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15 de out. de 2013

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB) responderam às provocações do deputado Roberto Costa (PMDB) sobre a questão da merenda escolar nas escolas comunitárias de São Luís, durante a sessão desta segunda-feira (14). Os parlamentares da Bancada da Oposição condenaram o uso político do assunto e a tentativa dos governistas de passar a ideia de que as escolas tradicionais da rede municipal enfrentam problema com a qualidade da alimentação servida aos estudantes.

Segundo Othelino Neto, Roberto Costa, em seu pronunciamento, falou como se o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino, fossem os responsáveis pelo fato do Maranhão ser campeão de pobreza no Brasil. O parlamentar lembrou que os dois não estão no poder há 50 anos, diferente do grupo Sarney que comanda a política e o processo de empobrecimento do Estado há cinco décadas.

“O governo fala da educação em São Luís, que tem uma gestão que começou há apenas nove meses. Mas acabou de sair, na última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), que o Maranhão é o segundo Estado com mais analfabetos no Brasil, mas o Governo diz que a culpa é da Oposição. Quero lembrar, aqui, que Flávio Dino não era nem nascido quando o grupo Sarney começou a mandar no Estado”, disparou Othelino Neto.

Para o deputado do PCdoB, quem expõe o Maranhão ao vexame nacional e internacional é a gestão da governadora Roseana Sarney e não a Prefeitura de São Luís. “Quem esqueceu do “Limpa Fossa”, apagando incêndio? Quem esquece dos indicadores de pobreza do Estado e da lista das 10 piores escolas do Brasil, das quais cinco estão no Maranhão? Então o mesmo governo que condenou o Maranhão à pobreza quer agora cobrar soluções, como num passe de mágica, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior?”, indagou Othelino Neto.

OPINIÃO PÚBLICA

Durante pronunciamento, o deputado Marcelo Tavares deixou claro que não são as escolas da rede municipal que estão servindo “café com farinha”, na merenda escolar, para seus estudantes e que esse problema isolado foi observado em uma escola comunitária, cadastrada para receber os recursos da alimentação, que são repassados pela Prefeitura de São Luís por meio de convênio, mediante documentação legalizada.

Marcelo Tavares criticou Roberto Costa pelo fato de tentar passar à opinião pública que a merenda das escolas municipais é café com farinha, o que, segundo ele, não é verdade. O deputado, porém, reconheceu que, mesmo o serviço sendo oferecido por escolas comunitárias, a educação infantil é obrigação, sim, do município, assim como é dever do Estado resolver o problema da Segurança Pública.

“O prefeito de São Luís tem que resolver o problema das escolas comunitárias, isso é fato. E a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, tem que resolver o problema da segurança, isso também é fato”, ponderou Marcelo Tavares.

USO POLÍTICO

Já o deputado Rubens Pereira Jr lembrou que o assunto sobre a questão da merenda escolar das escolas comunitárias já havia sido esclarecido, na semana passada, e condenou que o assunto esteja sendo tratado politicamente. O parlamentar do PCdoB convidou, em pronunciamento, Roberto Costa a formar, com todos os deputados interessados, uma comissão para visitar escolas e conversar com o secretário municipal de Educação, Allan Kardec.

“Vamos sair da tribuna e tentar ajudar a resolver o problema, porque o primeiro passo é reconhecê-lo. Se fosse o governo do Estado, ele estaria, a esta altura, dizendo que era um boato. Então o primeiro passo é reconhecer o problema. Segundo, vamos tentar resolver e não usar isso politicamente”, rebateu Rubens Jr.

O presidente da Embratur, Flávio Dino, afirmou durante evento realizado em São Paulo que o instituto trabalha pela diminuição das tarifas das passagens aéreas no Brasil. Para solucionar o problema que afeta o turismo brasileiro, Dino apontou como uma das soluções o aumento da competitividade no setor através da políticas de “céus abertos” na América Latina. A iniciativa de Dino foi defendida por deputados e representantes do Ministério do Turismo presentes no evento.

A abertura do 26º Cihat (Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo), em São Paulo, nesta segunda (14), foi marcada pelo debate sobre competitividade no turismo. A política de “céus abertos” discutida durante o evento consiste na abertura do mercado para empresas aéreas da América Latina que queiram fazer viagens dentro do Brasil, aumentando a competitividade.

Flávio Dino destacou que, para cumprir essa missão, o setor tem de oferecer preços competitivos. “Não podemos supor que a invisível lei da oferta e da procura possa, sozinha, reger o mercado turístico, pois elevaremos os preços, e não só os aviões, à estratosfera”, afirmou, referindo às tarifas aéreas. “A cobrança arbitrária de preços abusivos é condenada pela legislação brasileira”, afirmou.

Dino afirmou que o ingresso de turistas irá aumentar nos próximos anos, com os grandes eventos internacionais. Mas é necessário pensar na sustentabilidade do setor. “Acabados os megaeventos, o principal saldo que teremos é de imagem. Se algumas empresas do setor cobrarem preços abusivos, isso pesará negativamente na avaliação final dos estrangeiros e, portanto, em seu desejo de retorno”.

Presente ao evento, o deputado Arnaldo Faria de Sá apoiou a proposta da Embratur de uma política de Céus Abertos. “Temos de abrir rotas que hoje estão na mão só de TAM/Lan e Delta/Gol. O turismo não pode ficar na mão só dessas duas empresas”, afirmou.

“A competição de empresas estrangeiras em diversas áreas, como a hotelaria, é saudável para a economia do turismo”, defendeu o secretário de Políticas Nacionais do Ministério do Turismo, Vinícius Lummertz.

A solenidade foi aberta pelo presidente da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Nelson de Abreu Pinto. Responsável pela organização do evento, Abreu Pinto falou da importância do turismo em incentivar o desenvolvimento social e econômico no país. “Por isso, precisamos de um turismo para todos”, afirmou.

A abertura do encontro contou ainda com a presença do senador Antonio Carlos Valadares, presidente da Comissão de Turismo e da prefeita em exercício Nádia Campeão.
Marina Silva não demonstra perder um minuto de sono com as declarações magoadas da turma que ajudou a coletar assinaturas para a Rede e foi surpreendida com o anúncio da aliança com Eduardo Campos. Mas nem por isso os disparos cessaram. Ontem foi a vez de Domingos Dutra oficializar seu divórcio com a naufragada Rede e suas razões para ter se filiado ao Solidariedade.

Em um texto enviado por sua assessoria de imprensa aos gabinetes da Câmara, Dutra afirma que qualquer projeto partidário é pequeno demais para ele e sua conterrânea Eliziane Gama, ligada a José Sarney e que quer se candidatar ao governo do Maranhão com o apoio de Marina.

Dutra aproveita para reiterar a crítica comum de nove entre dez aliados de Marina que não engoliram a parceria com Campos. Ao se referir à negociação-relâmpago com o PSB e, posteriormente, à entrevista em que a dupla anunciou a novidade, Dutra junta-se ao grupo dos magoados, afirmando:

- Não fui consultado sobre as discussões (com o PSB) e sequer fui citado durante a entrevista coletiva do dia 5 de outubro pelo empenho realizado. A insistência na filiação ou apoio à deputada Eliziane me fez concluir que o esforço, a autenticidade, a humildade e o despendimento não são critérios suficientes para definição de prioridade na nova política.
Por Lauro Jardim


Prefeito recebe representantes do GDAM para assinatura
 de termo de uso das instalações do Parque do Bom Menino.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou nesta segunda-feira (14), na sala de reunião do gabinete da Prefeitura de São Luís, a autorização para o retorno do Grupo de Dança Afro Malungos (GDAM) ao Parque do Bom Menino. Embora atuasse há vários anos no local com atividades de resgate social para crianças e adolescentes, o Grupo não teve a permissão de uso do local renovada pela gestão anterior.

“O GDAM já utiliza aquele espaço do Parque do Bom Menino há mais de 15 anos e na gestão passada eles não puderam continuar usando esse espaço. Hoje, de forma justa, devolvemos o uso ao Grupo, que tem uma história muito bela na cidade de São Luís, para que possam dar continuidade ao trabalho social que sempre fizeram”, declarou o prefeito.

O termo de uso do Teatro de Arena do Parque do Bom Menino, para que o Grupo possa desenvolver novamente as atividades pelo período de quatro anos, foi entregue por Edivaldo Holanda Júnior à coordenadora geral do GDAM, Conceição Maria da Silva. Ele definiu a permissão de uso das instalações como um momento marcante para a cidade e manifestou a disposição em participar dos eventos que o Grupo está preparando para os próximos meses.

A coordenadora Conceição Maria da Silva ficou muito feliz com a notícia e afirmou que a abertura da Prefeitura ao diálogo é um diferencial em relação às demais gestões. “Estamos muito felizes, especialmente, em sermos recebidos pelo prefeito que nos deu a mão e sentou para conversar conosco. Dependíamos do espaço para poder dar continuidade à maioria dos projetos que temos como o projeto Orquestra Batuque, Bloco do Reggae, e vários outros”, comentou.

O vereador professor Lisboa (PCdoB), um dos intermediadores do diálogo entre a Prefeitura e o Grupo, acompanhou a assinatura do termo e lembrou a importância do trabalho social para adolescentes e crianças das comunidades. “Hoje ainda existe uma dívida muito grande a ser resgatada com a história do negro. Eu queria agradecer pela magnitude social deste ato”, disse. O parlamentar lembrou que durante a adolescência participou das atividades desenvolvidas pelo GDAM.

Os secretários Márcio Jerry (Comunicação), Raimundo Penha (Desporto e Lazer), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social) e o adjunto Rodrigo Desterro estiveram presentes e discutiram a realização de futuras parcerias com a instituição. “O GDAM sempre desenvolveu projetos em parceria com a Semcas e atualmente estamos debatendo projetos de fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes que é a linha de atuação do GDAM”, destacou Andréia Lauande.

A assinatura do termo de uso das instalações do Teatro de Arena do Parque do Bom Menino foi acompanhada por vários representantes do GDAM e também por membros da Associação Cultural do Reggae e Turismo no Maranhão e do Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (Comafro).
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Pressionado pelo PMDB, o Planalto costurou nessa segunda-feira, 14, uma solução de redução de danos às suas relações com o principal aliado e criou uma alternativa na montagem do palanque no Maranhão.

A presidente Dilma Rousseff disse ao senador José Sarney (PMDB-AP) que, apesar de apoiar a candidatura a governador de Flávio Dino (PC do B), rival do clã, apoiará ao Senado o nome da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

Sarney defendia o apoio de Dilma ao secretário Luis Fernando Silva. A pressão do PMDB sobre o governo foi tão forte que Dilma se viu obrigada a ligar para Sarney para assegurar que continuam aliados.

Do Estadão

Muito aborrecido com o governo
Eunício de Oliveira anda longe de ter a certeza de que o PT irá apoiá-lo em 2014, principalmente se o clã Gomes lançar uma candidatura, cenário mais provável. Jader Barbalho continua às turras com os petistas no Pará para unificar o palanque com Dilma Rousseff e seu filho, Helder Barbalho.

José Sarney anda aborrecido com o abandono do PT ao seu grupo no Maranhão, enquanto Flavio Dino, seu adversário, se aproxima da cúpula petista. Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, nem se fala.

Para completar, Vital do Rêgo continua à espera da nomeação para o Ministério da Integração, algo que Renan Calheiros tentou negociar e saiu do Palácio do Planalto com uma mão na frente e a outra atrás.

Resumo: a bancada do PMDB do Senado anda revoltada com Dilma Rousseff e seus companheiros petistas responsáveis pelas articulações políticas visando ao ano que vem. O nome de Aloizio Mercadante virou palavrão entre os peemedebistas.

Havia muito tempo, a insatisfação de Renan e seus correligionários não atingia temperatura tão elevada. A turma anda tentando marcar uma reunião com Michel Temer para tratar do tema.

Por Lauro Jardim
Ex-prefeito e cinco secretários foram denunciados pelo Ministério Público Federal por atos que configuram “danos ao erário público”.
Um processo que corre na Justiça Federal investiga atos de improbidade que teriam sido praticados durante a gestão de Luís Fernando Silva na prefeitura de São José de Ribamar, em 2008. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que acusa o ex-prefeito e cinco secretários municipais de superfaturamento em obras e de pagamento indevido de combustível.

A ação corre na Justiça Federal desde 2012, quando o Ministério Público Federal passou a investigar atos de improbidade administrativa apontados em relatório elaborado pela Controladoria Geral da União contra o município de São José de Ribamar, à época administrado por Luís Fernando Silva, pré-candidato a governo do estado pelo PMDB.

O valor total que está sendo contestado na Justiça Federal ultrapassa os R$ 177 mil em possíveis superfaturamentos de obras e de pagamento de combustível a automóveis não registrados ou não declarados. As verbas eram provenientes de convênios celebrados entre a Prefeitura de São José de Ribamar e o Governo Federal.

São acusados junto com Luís Fernando os secretários Maria Cristina Moreira Lima (Saúde), Arivaldo de Castro Jr (Obras, Habitação e Urbanismo), Ana Maria Soares Vasconcelos (Planejamento, Administração e Finanças), Gardênia Maria Freitas Rodrigues (Governo) e Glauber Miranda Garreto (coordenador de Obras).

Os seis são acusados pelo Ministério Público Federal de praticar atos de improbidade administrativa. Segundo a petição inicial assinada pelo Procurador da República Marcílio Nunes Medeiros os seis teriam ferido os “Princípios da Honestidade e da Legalidade (art. 11 da Lei 8.429/92), praticando ações de prejuízo ao erário”.

Os desvios teriam ocorrido com relação a recursos provenientes do Ministério da Saúde, Ministério do Turismo e Ministério das Cidades, conforme acusação do Ministério Público.

Um deles ocorreu no convênio celebrado com o Ministério da Saúde para a execução do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis, que dos R$ 785,6 mil repassados pelo Governo Federal, R$ 70 mil foram destinados a despesa com veículos que não pertenciam à frota destinada às ações de vigilância em saúde.

A Controladoria Geral da União apontou a irregularidade no Relatório de Fiscalização nº 01147. Mais R$ 19 mil pagos a postos de gasolina não foram comprovados pelos secretários e o prefeito.

Outra irregularidade foi apontada na construção de uma Unidade de Saúde. Segundo o relatório da CGU, o orçamento apresentado pela Prefeitura de São José de Ribamar apresentou preços acima do mercado. Segundo o CGU, há indício de superfaturamento pela empresa contratada superior a R$ 60 mil.

Também em convênio com o Ministério da Saúde, a CGU apontou irregularidade na ampliação de Unidade de Saúde, cuja obra custou mais de R$ 28,3 mil acima do preço praticado regularmente.

“Conclui-se que a responsabilidade pelo orçamento a maior e pela contratação da empresa executora (que pratica valores superiores aos preços de mercado) recai sobre o então coordenador de obras, Glauber Miranda Garreto, sobre o Prefeito Luís Fernando Moura da Silva e sobre demais secretários arrolados”, diz o Ministério Público.
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