempla melhorias específicas para as unidades de saúde de cada Distrito Sanitário, como a Unidade Mista do Coroadinho, a

Unidade Mista do Bequimão, a Unidade Mista do Itaqui Bacanga, o Hospital da Mulher, a Unidade Mista do São Bernardo, Socorrinho do Cohatrac, Socorrinho do São Francisco e outras unidades.

Com o sentido de efetivar esta proposta, foram tomadas providências imediatas pela Semus. E o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, na primeira semana de trabalho, solicitou audiência com a governadora Roseana Sarney para discutir parcerias institucionais entre estado e município, objetivando suprir necessidades coletivas urgentes geradas pela situação de anomalia que se encontrava o sistema municipal de saúde.

Em 8 de janeiro, Edivaldo Holanda Júnior foi recebido pela governadora no Palácio dos Leões, para iniciar tratativas sobre parcerias, com foco especial sobre o grave estágio da saúde no município. “Devo ressaltar que São Luís não é uma exceção no cenário da saúde pública nacional, conforme tem mostrado nestes últimos dias os meios de comunicação de massa”, pontua o prefeito em Ofício nº 054/2013 encaminhado à governadora.

No entendimento do prefeito de São Luís, o sistema tem sido depauperado em conseqüência da superlotação dos serviços de saúde. Essa convergência para a capital poderia ser minimizada pelo funcionamento dos 72 novos hospitais, meta estabelecida pelo governo do estado há três anos. O prefeito constata ainda no documento que a grave “situação está contribuindo ainda mais para agravar o caos que recebemos da administração que nos antecedeu”.

Em resposta aos pleitos apresentados por Edivaldo Holanda Júnior à governadora Roseana Sarney, a Secretaria de Estado de Saúde apresentou uma uma proposta através da qual a Prefeitura de São Luís transferiria mensalmente R$ 6,4 milhões do Fundo Municipal de Saúde para o Estado gerir o Socorrão II, valor superior ao disponibilizado pelo Ministério da Saúde que totalizam, no máximo, R$ 1,5 milhão, para realizar todos os atendimentos na unidade.

No Estado, o município de São Luís é referencial por concentrar os serviços de média e alta complexidade com capacidade para atendimento do pólo macro região.

Na resposta que encaminhou à governadora Roseana, recusando a proposta da Secretaria de Estado de Saúde, o prefeito esclarece que a colaboração entre os governos estadual e municipal na área da saúde, notadamente na prestação de apoio técnica e financeira, tem como base a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), que delimita responsabilidade das três esferas de governo. Daí compreender que não constitui ato de benevolência o apoio temporário prestado pela Secretaria de Estado de Saúde ao Socorrão, encerrado no início da atual gestão.

Destaca ainda que na proposta de prolongamento da parceria, não existe entrave na pactuação em atendimento do Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências e Emergências da Região de Saúde de São Luís, conforme alega a Secretaria de Estado da Saúde.

Pela Lei, à direção municipal do SUS compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde e, sobretudo, gerir e executar os serviços públicos de saúde.

Na condição de Gestão Plena do SUS, o gestor do município de São Luís assume a responsabilidade sobre as gerências de unidades hospitalares, inclusive as do estado e da união. Apesar da crise, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assevera que não pensa em abdicar da gestão das unidades municipais. Vale a pena conferir, passo a passo, os desdobramentos deste caso:

         CRONOLOGIA DO CASO

04.01.2013 – O secretário municipal de Saúde, Vinicius José da Silva Nina, encaminha ofício ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, propondo a manutenção da parceria em serviços de urgência e emergência da rede municipal de saúde, por mais 60 dias.

08.01.2013 – O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em audiência com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões, entrega-lhe um documento com o pleito de ações compartilhadas na área da saúde, educação, segurança pública, cultura e mobilidade urbana.

10.01.2013 – O prefeito Edivaldo Holanda Júnior decreta estado de emergência na saúde em São Luís por 90 dias. Durante entrevista coletiva à imprensa, o secretário de Saúde, Vinicius Nina, afirmou que auditores da Prefeitura descobriram que a pasta acumula dívidas que chegam a R$ 140 milhões. A maior parte, com suspeita de irregularidades.

O decreto de situação de emergência é para que a Secretaria de Saúde possa adotar as ações emergenciais necessárias para restabelecer e regularizar o funcionamento de toda a rede de saúde do município.

16.01.2013 – O secretário municipal de Saúde, Vinicius José da Silva Nina, encaminha outro ofício ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, reiterando proposta da manutenção da parceria em serviços de urgência e emergência da rede municipal de saúde, por mais 60 dias. Desta vez, encaminha em anexo proposta detalhada de apoio na reestruturação da Rede de Urgência e Emergência solicitada pelo governo do Estado.

21.01.2013 – O prefeito Edivaldo Holanda Júnior formaliza resposta à proposta de transferir a gestão do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, para a Secretaria de Estado da Saúde, mediante repasse da ordem de R$ 77 milhões por parte do governo municipal ao Estado. Na resposta, o prefeito mantém a solicitação de prorrogar a parceria iniciada no final da gestão passada, retirando do estágio precarizado o atendimento de urgência/emergência na capital.

23.01.2013 – O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e o provedor da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, Abdon José Murad Neto, discutiram os termos de cooperação para ampliar o atendimento a pacientes da rede pública de saúde da capital maranhense.

Prefeito Edivaldo paga salários atrasados de agentes de saúde e de endemias

A Prefeitura de São Luís enviou nesta quarta-feira (23) recursos com a folha de pagamento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias para o Banco do Brasil, referentes ao mês de dezembro do ano passado e o décimo terceiro salário, atrasados pela gestão anterior.

Os valores estarão creditados nas respectivas contas dos servidores até a próxima sexta-feira (25). A medida beneficia 880 agentes comunitários de saúde e 609 agentes de combate a endemias.

Desde que assumiu o mandato, em 1° de janeiro, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior empenhou-se para que a remuneração das duas categorias prestadoras de serviços fosse colocada em dia. No entanto, diante da total ausência de informações cadastrais a prefeitura não tinha como efetuar o pagamento dos servidores, problema agora sanado pela nova administração.

Roseana Sarney aciona prefeitos aliados contra Saúde de São Luís

Sebastião Madeira (PSDB) e Gleide Santos (PMDB), respectivamente prefeitos de Imperatriz e Açailândia, fazem coro contra possibilidade de envio de verbas para normalizar situação da Saúde na capital

Descontente com os avanços feitos por Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para resolver o caos na saúde pública de São Luís deixado pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), o Palácio dos Leões, sede do governo do estado do Maranhão, tem empreendido todos os esforços para tentar inviabilizar a parceria de Edivaldo com o governo federal para minimizar efeitos do descontrole na administração tucana em São Luís.

Após sair frustrado das tentativas de atrapalhar as tratativas entre o secretário municipal de Saúde, Vinícius Nina, com o número 2 do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, o governo do estado acionou seus parceiros para tentar jogar água fria na parceria entre Município de São Luís e Governo Federal. Sebastião Madeira (PSDB) e Gleide Santos (PMDB), prefeitos de Imperatriz e Açailândia, pedem que o montante destinado a resolver os problemas de São Luís seja dividido com demais municípios.

Os dois prefeitos querem que a ajuda que poderá ser enviada pelo governo federal seja distribuída entre, pelo menos, os três municípios. Em entrevista dada ao jornal O Estado do Maranhão, Sebastião Madeira chegou a dizer que a saúde pública de Imperatriz (comandada por ele há quatro anos) está em estado de caos, declarando a própria incapacidade de resolver o grave problema no primeiro mandato.

As manifestações dos prefeitos ligados ao grupo Sarney começou após os primeiros indícios de fortalecimento da parceria entre prefeitura de São Luís e Governo Federal. As dificuldades impostas pelo governo de Roseana Sarney (PMDB) para ajudar a resolver o problema na saúde pública de São Luís foram negadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior que, em ofício à governadora, respondeu que “Parceria entre Estado e Município não pode significar intromissão na gestão e na autonomia administrativa e financeira de entes federados”.

A proposta de Roseana Sarney (PMDB e Ricardo Murad (PMDB) era de que, em troca da ajuda à Saúde, a prefeitura entregasse a gestão do hospital Socorrão II ao governo do estado e repassasse, além dele, R$ 77 milhões do dinheiro disponibilizado pelo SUS a São Luís.

As negativas de Edivaldo a parcerias que beneficiam apenas os cofres do governo de Roseana Sarney e não buscam termos concretos de ajuda à população têm gerado respostas cada vez mais desesperadas da oligarquia. A ação orquestrada dos prefeitos da base governista em tentar barrar os recursos para a saúde da capital é mais uma demonstração de que o grupo Sarney vai tentar, a todo custo, dificultar melhorias para a cidade de São Luís.

Da Redação Vermelho

Prefeitura de São Luís pede auditoria para investigar irregularidades na Saúde

Procurador-geral Marcos Braid entrega representação ao presidente do TCE, Edmar Cutrim

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) protocolou representação com pedido de auditoria a ser realizada nas contas deixadas pela gestão anterior na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O documento foi entregue pessoalmente pelo procurador-geral do Município, Marcos Braid, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Edmar Cutrim, na última quinta-feira, 17.

“Nós recebemos o relatório do atual secretário de Saúde, onde consta todo o caos já amplamente noticiado na imprensa. Esse caos passa pela falta de pagamento dos funcionários da saúde, equipamentos obsoletos e sem manutenção necessária; os serviços de limpeza, conservação dos prédios e segurança, suspensos por falta de pagamento dos prestadores; a frota de veículos sucateada, sem condições de utilização; faltam medicamentos e alimentos; além de manutenção e combustível para as ambulâncias; há ausência de pagamento de fornecedores, vínculos precários dos profissionais de saúde e o déficit financeiro entre os anos de 2009 e 2012 é de aproximadamente R$ 140 milhões, sem contar que os processos licitatórios estão paralisados na CPL – Comissão Permanente de Licitação – entre seis meses e um ano”, revelou o procurador.

O relatório aponta, de forma detalhada, o cenário de terra arrasada encontrada. Ao folheá-lo, é possível identificar, por exemplo, que a rede de urgência e emergência se encontra totalmente inadequada aos padrões mínimos exigidos pela Vigilância Sanitária e pelas Promotorias de Saúde. Quanto à frota de veículos, dos 181 carros, apenas 21 estão em condições de uso e das 17 ambulâncias do SAMU, sete do município e três do Estado estão em atendimento; outras seis estão na oficina para manutenção e quatro estão inservíveis. Nenhuma delas está com seguro e licenciamento pagos.

A situação dos funcionários é mais precária ainda. Há a existência de diversas folhas, sem uniformidade de critérios, nem observância de carga horária ou categoria profissional, sendo que em algumas dessas, o pagamento está atrasado desde outubro do ano passado. “Como foram identificadas muitas irregularidades, a Procuradoria resolveu representar junto ao TCE para que seja feita uma auditoria na Secretaria a fim de apurar responsabilidade dos ex-gestores e, consequentemente, resguardar o prefeito e o atual secretário de Saúde”, explicou o procurador.

O mesmo relatório – que contém fotografias atualizadas dos equipamentos encontrados - também será encaminhado a Promotoria Especializada de Defesa de Saúde (Prodesus) e à Promotoria de Probidade Administrativa.

O presidente do TCE-MA recebeu a documentação e mandou ser imediatamente protocolada. Ele disse que fará chegar ao conhecimento do Ministério Público, que atua junto ao Tribunal de Contas para que adote as providências que entender cabíveis, e que levará o caso ao Plenário do Tribunal. “O Tribunal está à disposição de qualquer órgão público que detecte pendências ou malversação de recursos. O Tribunal de Contas do Estado está à disposição para averiguar, acompanhar e tomar as medidas que forem necessárias, no que for compatível com a competência deste Tribunal. Nós vamos agir rigorosamente dentro da lei. Não vemos outra coisa a não ser zelar pela aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Roseana gastará R$ 4 milhões no Carnaval; já para a saúde de São Luís, nada!

Do Blog do John Cutrim

Enquanto o prefeito Edivaldo Holanda Junior determinou que 50% do valor destinado ao Carnaval de 2013 sejam transferidos para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) – o que corresponde a uma injeção de R$ 1 milhão para a pasta -, por outro lado a governadora Roseana Sarney anunciou hoje, em solenidade no Palácio dos Leões, que serão gastos R$ 4 milhões para o Carnaval. Já para a sáude de São Luís, até agora nenhum tostão sequer!

Roseana anuncia programação do carnaval promovida pelo Governo do Estado.

Se há dinheiro sobrando por parte do governo do Estado paras as festas carnavalescas, com a contratação de atrações de fora de cachês caríssimos (Monobloco, Diogo Nogueira), em contrapartida até o momento a governadora Roseana Sarney não manifestou oficialmente qualquer tipo de ajuda a saúde municipal, algo que poderia ser feita com a continuidade da parceria institucional que vinha ocorrendo no setor (ou era apenas mais uma peça de marketing do ‘melhor governo’ da filha do senador José Sarney?).

Se Edivaldo alocou metade da verba que seria utilizada no carnaval para socorrer a saúde de São Luís, a governadora Roseana, que controla um orçamento muito maior, também poderia fazer o mesmo, nem que fosse 20% da verba, o que já ajudaria bastante.

Ou que fosse de outra forma, então, através de outros meios.

A verdade é que não existe, de fato, qualquer ajuda do governo do Estado nem a saúde do município e muito menos em outras áreas, os quais se encontram em situação de extrema dificuldade. Parece mesmo que a ‘boa vontade’ da governadora, como demonstrada na gestão anterior, fica apenas no discurso. Na hora de agir, a história é outra. Pura demagogia.

'Encontramos uma situação de caos absoluto'

Ouça a entrevista do secretário Vinícius Nina (Saúde) à Rádio CBN/São Paulo:

Prefeito Edivaldo destina 50% dos recursos do Carnaval para a saúde

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, determinou corte de 50% da verba que seria investida no Carnaval e destinou para a Secretaria de Saúde do município. Com a redistribuição dos recursos, a prefeitura vai investir apenas R$ 1 milhão na folia momesca e destinará R$ 1 milhão para a saúde pública do município, que está em estado de emergência por 90 dias.

A decisão foi comunicada oficialmente pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func) em documento divulgado agora há pouco pela Secretaria de Comunicação do município, ocorre após o comunicado das entidades que congregam escolas de samba e blocos carnavalescos de não realizarem os concursos e desfiles de passarela.

A prefeitura decidiu que não será montada a passarela do samba. Os recursos mantidos na Func serão investidos para custear os bailes da cidade e apoiar os eventos comunitários relacionados ao Carnaval, com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas.

Leia a íntegra do comunicado oficial da Func:

PREFEITURA DE SÃO LUÍS

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNC

COMUNICADO


1. A União das Escolas de Samba do Estado do Maranhão (UESMA), Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e Academia de Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão (ABTEMA) comunicaram à Fundação Municipal de Cultura (FUNC) que os seus filiados não participarão do Carnaval de Passarela, evento organizado por essas agremiações em parceria com a Prefeitura de São Luís, em razão do não pagamento de cachê às escolas de samba e blocos tradicionais e organizados.

2. Pelo Regulamento do Desfile das Escolas de Samba/2012 e mantido para 2013, o Carnaval de Passarela é organizado pela UESMA em conjunto com a Prefeitura de São Luís, por meio da FUNC, a quem cabe, segundo o artigo 3°, “a adoção de medidas relativas ao funcionamento da avenida do desfile, bem como a sua higiene, segurança, sonorização, cachê dos jurados e iluminação dentro da passarela e na extensão da concentração”. À UESMA cabe, conforme o artigo 4°, “tudo que se relacione à direção artística do desfile”.

3. Pelos regulamentos dos Blocos Organizados e Blocos Tradicionais/2012, os desfiles seriam organizados e operacionalizados por comissão constituída por representantes da Prefeitura de São Luís, por meio da FUNC, em parceria com a AMBC e ABTEMA, “que será autônoma e absoluta em suas decisões concernentes aos desfiles das agremiações”. Para 2013, a AMBC e ABTEMA propuseram que a direção artística dos desfiles ficasse sob a suas respectivas responsabilidades e a infraestrutura a cargo da FUNC, semelhante ao que acontece com os desfiles de Escolas de Samba.

4. No que se refere aos compromissos regulamentares assumidos com as organizações carnavalescas, a Prefeitura de São Luís adotou todas as providências necessárias para a realização do Carnaval de Passarela e para as premiações aos vencedores dos concursos. Sobre o pedido apresentado pelas UESMA, AMBC e ABTEMA de pagamento de cachê para que Escolas de Samba e Blocos desfilassem, a FUNC informou que a Prefeitura, em razão da grave crise financeira do município deixada pela gestão anterior, não tem condições de atender a essa solicitação.

5. Frente à decisão da UESMA, AMBC e ABTEMA de não realização dos concursos e desfiles de passarela, a FUNC comunica à população de São Luís que, por determinação do Prefeito Edvaldo Holanda Júnior, os recursos destinados ao Carnaval de 2013 serão redistribuídos: 50% transferidos para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e os outros 50% mantidos na FUNC para custear os bailes da cidade e apoiar os eventos comunitários relacionados ao Carnaval, com palco, som, iluminação, banheiros químicos e atrações artísticas. 

6. Após o Carnaval de 2013, a FUNC e a Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) promoverão, conforme já proposto à UESMA, AMBC e ABTEMA, um seminário para avaliar e planejar o Carnaval, com base em uma política de sustentação das festas carnavalescas, envolvendo todos os atores que compõem a cadeia produtiva, exemplo das entidades, agremiações carnavalescas, empresários, produtores e poder público.


São Luís, 16 de janeiro de 2013.


Francisco Gonçalves da Conceição
Presidente da Fundação Municipal de Cultura

Deu na CBN: Auditoria revela dívidas de R$ 140 mi na saúde e São Luís do Maranhão decreta estado de emergência. Ouça

Prefeitura decreta estado de emergência na saúde e define metas

Secretário Vinícius Nina anunciou o estado de emergência

Prefeitura de São Luís decretou estado de emergência na saúde do município por um período de 90 dias. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Vinícius José Silva Nina, em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta quinta-feira (10), no Auditório Reis Perdigão (Palácio La Ravardière). “Foi uma medida emergencial que nos possibilita tomar ações imediatas para salvar vidas”, afirmou.

 O estado de emergência visa assegurar a continuidade da prestação de serviços na rede municipal de saúde com a aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos. O decreto também prevê a suspensão de todos os pagamentos de despesas originadas na gestão anterior, exceto a folha de pagamento de pessoal e encargos sociais.

Ao lado da secretária adjunta, Sílvia Cavalcante, e de assessores da Semus, Vinícius Nina disse que o sistema de saúde municipal foi deixado pela gestão anterior em ‘colapso absoluto’. “Encontramos em situação de crise, faltando os insumos essenciais como alimentos, remédios, além das unidades superlotadas. As dívidas remanescentes na pasta – um montante de R$ 140 milhões, entre os quais R$ 30 milhões de encargos – são grandes e com limitações financeiras sem precedentes. Cometeram-se inúmeros desatinos no sistema”, disse o secretário.

Diante do caos absoluto instalado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou ontem decreto que reconhece situação de emergência no setor de saúde do município por um período de três meses. “Nosso sistema de saúde caiu em descrédito, em verdadeiro caos, com a rede enfraquecida, desabastecimento, dívidas e desestruturação”, afirmou Vinícius Nina.

Por conta destas inconformidades, o secretário disse que está sendo realizada auditoria com o acompanhamento dos órgãos de controle. “Estamos trabalhando com a Procuradoria Geral, o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual que recebem as notificações dos acontecimentos. Não se trata de perseguição ou algo do tipo, mas se faz válido neste caso, de forma a dar transparência e satisfação à sociedade dado todos os descalabros cometidos”, explicou Nina.

AÇÕES

Entre as ações a serem tomadas, o secretário Vinícius José Silva Nina destacou como prioridades o redirecionamento dos atendimentos nas unidades de saúde e uma retaguarda de leitos integrada, encaminhando apenas as grandes emergências às unidades maiores. 

“Precisamos reorganizar o fluxo de atendimento, as unidades pequenas (postos de saúde, unidades mistas) precisam dar resolutividade completa e os grandes hospitais (Socorrão I, II e hospital da Criança) destinadas às emergências”, informou, ao acrescentar: “Isso deve ocorrer de forma ágil e célere. A meta é acabar com essa superlotação e dar um atendimento mais sistemático”.

Vinícius Nina informou que equipes da secretaria já trabalham nas unidades identificando pontualmente os problemas. Outra ação a ser executada é a reestruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital. “Hoje é um serviço que funciona precarizado, as ambulâncias não estavam dando o suporte necessário. Nosso plano é descentralizar o Samu com três bases na cidade. A finalidade é dinamizar os atendimentos. A longo prazo, queremos também reestruturar a sede”, disse.

Outra medida é fortalecer os programas de atenção básica e ampliar as equipes da saúde da família. 

PARCERIA

O secretário falou ainda sobre o desejo da administração municipal de continuar a parceria institucional com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Ele afirmou que a ação do Estado, nos últimos dias de 2012, foi oportuna e aliviou a situação de tensão, naquele período.

De acordo com a Semus, desde o dia 4 de janeiro foi encaminhado ofício ao secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, solicitando a manutenção dos serviços de urgência e emergência da rede municipal de saúde. “Encaminhamos ofício ao estado e devemos continuar com a parceria, principalmente nos leitos de retaguarda”, afirmou.

Segundo Vinícius Nina, a parceria é necessária, com a participação do estado, município e governo federal para resgatar a eficiência/eficácia no atendimento à população. “Em linhas gerais, as duas equipes das secretarias precisam pensar juntas, redesenhar o fluxo de atendimento e alinhar os seus planos de ações. Nesse sentido, é fundamental fortalecer a rede municipal e estadual e garantir um fluxo adequado e sistemático para as grandes emergências”, disse.