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27 de nov. de 2012


Blog Conversa Fiada com Paulo Henrique Amorim

A indicação de um membro do Conselho do Ministério Público estaria bloqueada por Sarney em favor de Gurgel? Gurgel teria bloqueado o processo de Roseana em favor de Sarney? Finalmente, haveria nessa história uma vergonhosa troca de favores?
O Conversa Afiada republica a abertura da imperdível seção “Rosa dos Ventos”, de Maurício Dias, na Carta Capital, sobre a “morosidade gurgeliana”- clique aqui também para ler sobre a inesquecível intervenção do brindeiro Procurador na posse do Presidente Joaquim Barbosa: 
GURGEL ACUADO
É sinal positivo o clamor da oposição, em coro com trêfegos parlamentares da base governista, contra o texto do deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPMI sobre as atividades  criminosas e as afinidades eletivas do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Cunha incomodou muita gente e contrariou variados interesses. Não se sabe se o relatório conseguirá cruzar a tempestade provocada pelos contrariados e chegar a porto seguro. Na partida, se assemelha a um barquinho navegando sob bombardeio. E pode afundar antes de ancorar.
A lista de indiciados e de responsabilizados, elaborada por Cunha, é uma carga pesada. O relator julgou suficientes as provas colhidas que, em princípio, são capazes de derrubar o governador tucano Marconi Perillo (GO); de incriminar jornalistas que, ao romper limites éticos, transitaram do campo da investigação para o da associação, e de provocar danos graves ao empresário Fernando Cavendish, da Delta, entre outros casos. Notadamente, o relatório pode desestabilizar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Gurgel é peixe graúdo. A contrariedade da mídia, com a inclusão do nome dele na lista de Cunha, comprova. Ele tornou-se um procurador heterodoxo. Virou peça do jogo político de curto e de longo prazo. Em linhas gerais, passou a atuar afinado com a oposição a Dilma, a colaborar com o esforço de neutralização de Lula e, por fim, mas não menos importante, a agir com o objetivo de encerrar o ciclo do PT no poder.
Caso aprovado, o relatório de Cunha pode abalar Gurgel e, inclusive, interferir na própria sucessão dele, na PGR, em julho de 2013.
Roberto Gurgel é acusado por crimes constitucional, legal e funcional. A aprovação do relatório, nesse ponto, levará a questão à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, competente para processar o procurador-geral por crime de responsabilidade. No STF, Gurgel seria julgado por improbidade administrativa e por prevaricação.
O procurador-geral foi fisgado porque manteve engavetadas as denúncias da Operação Vegas. Assim atraiu a suspeita de ter sido conivente com as atividades criminosas de Cachoeira, apuradas pela Polícia Federal. Ele alegou à CPI que tinha detectado somente desvios no “campo ético”, insuficientes para abrir ação penal.
Gurgel, no entanto, mantém outros problemas na gaveta. Há quase cem dias guarda o processo enviado ao Ministério Público, no qual a governadora Roseana Sarney (MA) é acusada de assinar convênios com as prefeituras, no valor aproximado de 1 bilhão de reais. Cabe a ele dar um parecer que pode levar Roseana a perder o mandato.
Há quem veja nessa morosidade um conluio entre o senador Sarney, pai da governadora, e Gurgel. Sustentam essa hipótese renitentes coincidências. José Arantes, assessor parlamentar do procurador-geral foi assessor parlamentar de Sarney na Presidência da República. Seria apenas um detalhe curioso?
Mas há problemas concretos. Um deles, já denunciado nesta coluna, levou o presidente da Câmara quase à exasperação. Na terça-feira 20, o deputado Marco Maia criticou pública e duramente o Senado pela morosidade em votar a indicação do professor Luiz Moreira, já aprovada pelos deputados, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).
Seria “morosidade gurgeliana”?
Ou seja, a indicação estaria bloqueada por Sarney em favor de Gurgel? Gurgel teria bloqueado o processo de Roseana em favor de Sarney? Finalmente, haveria nessa história uma vergonhosa troca de favores?



Amiga da governadora Roseana Sarney (PMDB) e dos recursos do Maranhão, a cantora Alcione Nazaré resolveu jogar contra o Estado  na questão da distribuição dos royalties do pré-sal e levantar a bandeira do Rio de Janeiro, que deseja ficar com a maior parte do bolo.

Marrom, que sempre se socorre com o governo do Estado quando a conta bancária vazia e que já não contava com a simpatia de boa parte da população pelo excesso de puxasaquismo da família Sarney, desta vez se superou.

Não só apoiou o ato comandado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que ameaça até não realizar as Olimpíadas se a presidente Dilma não vetar o projeto aprovado, como cantou o hino nacional. 

Não tenho nada contra a cantora e até gosto de algumas músicas, mas ela revelou agora que de maranhense não tem nada, apenas procura o Estado quando está na pindaíba. 

26 de nov. de 2012

 
Foto Materia
Os recentes números do ENEM e do Produto Interno Bruto (PIB) per capita divulgados recentemente pela imprensa nacional foram pautados pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT), em discurso na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (26).

O Estado do Maranhão apresentou o menor PIB per capita no Brasil em 2010 comunicou, na última sexta-feira (26), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi de R$ 6.888,60. Já o maior PIB per capita do país é o do Distrito Federal, com R$ 58.489,46.

Os números do ENEM são mais preocupantes ainda, das 10 escolas com piores índices, cinco são instituições públicas do Maranhão. Em último lugar de todo o Brasil, aparece o Centro de Ensino Aquiles Lisboa, no município de São Domingos do Azeitão, que fica na região sul do Maranhão.

A escola com pior desempenho obteve 383,71 pontos no exame. Na lista das piores também aparece o colégio José Maria de Araújo, do município de Olinda Nova do Maranhão, que obteve 393,52 pontos; o colégio Maria do Socorro Almeida Ribeiro Anexo III – Limão, de Centro Novo do Maranhão, com 394,55 pontos; a escola Professora Leda Tajra – Anexo Juçara, localizada em Buriti Bravo, com 396,54 pontos; e Lucas Coelho, da cidade de Benedito Leite, que chegou a 397,20 pontos.

Para o deputado Bira, o Maranhão vive uma tragédia na educação e ter o pior PIB per capita do Brasil comprova que o estado não tem governo. “O presidente do Senado Federal erra quando diz que no Maranhão só se divulga as mazelas do estado. Na verdade este governo só produz mazelas. O Maranhão é que nem rabo de cavalo, só cresce para baixo”, protestou o parlamentar.

Os índices e indicadores do ENEM pioraram com relação ao último ano divulgado. Os profissionais de educação promoveram uma greve, no começo do atual governo, reivindicando melhorias estruturais e a aprovação do estatuto do educador, entre outros pleitos.

“O governo não se sensibiliza, a juventude está sem perspectivas. Temos a pior qualidade de ensino do Brasil. Cadê a revolução na educação prometida pela governadora?”, questionou Bira.


itinerância

A governadora Roseana Sarney, finalmente resolveu trabalhar. Ela tem comunicado a interlocutores que pretende retomar o programa de itinerância de sua administração a partir de janeiro de 2013, quando pretende correr o Estado e aproveitar também para inaugurar algumas obras que estão  em fase de conclusão.

O programa de visitas ao interior do Estado deve começar pelos municípios onde o governo está concluindo as obras dos hospitais prometidos na campanha eleitoral de 2010.

Orçamento 2013

Uma reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de hoje, deu início ao processo de votação do Orçamento do Estado para o exercício de 2013.

O documento já possui parecer prévio aprovado pela Comissão e deverá ser publicado no Diário Oficial da Casa. Posteriormente, será levado a plenário para votação, o que deverá acontecer, provavelmente no início de dezembro.  

Agora o parecer prévio será publicado no Diário da Assembleia e posteriormente será votado no Plenário pelos demais deputados, o que deve acontecer na semana que vem. Após a votação em Plenário, o orçamento retorna a Comissão de Orçamento e já poderá receber as emendas parlamentares.

Os deputados têm a obrigação de concluírem a votação do Orçamento até o dia 20 de dezembro, sob pena de adiamento do recesso parlamentar, marcado para o período de 23 de dezembro de 2012 a 1º de fevereiro de 2013.

Jeitinho

A votação do Orçamento do Estado para o próximo ano ainda está fase inicial, mas nos bastidores do Poder Legislativo a movimentação é grande por conta das emendas parlamentares

Os deputados insistem em sentar com a governadora para discutirem a possibilidade de um reajuste nas emendas parlamentares. Alegam que o valor proposto (R$ 2,5 milhões) é o mesmo desde 2009 e querem reajustar.

Cancelamento

O governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, publicou no último sábado (24) aviso de cancelamento de licitação dos hospitais macrorregionais de Pinheiro, Santa Inês, Imperatriz e Chapadinha, orçados em R$ 20 milhões cada, lançados numa grande solenidade no Centro de Convenções em 21 de setembro de 2012, na reta final das eleições municipais.  

Diante da anulação dos contratos, os deputados oposicionistas, Marcelo Tavares e Bira do Pindaré consideram o ato do governo um caso comprovado de estelionato eleitoral, pois foram assinados para favorecer candidatos apoiados pela governadora, ás vésperas da eleição.

Caos na Educação

Os péssimos índices alcançados pelas escolas da rede pública do Estado no ENEM, tendo uma dela ficado em último lugar, foram alvo de duras críticas da bancada da oposição, que responsabilizou diretamente a governadora Roseana Sarney pela vergonha nacionl”.

Diante do bombardeio oposicionista acusando a governadora de negligência com a Educação, o líder do governo, deputado César Pires foi à tribuna, mas acabou reconhecendo o caos no setor.

Segundo Pires, “a situação da Educação no Maranhão exige ações urgente”.

Mania de falar de mal?

O deputado Bira do Pindaré contestou ontem a tese do presidente do Senador José Sarney de que a oposição do Maranhão adora divulgar o que é negativo do Estado.

Para o petista, quem faz propaganda negativa do Estado é a governadora Roseana Sarney, que, segundo o deputado, levou o PIB e a Educação ao fundo do poço.

Sarney deveria enxargar, mas não quer ver, que o maior responsável pelo Maranhãom ser motivo de chacota nacional é a sua propria família.

O Estado está sem comando e o resultado está sendo agora revelado pelo IBGE. Perdemos até para o Piauí em renda percapita, mas em compensação o império financeiro do Sarney tem posperado que é uma maravilha. 

Santos comunistas

Flávio Dino estava em campanha para o governo do Maranhão em 2010. Ao fim de uma reunião no interior, um cidadão disse que estava em dúvida se votaria nele porque tinha ouvido que só ateu pode entrar no PCdoB.

Mesmo com a explicação de que isso foi inventado na ditadura para perseguir comunistas, o homem ficou reticente. Dino, então, abriu a carteira e mostrou imagens de São Francisco, Santo Antônio e São Jorge e disse:

-Tá vendo? Esses andam sempre comigo e sou do mesmo partido deles.

O homem sorriu e declarou o voto em Dino.

Do UOL

A Previdência começa nesta segunda-feira (26) a depositar a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Os primeiros a receber serão aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina em 1, desconsiderando-se o dígito.

Para quem recebe acima do mínimo, os pagamentos começarão a ser feitos na próxima segunda-feira, dia 3 de dezembro. Todos os depósitos serão feitos até 7 de dezembro, sexta.

É possível conferir o valor exato do 13º salário no site da Previdência. 

No total, serão pagas parcelas para cerca de 25,8 milhões de beneficiários. Estima-se que o pagamento da segunda parcela do 13º  injete cerca de  R$ 11,7 bilhões na economia.

A primeira parcela do 13º deve ser depositada para todos os trabalhadores até o dia 30 de novembro, mas aposentados e pensionistas do INSS receberam o primeiro pagamento em agosto.

Tanto a primeira quanto a segunda parcelas do décimo terceiro têm o Imposto de Renda (IR) retido na fonte.

Pessoas que recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não têm direito a décimo terceiro derivados desses benefícios.

25 de nov. de 2012


Jornal Pequeno

Pesquisa encomendada pelo Jornal Pequeno ao Instituto Amostragem revela que se a eleição para o governo do Estado fosse hoje o presidente da Embratur, Flávio Dino, lideraria com folga na espontânea e em todos os cenários estimulados.

Na media, de quatro cenários prováveis no pleito de daqui a 22 meses, ele teria 61,99% dos votos. A pesquisa foi realizada no período de 15 a 17 deste mês e ouviu 1.300 eleitores em 40 municípios localizados em todas as regiões do estado.

Na espontânea, aquela em que o entrevistador não apresenta o nome dos prováveis candidatos, Flávio Dino lidera com 17,92% das intenções. Em segundo lugar aparece o nome da governadora Roseana Sarney, que não poderá disputar nova reeleição em 2014, com 9,38%. O secretário Luis Fernando é lembrado por 1,62%; ministro Edison Lobão por 1,38% e os outros nomes com pontuação abaixo de 1%, entre os quais João Castelo, Tadeu, Edivaldo Holanda, Gastão Vieira.

Cenários – No primeiro cenário estimulado, Flávio Dino tem 55,54% contra 31,92% de Edison Lobão (PMDB). No segundo cenário, Dino tem 62,06% e o senador João Alberto (PMDB) aparece com 23,31%. Na terceira hipótese apresentada, Flávio Dino tem 63,08% e o secretário Luís Fernando (sem partido) fica com 20,15%. E no quarto cenário, Flávio Dino tem 67,31% e o ministro Gastão Vieira (PMDB) tem 16,23%.

Rejeição – O ministro Edison Lobão lidera a rejeição. 38,38% dos entrevistados disseram que não votariam no ex-governador de jeito nenhum. O senador e também ex-governador João Alberto tem rejeição de 25,54%; Gastão Vieira de 24,77%; Luís Fernando de 20,77% e Flávio Dino de apenas 12,62%.

83,69% dos maranhenses querem renovação e mudança no estado

A pesquisa informa também que o sentimento de renovação e mudança na política estadual é o predominante no eleitorado. 83,69% dos entrevistados disseram que o melhor para o futuro do Maranhão é eleger um governador que represente a mudança. Apenas 12,31% acham que o melhor para o estado é a continuidade do grupo Sarney no comando do Maranhão.

'Há um sentimento forte de esgotamento do atual ciclo de domínio político no Maranhão. A necessidade de renovação e mudança é detectada até na faixa do eleitorado pesquisado que aprova o governo Roseana Sarney', aponta relatório descritivo da pesquisa.
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