Eliziane Gama decidiu cruzar os braços

A deputada Eliziane Gama (PPS), que suspreendeu no primeiro turno da sucessão municipal ao chegar em terceiro lugar na corrida pela Prefeitura de São Luís, acaba de declarar posição de neutralidade no 2º turno da eleição. 

A coordenação de campanha do prefeito João Castelo chegou a convidar a imprensa para a adesão da parlamentar, que acabou não acontecendo. Momentos antes do horário anunciado para a declaração de apoio, Eliziane soltou uma nota oficial liberando o eleitorado que sufragou seu nome nas urnas em sete de outubro a votar no candidato que achar melhor para administrar a cidade. Lei abaixo a íntegra do comunicado.

Comunicado de Eliziane Gama

Agradeço a todos os ludoviscenses que acreditam que é possível a Mudança de Verdade lutam para o fortalecimento da Nova Política.

Sinto-me feliz e vitoriosa pela confiança depositada e pelo resultado da votação nestas eleições 2012 em que conquistamos mais de 70 mil votos e chegamos ao terceiro lugar entre os oito candidatos que concorreram no pleito.

Certa de que nossa candidatura nasceu da vontade do povo e do sonho dos movimentos sociais de ter um governo com propostas viáveis e que priorize as políticas públicas para atendimento da criança, do jovem, do idoso e dos menos favorecidos, é que cresce o desejo de fazer mais por São Luís e pelo Maranhão.

Como não foi possível chegarmos ao segundo turno e observando que as duas candidaturas que estão aí são semelhantes, com prós e contras, erros e acertos, deixamos a população de São Luís a vontade para votar no nome que possa trabalhar por uma “São Luis Humana e Sustentável”.

Reafirmo que continuarei exercendo meu papel de deputada estadual com compromisso que sempre tive. Minha vida pública continuará pautada na luta pela garantia dos direitos da criança, do jovem, da mulher e do idoso. Prosseguiremos juntos, sempre com ética e compromisso!

Com imensa alegria no coração é que seguimos juntos pela Mudança de Verdade e pela Nova Política, na certeza que o povo de São Luís  é livre e saberá escolher.

Atenciosamente,

Eliziane Gama

Deputada Estadual

Pesquisas fraudadas ameaçam São Luís

Daniel Mendes

Trama-se uma portentosa fraude nas pesquisas eleitorais em São Luis. A gatunagem deve acontecer a partir da próxima quinta-feira (18) e será desfechada em três datas diferentes, até o dia do pleito. A fraude é grosseira e é facilmente desmascarada, como veremos.
 

Tudo começa com o registro simultâneo, feito ontem no TRE, de três Institutos de pesquisa desconhecidos. São eles, o Instituto Realidade, o Full Marketing Instituto e um outro que atende pelo nome de Rose Mary Moreno de Araújo. Assim mesmo, dona Rose é o nome do Instituto.
 

Por "coincidência" os três institutos registraram as pesquisas no mesmo dia, prevendo o campo nas mesmas datas, assinadas pela mesma estatística, Julianne Mitie Matsuoka.
 

Coincide também que os três institutos são da cidade de Presidente Prudente, do interior de São Paulo. O plano amostral também é o mesmo e a delimitação dos bairros não foi entregue ao TRE.
 

As três pesquisas também tem em comum o fato de terem como contratante os próprios Institutos, a preços fora da realidade de mercado e com amostras despropositadas para o universo pesquisado. Pra ter uma idéia, as amostras chegam a 2 mil entrevistas. Mais curioso ainda é o fato de as três pesquisas terem o mesmo questionário, com uma única pergunta de intenção de voto. A ordem dos candidatos é a mesma nas três.
 

Se vc está achando tudo muito suspeito, ainda não viu nada.
 

O proprietário do Instituto Realidade é o Sr. Otílio Claudino de Araújo que responde a vários processos judiciais, alguns já com condenação e trânsito em julgado. A acusação? Fraude em pesquisas. Foi assim em Pirapozinho e em Santo Anastácio, pequenos municípios do interior de São Paulo. Em 1998 Otílio foi condenado a prisão por injúria na propaganda eleitoral. O TRE/SP determinou a expedição de mandato de prisão que foi suspensa por um habeas corpus no TSE.
 

Agora pasmem, o outro Instituto, que atende pela alcunha de Rose Mary Moreno, é simplesmente o nome da esposa de Otílio.
 
Como é que funciona o esquema?
 

É simples, o Sr Otílio vai até o TRE e registra várias pesquisas em datas distintas.Como o dia do registro (no caso de São Luis) é 13, ele está liberado a partir do dia 18 para divulgar qualquer pesquisa. Ocorre até dele poder divulgar, no dia 18, pesquisas que estão sendo previstas para o campo no dia 23. Ou seja, antes mesmo de realizar a pesquisa, ela já pode ser divulgada. Será que o TRE irá permitir que as eleições municipais sejam fraudadas à luz do dia?
 

Com a palavra o Ministério Público Eleitoral.

Edivaldo pede a contratados do município que não acreditem em boatos sobre demissão

O candidato da coligação Muda São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, através da rede de relacionamento social Facebook, pede aos funcionários contratados do município que não acredite no boato plantado pelo prefeito João Castelo (PSDB) sobre suposta demissão, caso seja eleito. Leia abaixo a mensagem dirigida aos servidores.

“Amigos, tenho recebido muitas mensagens de servidores preocupados com alguns boatos espalhados por meu adversário com objetivo de me detratar perante vocês.

Ele tem dito que demitiremos todos os funcionários contratados na gestão passada. Não se deixem levar por boatos! Em minha gestão farei um plano de valorização dos servidores, que inclui cursos de formação continuada para melhorar a qualificação de todos. Este plano se estende inclusive aos servidores contratados.

Além disso, pretendemos contratar mais profissionais para os novos projetos que visam a melhoria dos serviços prestados pela Prefeitura.

Amigos, não tenham medo mudar por conta de intrigas e baixarias., Esse é o tipo de prática política que queremos mudar em nossa gestão.

Conto com vocês para que a nossa mudança seja real!
Diga não ao medo!
Somos todos 36!”.

STF próximo de definir penas do mensalão

Com a proximidade do encerramento do julgamento, ministros começarão a discutir a punição aos condenados. Processo complexo e cercado de incógnitas, e a definição de cada pena deverá levar mais de uma sessão

	por Mario Coelho

Após dois meses e meio de pauta única, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão próximos de entrar em uma fase quase tão complicada do que julgar o próprio mensalão. A expectativa é que, a partir da última semana de outubro, os integrantes da corte comecem a definir as penas de cada um dos réus condenados na Ação Penal 470, uma tarefa repleta de incógnitas até o momento.

Até quinta-feira (11), o STF proferiu 56 decisões na Ação Penal 470. Houve 42 condenações e 14 absolvições nos cinco crimes analisados nas 38 sessões dedicadas exclusivamente ao mensalão. Antes de chegar às penas, os ministros precisam ainda terminar o item 7 e entrar nas acusações de evasão de divisas contra dez pessoas. No fim, analisarão a acusação de formação de quadrilha contra a cúpula do PT.

Somente após essa parte, com todos os votos confirmados – os ministros podem mudar de ideia até a proclamação – é que a punição de cada um será definida. O processo de decisão será o mesmo. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, virá com a sua proposta. Depois será a vez do revisor, Ricardo Lewandowski. Normalmente, em outras ações penais no STF, os outros ministros escolhiam qual dos dois seguir. Neste caso, deverá ser diferente. Cada ministro tem suas próprias convicções, o que deverá tornar o debate mais prolongado.

Somado ou continuado?

Pela complexidade do processo, com 37 réus respondendo a sete diferentes crimes, a fixação da pena de cada um deve levar mais do que uma sessão. O primeiro debate vai girar em torno de uma questão: os crimes ocorreram como concurso material ou como crime continuado? A diferença entre os dois conceitos é fundamental para saber quanto tempo cada condenado ficará preso. Se os ministros considerarem que houve concurso material, concluirão que os condenados cometeram os crimes a eles imputados várias vezes. Se a conclusão for por crime continuado, os ministros entenderão que os condenados cometeram um crime apenas ao longo do tempo.

No primeiro caso, à pena mínima é somada mais um sexto para cada acusação repetida. Por exemplo, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado em duas acusações de peculato e absolvido em outra. Se for estabelecido o concurso material, a punição decidida, que pode variar de dois a 12 anos, soma-se pelo menos mais seis meses à punição concedida.

“Sobre a dosimetria, o relator fará sua proposta e o revisor terá a sua, que poderá ou não ser a mesma do relator. Em seguida, os demais ministros votam. Será uma operação complexa, na medida em que temos um grande número de réus e cada um desses réus responde a um grande número de condutas”, resumiu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no intervalo de uma das sessões do mensalão.

O Código Penal estabelece uma série de requisitos para estabelecer a pena de uma pessoa condenada por um crime. São dezenas de artigos previstos em lei, cada um com uma especificidade. Para o mensalão, os ministros devem se concentrar na parte que trata da aplicação da punição, que traz uma série de variáveis que serão levadas em conta pela mais alta corte do país. Até agora, foram poucas as pistas do que deve acontecer.

Atenuantes e agravantes

Definir se o crime é cometido em concurso material ou continuado não é o único fator que pesa para decidir a pena. Existem as chamadas circunstâncias atenuantes e agravantes. São pelo menos dez itens que os juízes devem analisar. Por exemplo, agir com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão aumenta a pena. Único ministro a fazer a dosimeteria da pena (porque iria se aposentar antes do final do julgamento), Cezar Peluso considerou como agravante, no caso de João Paulo Cunha, o fato de à época ele ser presidente da Câmara.

Já ser maior de 70 anos ou menor de 21 anos diminui a punição. Eles podem considerar ainda outros agravantes e atenuantes. Aos poucos, os ministros dão pistas do que vai acontecer. Ao terminar o seu voto no item 6, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, falou sobre a biografia política de José Genoino, ex-presidente nacional do PT condenado por corrupção ativa, dizendo que ela poderia vir a ser considerada na hora da aplicação da pena. Para observadores da corte, foi um recado de que ele pode usar a história do petista para dar uma punição menor. Alguns ministros já comentaram no julgamento, também com relação a Genoino, o fato dele não ter enriquecido.

Colaboração com a justiça

Outra situação que pode servir para diminuição de pena é a colaboração com a Justiça. O presidente nacional licenciado do PTB, Roberto Jefferson, foi quem revelou o esquema em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Depois, confirmou as acusações na CPI dos Correios, no Conselho de Ética da Câmara e em juízo. É possível que os ministros considerem como atenuante que tal esquema talvez não viesse a ser descoberto sem a colaboração de Jefferson, e levar isso em conta na hora da aplicação de sua pena. Além disso, o fato de Jefferson sofrer agora de uma doença grave – está com câncer – pode também contribuir para que receba uma punição mais branda.

Porém, esses quesitos vêm depois de os ministros analisarem o que está previsto no artigo 59 do Código Penal. A regra diz que o juiz, “atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima”, vai estabelecer o tamanho da punição. Se ela atingir mais de oito anos, o regime é fechado; entre quatro e oito, semiaberto. Menos do que isso, é regime aberto.

Empates

Com a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso no fim de agosto, a corte tem julgado o mensalão com quorum reduzido. A presença de dez ministros em plenário aumenta a possibilidade de empates. Isso já ocorreu na acusação por lavagem de dinheiro contra o ex-deputado José Borba. E pode acontecer novamente na segunda-feira, com a conclusão do item 7.

Porém, até agora os ministros não discutiram qual será o método usado para desempate. “Pois é, à medida que o processo caminha para seu encerramento, vamos ter que discutir isso. Mas por enquanto não”, disse Ayres Britto. Os integrantes do STF garantem que a questão não é discutida nos bastidores. E que esperam o presidente da corte colocar o assunto em pauta.

“Isso certamente vai ficar na fase da dosimetria, o presidente não colocará agora”, afirmou Marco Aurélio Mello. Ele defende a aplicação do voto de qualidade do presidente. Ou seja, em empate, a tese vencedora será aquela em que Ayres Britto votar.  Para ele, a regra de em caso de empate o benefício ao réu, defendida por Lewandowski, no STF só vale em habeas corpus. No Judiciário, ou se acolhe ou não se acolhe, não há coluna do meio”, comentou.

Calendário

O primeiro capítulo a ser julgado foi o 3, que analisou os contratos da SMP&B, agência de Marcos Valério, com a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil. O STF considerou que os contratos eram falsos, forjados para garantir a Valério o dinheiro necessário para abastecer o mensalão. Depois foram analisados os itens 5 (gestão fraudulenta no Banco Rural) , 4 (lavagem de dinheiro nos empréstimos concedidos pelo Rural) e 6.

O último capítulo completado trata da tese central do mensalão. A maioria dos ministros entendeu que houve a compra de votos de integrantes da base aliada por parte da cúpula do PT. Por isso, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares  foram considerados culpados do crime de corrupção ativa.

Nesta segunda-feira (15), a expectativa é que o Supremo encerre o item 7. Nesta parte, seis pessoas são acusadas de lavagem de dinheiro por terem recebido dinheiro do “valerioduto”, esquema montado por Marcos Valério para a distribuição dos valores. Como apontou na última sessão o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, o sistema foi concebido durante a campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais em 1998.

Ainda votarão os ministros Gilmar Mendes, que estava em viagem oficial na semana passada, Celso de Mello e Ayres Britto. Depois, Joaquim deve entrar no item 7, que trata da evasão de divisas. Ele começará tratando da situação dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, responsáveis pela campanha de Lula nas eleições de 2002. Na sequência, fala dos outros oito réus nesta parte.

Desesperado, Castelo cobra obra de quem tem obrigação de fazer lei

A propaganda eleitoral do prefeito João Castelo na mídia eletrônica insiste em cobrar do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, líder disparado para vencer o segundo turno, que ele apresente obras que já construiu em São Luís.

Diariamente, em inserções da coligação “Prá Fazer Muito Mais”, um ator aparece apresentando o Italuís, Castelão, obras que ele construiu quando governou o Estado no final da década de 70, e afirma: “Foi Castelo que fez”.

A propaganda apresenta ainda como realizações da atual administração municipal uma escola, e colocação de asfalto e volta a afirmar: “Foi Castelo que fez, agora pergunta ao candidato Edivaldo qual foi a obra que ele já fez?”.

Alguém precisa informar aos marqueteiros da campanha da coligação “Prá Fazer Muito Mais” que, ainda que Edivaldo Holanda quisesses construir tudo que o candidato João Castelo prometeu para se eleger em 2008 e não fez, não poderia porque esta é uma função do Poder Executivo.

O que chama a atenção na propaganda, no entanto, é o fato de apresentarem como obras do prefeito João Castelo apenas a Escola Jackson Lago e 400 quilômetros de asfalto ao longo de quatro anos de mandato, muito pouco para quem prometeu transformar a cidade num paraíso e transformou a vida dos seus moradores num caos.

Num outra inserção, outro ator fala em experiência do atual prefeito. Mas de que vale a tal experiência de Castelo se a administração dele é inoperante, ao ponto de vir a público em plena campanha eleitoral pedir desculpas aos pais de alunos por ter deixado as crianças seis meses fora da sala de aula?

O prefeito João Castelo, ao invés de cobrar realização de obras de quem tem obrigação fazer leis, deveria voltar ao horário eleitoral para pedir perdão aos eleitores por  tudo que prometeu para se eleger e não fez.