Dutra intercede a favor dos povos indigenas junto ao Ministério da Justiça e AGU

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), fez um apelo na sexta-feira (9), no Plenário da Câmara, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Adams, e ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para que examinem a revogação da Portaria nº 303, que restringem direitos garantidos pelos povos indígenas.

“A Portaria nº 303, segundo as lideranças indígenas, significa um retrocesso nessa luta secular dos índios para terem seus territórios demarcados, a sua cultura respeitada e o direito como os legítimos e primeiros donos desta Pátria, e a uma vida digna”, revelou o deputado, frisando que “mediei o que pude para evitar um confronto maior entre os indígenas e o governo, do qual faço parte e defendo”.

O presidente da CDHM informou que o governo está num processo de consulta da Convenção nº 169, da OIT. “Ao mesmo tempo em que o governo faz uma consulta, a AGU edita essa Portaria, que está levando uma intranquilidade muito grande a todas as áreas indígenas do País”, declarou.

Através da Comissão de Direitos Humanos, o deputado está solicitando uma audiência ao ministro José Eduardo Cardozo, em conjunto com o CIMI e entidades e as organizações que defendem os indígenas no Brasil, “para encontrar uma mediação capaz de pacificar as comunidades indígenas que estão intranquilas com essa publicação dessa Portaria”.

À presidente Dilma, o deputado Domingos Dutra fez um apelo: “Quero, que o governo medite e não ajude a acirrar um clima com esses índios. Tem que ter um equilíbrio para encontrar um ponto para que consigamos preservar os direitos, a cultura, o território desses brasileiros que são os mais legítimos de todos e que, secularmente, têm sido vítimas de genocídio”.

Pessoas físicas e jurídicas podem informar valor de doações de campanha ao TSE

Pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações para as campanhas de partidos e candidatos que concorrerão nas eleições municipais deste ano podem informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o valor das contribuições e das contratações de bens e serviços.

A informação é voluntária e fundamental para dar maior transparência às contas de campanha dos políticos. Os dados serão utilizados pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE na análise da prestação de contas dos candidatos. Nas eleições de 2010, o TSE recebeu 14.754 informações do tipo.

Para enviar ao TSE informações sobre as doações e contratações de bens e serviços, as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar por meio de um formulário eletrônico. No momento do cadastro, o usuário terá de criar uma senha.

O formulário de cadastro também pode ser acessado em link disponível no box “Destaque”, localizado na página principal do TSE. Basta clicar em “Confira os dados da primeira prestação de contas parcial de campanha, além de outras informações sobre o tema” > Cadastro para informações voluntárias de campanha.

Hospital reformado por Ricardo Murad pega fogo

Pacientes transferidos para outras unidades de saúde

Recém reformado sem licitação e com suspeita de superfaturamento nos contratos, segundo denúncias levada ao plenário da Assembleia Legislativa pelo líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), o  Hospital Carlos Macieira foi atingido nesta manhã de segunda-feira (13) por um incêndio de grandes proporções.

O fogo começou no setor de farmácia e a fumaça se espalhou rapidamente pelo resto do prédio, provocando pânico nos pacientes, que tiveram que ser retirados às pressas. Segundo o secretário adjunto da secretaria de Saúde, José Márcio Leite, apesar do alvoroço, não houve vítimas.

O antigo hospital do IPEM passou recentemente por ampla reforma, sendo transformado em Hospital Alta Complexidade, com 152 leitos. No momento do incêndio todos estavam ocupados e os doentes tiveram que ser removidos para o Hospital Geral e para as unidades das UPA’s

O secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, em nota oficial, lamentou o ocorrido e informou que todas as providências de segurança dos pacientes estão sendo tomadas.

Caravana de Edivaldo na Cidade Operária

O candidato da coligação Muda São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, volta a percorrer as ruas dos bairros da periferia da cidade nesta tarde de segunda-feira (13) para mais um corpo-a-corpo com o eleitorado e coleta de subsídio para ajudar na montagem do programa de governo.

Após visitar cerca de cinquenta comunidades, a caravana de Edivaldo Holanda Júnior se concentra hoje, a partir das 16h, na “Barraca de Pau”, para iniciar o contato direto com a população da Cidade Operária, um dos maiores conjuntos habitacionais da cidade.   

A “caminhada da mudança”, todos os finais de tarde percorre as ruas das comunidades para que o candidato peça diretamente ao eleitor o voto de confiança para fazer de São Luís uma cidade mais humana e voltada para os interesses comunitários mais urgentes.

O resultado das caminhadas nos finais de tarde tem servido para consolidar ainda mais a candidatura de Edivaldo Júnior a prefeito de São Luís. Pesquisas feitas para consumo interno das coligações revelam o crescimento progressivo e reais possibilidade de passar para o segundo turno.  Holanda ocupa o segundo lugar nas condagens feitas até agora junto ao eleitorado. 

Candidato do PT a prefeito de São Luís, Washington é denunciado por estelionato ao MP

O candidato à Prefeitura de São Luís, o petista Washington, vice-governador do Maranhão, foi denunciado nesta sexta-feira ao Ministério Público do Estado do Maranhão por estelionato. O petista é acusado de emitir cheques sem fundos para pagar, em 2004, a agência Opendoor, responsável pela campanha publicitária dos candidatos do partido durante as eleições municipais daquele ano.

A notícia-crime foi apresentada pelo escritório Farias de Sousa e Arthuro, tendo à frente a advogada Ananda Farias de Sousa, que, procurada pelo Jornal Pequeno, informou ter feito um trabalho criterioso a fim de não deixar dúvidas ao Ministério Público quanto à autoria e materialidade do crime.

De acordo com a advogada, várias tentativas para uma solução não litigiosa, que resultasse no pagamento da dívida contraída por Washington Oliveira, foram feitas pela empresa. No entanto, ao longo desses oito anos, o vice-governador e candidato a prefeito de São Luís pelo PT vem prometendo reiteradamente a liquidação do débito, sem, entretanto, tomar nenhuma medida concreta para saldá-lo. “O tipo penal de estelionato pressupõe o induzimento ao erro para a obtenção de vantagem ilícita, fato este configurado pelas sucessivas promessas não cumpridas pelo representado”, diz a autora da notícia-crime.

A advogada explicou que em 2004 foi contratada para prestar serviços publicitários eleitorais pelo período de abril a outubro daquele ano. Para o pagamento do trabalho, o contrato firmado previa o pagamento mediante cheques do Partido dos Trabalhadores e uma duplicata, todos assinados por Washington. No entanto, ao fazer o depósito dos títulos de crédito, a Opendoor foi surpreendida com a devolução de todos os cheques e da duplicata, após apresentá-los em 11, 14, 20, 24 de outubro de 2004 e 7 de janeiro de 2005, por duas vezes cada um, por insuficiência de fundos. Em valores de hoje, atualizados pela menor taxa de juros bancários do mercado, a dívida com a Opendoor chega a R$ 4,8 milhões. 

Mesmo com o calote, a empresa, com 30 anos de atuação no mercado, honrou todos os pagamentos dos funcionários e prestadores de serviço que atuaram na campanha. Entre os cerca de 80 profissionais locais, contratados à época para trabalhar na campanha, estavam jornalistas, radialistas, redatores, cinegrafistas, editores, designers, locutores, entre outros. Todos fizeram diretamente inúmeras tentativas junto ao contratante, Washington Oliveira, para que honrasse o pagamento, a fim de que a empresa pudesse remunerá-los.

“Na qualidade de presidente do partido no estado e ordenador de despesas, não há dúvidas quanto à responsabilidade criminal do Sr. Joaquim Washington Luiz Oliveira, que, com pleno conhecimento da impossibilidade de se proceder ao pagamento do valor acordado, e com o claro intuito de usufruir do serviço prestado, ordenou despesas por meio da emissão de cheques que não poderia honrar”, diz, com base na jurisprudência dos tribunais superiores, a advogada, em sua denúncia apresentada ao Ministério Público

Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 26 recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre pedidos de registros de candidaturas. Os recursos especiais eleitorais foram interpostos por candidatos, coligações e pelo Ministério Público Eleitoral.

Pedindo a concessão do registro, são 16 recursos, enquanto outros 10 questionam candidaturas já autorizadas. O levantamento foi feito com base nos dados atualizados até às 17h do dia 12.08.2012.

Vereador

A maioria dos recursos trata de pedidos de registro de candidatura para o cargo de vereador. Do total de 19 recursos que tratam da eleição para vereador, 10 deles questionam a concessão do registro de candidatura, ou seja, os candidatos tiveram o registro deferido, mas a decisão está sendo questionada no TSE pelo Ministério Público Eleitoral. Os 9 recursos restantes são de pessoas que tiveram negado o pedido para concorrer às vagas das Câmaras Legislativas municipais.

Prefeito

Apenas 3 recursos tratam de candidaturas ao cargo de prefeito. Um dos recursos foi apresentado por adversários que contestam a concessão do registro de candidatura, enquanto os outros dois recursos tentam reverter decisões que negaram a participação na eleição.

Para a disputa de vice-prefeito, o TSE recebeu, até o momento, apenas um recurso contra o indeferimento do pedido de registro.

Formalidade

Três recursos apontam irregularidades formais no envio dos pedidos de registro de candidaturas.

Em um deles, o Ministério Público Eleitoral questiona o fato de uma coligação formada por dois partidos ter enviado a lista de candidatos ao cargo de vereador contendo integrantes de apenas uma das legendas. Neste caso, cabe ressaltar que, quando um partido concorre sozinho, ele pode formar uma lista de candidatos em número correspondente a até 150% do total de vagas em disputa. Já quando está coligado, esse percentual sobre para 200% do total de cadeiras disponíveis, isso para garantir a participação ampla dos membros das agremiações que compõem a coligação.

Outro recurso foi apresentado por um partido (representação municipal) que teve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) indeferido, pois a pessoa que assinou o documento enviado à Justiça eleitoral não teria legitimidade para subscrevê-lo.

O terceiro recurso envolve uma coligação formada por quatro legendas, em âmbito municipal. Neste caso, o representante de um dos partidos não assinou a ata da convenção partidária que tratou da formação da coligação e, com isso, a agremiação foi declarada inapta para integrar a chapa.

Estados

Minas Gerais lidera a lista de recursos já encaminhados ao TSE. São 9 recursos de mineiros que concorrem ao cargo de vereador. Em seguida está o Paraná, com 6 processos, também sobre a disputa no Legislativo. São Paulo e Goiás têm 4 recursos, cada. Finalizam a lista os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo, com 1 recurso cada.

Julgamentos

Nas eleições municipais, como a deste ano de 2012, os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito e vereador são analisado primeiramente pelo juiz eleitoral responsável pelo município. Aqueles que tiveram o pedido negado ou que não concordam o deferimento do registro do adversário, podem recorrer aos Tribunais Regionais Eleitorais e, após a decisão destes, ao Tribunal Superior Eleitoral.

Os partidos políticos, as coligações e o Ministério Público Eleitoral também podem apresentar recursos contra as decisões sobre os registros de candidaturas.

Gregos

Por Edson Vidigal

A fome batendo agora também às portas dos gregos raspa paredes de estômagos e raspa também a compaixão e despidos também da misericórdia no sentimento os gregos já não atiram mais seus restos aos cães.

Os gregos agora atiram os seus cães ao que já nem mais resta sequer da estima. Dá pena ver na televisão os cães da Grécia sendo largados por seus donos pelas esquinas lúgubres de ruas quase desertas em fins de tardes sob nuvens cinzentas.

A decadência dificilmente deleta a memória dos seus bons tempos e aí é que reside toda dificuldade para conviver depois com a bancarrota.

Aproximando-se a decadência muitos se agarram ao passado e fantasiam. Outros, que nem os donos dos cães na Grécia, se tornam figuras ásperas, insensíveis, ao que parece, sem o mínimo sentimento de lealdade e amizade.

Quantos daqueles cães não conheceram o fausto proporcional às posses econômicas ou ao poder politico dos seus donos?

Quantos daqueles cães não responderam afetivamente às carências de tantos donos que não acreditando na amizade dos homens preferiram a amizade deles?

Os cães gregos agora são largados nas esquinas lúgubres das ruas quase desertas de Atenas e de outras cidades como criaturas pesadas e inconvenientes das quais os seus donos precisam se livrar logo.

A reportagem na televisão não mostrou nenhuma cena traduzindo algo como se fosse uma despedida de um dono do seu cachorro.

Pode ser que algumas pessoas tenham abandonado seus cães nas esquinas lúgubres das ruas distantes de suas casas na esperança de que, por si, eles também consigam sobreviver à crise econômica, de raiz politica, que arrasta hoje à decadência toda a Europa e num dia, quem sabe, se reencontrarem como sobreviventes, velhos amigos, numa boa.

Entre nós, no Brasil nordestino, temos exemplos diferentes em cenários um tanto parecidos.

Em "Vidas Secas", Graciliano Ramos nos conta sobre a lealdade de uma família de pobres retirantes, fugitivos da seca, com a sua cadela igualmente faminta, quase couro e osso, mas ainda assim atendendo pelo nome de "baleia".

Além da cadela, havia um papagaio meio esquisito, invocado, que quase não falava. A certa altura da viagem, a fome foi tamanha que a pequena família, embora hesitando um pouco, teve coragem para matar o papagaio sem nome, depená-lo como se fosse um frango tipo biafrense e leva-lo a ferver sobre o fogo ardente numa improvisada panela.

"Baleia", a cadela nordestina na saga daquela família de retirantes, era tratada como um parente próximo.

Quando o Fabiano, o pai da família, tomado pelo desespero e achando que a cadela padecia de alguma doença transmissível quis mata-la, as crianças foram em cima e não deixaram. A "baleia" era muito querida.

Os cães da Grécia, muitos deles, certamente, também devem ser muito queridos pelos seus donos. O que causa o dilema é a fome.

Do blog  EdsonVidigal.com