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6 de nov. de 2012



Por: Flávio Dino 

As cores e os sons da vitória do último domingo ainda estão na minha mente. No dia seguinte à eleição já estava em Brasília, em meu trabalho como presidente da Embratur, mas meu coração não parou de bater no ritmo da campanha e dos jingles. Os 280 mil votos de confiança em Edivaldo para prefeito de nossa capital são uma contundente demonstração da necessidade de mudança que o Maranhão vive hoje.

No último domingo, São Luís integrou-se à rede de capitais que optaram pela mudança, pela inovação, por buscar novas soluções para velhos problemas. Como São Paulo, com o prefeito Haddad (PT) e a vice Nádia (PCdoB), e Recife, com o prefeito Geraldo Júlio (PSB) e o vice Luciano Siqueira (PCdoB). São Luís, assim como dezenas de municípios maranhenses, sintonizou-se ao desejo de mudança e alternância de poder, que marcou os recentes processos de desenvolvimento de Pernambuco, Bahia e Ceará. Não podemos mais ficar para trás, convivendo com a triste assiduidade maranhense entre as últimas colocações dos índices de qualidade de vida no país.

Manifestado o desejo da população de São Luís, começa agora um caminho mais difícil e mais longo. O de, passo a passo, construir a São Luís que queremos. Da minha parte, pretendo ajudar Edivaldo e Roberto Rocha a conseguirem junto ao governo federal os recursos necessários para cumprirem a missão que receberam.

O PAC das Cidades Históricas é um exemplo. Com ele, podemos garantir as reformas necessárias do Centro Histórico de São Luís para que ele esteja à altura do autêntico Patrimônio Cultural da Humanidade que é reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Também iremos batalhar para conseguir os recursos do PAC Saneamento, com o objetivo de garantir os investimentos que faltaram a São Luís nestes anos, fazendo com que chegássemos à triste situação de ver nossas lindas praias interditadas para banho – o que, além da saúde dos cidadãos, ameaça o turismo e o lazer. Também vamos em busca dos recursos para garantir a qualidade no atendimento de saúde que nossa população tanto merece, ampliando-se a rede disponível.

São questões básicas, que clamam por soluções há muito tempo. Além das necessárias parcerias com organismos multilaterais e com outras esferas de governo, São Luís dispõe de recursos próprios suficientes para evitar disparates, como escolas municipais sem aulas no período letivo correto, por erros administrativos da Prefeitura.

Com coragem e competência, tenho certeza de que Edivaldo avançará em territórios novos. O Maranhão, conhecido nacional e internacionalmente por sua criatividade, tem todas as condições de criar uma rede da Economia Criativa consistente, que envolva universidades, escolas, empresas e grupos culturais, capaz de mudar a face de São Luís e melhorar os péssimos indicadores sociais, com os quais não podemos mais conviver.

Na campanha, Edivaldo se comprometeu de que essas novas ações serão construídas a partir de um novo modo de governar. Não um modelo autoritário, que toma decisões de cima para baixo. Mas um novo jeito de administrar, que ouve a todos, porque essa é justamente a melhor forma de encontrar soluções duradouras.

Fiz a campanha de Edivaldo com toda a determinação e energia que consegui reunir em momento tão difícil de minha vida. Confio nele e sei que ele vai reunir uma boa equipe de políticos e técnicos para ajudá-lo a governar bem.

Lembro-me sempre do grande Celso Furtado, já no fim de sua vida, proclamando a necessidade de recuperar o gosto pela imaginação na política. Acredito nisso. E acredito que, nas eleições municipais deste ano, plantamos milhares de sementes que se tornarão milhões de árvores verdes de esperança na alvorada vermelha que já se anuncia.

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal
Veja o perfil dos deputados e senadores que foram selecionados para receber, na noite desta quinta-feira, o Prêmio Congresso em Foco. Classificação final só será divulgada durante a premiação
Eles, desde já, estão premiados. São os 50 deputados e senadores que foram escolhidos pelos jornalistas que cobrem o Parlamento como os melhores representantes da população em 2012. 

Durante o segundo semestre, eles disputaram a preferência do público, na votação pela internet que define a colocação de cada um na lista. Independentemente dessa colocação, porém, eles já podem ser considerados os parlamentares que fizeram a diferença este ano. E, assim, na noite de quinta-feira (8), no Unique Palace, em Brasília, receberão o Prêmio Congresso em Foco. O Congresso em Foco apresenta agora o perfil dos deputados e senadores que fazem parte desse seleto grupo.

Outros nomes se juntarão a essa lista, por escolha do público, em votação na internet. O público também decide a classificação final dos premiados, definindo assim o prêmio que caberá a cada um. Há troféus para os primeiros colocados e certificados para os homenageados. O mistério, porém, só será desfeito na festa de premiação, quando será divulgada a ordem final de classificação e os nomes incluídos na votação feita pela internet.

Participaram da primeira fase de votação 186 jornalistas que acompanham as atividades do Congresso. Os nomes dos indicados foram submetidos à votação na internet entre os dias 13 de agosto e 15 de outubro. Ao votar, o internauta podia incluir um nome à lista, em cada uma das 11 categorias – além de melhor deputado e senador, há outras nove categorias especiais. Em cada uma das categorias, o nome mais votado pela internet se somará à relação dos premiados.

Outra novidade desta edição foi o veto à indicação de parlamentares que respondem a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), a processo nos conselhos de ética da Câmara ou do Senado ou que são alvos de denúncias de violação aos direitos humanos.

O prêmio

Em sua sétima edição, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo estimular o cidadão eleitor a seguir de perto, e de modo permanente, as atividades do Legislativo. A ideia é fiscalizar e acompanhar tanto para dar puxões de orelhas na maioria que nos decepciona na arena legislativa, mas também para valorizar quem sabe honrar o voto que recebeu nas urnas.

O Prêmio Congresso em Foco 2012 tem o patrocínio da Ambev, da Petrobras e da Souza Cruz, e o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ArpenBrasil), da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).

Também apoiam o projeto a Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) e a agência de comunicação Inpress Oficina.

A iniciativa tem ainda o apoio institucional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, da Agência Radioweb, da Fábrica de Ideias e da ONG carioca A Voz do Cidadão, que mantém programa de mesmo nome na Rede CBN de Rádio.

5 de nov. de 2012

O grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi derrotado nas principais cidades do Maranhão e do Amapá, para onde ele transferiu o domicílio eleitoral na década de 90. Seus aliados foram derrotados nas capitais dos dois Estados onde ele construiu sua trajetória política - em São Luís, no Maranhão, e em Macapá, no Amapá.

Em Macapá, uma frente partidária, que uniu PSOL, DEM e PSDB, derrotou o atual prefeito, Roberto Góes (PDT), que tinha o apoio de Sarney. Góes perdeu para Clécio Luís (PSOL), que tinha o apoio do senador Randolfe Rodrigues (PSOL), por uma diferença de apenas 1% dos votos.

Góes foi preso durante a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, em 2010, e passou dois meses na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele fazia campanha sob uma restrição judicial que o impedia de frequentar bares e restaurantes à noite e sair do Estado sem autorização de um juiz - notícia que levou à censura deste blog.

Na capital do Maranhão, São Luís, o candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB) - seu vice-governador, Washington Oliveira (PT) - acabou em quarto lugar, ficando de fora do segundo turno.
Além disso,

Sarney foi derrotado em três, das quatro maiores cidades maranhenses: Imperatriz, Caxias e Timon. Venceu apenas em São José de Ribamar, onde reelegeu o prefeito Gil Cutrim (PMDB).

O resultado da eleição no Maranhão mostra que o domínio político da oligarquia foi mantido basicamente nos pequenos municípios, os chamados grotões. Das 38 cidades com menos de 10 mil habitantes, os sarneyzistas comandam 31.

Principal adversário político do clã Sarney no Maranhão, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), foi um dos articuladores da campanha que levou o deputado federal Edivaldo Hollanda Júnior (PTC) a vencer o grupo Sarney em São Luís. Hollanda desbancou o prefeito João Castelo (PSDB), que obteve o apoio informal dos Sarney no segundo turno.

Para Flávio Dino, o quadro eleitoral mostra que o clã Sarney vivencia uma perda de poder.

"Há, de fato, um declínio de um estilo de política, de um modelo oligárquico e concentrador de poder. Temos agora um jogo menos previsível, várias forças políticas emergentes, e isso é bastante saudavel", afirma.

Para ele, dois fatores levaram à derrota dos Sarney na capital e nas principais cidades do Estado: um anseio do eleitorado pela renovação do quadro político e o desgaste de um grupo que se perpetua no poder.

"Há um movimento nacional de pluralização do jogo político, de maior horizontalidade, que chegou ao Maranhão para ficar. O Sarney conseguiu durante algum tempo um domínio absoluto e isso implicava a exclusão de outras possibilidades. A batalha política era programada a partir da perspectiva deles. Quem será o candidato que vai enfrentar o grupo Sarney? Era um jogo em que havia uma previsibilidade muito alta, você sabia mais ou menos o que ia acontecer: o candidato do grupo ia ser a Roseana ou o (Edison) Lobão (ministro de Minas e Energia), e alguém da oposição ia tentar enfrentá-los. Durante duas ou três décadas foi assim", avalia.

Outra consequência da eleição em São Luís foi a divisão do PT: a maioria dos militantes ficou com Hollanda, enquanto uma minoria apoiou o candidato da sigla, o vice-governador de Roseana. Com isso, o PT deverá seguir dividido no Estado: representantes do grupo que fechou com Hollanda deverão ter espaço na Prefeitura, enquanto uma minoria ficará com o grupo Sarney, controlando cargos no governo estadual.

Com esse resultado eleitoral, o grupo de Sarney atravessa um vácuo político para a disputa ao governo em 2014. Governando o Estado pela quarta vez, Roseana - que se reelegeu em 2010 - não poderá concorrer novamente. O nome tido como natural, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, começa a ser questionado e Roseana estuda lançar Luís Fernando Silva, seu secretário da Casa Civil.

Flávio Dino, que perdeu para Roseana no último pleito, é apontado como pré-candidato ao governo como o nome de oposição ao clã. "Não tenho receio de negar isso. Há um movimento de renovação no Estado e de tentativa de superar o mando absoluto do grupo Sarney".

Por ora, Dino se movimenta com o apoio de uma ampla frente política, cuja coluna vertebral é a aliança que levou Hollanda ao poder: PCdoB, PDT, PSB e a dissidência do PT.

João Bosco Rabello, Estadão.com

Mais de 20 mil audiências foram agendadas pela Justiça estadual maranhense para a Semana Nacional da Conciliação, que tem início na próxima quarta-feira, dia 7 de novembro e vai até o dia 14, em todo o país. Campanha do Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional da Conciliação ocorre em todos os tribunais brasileiros e busca reduzir o estoque de processos na Justiça.

No Maranhão, a Semana Nacional da Conciliação ocorre na Justiça estadual, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal. O objetivo é incluir na pauta da Semana da Conciliação processos que tenham possibilidade de acordo entre as partes, cuja indicação pode ser feita pelas partes e até pelos magistrados.

“Temos, até agora, um bom número de processos que deverão sair solucionados da Semana da Conciliação. É sempre importante incentivar o acordo, de forma que ambas as partes saiam satisfeitas”, comenta a juíza Márcia Coelho Chaves, coordenadora da Semana da Conciliação da Justiça estadual.

Processos – De acordo com as pautas recebidas pela coordenação da Semana da Conciliação até o dia 31 de outubro, mais de 20 mil audiências foram designadas para os oito dias da ação. “Com certeza os números deverão ser maiores, já que ainda há pautas de audiências a receber”, completou a juíza Márcia Chaves.

No Maranhão, são mais de 11 mil audiências marcadas pelas comarcas e varas de entrância inicial e intermediária, aproximadamente mil audiências marcadas pelas Varas Cíveis e de Família de São Luís e aproximadamente oito mil audiências designadas pelos Juizados Especiais da capital e do interior do Estado.

“É um número expressivo de audiências. Se depender da CGJ-MA, teremos um Semana da Conciliação tranquila e organizada. Estamos pronto para dar o apoio necessário”, diz o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, des. Cleones Carvalho Cunha.

Sensibilização – Entre as questões que estarão em pauta na Semana da Conciliação estão as da área de Direito do Consumidor, por exemplo. Para que esses processos pudessem entrar na pauta da Conciliação, magistrados e a coordenação do evento entraram em contato com as empresas para sensibilizá-los da importância de um acordo, com benefícios para ambas as partes.

“Fizemos questão de procurá-los, conversando, para que indicassem processos que tinham chance de acordo, sem que o consumidor saísse perdendo. Várias empresas se mostraram interessadas nos acordo e indicaram os processos. Uma excelente atitude”, elogia Márcia Chaves.

Reforço – Como nas edições passadas da Semana da Conciliação no Maranhão, estudantes de Direito das faculdades de São Luís estarão dando um reforço durante os trabalhos. De acordo com os coordenadores dos cursos, os estudantes tiveram um treinamento e estão prontos para auxiliar as equipes durante os oito dias de audiências.

“As expectativas para a Semana da Conciliação são as melhores. Temos certeza que teremos um excelente resultado”, conclui a juíza Márcia Chaves.


Blog do Garrone

A Caema mais uma vez dá prova de que quem for contar com a saúde pública vai entrar pelo cano.

A Companhia, que é vinculada a secretaria de saúde, assinou mais um contrato com a Unihosp – Serviços de Saúde Ltda. garantindo assistência médica a seus funcionários e dependentes, desta vez com validade de doze meses, ao sintomático preço de R$ 23.508.000,00.

O primeiro contrato assinado em março foi por seis meses e por R$ 10.234.800,00.

E mais uma vez o extrato publicado no Diário Oficial não deixa claro se houve algum tipo de licitação.

O certo é que pagar R$ 23 milhões por um plano de saúde é caso de internação, talvez penitenciária.

Mesmo levando-se em conta o direito a esse privilégio pelo funcionário da Caema, esse valor parece-me absurdo, pois quanto maior o número de funcionários menos se paga, quando esse contrato é assinado pela iniciativa privada.

Enquanto falta água nas casas em São Luís, o que não falta na Caema é ralo…

Veja mais esse contrato com a Unihosp

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Sa- neamento Ambiental do Maranhão – CAEMA; CONTRATADA: Unihosp Serviços de Saúde Ltda.; CONTRATO – 059/2012-PRJ; OBJETO: Serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, aos servidores e seus dependentes diretos e indiretos, envolvendo todos os meios de diagnóstico e tratamento, com cobertura no Estado do Maranhão; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de recebimento da ordem de serviço; VALOR: R$ 23.508.000,00 (vinte e três mil e quinhentos e oito reais); RECURSOS: Plano Interno MANUTCAEMA, Fonte de Recursos 0218 – Natureza de Despesa 33.90.08 – PROGRAMA – 17.122.0552.4450.0001; ASSINATURA: 03/09/2012; BASE LEGAL: art. 22,I, §1o, art. 23, II, c, §3o e art.38 da Lei 8.666/93; Processo n° 499/2012 – CAEMA. São Luís, 26 de setembro de 2012. CATARINA BOUCINHAS LEAL – Procuradoria Jurídica
FLÁVIO FERREIRA
EM BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a abertura de investigação para apurar se Marcos Valério de Souza, apontado como o operador do mensalão, realizou tráfico de influência no Banco Central em favor dos bancos Rural e Econômico.

A nova apuração, encaminhada para a Justiça Federal do Distrito Federal, foi decidida em agosto pelo ministro Joaquim Barbosa, após a Procuradoria-Geral da República dizer que há "indícios de que foram praticadas condutas ilícitas" nas gestões feitas por Valério no BC --que avaliava processos de socorros financeiros às instituições.

Marcos Valério já foi condenado no julgamento do mensalão a mais de 40 anos de prisão e, nas últimas semanas, tem aventado a possibilidade de revelar mais detalhes sobre esse e outros casos envolvendo petistas.

A defesa do empresário enviou um fax ao STF pedindo para ele ser ouvido e relatando temer por sua vida. Ministros entenderam que a movimentação faz parte de uma estratégia de Valério para tentar reduzir as penas.

A defesa de Valério receia que a situação dele se agrave ainda mais, no futuro, com investigações desmembradas do processo do mensalão e enviadas para as primeiras instâncias das Justiças de SP, Minas e Distrito Federal.
 
REUNIÇÕES NO BC

Relatório da PF (entregue em 2011) afirma que as investidas de Valério tinham como alvo os socorros financeiros ao Banco Mercantil de Pernambuco, do qual o Rural era um dos donos, e ao Banco Econômico. Esses processos estavam em curso no BC na época do mensalão.

O trabalho da PF aponta que Valério fez 17 reuniões no BC entre 2003 e 2005, oito delas sobre o levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de PE, nas quais se apresentava como representante do Rural.

"Pode-se concluir que de fato Marcos Valério tentou de alguma forma influenciar diretores do Banco Central do Brasil para que adotassem decisões favoráveis ao Banco Rural nas negociações voltadas ao levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco, decisões que poderiam resultar em ganhos que giravam em torno de R$ 700 milhões", diz o relatório da PF.

Para o delegado Luís Flávio Zampronha, "Valério não obteve sucesso na investida". Mas a conduta será investigada porque a configuração do crime de tráfico de influência não exige a consumação dos atos pretendidos pelos envolvidos, bastando "solicitar", "exigir", "cobrar" a vantagem, diz o Código Penal.

No julgamento do mensalão, os ministros do STF já reconheceram que o Rural foi peça-chave no valerioduto e em troca buscava obter vantagens no governo, com a ajuda de Valério e de José Dirceu.
A dona e ex-presidente do banco, Kátia Rabello, que é ré no mensalão, admitiu que teve contatos com Valério e Dirceu sobre a situação do Mercantil de Pernambuco.

Em relação ao Banco Econômico, cuja liquidação está em curso até hoje, o relatório cita o depoimento do dono do banco, Ângelo Calmon de Sá.

A PF relatou que Calmon de Sá afirmou ter se reunido com Marcos Valério entre cinco e dez vezes. Ele negou "fatos ventilados pela imprensa de que pagaria 'corretagem' de R$ 200 milhões" a Valério.
O banqueiro disse, segundo a PF, que em todos os encontros e contatos telefônicos com Valério "o único assunto discutido era a situação do Econômico junto ao Banco Central, mas que nunca esteve no órgão na companhia do empresário mineiro".
 
OUTRO LADO

A defesa de Marcos Valério negou que ele tenha cometido atos ilegais em seus contatos com representantes do Banco Central. O Banco Rural e a defesa do dono do Banco Econômico, Ângelo Calmon de Sá, também afirmaram que não foram praticadas ilegalidades nos processos de interesse deles no BC.

O Banco Central informou que as reuniões de Valério no órgão seguiram as regras da instituição e nenhum dos pedidos teve seguimento no BC.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que "houve pura e simplesmente uma apresentação de 'a' para 'b', um contato, que não deu resultado nenhum".

O Rural negou conhecer o desmembramento do inquérito no STF e disse que a discussão sobre a "legalidade e os limites dos encargos na liquidação extrajudicial, além de legítima, sempre esteve respaldada por consistente fundamento legal".

A advogada Sônia Ráo, que defende Ângelo Calmon de Sá, afirmou que o banqueiro "nunca contou com qualquer facilidade junto ao Banco Central". "Ao contrário, vem lutando com muita dificuldade, esforço e transparência desde 1995 pelo levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Econômico."

O BC disse que enviou em 2005 à CPMI dos Correios "os esclarecimentos pertinentes sobre as visitas de Marcos Valério à autarquia, incluindo os assuntos tratados e as autoridades que o receberam".
Ainda informou que "as audiências foram concedidas de acordo com o tratamento usual dispensado a qualquer interessado em reunir-se com autoridades do BC, tendo sido observada a legislação de regência para concessão de audiências a particulares".

Editoria de Arte/Folhapress
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