Prefeitura detalha situação financeira do município para vereadores

O quadro financeiro encontrado na Prefeitura de São Luís no início da atual administração foi apresentado por secretários municipais a todos os 31 vereadores, na tarde desta quarta-feira (20), no plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Os secretários Rodrigo Marques (Governo), José Cursino Raposo (Planejamento), Sueli Bedê (Fazenda) e Osmar Filho (Assuntos Políticos) participaram da reunião de trabalho, solicitada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Aos vereadores foram fornecidas informações pormenorizadas sobre o quadro financeiro do município.

“Expusemos aqui, a todos os vereadores, a situação crítica financeira e fiscal em que encontramos a Prefeitura, de modo que esta reunião foi da maior importância porque serviu como ponto de partida para uma discussão que se pretende que a partir de agora seja cada vez mais costumeira na agenda da atual administração”, declarou o secretário Rodrigo Marques.

Questionados pelos vereadores, os secretários José Cursino Raposo e Sueli Bebê forneceram dados técnicos sobre a arrecadação de tributos, dívidas, restos a pagar, pagamento de folha de pessoal e sobre serviços de fornecedores, e também sobre problemas crônicos especialmente nas áreas da educação, saúde e infra-estrutura.

“Fornecemos as informações essenciais sobre as receitas, despesas e principalmente sobre o estoque de restos a pagar, que beira a casa de R$ 1 bilhão”, afirmou o secretário José Cursino Raposo.

O secretário Rodrigo Marques ressaltou a importância da iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em apresentar à Câmara os detalhes da situação financeira do município. “Ele se colocou à disposição desta Casa, num gesto de respeito e transparência da nova gestão com o Legislativo municipal”, frisou. Ele ressaltou que “é uma diretriz do prefeito Edivaldo Holanda Júnior manter este diálogo e parceria com os vereadores, mediante a transparência”.

A postura transparente do governo foi destacada durante a reunião pelo presidente em exercício da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN), que elogiou a iniciativa inédita do prefeito em colocar o Executivo municipal à disposição para esclarecimentos de forma espontânea.

Rodrigo Marques informou ainda que, na próxima quarta-feira (27), será realizada uma audiência pública, também com a participação de representantes da Prefeitura de São Luís. De acordo com o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal, que preconiza que tem de haver audiências públicas nos meses de fevereiro, maio e setembro, para que o Executivo municipal apresente ao Legislativo o relatório da gestão fiscal de cada quadrimestre.

Prefeito convida Câmara a apoiar reconstrução de São Luís

Edivaldo convida vereadores a unir forças pela reconstrução de São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior convidou os vereadores de São Luís a apoiarem a administração municipal a trabalhar pela cidade, através de uma parceria institucional e integrada, para tirá-la do estado de extremo caos deixado pela gestão anterior. A convocação aos parlamentares foi feito durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2013 (primeiro período da 18ª Legislatura) da Câmara Municipal, em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (04).

“Convoco a Câmara Municipal e a população representada por ela a se juntar em um pacto por São Luís. Com o apoio desta Casa vamos tirar o município dessa situação difícil. Todos têm que dar sua contribuição para ajudar a nossa capital a se recuperar, esta cidade precisa da compreensão republicana de cada um de vocês”, discursou Edivaldo Holanda Júnior, que estava acompanhado do vice-prefeito, Roberto Rocha. 

Num pronunciamento marcado pela emoção, Edivaldo Holanda Júnior lembrou os tempos em que foi vereador da cidade de São Luís por dois mandatos consecutivos. Ele destacou, na tribuna, a necessidade da harmonia e de independência entre os poderes.

“Fico imensamente feliz por voltar a esta Casa onde iniciei minha carreira política, há oito anos. Lembro-me do meu primeiro discurso, cheio de sonhos e um projeto definido: chegar à Prefeitura com o intuito de fazer o melhor por esta cidade. Foi aqui que aprimorei meus conhecimentos na luta do dia a dia”, disse o prefeito, indo às lágrimas, recordando também de sua passagem pela Câmara ainda quando criança.

“Ainda no colo do meu pai, Edivaldo Holanda, nos anos 80, eu assistia ele presidir as sessões. Reconheço a importância desta Casa e, sendo assim, com a ajuda de Deus e de todos vocês vamos fazer o melhor por São Luís e realizar o bem comum para a população”, afirmou Edivaldo. Durante o discurso, empolgante e conciliador, o chefe do Executivo municipal foi muito aplaudido pelos presentes.

A reabertura oficial dos trabalhos da Câmara Municipal iniciou com uma cerimônia na área externa da sede, com o hasteamento das bandeiras, acompanhado posteriormente da entoação do Hino de Louvação de São Luís.

No plenário, o presidente da Casa, Isaías Pereirinha, deu boas vindas aos vereadores, fez um balanço das ações implementadas na sua gestão e defendeu a parceria institucional entre Câmara e Prefeitura em favor de São Luís. 

“A Câmara de Vereadores fará o possível e o impossível para ajudar São Luís. Ao prefeito e sua equipe, contem conosco, estamos à disposição de maneira parceira para trabalhar por São Luís”, discursou.

Presente no evento, o vice-prefeito Roberto Rocha ressaltou o papel fundamental dos parlamentares municipais no desenvolvimento do município. “A Câmara tem um contato mais próximo com a sociedade e, entre outras atribuições, é um canal ante as respostas que a população deseja”, frisou.

À sessão solene compareceram também o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, representando a governadora Roseana Sarney; o diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Ivan Sarney; o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA); o procurador-geral adjunto de Justiça, Suvany Vivekananda Meireles, além de secretários municipais, assessores e auxiliares do governo. Os vereadores Gutemberg Araújo (PSDB) e Luciana Mendes (PTdoB) não puderem comparecer no ato e enviaram ofício justificando suas ausências por motivos de saúde. 

AVANÇOS

Na oportunidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez um retrospecto do primeiro mês de gestão à frente da Prefeitura. Na área da educação, o chefe do Executivo municipal enfatizou que foi assegurado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência em Brasília, recursos para construção de 26 creches, 10 escolas, 33 quadras poliesportivas, além de reformas de unidades escolares, transporte coletivo e outros investimentos na Educação da capital maranhense. Além disso, a primeira escola de tempo integral de São Luís, o Centro Educacional “Recantos dos Pássaros”, na Cidade Operária, deve entrar em funcionamento em 25 de fevereiro, quando tem início o período letivo de 2013. Outras duas escolas na mesma modalidade, no bairro da Alemanha, entrarão em funcionamento na mesma data.

Para dar solução emergencial a problemas na área da saúde, o prefeito disse que buscou parcerias com a Santa Casa de Misericórdia. O acordo proporcionará atendimento em leitos de retaguarda a pacientes de ortopedia oriundos do Hospital Djalma Marques, Socorrão I. Edivaldo destacou a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), congestionado desde meados de 2012. Há previsão de chegada de mais quatro novas ambulâncias. Somado a isso, foi organizado o pagamento dos profissionais da saúde, onde foram pagos os agentes comunitários de saúde, médicos e o vale-transporte, que não estava sendo creditado.

Entre outras ações, Edivaldo Holanda Júnior delineou a realização também de serviços de limpeza de galerias, bueiros, em áreas do Centro Histórico da cidade, incluindo o terminal de integração da Praia Grande, que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) vem realizando; aceleração das obras dos canais, como o do rio das Bicas; mutirão de limpeza nos bairros Coroado e Coroadinho, que estavam em estado crítico; recuperação dos poços do sistema de abastecimento de água na Cidade Olímpica, entre outras intervenções.