Deputados entram em rota de colisão por conta de urgência para projeto que trata do piso salarial da Enfermagem

Deputada Cleide diz que votar o projeto é um compromisso seu

Os deputados Marcelo Tavares (PSB) Cleide Coutinho (PSB)  e Bira do Pindaré (PT), atendendo solicitação do sindicato da categoria, retiraram o requerimento que solicitava urgência para a votação do projeto de lei da deputada Valéria Macedo (PDT), que estabelece piso salarial para os profissionais de enfermagem.

Os dois parlamentares, no entanto, lamentaram a forma agressiva com que Valéria se dirigiu a eles ao discordar do pedido de urgência e anunciaram que votarão a favor da matéria, mas esperam que a autora da proposta consiga colocá-la em votação o mais rápido possível. 

O líder da oposição, Marcelo Tavares, informou ao plenário que pediu a urgência após ter ouvido do presidente da CCJ, Tatá Milhomem, que jamais colocaria o projeto em votação.

Milhomem negou a acusação do colega de plenário: “o cidadão Milhomem nunca disse a Marcelo Tavares que o projeto não seria colocado em votação”, protestou.

“Infelizmente, deputado Milhomem, só temos como testemunha a deputada Valéria Macedo”, treplicou Tavares.

O líder da oposição adiantou que espera que a deputada Valéria compareça ao plenário para discutir ponto por ponto a matéria e que não irá permitir que "a Casa seja usada para enganar uma categoria".

Médica praticante e dona de hospital, Cleide Coutinho disse que sua decisão pela urgência é decorrência da relação de amizade que possui com a classe.

"Tenho aprendido na vida que quem sabe faz a hora não espera acontecer. Eu e o deputado Marcelo vimos o projeto, eu assisti à audiência com 14 colegas nossos, todos entusiasmados, a deputada Valéria com um projeto belíssimo, o seu assessor jurídico deu uma explanação que estava tudo estudado e analisado, e nós pensamos o seguinte: a CCJ está atarefada de projetos, e nós queríamos o quê? Acelerar, para que dessa maneira eu desse meu agradecimento aos enfermeiros. Já disse aqui que eu tenho uma relação de amiga com os enfermeiros, com a classe, uma relação de irmã, de pessoa grata", justificou.
 

Tavares acusou Valéria de não ter comparecido à sessão propositalmente por ter destratado seus companheiros de plenário.

Bira do Pindaré numa contundente intervenção, justificou o pedido de retirada da urgência argumentando que o sindicato da categoria teria pedido o adiamento da votação porque pretende apresentar uma emenda ao projeto da deputada.

A resposta da parlamentar foi imediata. Sua assessoria distribuiu matéria após o discurso de Tavares com o seguinte título “Marcelo Tavares: inconseqüência e deselegância em forma de deputado”. Veja o post a baixo.

Marcelo Tavares: inconsequência e deselegância em forma de deputado

O Deputado Marcelo Tavares (PSB) é realmente um parlamentar  inconseqüente. Formula o mais despropositado e estúpido juízo político sobre qualquer assunto e sobe à tribuna da Assembléia para veiculá-lo e dar vazão ao seu discurso, de maneira até mesmo deselegante para com seus pares.

Hoje subiu a Tribuna para dizer que a Deputada Valéria Macedo (PDT) não compareceu a sessão de hoje de propósito e que a mesma tem a obrigação de colocar o projeto em pauta e o dever de aprovar o projeto.   

Este camarada realmente parece perturbado politicamente. Vejam:

1 - Valéria Macedo não compareceu a sessão de hoje e nem comparecerá a de amanhã em razão de se encontrar na cidade de Goiânia acompanhando sua mãe idosa que foi submetida a uma cirurgia delicada. Portanto, uma questão familiar da Deputada e não diz respeito a estar fugindo da Assembléia. Presente ou não Assembléia terá sim que apreciar o projeto 159 da Deputada Valéria Macedo dentro das regras regimentais. 

3 - O deputado Marcelo Tavares (PSB) precisa conter sua verborragia inconseqüente e respeitar os colegas deputados, tem que baixar sua indefectível arrogância política e parar de pensar que na Assembléia Legislativa do Maranhão existem duas Câmaras, a dos Comuns e a dos Lordes, da qual ele deve pensar que é.

4 - O deputado Marcelo tem tanto apreço pela classe dos Enfermeiros que mesmo não sendo deputado de primeiro mandato, nunca fez nenhum pronunciamento pela categoria, não apresentou nenhum projeto e sequer participou da audiencia pública realizada em 31/08/2011. Mas gora "entra de sola" numa discussão séria que envolve cerca de 40 mil profissionais e ainda se acha com a razão para criticar a deputada Valéria Macedo que está tentando viabilizar carga horária de 30 horas e Piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares, agentescomunitários e agentes de endemias. 

Calma deputado, deixe a deputada cuidar de sua mãe. Olhe, mãe a gente só tem uma!

(Assessoria da deputada Valéria Macedo) 

Governo nega criação de novo imposto para a Saúde neste ano

FLÁVIA FOREQUE 

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (12) que o governo não criará neste ano nenhum novo imposto como fonte alternativa de financiamento para a saúde.

O tema voltou à discussão com a previsão de que a regulamentação da emenda 29, que trata de recursos para a saúde, deve ser votada neste mês na Câmara dos Deputados.

"Não terá nenhuma iniciativa do governo neste ano para [criação de novo] imposto, como está se discutindo. O que o governo federal já está fazendo bem é destinando recursos para a saúde. O governo federal já passa pra saúde um volume de recursos maior do que exige a emenda 29", afirmou o deputado.

No entanto, Vaccarezza afirmou que há necessidade de "melhorar a gestão" sobre os recursos da saúde. "Depois de tudo isso, lá no futuro, nós vamos discutir com a sociedade se os recursos, cumprindo a emenda 29 [...] são suficientes para dar um atendimento de qualidade e universal para a saúde", completou.

 

ENEM

Durante a reunião, o ministro Fernando Haddad (Educação) apresentou os números do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010. Segundo Vaccarezza, a avaliação do governo foi positiva.

"Não é uma euforia porque nós ainda temos muito que andar. Mas nós estamos dando os passos na medida certa. Não tem como [a presidente Dilma] estar insatisfeita", disse.

MPF denuncia Edir Macedo por evasão de divisa

O bispo Edir Macedo Bezerra, líder religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem dinheiro e evasão de divisas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis para a obtenção de recursos para a Iurd.

Os três dirigentes da igreja denunciados são o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. Eles são acusados de pertencer a uma quadrilha usada para lavar dinheiro da Iurd, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005.

Segundo a denúncia, do procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da Iurd, por meio do "oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja".

Os quatro também são acusados do crime de falsidade ideológica por terem inserido nos contratos sociais de empresas do grupo da Iurd composições societárias diversas das verdadeiras. O objetivo dessa prática era ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos, qual seja, a Iurd.

O Procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira também encaminhou cópia da denúncia à área Cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Iurd.

Obrigado pela lembrança, mas não serei candidato amigo Robert Lobato

Uma rápida pesquisa nos blog’s, durante o feriado da Semana da Pátria, constatei que meu amigo Robert Lobato publicou no dia 03 de agosto passado um post me incluindo na relação de “jornalistas e blogueiros” que estão de olho nas eleições de 2012 em busca de um mandato na Câmara Municipal de São Luís.

Em primeiro lugar gostaria de agradecer a lembrança do meu nome, mas devo esclarecer que jamais passou pela minha cabeça disputar mandato na Câmara Municipal, até porque o conceito que tenho desta instituição é o pior possível. Para mim não passa de uma Casa de pedintes, onde seus representantes legislam olhando apenas para o próprio umbigo.

O que fazer numa Câmara Municipal dominada por Pereirinhas e Astros de Ogum? Meu fígado, com certeza, não resistiria. Prefiro ver o espetáculo deprimente de longe que me envolver na cena.

Não serei candidato a nada, sou apenas um jornalista com capacidade de indignação ainda que pensou em se filiar ao PPS, mas que já está revendo se vale a pena ou não tal filiação.

Como o partido, cuja origem me trás belas recordações, ganhou fama de fisiológico, vou logo adiantando que se houver coligação com o prefeito João Castelo estarei fora.    

  

Digo isso porque existe uma ala louca para colocar a legenda nos braços de João Castelo em troca de ajuda na campanha proporcional. Além do mais, é sempre bom lembrar a aliança nacional PPS/PSDB, como agente agregador desta possível aliança.

 

A direção nacional decidiu lançar candidatura própria em São Luís, mas a pré-candidata, Eliziane Gama, parece ter jogado a toalha antes do tempo, pois não consegue enxergar sequer onde fica a sede do PPS. 

  

Unidades de ensino do Maranhão que tiveram melhor desempenho no Enem 2010

A nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 por escola serve como baliza da qualidade da educação do ensino médio da instituição. As médias são calculadas e divulgadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia do MEC (Ministério da Educação).

Mais uma vez as escolas maranhenses não alcançaram rendimento satisfatório. A mais bem colocada, por exemplo, ficou na 70ª posição.

Veja a baixo as escolas do Estado que tiveram melhor desempenho.

Posição	Município	Escola	Média Total
70	SAO LUIS	JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA	697.6
94	SAO LUIS	CENTRO DE EDUCACAO INTERNACIONAL	693.72
132	SAO LUIS	COL EDUCATOR LTDA	689.04
173	SAO LUIS	CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO REINO INFANTIL	685
271	SAO LUIS	INSTITUTO FEDERAL DO MARANHAO CAMPUS SAO LUIS-MONTE CASTELO	676.22
379	IMPERATRIZ	ESCOLA SANTA TERESINHA	668.53
461	SAO LUIS	COLEGIO DOM BOSCO LTDA	664.37
488	IMPERATRIZ	CEFETMA UNID DE ENSINO DE IMPERATRIZ	662.63

Enem "reprova" 63,64% das escolas; 99% delas são públicas

Rafael Targino

Mais da metade das escolas foi “reprovada” no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010: exatas 63,64% de todas as que tiveram a nota das provas objetivas divulgadas não conseguiram atingir a nota média de 511,21. Ou seja: se o que estivesse em jogo fosse a aprovação ou a reprovação, elas não “passariam de ano”.

No total, 12.532 das 19.689 escolas com médias objetivas divulgadas pelo MEC tiraram nota menor que 511,21. Delas, 12.105 –99,4%– são das redes públicas de ensino. Outras 4.211 unidades tiveram menos de 2% de todos os alunos e menos de 10 estudantes participando das provas objetivas e de redação e, por isso, não entram na conta.

É possível dizer que o desempenho da rede pública pirou em relação a 2009. Naquele ano, as unidades geridas por Estados, municípios e União representaram 96,35% das que ficaram abaixo da então média de 501,58 pontos. Todas as comparações são feitas com escolas de ensino médio regular, excluindo a EJA (Educação de Jovens e Adultos), que não teve os dados de 2010 divulgados.

Comparação de desempenho no Enem

Prova objetiva	2009	2010
Nota média	501,58	511,21
Maior nota	730,02	722,68
Menor nota	356,60	367,77
Escolas abaixo da média	66,37% (11.975)	63,64% (12.532)
Quantas públicas abaixo da média?	96,35% (11.538)	99,4% (12.105)
Quantas privadas abaixo da média?	3,65% (437)	0,06% (427)
Escolas acima da média	33,63% (6066)	36,36% (7157)
Quantas públicas acima da média?	31,26% (1896)	33,16% (2373)
Quantas privadas acima da média?	68,74% (4170)	66,84% (4784)
Escolas com notas divulgadas (EMR)	18.041	19.689

A situação pode ser ainda pior, já que em 9.176 dessas escolas abaixo da média (mais de 70% delas) a participação dos alunos não chegou à metade do total de matriculados. Ou seja: sendo o Enem voluntário, a tendência é que estudantes em tese mais “preparados” façam a prova, mesmo que, como mostra o resultado, não estejam exatamente bem qualificados. Além disso, há escolas que colocam somente seus melhores alunos para prestar o exame.

Como ler os dados?

Por conta da TRI (Teoria de Resposta ao Item), quanto mais longe da média a escola estiver, muito melhor (ou muito pior) será o desempenho dela. Isso quer dizer que a proficiência de uma unidade que tirou 511,22 (0,1 acima da média) não é muito diferente de outra que teve nota 511,20 (0,1 abaixo). No entanto, uma escola 600 saiu-se bem melhor do que uma 400.

Para chegar à nota da prova objetiva por escola, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) calcula as menções nos exames de linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e ciências exatas e da natureza de todos os alunos e tira uma média.

Como a nota média é só da objetiva, é possível que, no ranking geral, a escola tenha conseguido uma posição maior, já que a nota da redação pode ter compensado a menção final. É como um aluno que tem duas avaliações em um bimestre: se ele obtiver uma nota ruim na primeira prova, pode compensar na segunda.

Mas, segundo o Inep, não é possível comparar as notas de redação, já que a correção delas não está em TRI.

Como escolher escola

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi criado para avaliar a qualidade do ensino médio. Desde 2006, o MEC (Ministério da Educação) tem divulgado a nota do Enem por escola, com dados da prova do ano anterior. E esse indicador tem sido bastante utilizado como critério de escolha da escola -- principalmente entre as particulares.

A recomendação é que os pais prestem atenção nos seguintes quesitos: taxa de participação, fazer a comparação entre escolas semelhantes e considerar outros fatores, além da nota do Enem.