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12 de jun. de 2012


Deputado  Bira do Pindaré pode ser  expulso do PT

A Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores pretende enquadrar o deputado Bira do Pindaré e obrigá-lo a apoiar a candidatura do vice-governador, Washington Luis Oliveira, sob pena de expulsão da legenda. O Assunto seria tratado na reunião de ontem (11) convocada pela CCE, mas devido a falta de quorum foi adiada para a próxima segunda-feira.

Um dos itens à deliberação do encontro, convocado pelo presidente Raimundo Monteiro (o Monteirinho de Roseana),  trata sobre “problemas com presidentes, dirigentes e lideranças do PT nos encaminhamentos e cumprimento de deliberações das instâncias do partido, relacionadas com definições de candidatos para as eleições 2012, inclusive com articulações e manifestações públicas de apoio a candidatos de outros partidos, em detrimento de candidatos já definidos pelo PT”.   

Bira do Pindaré, além de participar das articulações para a indicação do candidato do grupo que faz oposição aos governos estadual e municipal, impôs condição para apoiar Washington. O parlamentar disse, na tribuna do Poder Legislativo, que somente apoiaria o vice de Roseana Sarney (PMDB) para prefeito de São Luís se ele rompesse com a oligarquia do senador José Sarney (PMDB).

Os aliados de Washington querem enquadrar Bira no artigo que trata sobre infidelidade partidária para expulsá-lo da legenda, hoje dominada pelo fisiologismo e por agentes do sarneismo, que preferem o enriquecimento fácil e a submissão ao oligarca José Sarney.

Ao tomar conhecimento das intenções do pessoal ligado ao vice para afastá-lo do PT, Bira preferiu não comentar, disse apenas que estranha tal atitude e que vai esperar a reunião da próxima segunda-feira para expor as razões do seu não engajamento na candidatura petista.      

Já está pronta para votação no plenário do Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o voto aberto para cassação de parlamentares.
Hoje os líderes decidem se o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS),  será votado nesta quarta-feira (13).
É grande a movmentação para aprovar a PEC ainda a tempo da decisão sobre o caso do senador Demóstenes Torres.
Os seus advogados argumentam que seria inconstitucional mudar o rito de votação depois que o processo já foi aberto. Por isso, devem entrar com pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal.
Mas senadores afirmam que ritos processuais, quando alterados, passam a valer imediatamente para todos os processos jurídicos em andamento. Caso contrário, seria um caos na Justiça do país.

Ricardo Brito - Agência Estado


BRASÍLIA - A comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal decidiu nesta segunda-feira, 11, não incluir a corrupção praticada contra a administração pública na lista de crimes considerados hediondos. A sugestão havia sido feita pelo relator, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, mas não foi acolhida pela maioria dos integrantes da comissão.


O colegiado, contudo, aprovou o acréscimo de sete delitos ao atual rol de crimes hediondos: redução análoga à escravidão, tortura, terrorismo, financiamento ao tráfico de drogas, tráfico de pessoas, crimes contra a humanidade e racismo.

Atualmente, são considerados hediondos os crimes de homicídio qualificado, latrocínio, tortura, terrorismo, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro, estupro e estupro de vulnerável, epidemia com resultado de morte, falsificação de medicamentos e tráfico de drogas.

A Lei dos Crimes Hediondos foi editada em 1990, no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, como resposta a uma onda de violência em resposta à violência no estado do Rio de Janeiro. Na prática, os juristas propuseram incorporar ao Código Penal as mudanças da lei.

Os crimes hediondos são considerados inafiançáveis e não suscetíveis de serem perdoados pela Justiça. Eles têm regimes de cumprimento de pena mais rigoroso que os demais crimes, como um tempo maior para os condenados terem direito a passarem do regime fechado para o semiaberto, por exemplo. Atualmente é de dois quintos da pena para não reincidente e, com a proposta aprovada, seria de metade - para os reincidentes, o prazo seria o mesmo, de três quintos. A prisão temporária é de 30 dias, prorrogáveis por igual período, prazo maior do que nos demais crimes.

Durante os debates da comissão, o relator chegou a sugerir que a sociedade "clama" por essa mudança. Mas, numa votação rápida, apenas o desembargador José Muiñoz Piñeiro Filho e o promotor de Justiça Marcelo André de Azevedo votaram a favor.

11 de jun. de 2012


Em reunião tensa, PPS desautoriza candidatura de Eliziane 

Dirigentes e militantes do PPS, reunidos na noite de hoje (11), decidiram desautorizar a pré-candidatura da deputada Eliziane Gama e reiniciar o processo de discussão sobre o caminho a seguir na sucessão municipal. O partido vai reabrir o debate em torno de três opções: coligar com João Castelo (PSDB), Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ou Tadeu Palácio (PP).

Para agravar ainda mais a situação da parlamentar, que já não era boa, ela não compareceu à reunião previamente agendada pela Executiva e ainda mandou um comunicado avisando que está em processo de discussão com os demais partidos considerados do campo da oposição.

A pergunta que todos fizeram ao tomar conhecimento da nota da ex-pre-candidata era a seguinte: conversando com quem se todos os partidos já decidiram o que fazer apenas nós não?”, questionavam. A militância se referia a decisão do presidente da Embratur, Flávio Dino, do PCdoB, PDT e  PSB que declararam apoio ao candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“O PPS tem candidato a prefeito de São Luís”, perguntou o deputado federal Simplício Araújo ao auditório cheio de militantes e pré-candidatos à Câmara Municipal. Numa só voz a quase totalidade do público presente respondeu “não”.

A deputada perdeu a oportunidade, inclusive, de se defender de acusações de falta de lealdade e companheirismo com os colegas de partido. Pelé Jardineiro, pré-candidato à Câmara Municipal, acusou a ex-candidata de lhe ter prejudicado em eleições passadas, alguns  reclamaram a falta de vida partidária e outros a criticaram por gostar de aparecer às custas do partido.      

Embora tenha confirmado sua candidatura a prefeito de São Luis pelo PP, o ex-prefeito Tadeu Palácio não fechou a porta ao grupo do presidente da Embratur, Flávio Dino, candidato declarado ao governo do Estado em 2014. Em coletiva à imprensa nesta manhã de segunda-feira (11), Palácio disse não concordar com o critério de escolha do candidato para 2012 e por este motivo decidiu manter-se na disputa.

Diante da decisão do PCdoB apoiar o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PCT), Palácio disse que resolveu manter a candidatura não como um gesto de rebeldia, mas como chamamento de uma parte da população, que lhe colocou em posição de destaque em todas as pesquisas quantitativas e qualitativas.

Após lê o resultado da pesquisa qualitativa, Palácio disse que seu sentimento é o mesmo desde o início. “Acho apenas que houve uma decisão equivocada, que será julgada pela população, mas não me separo do projeto Flávio Dino 2014. Vamos corrigir rumos e vou tê-lo no meu palanque, pois continuo carregando a mesma bandeira”, observou.

Palácio recomendou que “os candidatos do campo da oposição devem se tratar sem agressões durante o período eleitoral para que possamos nos encontrar mais na frente”, disse ao responder pergunta se continuava aberto ao diálogo com o grupo de Flávio Dino.     

O ex-prefeito de São Luís, no entanto, não foi muito claro quando falou sobre a possibilidade de vir a receber o apoio do grupo da governadora, caso consiga passar para o segundo turno. “Eu estive lá sim (no governo Roseana) e fui o mesmo Tadeu Palácio, mas no momento que vi que não possuía afinidade com o grupo, corrigi meu erro e sair”, disse sem esclarecer se aceita ou não a governadora no seu palanque.  
Em clima de festa e muita empolgação, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior foi confirmado nesta manhã de segunda-feira (11) como candidato a prefeito de São Luís pela coligação que dará sustentação política ao projeto governamental do presidente da Embratur, Flávio Dino, em 2014. O anúncio foi feito nas presenças dos presidentes do PTC, PSB, PDT e PCdoB, legendas que formarão a aliança para as eleições 2012.

Holanda foi alçado ao posto de candidato do grupo, segundo Flávio Dino, por reunir as melhores condições para enfrentar e derrotar  a máquina da administração municipal. Ele explicou que a tomada de posição a favor de Edivaldo foi fruto de uma decisão interna do PCdoB e que estará presente na campanha em São Luis e nos demais municípios do interior do Estado.

“A campanha já começou, com o PCdoB junto, mas a partir de agora toda a condução do processo ficará por conta candidato Edivaldo Holanda Júnior”, disse o presidente da Embratur, após uma rápida exposições sobre os motivos que o levaram a não disputar a sucessão municipal e da preferência pelo nome apresentado pelo PTC.

Dino relembrou a tragédia pessoal vivida com a morte do filho num hospital de Brasília, que fez ele desistir da disputa, e apresentou Holanda Júnior como o próximo prefeito de São Luís. “Foi um processo longo e democrático, concluído apenas no último sábado (9), mas considero que foi a escolha mais acertada. Nós acreditamos que a candidatura é vencedora porque agrega e já venceu eleição em São Luís”, enfatizou.

Dino chegou à coletiva com a imprensa acompanhado do candidato Edivaldo Júnior e do ex-pré-candidato e presidente municipal do PSB, Roberto Rocha, que aproveitou a oportunidade para anunciar que o partido estará na coligação com Edivaldo. “O partido vai está aqui, fora daqui são pessoas externando manifesto de desejo”, esclareceu.

Edivaldo encerrou a coletiva agradecendo a Deus pela candidatura e aos partidos que confiam no seu projeto e transformar a cidade de São Luís numa cidade mais humana e que ofereça melhores condições de vida aos seus habitantes. “A partir de agora é hora de marchar, seguir adiante, vencer a eleição e transformar esta cidade. Conheço os problemas de São Luís e tenho competência e liderança para promover as mudanças que a população exige”, disse.

Flávio Dino fez ao candidato do grupo apenas um pedido: desenvolver a administração voltada para os mais carentes. Edivaldo não apenas aceitou a solicitação como adiantou que fará um governo moderno, voltado para os mais necessitados, sem desperdício ou corrupção e aberto ao diálogo com a sociedade organizada.  

Prestigiaram o lançamento da candidatura os presidentes do PDT municipal e estadual, Weverton Rocha e Julião Amim, respectivamente; o deputado federal Domingos Dutra (PT), Roberto Rocha, os deputados estaduais Othelino Neto (PPS), Marcelo Tavares (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), lideranças comunitárias e militantes dos partidos de esquerda.             


O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), confirma hoje (11) o que o blog já vem anunciando desde que o PDT decidiu aderir ao projeto 2014: Edivaldo Holanda Júnior será o candidato a prefeito de São Luís pelo grupo que faz oposição aos governos estadual e municipal.
A confirmação de Edivaldo Júnior acontece nesta segunda-feira durante coletiva de Dino à imprensa, na sede do PCdoB, às 10h, mas não deve contar com as presenças de todos os pré-candidatos que pretendiam o apoio do PCdoB para enfrentar a máquina do prefeito João Castelo.
O ex-prefeito Tadeu Palácio, por exemplo, convocou coletiva para as 9h, na sede do PP, na Lagoa, para anunciar sua posição em relação à decisão de Flávio Dino a favor de Edivaldo. Ele deve anunciar que será candidato sem o apoio do PCdoB.
Eliziane Gama e Roberto Rocha, por sua vez, devem devolver as discussões aos seus respectivos partidos. O PPS, por exemplo, reúne esta noite (11) para iniciar o novo processo de debate sobre sucessão, mas a tendência é o partido se manter na aliança com Edivaldo.
O ex-deputado Roberto Rocha declarou recentemente que, caso não fosse o candidato de Dino, não vetaria ninguém, nem mesmo prefeito tucano João Castelo. Como parte do PSB já faz parte da administração municipal, a decisão caberá ao coletivo partidário.      
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