Pesquisa qualitativa definirá candidato da oposição

Os pré-candidatos da oposição reuniram na noite de ontem (14) e decidiram contratar  pesquisas individualmente para avaliar o potencial de cada um na sucessão municipal. Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Tadeu Palácio (PP), Roberto Rocha (PSB) e Eliziane Gama (PPS) definiram que o nome será fruto do consenso.

Pelo que ficou estabelecido, cada pré-candidato contratará um instituto, por conta própria, para fazer pesquisa quantitativa e todos os quatro postulantes contratarão e pagarão uma pesquisa qualitativa. O nome que representará o grupo sairá do cruzamento entre as pesquisas quanti e quali  e que agregue mais apoio entre os partidos do campo da oposição.

Todos os participantes da reunião declararam apoio à unidade e se comprometeram em apresentar o resultado definitivo sobre quem será o candidato até o dia 28 próximo. Os institutos começarão a colher o material junto ao eleitorado da capital a partir  da semana que vem.  

TV Globo diz que não exibirá programa do PT

Emissora afirma que partido perdeu prazo; decisão compromete estratégia de Haddad

PAULO GAMA
DE SÃO PAULO

A TV Globo afirmou ontem que não exibirá as propagandas partidárias do PT previstas para entrar no ar a partir de hoje. A decisão põe em risco a estratégia petista para dar visibilidade ao pré-candidato do partido a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, antes do horário eleitoral gratuito, em agosto.

Em nota, a TV diz que seguirá "determinação da Justiça Eleitoral para que os partidos entreguem a documentação dos programas partidários com o prazo de 15 dias de antecedência a sua exibição".

Como, segundo a TV, o pedido foi feito com seis dias de antecedência, os programas não serão veiculados. "A regulamentação oficial é a mesma para todos, tanto que outros partidos que não cumpriram o prazo não tiveram exibição", afirma a nota.

Mais cedo, o coordenador da campanha, Antonio Donato, disse que a veiculação era "uma questão de bom senso e de a Globo contribuir com a vida democrática do país".

"Existe um direito de expressar uma mensagem partidária que foi garantido pela Justiça Eleitoral e por uma formalidade está sendo negado por uma emissora."

Segundo ele, só a Globo mostrou resistência, e os programas devem ir ao ar nas demais emissoras abertas.

O PT diz que não enviou a documentação a tempo porque a decisão que assegurou o direito às inserções foi tomada pela Justiça Eleitoral apenas na semana passada, já com o prazo estourado.

O Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, nega e diz que a decisão dizia respeito à propaganda de 2011.

O PT nacional, que tem o direito ao tempo nas TVs, não quis se manifestar.

As inserções devem ser exibidas hoje e nos dias, 17, 19 e 22. No total serão 15 minutos, distribuídos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. O programa de 10 minutos a que o PT teria direito foi cassado por propaganda antecipada em 2010.

Nas inserções, Haddad aparecerá ao lado do ex-presidente Lula, em falas intercaladas. A presidente Dilma Rousseff e o presidente do PT, Rui Falcão, também gravaram participações.

Temos de investigar deputados, diz senador da CPI

Para Pedro Taques (PDT-MT), já está na hora de cobrar explicações dos deputados federais envolvidos no caso Cachoeira. Fatos até agora atingem parlamentares de Goiás e do Rio de Janeiro, vinculados a cinco partidos

por Sylvio Costa e Eduardo Militão

José Cruz/ABr

Pedro Taques: por que ninguém fala em convocar Lereia, Stepan, Otoni, Jovair e Sandes Júnior para a CPI?

O senador Pedro Taques (PDT-MT) está incomodado com os rumos da CPI do Cachoeira, da qual é membro titular. A comissão foi criada, ressalta ele, para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e a construtora Delta.

Mas, diz Taques, a CPI perdeu o foco ao gastar duas semanas discutindo o sigilo de  documentos e dois assuntos que, no seu entender, não podem ser alvo de investigações: o comportamento da revista Veja e de outros órgãos de imprensa e a demora do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para abrir inquérito contra os políticos envolvidos no caso Cachoeira.

Taques nasceu, há 44 anos, em Cuiabá, onde ganhou projeção como procurador da República. Seu maior feito na carreira foi a prisão do poderoso bicheiro João Arcanjo Ribeiro, mais conhecido como comendador Arcanjo. Afastou-se do Ministério Público para disputar, e vencer, sua primeira eleição, em 2010.

Ele invoca sua origem profissional para explicar a conduta que adotará na CPI – uma linha pragmática e técnica. É com esse tom que demonstra maior confiança em provas documentais do que em depoimentos. Rejeita a antecipação de conclusões. E condena as tentativas de transformar em vidraça Roberto Gurgel, a quem cabe a prerrogativa constitucional de denunciar à Justiça os implicados no caso Cachoeira.

Segundo o senador, não pode haver dúvidas quanto ao “fato determinado” que a comissão deve investigar. Uma pergunta básica a responder é “onde foi parar o dinheiro da Delta”, afirma, acrescentando que a empresa tem contratos que somam R$ 5 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pedro Taques, em entrevista ao Congresso em Foco ontem à noite (segunda-feira, 14), também enfatizou a necessidade de analisar as relações entre Cachoeira e políticos. O senador cita cinco estados que merecem atenção: Goiás, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. Seus governadores pertencem aos três principais partidos do país: PSDB , PMDB e PT.

Mas é ao falar dos deputados federais que o senador manifesta maior perplexidade. “Nós não falamos dos deputados até agora. Estão bem esquecidos. Nós temos que trazer à baila, né?”.  Há cinco deputados envolvidos, de cinco partidos diferentes: Rubens Otoni (PT-GO); Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO); Sandes Júnior (PP-GO); Stepan Nercessian (PPS-RJ), e Jovair Arantes (PTB-GO). Para corrigir os rumos da CPI, defende que os deputados citados no caso Cachoeira prestem logo esclarecimentos à comissão. Os requerimentos só serão votados no dia 17, atraso que Taques classifica como falha da CPI.

Deputado denuncia Infraero por descaso com aeroporto e pede investigação da PF e do MPF

O deputado Raimundo Louro, presidente da comissão de parlamentares encarregada pelo acompanhamento das obras de reforma do Aeroporto Marecham da Cunha Machado, anunciou esta tarde que a Infraero mais uma vez faltou com a verdade e não cumpriria o prazo solicitado para a conclusão dos serviços.

O parlamentar explicou que a comissão esteve reunida com os representantes da Infraero, José Carlos Datelli, Hildebrando e com o Superintendente Regional, Paulo Roberto, e teve a garantia a obra seria entregue no próximo dia 26 de maio e que 46 por cento dos trabalhos já estava concluído   

Louro relatou que no dia 20 março deste ano os deputados encontraram poucos funcionários trabalhando, mas que o encarregado da EP Engenharia, Carlos Pinheiro, informou que o motivo para poucos funcionários, era em decorrência da mudança de turno, mas que o cronograma iria ser cumprido. Ao confrontar a informação com o que viu no local, o parlamentar chegou a conclusão que falta mais de 60 por cento a ser concluído.

“Como prevíamos, não será concluída no prazo acordado, desta forma, quero solicitar ao deputado Carlos Amorim, presidente da Comissão de Obras Públicas, que convoque os responsáveis da EP Engenharia e as três outras empresas envolvidas na reforma, os representantes do Ministério Público Estadual e Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Federal, para que apurem a situação do aeroporto. Além de investigar a questão levantada pela imprensa, do superfaturamento das tendas que há mais de um ano figuram como nosso primeiro cartão postal aos turistas.

O Jornal Nacional, em matéria informativa sobre as tendas, denunciou a dispensa de licitação para o aluguel e que os contratos estariam sendo investigados por suspeitas de irregularidades.

Segundo o Ministério Público, o aluguel das tendas pelos primeiros 180 dias era da ordem de R$ 1,337 milhão. Seis meses depois, passado o período da urgência foi feita uma licitação e o preço caiu bastante para R$ 868 mil. Também foram notadas diferenças muito grandes em outros contratos parecidos.

O Ministério Público suspeita que houve um acordo entre as empresas para inflacionar os valores oferecidos no período da urgência, quando a licitação é dispensada por lei. Segundo a Polícia Federal há indícios de parentescos entre os donos dessas empresas. “Desta forma, fica claro que é de suma importância o acompanhamento mais de perto, uma fiscalização mais rigorosa e que todas as autoridades competentes venham a intervir nesta situação, que some esforços para que o nosso primeiro cartão postal possa ser entregue a todos os residentes e turista de maneira satisfatória, e dentro de um prazo que se não venha a ser cumprido os responsáveis possam ser de fato punidos”, defendeu Raimundo Louro.

Amigos de Neiva convidam para missa de sétimo dia

A Missa de Sétimo Dia de falecimento do jornalista e ex-deputado federal Neiva Moreira será nesta quarta-feira, dia 16, às 19h, na Catedral Metropolitana (Igreja da Sé), centro de São Luís. 

Neiva Moreira,  grande brasileiro, democrata exemplar e amante da liberdade e da justiça social, faleceu na madrugada do dia 10 de maio, aos 94 anos.

MP do governo amplia licitação simplificada

Governo negocia emenda em MP para permitir que o RDC, um novo regime de contratação menos complicado criado para a Copa, seja usado também em obras do PAC, escolas, creches, quadras esportivas e postos de saúde

	por Eduardo Militão

Deputado Jerônimo Goergen, relator da MP do governo

O governo federal quer ampliar o uso das licitações simplificadas, o polêmico Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para construir e reformar escolas, creches, quadras, e postos de saúde, além de tocar as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para tanto, pretende valer-se de um expediente que se tornou rotineiro e igualmente polêmico: a inclusão de emendas em medidas provisórias com assuntos inteiramente diversos do propósito original, os chamados “contrabandos”.

Aprovado no ano passado e questionado no Supremo Tribunal Federal porque, para o Ministério Público, abre brechas para “graves desvios de verbas”, o sistema de compras hoje é permitido apenas para serviços e obras relacionados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Ao contrário da opinião do Ministério Público, o governo entende que o RDC reduz o preço das obras em até 15% e, por isso, quer estendê-lo a outros projetos além daqueles vinculados à Copa e aos Jogos Olímpicos.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entregou uma emenda à Medida Provisória 556/11, cujo relator é o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O deputado disse ao Congresso em Foco que pretende acolher a permissão para mais obras usarem o RDC: “Isso tem lógica”. A previsão de seu gabinete é votar a MP esta semana no plenário da Câmara. Na sua proposta original, a medida provisória relatada por Jerônimo Goergen passa longe de versar sobre licitação de obras públicas. A sua ementa trata de isenções de impostos para vários setores da atividade econômica. Goergen, que brigou para manter e ampliar isenções de impostos, especialmente para setores ligados à produção agrícola, diz que boa parte de seus objetivos foi atingida na negociação com o Palácio do Planalto.

O relator diz que não haverá “contrabando” na MP apesar de o assunto obras não fazer parte da redação original, que tratava de tributos. “Chequei isso e meu consultor designado confirmou que pode”, disse o deputado ao site.

A reportagem tentou contato com assessores de Ideli na sexta-feira (11) e no fim de semana, mas não conseguiu. Há dez dias, a ministra disse à agência Radioweb que “há boas possibilidades de aprovar” a inclusão do PAC no sistema de licitações simplificadas. “O RDC diminui o tempo e diminui também o custo da obra, pelos lances mais baixos que as empresas acabam dando na licitação”, disse Ideli à agência. “Isso vai agilizar em muito as obras em todo o Brasil, o que é muito importante.”

Em pronunciamento na noite de domingo (13), no Dia das Mães, a presidente Dilma Rousseff lembrou da construção de creches, parte do programa Brasil Carinhoso, para retirar da pobreza crianças de 0 a 6 anos de idade. “Vamos construir novas creches e, especialmente, ampliar e estimular convênios com entidades públicas e privadas”, afirmou a presidente. Acelerar essas obras com o RDC facilitaria a execução do programa anunciado.

Leilão às avessas

A razão pela qual o governo defende que o RDC baixa o custo das obras é que ele permite que o governo feche uma grande obra, em todas as suas etapas, com uma empresa só, evitando “jogo de empurra” entre os fornecedores, e permite que os concorrentes façam lances para baixar os preços oferecidos, numa espécie de leilão às avessas.

Mas os procuradores do Ministério Público, críticos do RDC, lembram que, ao contrário do que exige a Lei de Licitações, a nova modalidade não prevê a obrigatoriedade de um projeto básico para os empreendimentos serem licitados. Esse projeto básico é que estabelece as condições mínimas de uma obra, e é a partir dele que se torna possível fiscalizar se a sua execução segue o que estava previsto inicialmente. Sem ele, as ofertas das construtoras podem ser difíceis de comparar entre si. “É a partir [do objeto] que as propostas podem ser objetivamente comparadas”, afirmou o procurador geral República, Roberto Gurgel. Além disso, fica impossível fiscalizar o que realmente foi feito ou não. Sem ele, a definição e comparação de preços pode ser arbitrária.

Licitação três vezes mais veloz

Ao contrário do Ministério Público, o governo entende que o RDC vai beneficiar os cofres públicos. Uma apresentação do Ministério da Fazenda a líderes no Congresso analisou seis obras em aeroportos administradas pela Infraero e com uso do novo sistema. O documento diz que as licitações  ficaram três vezes mais rápidas. A duração caiu de 250 dias em média para 80 dias.

O preço dos empreendimentos também caiu. “Nessa amostra, o desconto médio obtido nas propostas vencedoras foi de 15%”, informou o documento da Fazenda. “Em todos os casos houve redução de lances após as propostas iniciais.”

De acordo com a Fazenda, nem todas as obras do PAC poderão usar o RDC. Estão excluídas as obras antigas, aquelas em andamento. Ainda assim, mais de 8 mil obras se beneficiariam do novo sistema. A contratação integrada – que deixa a obra inteira na mão de uma única construtora – só poderá ser usada em empreendimentos com valor superior a R$ 37,5 milhões – cerca de 250 obras.

As obras menores, que não terão contratação integrada, são creches, pré-escolas, postos de saúde, obras de saneamento básico, Unidades de Pronto Atedimento (UPAs). Nessa conta, entrariam mais de 7.500 empreendimentos.

Entre as cerca de 250 grandes obras, que poderão usar a licitação simplificada e mesmo a contratação integral, estão a Hidrovia Tietê-Paraná, a adequação da BR-153 no Paraná, a duplicação da BR-381 em Minas Gerais, a Ferrovia de Integração do Centro-oeste e o metrô de Fortaleza (CE).

Repetição

Pelo texto da emenda enviada a Goergen pelo Palácio, o RDC poderá servir para “serviços de engenharia no âmbito do sistema público de ensino”, obras do PAC e em aeroportos a serem utilizados na Copa e nas Olimpíadas em capitais distantes até 350 km das sedes das competições, caso, por exemplo, de Goiânia. Mas, nesses casos, a emenda simplesmente repete o que já está no inciso 3º do primeiro artigo da lei do RDC.

Reta final: Conheça os efeitos da provável cassação de Roseana

Os aliados mais próximos da governadora Roseana Sarney (PMDB) já não conseguem disfarçar o temor da cassação do seu mandato e do vice Washington Luís Oliveira (PT), por conta dos abusos de poder político e econômico cometido na eleição de 2010.

A acusação, promovida pelo ex-governador José Reinaldo, num recurso contra expedição de diploma que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, afirma que foram torrados mais de  R$ 1 bilhão em recursos públicos com a realização de convênios eleitoreiros às vésperas da eleição.

Auxiliares próximos do governo e deputados da base aliada já admitem, em reservado, que a única forma de Roseana escapar da cassação será retardar o julgamento do processo até o fim do mandato, o que não é impossível, pois já se foram quase dois anos.

Ocorre que o processo já foi concluído e está às portas de um julgamento pelo plenário do TSE. Não será uma tarefa fácil para os advogados da governadora, empurrarem o julgamento para o final de seu mandato.

Os advogados de acusação, Rodrigo Lago e Rubens Júnior, acreditam que o processo só não irá a julgamento ainda no primeiro semestre por causa do recesso de julho, mas estão confiantes que a matéria será deliberada no segundo semestre. .

Especialistas em direto eleitoral, advertem que, numa eventual condenação, Roseana será imediatamente afastada do cargo e novas eleições diretas deverão ser convocadas pelo Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, dentro de trinta dias.

No entanto, a perda do mandato de Roseana Sarney será a mais leve das penas que lhe serão impostas.  De acordo com a Lei da Ficha Limpa, também recairá sobre ela a inelegibilidade pelo prazo de 08 anos, implicando dizer que ela só poderá se candidatar a algum cargo eletivo a partir das eleições de 2018, quando Roseana já terá quase setenta anos de idade (ela fará 59 anos em 2012). Ou seja, sua carreira política só poderá recomeçar numa idade quando muitos políticos já estão encerrando.

A outra pena que será imposta a Roseana Sarney, doerá fundo em seu bolso. O Tribunal Superior Eleitoral e a Advocacia Geral da União – AGU, firmaram parceria no sentido de que os custos de uma nova eleição serão cobrados do candidato que deu causa à anulação do pleito. Isso implica que Roseana Sarney deverá tirar do próprio bolso cada centavo que a Justiça Eleitoral gastar com a realização de nova eleição. Uma eleição direta num estado com eleitorado do Maranhão deverá ficar em torno de oito milhões de reais, segundo um especialista em direito eleitoral ouvido pelo blog.

Certamente o Oligarca José Sarney não tenciona que sua carreira política e de sua filha terminem de forma tão melancólica, e de tudo fará para livrá-la da cassação, com efeitos tão desastrosos sob o clan que manda no Maranhão há quase cinquenta anos.