Justiça suspende reintegração de posse na comunidade Santa Helena

Por unanimidade, os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas votaram, pela concessão de mandado de segurança para suspender os efeitos da decisão de reintegração de posse que atingiria 30 famílias da comunidade Santa Helena, na Estrada do Quebra Pote, em São Luís.

A decisão do órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) permanece até que seja julgado o recurso de embargos de terceiros, ajuizado pela União de Moradores de Santa Helena, que afirma representar 180 famílias que habitam e desenvolvem atividades agrícolas numa área de 75 hectares, cedida pelo Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma).

A União de Moradores entrou com o mandado de segurança, alegando omissão do Juízo da 8ª Vara Cível da capital, e sustenta não fazer parte do processo de reintegração de posse movido por Ademilson Dall Agnol e Ademar Mário Zauza contra a Associação de Hortifrutigranjeiros de São Joaquim.

A entidade disse ter sido surpreendida, em outubro de 2011, pelo mandado de reintegração de posse, determinando a desocupação, em prazo de 15 dias, sob pena de despejo forçado de parte da área cedida pelo Iterma, onde estão assentadas as 30 famílias.

O relator, desembargador Vicente de Paula Castro, julgou procedente o pedido da união de moradores, concedendo a segurança pleiteada pela entidade civil. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi no mesmo sentido.

 

NOVO MEMBRO– O sessão em que o processo foi julgado ocorreu sexta-feira (17) e foi a primeira com a participação do desembargador Raimundo Barros, eleito e empossado em 1º de agosto passado, além de diplomado quarta-feira (15).

O presidente do órgão colegiado, desembargador Jorge Rachid, deu boas-vindas ao novo membro do TJMA, a quem atribuiu o perfil de decente, imparcial e comprometido com a cidadania.

A desembargadora Raimunda Bezerra também saudou Raimundo Barros, em nome de todas as desembargadoras do TJMA. O procurador de justiça Marco Antonio Guerreiro o considerou um magistrado muito competente, comprometido com o social.

Barros agradeceu pelas manifestações de elogio e disse esperar corresponder à expectativa no Tribunal.

 

Pesquisa Data M confirma eleição polarizada entre Castelo e Edivaldo

O Blog do Cardoso publica nesta manhã de segunda-feira (20) resultado da última pesquisa feita pelo Instituto Data M junto ao eleitorado de São Luís sobre sucessão e praticamente apresenta os mesmos números da pesquisa divulgada ontem (19) pelo jornal “O Estado do Maranhão”  mostrando a polarização da campanha entre os candidatos João Castelo (PSDB) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

A pesquisa, registrada dia 14 de agosto na Justiça Eleitoral, revela que se a eleição fosse hoje, o  prefeito João Castelo teria 33,2 das intenções de voto, Edivaldo Holanda Júnior com 22,4%, Tadeu Palácio 13,9%, Washington Luís 7,8%, Eliziane Gama (PPS) 5,8%, Haroldo Sabóia 2,3%, Marcos Silva (1,6%)  e  Edinaldo Neves (0,4%). Anulariam o voto 2,9% e outros 9,6% não souberam responder.

O prefeito João Castelo, que desenvolve uma administração sofrível, amarga o pior índice de rejeição, beirando a casa dos 40 por cento. Conforme colheu o Data M, Castelo tem 39,7% de rejeição, ficando em segundo lugar o ex-prefeito Tadeu Palácio, com 19%. Já o principal oponente de Castelo, Edivaldo Holanda Júnior, possui apenas 2,4% de reprovação.

As duas pesquisas, publicadas às vésperas do início da proganda eleitoral no rádio e na TV mostram que a campanha entra em sua fase decisiva, a partir de amanhã (21), polarizada entre duas propostas: renovação e mudança defendida pelo candidato Edivaldo Júnior ou continuidade da atual administração caótica, sem planejamento e sem compromisso com as prioridades da população.  

Políticos condenados pelo STF ficam fora da prisão

Quatro parlamentares que tiveram penas restritivas de liberdade estão soltos aguardando julgamento de recursos. Dois ainda estão no mandato

por Mario Coelho

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, causou comoção no fim da sua sustentação oral ao pedir a expedição dos mandados de prisão dos réus condenados pelo mensalão. Se o pedido for integralmente aceito, algumas punições podem chegar a 150 anos de cadeia. Porém, o histórico do Supremo Tribunal Federal (STF) leva a crer que a possibilidade de alguém de fato acabar preso logo após um resultado de condenação é muito pouco provável.

Da Constituição Federal de 1988 para cá, o STF julgou e condenou seis deputados federais. Para dois deles – o ex-deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR) e o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) –, as penas prescreveram. O demista foi sentenciado a seis meses de prisão por desvio de dinheiro de público. Já o socialista, que até pouco tempo atrás era um dos recordistas de processos no STF, a seis meses de prisão.

No caso de ambos, as penas prescreveram. Taniguchi não tentou a reeleição em 2010, mas permanece na vida pública. Atualmente, é secretário de Planejamento do governo do tucano Beto Richa no Paraná. Camarinha continua no seu segundo mandato como deputado. Faz parte, inclusive, da atual composição do Conselho de Ética da Câmara como suplente. O órgão é o responsável por analisar o comportamento dos colegas pelos parâmetros da ética e do decoro.

Como as penas prescreveram, Taniguchi e Camarinha nem chegaram a correr o risco de serem presos. Mas um caso emblemático ainda aguarda a análise de um embargo de declaração pelo STF. Em 28 de outubro de 2010, Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Dias antes, renunciou ao mandato como uma forma de levar o processo para a primeira instância. Não conseguiu.

Mesmo condenado, o peemedebista conseguiu se reeleger para mais um mandato como deputado. E, passados quase dois anos da sentença proferida pelos ministros do Supremo, continua normalmente sua rotina. Espera, desde 4 de maio de 2011, o julgamento pela corte de um embargo de declaração. O recurso não tem poder de mudar a decisão, visa apenas o esclarecimento de uma parte obscura da decisão. Seus advogados, no entanto, contestam a pena, considerada exagerada. Até que se esgotem todos os recursos, ele não pode ser preso.

Demora

“O STF afirma que uma execução da pena não pode ocorrer na pendência de recurso”, explica Lucas Albuquerque, pesquisador da faculdade de direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (FGV-RJ). Em tese, disse o especialista, é possível recorrer duas vezes de cada decisão do Supremo. É possível, primeiro, apresentar o embargo de declaração e, depois, um embargo infringente.

O caso de Natan ainda está no primeiro recurso. Chegou a ser pautado no fim do semestre passado, mas o julgamento foi adiado. Com a pauta do plenário exclusiva ao mensalão, não existe previsão de que ele seja analisado. Mesmo se os ministros rejeitarem o embargo, ele ainda terá outra possibilidade de contestar a condenação. E isso somente depois da publicação do acórdão. Da primeira vez, levou seis meses.

De acordo com o especialista da FGV-RJ, cada ministro teria até 20 dias para revisar o seu voto antes da publicação do acórdão. A redação fica a cargo do relator ou do ministro responsável pelo voto condutor. Mas não é incomum ultrapassar esse período. A condenação de Taniguchi, por exemplo, que ocorreu em 20 de maio de 2010, até hoje não teve seu acórdão publicado. O relator da ação penal é o ministro Celso de Mello. O decano da corte tem, durante as sessões, feito reclamações sobre o excesso de trabalho no Supremo.

Exercício de futurologia

Por isso, alerta o especialista em direito, é difícil prever o que vai acontecer no julgamento do mensalão. Primeiro pela quantidade de réus. Depois, pelo próprio histórico da corte em ações penais. “Fazer qualquer prognóstico seria um exercício de futurologia”, opinou Albuquerque. A única certeza, porém, é que antes da publicação do acórdão as decisões não serão executadas. Se recursos forem apresentados, a prisão deve esperar o trânsito em julgado da ação penal.

“É um julgamento de bala de prata. Depois que o Supremo decide, não há a quem recorrer”, disse o ministro Marco Aurélio Mello na última sexta-feira (10), após participar de um seminário em São Paulo. Apesar de não existir uma “instância superior” ao STF, a possibilidade de recursos existe. “Não temos um Supremo de semideuses. Temos homens e mulheres que não podem errar.”

Pioneiro

Situação similar à de Natan Donadon vive o ex-deputado José Fuscaldi Cesílio, o Tatico. Ele, que tentou a reeleição pelo PTB de Minas Gerais em 2010, foi condenado pelo Supremo dias antes da eleição, em 27 de setembro. Na oportunidade, cumpria mandato por Goiás. Antes, foi deputado representando o Distrito Federal.  Ele recebeu como pena sete anos de prisão em regime semiaberto e 60 dias-multa.

Tatico, empresário do ramo de supermercados no entorno de Brasília, acabou sendo pioneiro. Foi o primeiro parlamentar a ser condenado a uma pena de prisão pelo Supremo. Os embargos apresentados entraram na pauta em dezembro do ano passado. No entanto, um pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou o julgamento. Na semana passada (6), ele devolveu os autos para julgamento.

Por fim, o último condenado pelo STF é o peemedebista Asdrubal Bentes (PA). A sentença dada pelos ministros foi de três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização irregular (). A decisão ocorreu em 8 de setembro do ano passado. Por uma coincidência macabra, o acórdão só foi publicado após pouco mais de nove meses, o tempo de uma gestação: 29 de junho último. Ele entrou com embargos infringentes, ainda não analisados pelo ministro relator, José Dias Toffoli. Eles estão agora sob vista da PGR.

Juiz livra Marlon Botão de pedir votos a candidato de Roseana

O juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Luís, Jesus Guanaré de Sousa Borges, notificou o Diretório do Municipal do Partido dos Trabalhadores em São Luís, para deixar de impor ou exigir ao candidato a vereador pela Resistência Petista, Marlon Botão, a pedir votos, na propaganda eleitoral, ao candidato a prefeito Washington Oliveira.

O Partido dos Trabalhadores foi notificado, no sábado, 18, por determinação judicial efetuada nos autos do processo nº 85.499/2012, proposta por Marlon Botão. “Fomos informados pela produtora de TV contratada pelo PT que éramos obrigados a gravar o programa com eles e não poderíamos fazer o nosso trabalho por conta própria apesar de termos as condições pra fazer isso”, esclareceu Botão.

“O presidente do diretório municipal, Fernando Silva, queria, na verdade, praticar censura ao nosso material e impor texto e imagens que caracterizassem pedido de votos ao candidato de Roseana a prefeito, o que não aceitamos”, esclarece Marlon.

O candidato a vereador Marlon Botão integra um Coletivo interno do Partido dos Trabalhadores denominado “Resistência Petista” que apoiou o nome do deputado estadual Bira do Pindaré para ser o candidato do PT a prefeito de São Luís. O grupo era contrário à coligação com o PMDB, porém foi vencido nas prévias do partido, tendo prevalecido a tese de coligação com Roseana Sarney.

Apesar de ser candidato a vereador pelo PT, Marlon mantém a postura de não ser identificado com o grupo interno que se aliou ao PMDB. “Por uma coerência política, não irei pedir votos ao candidato a prefeito de São Luís do PT e tenho mantido silêncio em minhas atividades de campanha quanto a qualquer candidatura majoritária, em respeito à fidelidade partidária.”, esclareceu Botão.

“A censura é vedada pela Constituição Federal e o período da ditadura já acabou faz tempo”, pondera Cláudio Moraes, consultor jurídico de Marlon Botão. “Havendo respeito à fidelidade partidária, inexiste obrigatoriedade legal do candidato a vereador em pedir votos ao candidato majoritário, em qualquer material de campanha”, esclarece Lísia Gomes, advogada que conduziu o processo.

A notificação judicial é um instrumento jurídico previsto na legislação que não comporta defesa. Se após a notificação, houver descumprimento, a ocorrência de mora e suas consequências legais. Marlon Botão vai entregar o seu material para ser veiculado na TV e no rádio ainda na segunda, 20. “Espero que eles cumpram a lei e garantam o nosso direito”, finalizou Botão.

Edivaldo faz carreata e comemora crescimento nas pesquisas

A carreata de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) deste fim de semana teve clima de comemoração. Acompanhado por centenas de carro, o candidato comemorou o crescimento nas pesquisas. “Mesmo antes do horário eleitoral na TV e rádio começar, já estamos em segundo lugar. Isso mostra que São Luís espera por mudança,” afirmou Edivaldo.

Os carros que acompanhavam Edivaldo Holanda Júnior no último domingo (19) começaram a concentração no bairro da Areinha, seguindo pela avenida Kennedy, Bairro de Fátima, João Paulo, Coroadinho, Caratatiua, Anil, Cruzeiro do Anil, até chegar na Cohab. A comitiva tinha centenas de carros, demonstrando apoio ao candidato de oposição a João Castelo (PSDB) e Roseana Sarney (PMDB).

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o candidato a vice-prefeito Roberto Rocha (PSB) e dezenas de candidatos a vereador e militantes dos partidos da coligação “Muda São Luís” (PCdoB, PDT, PSB e PTC) passaram pelas principais ruas dos bairros entre a Areinha e a Cohab para intensificar a mensagem de mudança.

“São Luís sabe e vem dizendo ao longo dos anos que quer mudar. Em 2012, quem representa esse sentimento é o Edivaldo. Candidato que conhece os problemas de São Luís e possui carinho e respeito autênticos por cada cidadão dessa cidade,” disse Flávio Dino.

Para Edivaldo, com o início do horário eleitoral nesta terça (21), os eleitores vão conhecer melhor as propostas que a coligação tem para a cidade e poderá constatar as melhores propostas para São Luís. “Vemos nas ruas, todos os dias, em todas as nossas caminhadas, que esse sentimento de mudança e renovação está evidente no olho das pessoas. Vamos fazer jus a esse desejo da população de São Luís,” acrescentou.

Na pesquisa divulgada no último domingo realizada pelo instituto Escutec, Edivaldo figurava com 21,6% dos votos, atrás somente do atual prefeito João Castelo, que teve 32,6% da intenção de votos. Tadeu Palácio (PP) aparece com 16,6% e o vice-governador Washington Oliveira (PT), 6,1%.

Em seguida vem Eliziane Gama (PPS), com 5,3%. Haroldo Sabóia (PSOL), 1,9%; Marcos Silva (PSTU), 1,4%; e Ednaldo Neves (PRTB), 0,1%. Não sabem ou não responderam foram 9,9% e outros 4,5% disseram não votar em nenhum dos candidatos.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral no dia 13 de agosto, com protocolo MA – 087/2012. Foram entrevistas 800 pessoas entre os dias 15 e 17 de agosto. A pesquisa tem margem de erro de 3% e tem intervalo de confiança de 95%.

O candidato afirmou ainda que São Luís está cansada de governos que não são transparentes e que não têm compromisso com a vontade da população. “Estamos construindo a campanha através do diálogo com a população e com os movimentos sociais. É assim que a prefeitura de uma capital como São Luís deve trabalhar: em sintonia com o povo.”

Para atender as necessidades mais urgentes de cada bairro, Edivaldo propõe a criação de cinco subprefeituras em São Luís. Nas propostas do candidato de oposição está contida também a implantação do orçamento participativo, proposta que tem dado certo em muitas cidades brasileiras e que tem como eixo principal a participação popular na elaboração e execução do orçamento municipal.

Palanque eletrônico será divisor de água nas eleições 2012

Começa nesta terça-feira (21) os programas eleitorais dos candidatos a prefeito e vereador, em cadeia de rádio e televisão. A nova etapa da campanha está sendo vista por analistas, marqueteiros e pelos próprios concorrentes como o verdadeiro “divisor de água” das eleições 2012.

A campanha através da mídia eletrônica, principalmente da televisão, serve, antes de tudo, para tornar os candidatos conhecidos para o grande público de São Luís, podendo influenciar os indecisos, que representam, com base em pleitos passados, entre 8% e 15% do eleitorado.

Em entrevista ao portal Uol, publicada neste domingo (19), o cientista político Antonio Lavareda, presidente da empresa de consultoria política MCI, afirma que a televisão   é o principal fator da eleição. “Já era no passado e vai continuar sendo. É o único veículo que nos permite atingir os indecisos e os eleitores com menor consolidação das respectivas intenções de voto", ensina.

De acordo com a lei eleitoral, os candidatos a prefeito e vice-prefeito farão suas propagandas das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 na rádio e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão às segundas, quartas e sextas-feiras. Os candidatos às câmaras municipais disporão do mesmo tempo às terças, quintas e sábados.

Em São Luís a campanha entra na sua fase decisiva polarizada entre os candidatos João Castelo e Edivaldo Holanda Júnior, cujos programas irão ao ar na próxima quarta-feira (22), mas a concorrência vai querer encurtar a distância que os separa dos líderes usando o palanque eletrônico. Será o momento em que os candidatos poderão questionar o atual gestor sobre as obras prometidas na campanha eleitoral de 2008 e não realizadas.

O horário eleitoral se mostra benéfico principalmente para os candidatos que ainda não são conhecidos do grande público, como Edivaldo Holanda Júnior, jovem político que vai aproveitar o espaço para apresentar suas propostas para mudar e renovar métodos administrativos arcaicos e ultrapassado.

Outra expectativa está sendo gerada em torno do candidato da oligarquia, Washington Luis. Com quatorze minutos diários de propaganda na televisão e rádio, especialistas acreditam que poderá ajudar ou atrapalhar o candidato, dependendo da forma que será utilizado. O vice-governador conta atualmente com 6 por cento da preferência do eleitorado, segundo a última amostragem Escutec, publicada hoje pelo Jornal O Estado do Maranhão, que começou circular na tarde de sábado (18).

Os demais candidatos parecem sem fôlego para reagir. Tadeu Palácio despencou e foi ultrapassado facilmente por Edivaldo, enquanto a deputada Eliziane Gama (PPS), que sempre aparecia na quarta colocação, foi ultrapassada por Washington. Haroldo Sabóia, Marcos Silva e Ednaldo Neves não passam de meros coadjuvantes do processo eleitoral.     

Mensalão: Nos bastidores, STF conta cinco votos pró condenação

Na opinião de ministros sobre colegas, ao menos 2 tendem a absolver núcleo político

Dos nove magistrados ouvidos, nenhum revelou o voto, mas vários palpitaram sobre a inclinação dos colegas

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

A resposta à pergunta mais repetida desde o início do julgamento do mensalão ainda é desconhecida no próprio STF (Supremo Tribunal Federal): a corte vai condenar ou inocentar os principais réus do que o Ministério Público Federal chama de "núcleo político" do escândalo?

A Folha esteve com nove dos 11 magistrados nas últimas duas semanas.

Nenhum deles revelou sua convicção. Poucos sinalizaram como devem votar. Mas, embora o clima seja de desconfiança e os magistrados evitem trocar confidências, vários foram prolixos ao palpitar sobre o que imaginam ser a posição dos colegas.

Pela média das opiniões, o placar estaria hoje indefinido -mas apertado para os réus. Pelo menos cinco ministros estariam emitindo sinais de que devem condenar protagonistas "políticos" do mensalão. Entre eles, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula.

Quatro manteriam tal discrição que seria arriscado até mesmo especular sobre seus votos. Dois são tidos como relativamente certos pela absolvição de ao menos alguns.

EMOÇÃO

Joaquim Barbosa é rara unanimidade: todos os que opinaram afirmam que ele condenará os principais réus. A avaliação coincide com a dos advogados: nenhum tem esperança de voto favorável.

Em seu primeiro pronunciamento, na semana passada, Barbosa votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) nos três crimes dos quais é acusado.

Relator do processo, Barbosa foi rigoroso com a defesa e se negou a receber até mesmo o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que representa um ex-diretor do Banco Rural, sem o Ministério Público, que faz a acusação.

Em segundo no "ranking", pela condenação dos principais réus, está o presidente da corte, Carlos Ayres Britto.

O próprio Britto já se definiu a interlocutores como liberal em casos de "ladrão de galinha", mas duro com crimes "de colarinho branco".

O ministro nega que já tenha o voto definido. "Não é bem assim. Tenho a estrutura pronta. Mas o fecho, não. Senão, para que serviria essa fase de oralidade [em que acusação e defesa falam]? Seria um teatro, uma farsa."

Gilmar Mendes foi incluído entre os que podem condenar. O ministro não esconde a indignação pelos "ataques" feitos a ele por setores do PT e blogs financiados por estatais. Interlocutores de Mendes, no entanto, dizem que ele "jamais" se deixaria "pilotar" pela emoção.

Tido como "garantista" e indiferente à pressão "das ruas", ele já deu voto de absolvição em casos como o do ex-ministro Antonio Palocci, acusado de quebrar sigilo de um caseiro. É esperança para advogados. Mas o respaldo que tem dado a Barbosa indicaria voto pela condenação.

Cezar Peluso não trai seu ânimo nem em simples gestos no plenário. Mas é tido como voto contra. Na aceitação da denúncia pelo STF, em 2007, foi considerado "duro". E disse sobre Dirceu: "Há dificuldade em admitir que não soubesse da desenvoltura do tesoureiro do PT [Delúbio Soares]" em manipular "quantias vultosas" de dinheiro.

Marco Aurélio Mello faz críticas à condução do julgamento. Juristas o alinharam pela absolvição. Na semana passada, no entanto, enviou sinal na direção oposta ao dizer a um amigo que aquela era uma "leitura equivocada": "Eles que me esperem".

Um ministro pontua que Mello é liberal, mas "mudou muito de uns anos pra cá. Antes concedia habeas corpus. Agora, denega vários".

Cármen Lúcia já falou mal de advogados e réus no cafezinho do STF. Mas um ministro alerta: "Ela pode estar dando sinal trocado, para despistar. No caso Palocci, tida como pró-absolvição, votou ao contrário". É mistério até para os mais palpiteiros.

Celso de Mello, decano da corte, é outra incógnita. Liberal, diz ainda estar com "a cabeça totalmente aberta".

Luiz Fux também confunde. Sempre foi colocado na coluna da absolvição, por ter sido indicado pela presidente Dilma Rousseff. "Mas tem mandado sinal para todo lado", afirma um magistrado.

TRADUÇÃO

A ministra Rosa Weber, outra indicada por Dilma, entra muda e sai praticamente calada do STF. "Mas faz careta quando as discussões se alongam", nota um colega.

Até agora, acompanhou quase sempre os posicionamentos de Joaquim Barbosa. Tida até então como voto de absolvição, passou a ser temida pelos réus do PT.

Amiga da família da presidente, seu posicionamento será traduzido como a medida do empenho, ou da falta de interesse, de Dilma pela absolvição. Será a primeira a votar depois de relator e revisor. Ninguém imagina como.

Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli são tidos como votos possíveis pela absolvição de Dirceu, embora interlocutor de Lewandowski tenha dito à Folha que ele "vai surpreender. Condenará muitos por quadrilha. Vão sobrar poucos".

Em 2007, Lewandowski foi o único a votar contra a denúncia de Dirceu por crime de quadrilha, alertando para o "risco de potencialização do exercício do cargo".

Advogado de Lula na reeleição, em 2006, Toffoli encaminhou petição à Justiça Eleitoral dizendo que as acusações do mensalão "jamais" haviam sido comprovadas.