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3 de out. de 2012

Requerimento de justificativa eleitoral

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e não votar neste domingo (7), dia da eleição municipal de 2012, deve justificar a sua ausência ao pleito. O eleitor nessa situação tem o período de até 60 dias para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral, mas o ideal é que o formulário seja devidamente preenchido e entregue no próprio dia da votação, nos postos de justificativa.

No domingo de votação

Para justificar a ausência às urnas no dia da votação, o procedimento é simples. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa (imprima aqui o formulário da justificativa).

Depois, é só entregar o formulário preenchido em qualquer um dos locais destinados ao recebimento do RJE, portando um documento oficial de identificação com foto. O eleitor que se encontrar no próprio domicílio eleitoral onde vota não pode justificar a ausência no dia da eleição.

O RJE preenchido com dados incorretos, que não permitam sua identificação, não será considerado válido para justificar a ausência às urnas. Para preenchimento do RJE, é indispensável o número do título de eleitor (consulte aqui o número de seu título).

Após o domingo de votação

Quem não puder justificar o voto no dia da eleição terá prazo de até 60 dias para entregar o formulário em qualquer cartório eleitoral. O prazo é contado a partir da data de cada turno, já que a justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral.

Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turnos da eleição, terá de justificar sua ausência para o primeiro e para o segundo turnos, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles. A ausência no primeiro turno não impede que o eleitor vote no segundo turno.

Quem faltar ao primeiro turno tem até 6 de dezembro de 2012 para justificar a ausência. Já quem não puder votar no segundo turno deve procurar o cartório eleitoral até o dia 27 do mesmo mês.

Eleitor no exterior

O eleitor que estiver no exterior pode obter mais informações no site do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

2 de out. de 2012




A Assembleia Legislativa promulgou hoje (02) uma lei, de autoria do deputado Manoel Ribeiro (PTB), digna de aplausos.

A partir de agora, os alunos graduados pela UEMA serão obrigados a atuar profissionalmente no Estado pelo período de dois anos, após a conclusão do curso.
 

O Poder Legislativo transferiu para a UEMA a responsabilidade de definir os critérios para execução da lei.



Caberá ainda a Universidade Estadual encaminhar as secretarias e aos órgãos do Estado os dados dos profissionais recém formados, semestralmente.

A lei chega em boa hora uma vez que está virando rotina a invasão de estudantes de outros Estados no concorrido vestibular da UEMA.

Geralmente são pessoas que não possuem o menor vínculo com o Maranhão e tão logo se formam retornam ao local de origem, deixando Estado defasado de profissionais qualificados.
Com a nova lei, quem usar a estrutura superior educacional do Estado para graduação a
ssumirá o compromisso de atuar profissionalmente aqui por no mínimo 24 meses.
  
OBS: Meu blog foi raqueado e estou tendo muita dificuldade de postar. Este post, por exemplo, foi completamente trucidado pelo engraçadinho. O inseto bagunçou o título escrevendo profissional com "C" e comendo os dois pimeiros parágrafos da matéria. Somente conseguir corrigir agora a pouco, por voltas das 18:50h. Peço desculpa aos leitores do blog.
O programa eleitoral do candidato João Castelo (PSDB), levado ao ar na tarde de ontem (01) e reprisado a noite, fez um apelo dramático aos eleitores.  O prefeito disse que deseja mais um mandato porque quer concluir a carreira política com chave de ouro, reelegendo-se prefeito.

O apelo repercutiu nos bastidores como um grito de quem está desesperado e partiu para a cartada final. A promessa de Castelo, no entanto,  tem valor semelhante a feita pela governadora Roseana (PMDB) quando do lançamento do livro com a biografia do ex-presidente José Sarney.

Roseana prometeu abandonar a vida pública diante de câmeras de televisão e ganhou repercussão nacional, mas bastaram apagar os holofotes ela simplesmente esqueceu o que disse e já está em campanha para o Senado.

Agora, diante da realidade das pesquisas, o prefeito vem a público pedir para se manter no cargo, prometendo nunca mais disputar mandato.  Quem acredita? Só mais um VLT?

1 de out. de 2012

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) nas redes sociais
A campanha de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tem sido destaque nas redes sociais. Os perfis e grupos do candidato no Twitter e no Facebook têm ganhado a adesão de muitos internautas, que interagem, sugerindo propostas, declarando apoio e expondo desejo de mudança e renovação na política de São Luís.

No Facebook, por exemplo, a página de Edivaldo tem um alcance semanal de aproximadamente 60 mil pessoas, através de compartilhamentos e interações dos seus 9 mil seguidores. A Fanpage, página em que o usuário envia informações, fotos e vídeos, tem uma média semanal superior a 3 mil curtições, comentários e compartilhamentos.

Muitas pessoas criaram movimentos para declarar apoio ao projeto político do candidato de oposição ao atual prefeito João Castelo (PSDB) e à governadora Roseana Sarney (PMDB). Há também vários grupos que nutrem simpatias pelo petecista, entre os quais, “Edivaldo Holanda Junior para Prefeito” e “Jovens Eleitores” que, juntos, unem mais de 4 mil pessoas em torno do apoio à candidatura de Edivaldo.

O site oficial do candidato também tem adotado a política de diálogo e compartilhamento de ideias. Os internautas podem enviar sugestões, fotos, vídeos e ideias para o plano de governo. 

Inovação

Edivaldo também usou métodos inovadores de campanha, como a Rede 36 e a twitcam. A Rede 36 é um link de compartilhamento de textos, fotos e vídeos, hospedado no site oficial, com discussão do estado de abandono em que a cidade se encontra e mensagens ao candidato de oposição.

Conversar em tempo real, apresentando o plano de governo e esclarecendo dúvidas. Isso também foi possível graças ao pioneirismo de Edivaldo, que fez uma bem sucedida twitcam, vídeo transmitido com instantaneidade pelo twitter, para centenas de usuários da rede. Durante a transmissão, os internautas podiam perguntar diretamente ao candidato.

Site premiado

O site oficial da campanha é mais um exemplo de que a aposta nas inovações tem dado certo. Foi eleito um dos 10 melhores sítios de candidatos de todo o país pela Campaigns & Elections Brasil, revista eletrônica especializada em estratégias eleitorais.

O espaço apresenta desde o histórico dos candidatos até a possibilidade de downloads de jingles e de logomarcas e sugestões de internautas.

Esse conjunto de medidas, que tem sido a marca de Edivaldo Holanda Júnior nas eleições deste ano, antecipa a implementação de um dos pontos de seu plano de governo: o projeto São Luís Digital, que abrange a ampliação do acesso à internet, com disponibilização de redes sem fio em pontos estratégicos da capital maranhense.

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Assessoria de Comunicação EDIVALDO 36


Alerta de Cutrim



Ex-secretário de Segurança do Estado, Raimundo Cutrim voltou a alertar nesta tarde de segunda-feira, na tribuna, que se não houve um trabalho preventivo para garantir as eleições 2012, o Maranhão, mais uma vez, será destaque negativo na imprensa nacional.  

O parlamentar citou alguns municípios onde o clima de insegurança vem provocando intranquilidade no eleitorado por conta dos ânimos exaltados dos cabos eleitorais dos candidatos envolvidos na disputa majoritária.

Segundo Cutrim, são dignos de cuidados especiais, entre outros, os municípios de Barra do Corda, Pedreiras, Trizidela do Vale, Penalva e Governador Archer, lugares onde identificou a existência de hostilidade ente os grupos que disputam o poder.

Insegurança

Estatísticas dos órgãos de Segurança revelam que no mês de setembro ocorreram 74 assassinatos somente em São Luís.

Para o deputado Raimundo Cutrim, a responsabilidade pelo clima de insegurança que ronda a cidade é da responsabilidade da Secretaria de Segurança do Estado, ou seja, do governo Roseana.

Sem celular

Os telefones celulares dos servidores da Secretaria de Saúde amanheceram ontem (01) mudo por conta do não pagamento da diferença de uma conta, no valor de R$ 4.800,00, referente ao mês de março deste ano.
O secretário Ricardo Murad havia se comprometido em pagar o saldo devedor à operadora de telefonia móvel Vivo até a semana passada, mas não honrou o compromisso e a empresa cortou o serviço do plano corporativo.

Contrariado com a atitude da Vivo, Murad rompeu o contrato e autorizou a contratação de outra operadora para prestar o serviço. O secretário, no entanto, não revelou se pretende pagar o deve.

Palavras ao vento

O deputado Hélio Soares sentiu hoje (01) o gosto amargo de falar para um plenário vazio em decorrência da sucessão municipal que se aproxima.

Soares começou o pronunciamento e, ao perceber que jogava palavras ao vento, soltou a pérola: “Aqui tá parecendo o Congresso Nacional, onde se falar para as cadeiras”, protestou.

Reforço policial

Tropas federais começam a chegar a partir de quarta-feira (03) para garantir a segurança das eleições no interior do Estado.

Para este pleito, o Maranhão receberá auxilio de Força Federal para garantir a segurança dos eleitores somente em 27 municípios, incluindo Barra do Corda, onde recentemente assassinaram um vereador.

Desistência?

Nos bastidores da sucessão na capital, as atenções se voltam para a doação de quatro carros de som que o candidato Tadeu Palácio fez para a campanha da concorrente do PPS, deputada Eliziane Gama.

Do início da campanha até os dias atuais, o ex-prefeito já desmobilizou a estrutura do comitê central, dispensou os assessores, rompeu com a produtora dos programas eleitorais e agora se desfez dos carros de som.   

Segundo interpretações de quem acompanha o dia a dia da política local, Tadeu já deu adeus a eleição sem sequer avisar os eleitores e corre risco de vestir pijama após o pleito.  

Palácio teria desistido da disputa desde que os institutos de pesquisas indetificaram que ele não teria a menor chance, ainda que gastasse toda a fortuna que acumulou na prefeitura, de vencer a concorrência de Edivaldo Holanda Júnior e João Castelo..

Os institutos de pesquisas não poderão divulgar resultado de boca urna antes do termino da votação das eleições do próximo domingo, dia sete de outubro. De acordo com a legislação eleitoral, é proibida, entre as 8h e 17h, a divulgação de levantamento de intenção de voto. 

Segundo normas do Tribunal Superior Eleitoral, somente poderão ser divulgadas as pesquisas eleitorais realizadas até a data anterior ao dia da eleição, ou seja, sábado, 06 de outubro, estando vetado levantamentos realizados no próprio dia da votação.

As pesquisas realizadas no dia da eleição poderão ser divulgadas após o horário de votação, que se encerra às 17h, respeitando o fuso horário de cada localidade.

No entanto, é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor em relação à sua preferência por candidato, partido político e coligação, manifestada por meio de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput).

Também no dia da eleição é proibida a distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendente a influenciar a vontade do eleitor, pois caracteriza crime punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa (art. 39, § 5º, incisos II e III, e § 9º, da Lei nº 9.504/1997).

Confira aqui a íntegra da Resolução 23.364/2012, que trata das regras para as pesquisas eleitorais e também a íntegra da Resolução 23.370/2012, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições 2012.
Castelo enfrenta dificuldade para renovar o mandato

Matéria publicada nesta segunda-feira (01) pelo jornal Folha de São Paulo sobre a dificuldade de reeleição dos atuais mandarários de capitais, aponta a situação do prefeito João Castelo (PSDB) como a mais crítica de todas. Segundo o matutino paulista, os maiores obstáculos aos candidatos que estão no poder ocorrem em São Luís, Teresina, Macapá e Curitiba.



Conforme o jornal, "apesar do favoritismo, parte dos oito prefeitos de capitais que disputam a reeleição neste ano vêm encontrando dificuldades para conseguir mais um mandato a partir de domingo".O principal obstáculo chama-se Edivaldo Holanda Júnior, que encontra-se empatado tenicamente com ele, segundo revelam as pesquisas de opinião pública, com tendência de crescimento. 

A Folha detectou que em Curitiba, o prefeito Luciano Ducci (PSB), no cargo há dois anos, não lidera as pesquisas. Com 25% das intenções de voto, segundo a última pesquisa Datafolha, ele tem o governador Beto Richa (PSDB) como seu principal cabo eleitoral, mas está sete pontos percentuais atrás do líder da disputa, Ratinho Júnior (PSC), que tem 32%.

Situação de dificuldade vive também o prefeito de São Luís, o tucano João Castelo.

Ele conta com dois problemas principais: o primeiro é que seu tempo de propaganda na TV representa apenas um terço do destinado ao petista Washington Luiz.

O adversário tem em seu bloco de apoio o grupo político do senador José Sarney (PMDB) e até o DEM, rival do PT na esfera nacional.

Ainda assim, o PT não é o principal rival do tucano. Pesquisa do Ibope indica o candidato do PTC, Edivaldo Holanda, empatado tecnicamente com ele na liderança.


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