Govenistas não acreditam em renúncia de Roseana

A grande maioria dos parlamentares que formam a base de sustentação da administração estadual já não acredita mais na possibilidade de renúncia da governadora Roseana Sarney, na próxima sexta-feira ou sábado, conforme especula-se nos bastidores políticos. A confirmação da suposta permanência foi revelado na manhã de ontem, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, quando numa conversa informal com os deputados Stênio Resende, Othelino Neto, entre outros, Manoel Ribeiro informou que “Fernando Sarney já reuniu a macacada dele e informou que Roseana fica”.

                      

Todas as fontes governistas contatadas pelo blog foram unânimes em afirmar que a governadora Roseana Sarney, embora nunca tenha declarado em público, tende permanecer no mandato, atendendo pedidos de familiares. A revista Isto É, publicou esta semana uma nota, onde um empresário “com intimidade para abrir a geladeira no Palácio dos Leões”, afirmou que Jorge Murad ameaça até pedir o divórcio se ela se candidatar ao Senado. Murad pretende levar Roseana para morar fora do país onde poderão desfrutar da montanha de dinheiro que acumularam ao longo de 14 anos de mandatos.

O líder do governo, deputado César Pires, homem equilibrado e que não costuma defender o indefensável, sempre que é questionado sobre a decisão de Roseana argumenta com o interlocutor que o desejo dela é continuar até o final. Ele afirma que nunca tratou do assunto com a governadora e nem foi informado sobre o que ela pretende no futuro. “Essa é uma decisão pessoal, cabe a ela decidir se fica ou não”, observa Pires.

O líder do principal bloco governista, deputado Roberto Costa, é outro que não acredita na saída da governadora. O Jornal Pequeno publica hoje, na coluna Informe JP uma declaração sua onde afirma que “Roseana até o momento não sentou para discutir o assunto com o principal interessado, que é o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo”. E advertiu: “Se ela até agora não sentou com Arnaldo para tratar sobre a renúncia é porque vai permanecer, pois ninguém renuncia um mandato de governador sem sequer discutir ou avisar o substituto”.

Apenas alguns parlamentares da oposição desconfiam que Roseana vai se desincompatibilizar para disputar o Senado, mas já não falam isso com tanta convicção como antes. De um modo geral, a quase totalidade dos parlamentares pró e contra o governo acredita que a governadora vai cumprir o restante do mandato.

Deputado volta a defender proposta que vai fortalecer o Judiciário

O deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA) voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2012), em tramitação no Senado Federal, que permite a participação de todos os integrantes do Judiciário na escolha dos presidentes dos tribunais plenos. A proposta é de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

“Apoio todas as propostas legislativas que solidifiquem a estrutura judiciária brasileira e que ampliem a democracia nos tribunais em todo o país. É fundamental que todos os magistrados possam participar do processo”, disse o parlamentar.

Atualmente, o processo eletivo nos órgãos diretivos dos tribunais de segundo grau não passa de uma mera homologação de um nome, já que a escolha se dá entre três desembargadores mais antigos e que ainda não tenham ocupado o cargo.

O deputado considera injusto que a eleição de escolha para a gestão autônoma dos tribunais beneficie apenas os desembargadores mais antigos, deixando de lado a competência dos outros magistrados. E classificou de “insensatez” a regra que não permite a participação de magistrados de primeiro grau como eleitores do processo de escolha de presidentes dos tribunais.

“São os magistrados de primeiro grau que estão na ponta do atendimento e sabem o que é melhor para o cidadão e o que fazer para tornar a Justiça mais útil e mais ágil”, apontou. Simplício já solicitou indicação ao Solidariedade para representar a sigla na comissão que irá analisar a proposta.

Apenas uma pequena parcela de magistrados participa das eleições para os seus órgãos diretivos. Estima-se que apenas 15% da magistratura, seja estadual, trabalhista ou federal, possuam o direito de eleger os presidentes dos seus respectivos tribunais. Não bastasse isso, para ocupar a presidência de um tribunal é preciso ser o desembargador mais antigo da Corte, de modo que, mesmo num universo restrito, nem todos os desembargadores são elegíveis, o que torna o processo de escolha uma mera homologação de um nome.

Agora vai: Líderes de bloco indicam membros da CPI dos Combustíveis

Uma reunião de líderes de blocos, realizada nesta terça-feira (01),  definiu os nomes dos deputados membros que estavam faltando para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis. O objetivo é investigar o aumento abusivo nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel na capital maranhense.

A Oposição indicou como membro Othelino Neto (PCdoB), autor do requerimento da CPI. O Bloco Democrático ofereceu os nomes de André Fufuca (PEN) e Jota Pinto (PEN). PDT e PSDB indicaram Carlinhos Amorim (PDT). Já o Bloco Democrático Progressista indicou César Pires (DEM).

A indicação do Bloco Democrático pelo Maranhão foi para o deputado Roberto Costa (PMDB). A única pendência ficou por conta do Bloco União Democrática, liderado por Marcos Caldas (PRP), que ainda não se pronunciou. Porém, se não o fizer, a presidência da Casa poderá indicar.

A CPI agora está no ponto de ser instalada. A primeira reunião definirá quem será o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Preços abusivos - A CPI dos Combustíveis foi protocolada, no último dia 24, pelo deputado Othelino Neto (PCdoB). Ele garantiu que o requerimento para a Comissão, assinado por diversos parlamentares, não teve nenhuma coloração partidária e, sim, o objetivo de apurar essas graves suspeitas de aumentos abusivos dos combustíveis, porque o consumidor clama por isso.

Pelo requerimento, a CPI será composta de sete membros, titulares e suplentes, para, no prazo de até 120 dias, apurar o abusivo aumento do preço do combustível cobrado nos postos de abastecimentos do Maranhão, além de investigar indícios de formação de cartel entre os empresários do setor, o que configura crime previsto em lei.

Cartelização - Uma investigação do Ministério Público confirmou que existe mesmo “cartelização” do preço dos combustíveis na capital maranhense e que o valor cobrado não é mais combinado tão-somente por avenidas e bairros, mas sim em toda a cidade.

“O que existia antes era uma combinação de preço por bairro. Agora, eles criaram mais força e, sem nenhum pudor, colocaram o mesmo preço na cidade inteira”, disse a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante.

Flávio Dino participa de Diálogos com a Juventude em São Luís neste sábado

O pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino, se reunirá com a juventude de São Luís neste sábado (05), na segunda edição do movimento Diálogos com a Juventude.

Como parte do movimento Diálogos pelo Maranhão, a plenária com jovens agregará ideias, sugestões e propostas para uma política de desenvolvimento social no estado.

Centenas de jovens, estudantes e representantes da juventude dos movimentos sociais vão apresentar ideias, propostas e sugestões direto ao pré-candidato, a exemplo do que aconteceu no final de semana anterior em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.

A participação ativa dos jovens na construção de uma plataforma de governo comprometida com o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades da juventude é fundamental para a proposta do movimento Diálogos pelo Maranhão.

“O principal saldo desse movimento é a mobilização de talentos e energias transformadoras dos movimentos sociais, das entidades e da juventude, para a consolidação do caminho da mudança”, comentou Flávio Dino.

Consolidando Programa de Governo

Depois de visitar todas as regiões do estado com o movimento Diálogos, Flávio Dino está finalizando o Programa de Governo oriundo de debates diretos com a população.

A regionalização das universidades estaduais é uma dessas propostas. Para além da interiorização, Flávio Dino defende estaduais regionalizadas, da mesma forma que acontece em outros estados do Nordeste.

“Com orçamentos e administrações próprias, é possível fazer com que as universidades se desenvolvam mais rapidamente”, diz o pré-candidato.

O investimento em tecnologia e profissionalização também faz parte das propostas que surgiram nas edições do movimento Diálogos pelo Maranhão.

1º de abril: Bira alenca as maiores mentiras da governadora Roseana nos 14 anos de mandato

O deputado Bira do Pindaré (PSB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, elencou diversas mentiras proferidas pela Governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), durante seus quase 14 anos de mandato.

No entendimento do deputado Bira, o dia 1º de abril é a perfeita representação dos sucessivos mandatos da Governadora. O parlamentar lembrou o Polo de Confecção de Rosário, a estrada Paulo Ramos/Arame e o Projeto Salangô obras prometidas e nunca realizadas.

A Governadora prometeu avanços em todas as áreas da administração pública estadual. Na saúde ela prometeu entregar 72 hospitais até dezembro de 2010, até o momento os que foram inaugurados não funcionam, pois não tem médico, equipamento ou pessoal.

Outra mentira da Governadora foi a prometida revolução na educação. Se não vejamos, o Maranhão tem as piore notas do ENEM no nordeste e é o 23º no Brasil, o analfabetismo aumentou e se fossemos um país, seriamos o segundo pior em matéria de educação do mundo, só perdendo para o Quirguistão.

Ainda na campanha eleitoral de 1994, a Governadora prometeu transformar o Maranhão em um tigre asiático, entretanto, a UEMA não tem sequer os 5% garantidos na Constituição para aplicação em infraestrutura, logística e desenvolvimento. Na área da infraestrutura, a Governadora prometeu a chamada “Ponte IV Centenário”, que ligaria o São Francisco a área Itaqui/Bacanga. A “ponte” simplesmente não saiu do papel e nem sairá.

No que se refere ao desenvolvimento econômico, a Governadora usou o palanque da Presidente Dilma Rousseff para cometer um estelionato eleitoral e prometeu a construção da Refinaria Premium até dezembro de 2013. O deputado Bira destaca que no local das obras só tem capim e unha de gato.

O Maranhão é o maior exportador de mão-de-obra escrava do país e nós temos o segundo pior PIB per capita do Brasil. Bira lembrou a promessa da Governadora na área da segurança pública. A gestora afirmou que os maranhenses poderiam dormir de portas abertas, e que não haveria mais bandidos no Maranhão.

“O resultado está aí: o caos em Pedrinhas que ficou conhecida no mundo inteiro como o inferno, todo mundo viu na TV, a menor quantidade de policiais por habitante, homicídios que crescem a cada dia e a polícia em greve sem ter os seus direitos sendo respeitados, aqui no Estado do Maranhão”, protestou o Deputado.

Bira também levou a tribuna da Assembleia uma matéria de página inteira paga no Jornal “O Estado do Maranhão”, de propriedade da família da Governadora, do dia 30 de dezembro de 2012, em que o Governo do Estado, prometia que até o final de 2013, acabaria com o racionamento de água em São Luís e todo o cidadão da capital teria água na torneira.

“Isso aqui é uma mentira ou não é? É uma mentira ou não é? É isso que eu gostaria que fosse contestado. Sinal que isso é uma verdade, aconteceu, já tem água na torneira de todo cidadão da ilha de São Luís, quando não é verdade. Esse é um governo Pinóquio e o nariz não para de crescer”, destacou Bira.

O socialista encerrou seu pronunciamento lembrando uma das maiores mentiras da história política do Maranhão, o caso “Reis Pacheco”, criado na campanha eleitoral de 1994 contra o candidato a governador Cafeteira. “Inventaram um defunto, em uma das maiores mentiras já contada em disputa eleitoral no estado do Maranhão. Nós não poderíamos terminar de fazer essa reflexão sem lembrar e registrar esse episódio”, concluiu.

MPF recomenda ao Governo do Estado cuidar melhor do patrimônio tombado pela Unesco

O MPF identificou seis casarões de propriedade do Estado em condições precárias, inclusive com risco de desabamento

O Ministério Público Federal (MPF/MA) recomendou ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/MA), que sejam adotadas medidas necessárias para reparação dos imóveis tombados pela Unesco que se encontram em péssimas condições de conservação, com risco de desabamento, incêndios e invasões.

Após vistoria realizada no Centro Histórico de São Luís (MA), o MPF identificou seis casarões de propriedade do Estado em condições precárias, inclusive com risco de desabamento, expondo ao perigo os ocupantes e pessoas que frequentam o local.

Na recomendação, o MPF/MA propõe que o Estado realize efetivamente o controle e fiscalização dos imóveis de sua propriedade, de modo que evite a ocorrência de incêndios e invasão de terceiros e, ainda, implemente o controle de acesso aos imóveis no prazo de 30 dias; além de providenciar a realização de obras de conservação ou recuperação, após apresentação de projeto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), respeitando as características dos casarões, decorrente do tombamento.

Prisão de Coronel Melo revolta policiais aquartelados

Em mais um ato arbitrário contra os policiais militares que paralisaram suas atividades reivindicando melhores condições salariais e de trabalho, a governadora Roseana Sarney (PMDB) mandou prender o coronel Francisco Melo, um dos líderes do movimento aquartelados no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís.

A prisão de Melo acirrou ainda mais os ânimos entre os grevistas, que já estavam exaltados desde a deflagração do movimento grevista que paralisou as atividades de parte significativa da corporação por conta de acordos não cumpridos pela chefe do Executivo.

                                               

Segundo apurou o blog, os PM’s estariam dispostos a resgatar o coronel do Comando da Polícia Militar, o que poderá resultar em consequências imprevisíveis. Coronel Melo foi preso, segundo revelaram alguns policiais, no momento em que ele se encontrava só. Eles prometem endurecer o movimento e chamaram de traidores os policiais que efetuaram a prisão.    

Por conta da prisão, os protestos se intensificaram em toda a cidade. Nesta manhã de terça-feira (1), diversos pontos de São Luís foram fechados, entre os quais a Ponte do São Francisco, o que causou grande engarrafamento na Avenida Beira Mar.

A greve dos policiais ganhou ainda o reforço do vereador Prisco (PSDB), de Salvador. O soldado Prisco comanda a Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros (Anaspra), com participação ativa em movimentos de militares em todo o Brasil.