Flávio Dino diz que reconhecimento de deputados cassados pela ditadura é "justiça histórica"

Sálvio Dino exibe o diploma de deputado

Prestando homenagem aos deputados estaduais cassados no período de Ditadura Militar, a Assembleia Legislativa devolveu simbolicamente os mandatos de três ex-parlamentares maranhenses: Sálvio Dino, Benedito Buzar e Kleber Leite (em memória). O presidente da Embratur, Flávio Dino, esteve presente na solenidade e destacou a importância histórica do momento em que a Casa Legislativa reconhece a vitória dos ideais democráticos.

“Com este gesto, a Assembleia Legislativa abre uma reflexão importante para nosso estado. Aponta que é preciso revisitar o passado para projetar um futuro melhor, aprendendo com os erros cometidos e, desta forma, ajudando o Maranhão a crescer democraticamente, com vistas ao combate à exploração, a todo tipo de repressão,” avaliou Flávio Dino.

O presidente da Embratur disse ainda que o reconhecimento da Assembleia Legislativa aos deputados perseguidos pela ditadura militar é um passo importante na consolidação da democracia no Maranhão, que passa a reconhecer a luta pelos direitos civis acontecidas ao longo do século XX, mas cerceada por um regime de exceção.

“Este é um momento de celebração de Justiça Histórica. Este ato representa que, 49 anos depois, aquele conjunto de ideias que eles defendiam, de defesa das liberdades, de civismo e democracia, saíram vencedoras. Este é apenas o reconhecimento da vitória da democracia sobre o medo. Fico muito feliz de ver que meu pai pôde, aos 81 anos, ter seu mandato devolvido” enfatizou.

Os homenageados sugeriram que a Assembleia Legislativa continue com os debates acerca dos cerceamentos de liberdade ocorridos ao longo da história do estado e se colocaram à disposição para dar seus depoimentos sobre as vivências da época do regime ditatorial. O presidente da Casa, Arnaldo Melo, aceitou a sugestão dos homenageados.

“Éramos jovens, cheios de civismo e idealismo, lutando para diminuir as desigualdades do nosso estado. Este é um momento importante para que honremos a nossa história de lutas, voltado para a grandeza deste estado,” refletiu Sálvio Dino, um dos homenageados da solenidade.

Entre os membros do PCdoB do Maranhão presentes na solenidade, estavam também o deputado estadual Rubens Pereira Júnior; o secretário de municipal de Comunicação, Márcio Jerry; o secretário de Habitação, Geraldo Castro; e o vereador Professor Lisboa (PCdoB).

Alô prefeitura! BNDES aprova crédito de R$ 1 bi para Estados e municípios

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta segunda-feira que aprovou uma linha de crédito de 1 bilhão de reais para Estados e municípios.

Os recursos serão liberados via Banco do Brasil e serão destinados ao financiamento de contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e de projetos de mobilidade urbana associados à Copa de 2014, de acordo com a nota.

O BNDES, através de seu Programa de Apoio ao Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (BNDES ProPAC), já disponibiliza recursos para Estados e municípios com a mesma finalidade, em linha operada pela Caixa Econômica Federal.

Palestra de consultor do Senado resume história política do Brasil

Antonio Barbosa, consultor do Senado, resumiu a história política do Brasil

A trajetória política do Brasil em 190 anos de independência, inclusive o contexto histórico que deu origem às nossas Constituições, foi relatada, nesta segunda-feira (18), durante as comemorações do 178º aniversário da Assembléia Legislativa do Maranhão, em palestra proferida pelo professor Antônio Barbosa, consultor legislativo do Senado Federal.

A Constituição de 1824, por exemplo, foi construída, conforme o professor, num contexto histórico mundial muito tenso e complexo, mas era, à época, uma das mais avançadas do mundo. O século XIX foi um século de mudanças revolucionárias, como a independência das 13 colônias inglesas e a Revolução Francesa. “As revoluções vieram para por fim ao absolutismo”, frisou. “Mas foi um príncipe criado nas entranhas do absolutismo, D. Pedro II, quem declarou a independência do Brasil”.

O professor tratou a “República Velha” como a República que não houve, porque implantada por pessoas que nunca haviam lutado por ela, que com ela não tinham qualquer compromisso e que criou um Estado profundamente oligárquico. “Falar de um Poder Legislativo na República Velha é um exagero”, disse. Segundo ele, apenas 20% da população tinham direito a voto e as Assembléia legislavam para apenas 20% da população.

A década de 30 foi vistoriada pelo professor Antônio Barbosa como a era dos regimes fascistas na qual os embates entre esquerda e direita convulsionaram o país. Disso se aproveitaria Getúlio Vargas para implantar o Estado Novo, uma ditadura declarada no país. A Segunda Guerra Mundial enfraqueceu os regimes fascistas em todo o mundo e junto com eles o regime varguista.

Para o professor Antônio Barbosa, o ano de 1946 dá início ao período político mais bonito do Brasil, um período pedagógico em que o país foi aprendendo a praticar democracia e que se extingue de forma abrupta com o golpe militar de 1964. Para ele, uma conseqüência da “Guerra Fria” entre duas superpotências – Estados Unidos e União Soviética. Nesse período, o legislativo sumiu com a supressão de direitos políticos e as cassações.

O professor Antônio Barbosa foi muito aplaudido quando afirmou que, historicamente, quem encontra soluções para as crises no Brasil é o parlamento. Lembrou que as vitórias da Aliança Renovadora Nacional quase levam o MDB à dissolução e o trabalho de Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho para que tal fato não se consumasse. O resultado foi que em 1974 das 23 cadeiras postas à disposição no Senado, 16 foram ocupadas pela oposição.

Domingos Dutra justifica mudança de partido

Com o pé fora do PT, partido que ajudou a construir no início da década de 80, o deputado federal Domingos Dutra, um dos parlamentares que assinaram o manifesto de criação do novo partido comandado pela ex-senadora Marina Silva, justificou sua decisão de trocar de legenda.

“Lamento profundamente, mas estou sendo obrigado a sair do PT, partido pelo qual, há três décadas, dedico a minha vida, em função dessa situação esdrúxula. Um partido que nasceu para libertar os pobres da opressão, da humilhação, hoje está aliado à única e mais antiga oligarquia do Brasil, um grupo familiar que trata um Estado da Federação como se fosse a sua propriedade privada, um grupo familiar que trata o povo maranhense como se fossem os seus escravos”, diz Dutra.

Roseana sempre ausente

Os parlamentares da oposição comentaram a ausência da governadora na sessão solene realizada na tarde de hoje (18) pela Assembleia Legislativa para comemorar os 178 anos de fundação do Poder Legislativo do Maranhão e devolver simbolicamente os mandatos dos deputados cassados pelo golpe militar de 1964.

Na interpretação do líder do bloco, deputado Rubens Pereira Júnior, a governadora mais uma vez deu uma demonstração de desapreço pelos parlamentares ao não comparecer e mandar para representa-la o vice-governador Washington Oliveira. Na abertura dos trabalhos legislativos deste anos, Luis Fernando foi escolhido para representá-la. 

Ao contrário da Roseana Sarney, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior prestigiou a sessão solene comemorativa a mais um aniversário da Casa e que homenageou parlamentares cassados pelo golpe de militar de 1964.

Tranquilo e mostrando muita segurança em suas afirmações, Edivaldo disse ser uma honra participar de um momento tão importante da história política do Estado.

O prefeito acrescentou ainda ser muito importante para ele participar do momento histórico em que foram devolvidos, mesmo que simolicamente, os mandatos dos perseguidos pela ditadura.

Briga intestina

O PRTB está tomando a decisão de expulsar dos seus quadros o suplente de vereador Paulo Roberto de Pinto de Lima Oliveira, “Carioca”, que briga na justiça para pelo mandato do vereador Beto Castro, acusado de falsificar documentos para registrar a candidatura no TRE.

O suplente disse nesta tarde  de segunda-feira (18) a um grupo de jornalistas que cobre o Poder Legislativo que já foi comunicado pela direção partidária do afastamento, mas que nada o fará parar de lutar pelo mandato.

Reapareceu

Os ex-deputados Aderson Lago e Helena Heluy, retornaram hoje ao plenário da Assembleia Legislativa, só que desta vez como convidados da presidência da Casa.

Ao avistá-los em plenário, o ex-deputado Joaquim Haickel externou sua opinião aos jornalistas com quem conversava sobre política: “quanta falta faz estes dois ex-deputados a esta Casa”.

Concluindo acordo

O líder do blocão governista, deputado Roberto Costa, garante que até o final desta noite de segunda-feira (18) conclui os entendimentos para a composição da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Ele explica que falta apenas definir entre os deputados Edilázio Júnior e Alexandre Almeida quem ficará com a vaga. Ele adiantou, no entanto, que a preferência do grupo é pela indicação de Edilázio para a CCJ. A Almeida será oferecida a Comissão de Orçamento e Finanças.

Para Roberto Costa, “o importante é que se possa acomodar os dois paramentares e ao mesmo tempo garantir o controle das comissões, mas se não for possível, o bloco vai reunir para decidir no voto”, defendeu.

Não recebe

O deputado Bira do Pindaré, diante da afirmativa do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, de que todos os parlamentares recebem auxilio moradia, pediu ontem que seja feita a correção da informação.

Segundo Bira, seu gabinete abriu mão do auxilio moradia, no valor de R$ 2.500,00, e não recebe a verba, conforme anunciado pela presidência da Casa.