Convenção Estadual do PCdoB será dia 29 de junho em São Luís

Será no domingo, 29 de junho, a data da convenção que definirá os candidatos que concorrerão nas eleições de outubro representando o PCdoB-MA. O evento acontecerá a partir das 8h em local ainda a ser informado.

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry Barroso (foto), informou na tarde de hoje que o evento acontecerá na capital e contará com militantes de todo o Maranhão. O evento deve confirmar a candidatura do ex-juiz federal e ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) para disputar o Governo do Estado.

“Conclamamos toda a militância, apoiadores, simpatizantes e aqueles que acreditam em um Maranhão mais igual e mais justo para todos que participem deste momento, que será uma grande festa pela Democracia do Maranhão,” disse Márcio Jerry.

Reafirmando o projeto político alternativo ao Governo do Maranhão, tendo como base a Democracia, o Desenvolvimento e a Justiça Social, o PCdoB chega fortalecido nas vésperas das convenções partidárias – que definirão, além da candidatura ao governo, os nomes que serão propostos à sociedade para os mandatos de deputado estadual e federal.

O compromisso do PCdoB é confirmado por todas as suas lideranças, que possuem papel de destaque nas lutas sociais maranhenses. Hoje, o PCdoB faz a defesa do povo maranhense e liderada a bancada de oposição ao governo de Roseana Sarney na Assembleia Legislativa.

Antes da convenção partidária maranhense, os membros do PCdoB estadual participarão da convenção nacional do PCdoB em Brasília, evento que indicará os rumos do partido em todos os estados. O evento nacional acontece no dia 27, na capital federal.

Projeto da Codevasf no Maranhão foi apresentado por Carlos Brandão e relatado por Flávio Dino

Um projeto que trará para o Maranhão investimentos de R$ 120 milhões e mais 900 poços artesianos foi posto em prática na manhã de hoje. Nesta segunda (09), foi inaugurado o prédio definitivo da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em São Luís. A conquista, além de destacar o compromisso da estatal com o Maranhão, demonstra oempenho do deputado federal Carlos Brandão (PSDB) em torná-la realidade. O projeto foi relatado pelo ex-deputado federal, Flávio Dino (PCdoB), e ampliou até os vales do Mearim e do Itapecuru, no Maranhão.

“Foram anos de luta, até que em 2010 o projeto foi sancionado e transformado na Lei nº 12.196, que resultou na expansão da Codevasf em nosso estado. Antes, a sede mais próxima desta instituição ficava no Piauí. Perdíamos investimentos preciosos para o combate da pobreza no Maranhão”, informou o parlamentar tucano.

Relator do projeto na Câmara dos Deputados, Flávio Dino comemorou a instalação definitiva do escritório da Codevasf no Maranhão. Em voto proferido em favor dos maranhenses, Dino ressaltou a relevância da ampliação do projeto ao Maranhão, trazendo mais desenvolvimento social ao estado. O voto foi proferido em 2008, quando Dino era deputado federal representando o estado em Brasília.

No voto favorável à apresentação do projeto, Dino destacou os avanços que essa instalação traria para o estado. “A ampliação de sua área de atuação para os vales do Mearim e do Itapecuru, como propõe o Deputado Carlos Brandão, certamente contribuirá em muito para o desenvolvimento de uma região de extrema necessidade, que é o centro e leste do Maranhão, estado que possui o PIB per capita mais baixo do país." O projeto vai beneficiar 105 municípios.

Na prática, a Lei nº 12.196 assegura ao nosso estado o direito de receber melhorias destinadas à infraestrutura, produção agrícola, novas tecnologias de plantio,capacitações técnicas, educação ambiental, saneamento básico, sistema de abastecimento de água, estradas vicinais, mercado do produtor, açudes, cisternas, diques (da Baixada) e poços artesianos, kits de irrigação e de apicultura - tudo isso através da estatal, um verdadeiro progresso para 150 municípios localizados nas regiões dos rios Itapecuru, Mearim e Parnaíba, o que corresponde a 70% do estado do Maranhão.

Investimentos para este ano – Com a ampliação das ações, os investimentos no estado tiveram real crescimento. Antes da Lei de autoria do deputado Brandão, os investimentos da estatal eram apenas de R$ 30 milhões. Um ano após a sua criação, os projetos aprovados para o Maranhão chegam a R$ 530 milhões. “Isso significa dizer que as ações da Codevasf têm influenciado diretamente na diminuição das desigualdades sociais em nosso estado e consequente elevação do seu IDH”, enfatizou Brandão.

Só no ano de 2014, a Codevasf promoverá o investimento de cerca de R$ 120 milhões, destinado exclusivamente à efetivação do sistema simplificado de abastecimento de água (poços artesianos) em comunidades rurais de 105 municípios maranhenses.

O parlamentar tucano destacou, ainda, a importância da instalação dos 900 poços artesianos, por meio do recente investimento da Codevasf: “Com os poços construídos, aproximadamente um milhão de maranhenses estarão livres de verminoses, infecções intestinais e demais doenças associadas ao consumo de água imprópria”.

E concluiu que, apesar destas conquistas, há muito a se fazer pelo Maranhão: “Sinto-me satisfeito em ser um dos responsáveis pelo sucesso de programas como esse, mas, para vermos o nosso estado com melhores indicadores sociais, é preciso avançar com mais trabalho”.

MPMA cobra R$ 1,7 milhão de ex-prefeito de Dom Pedro

A Promotoria de Justiça de Dom Pedro ingressou, no último dia 4, com quatro Ações Civis Públicas de execução forçada contra Vadilson Fernandes Dias, ex-prefeito do município. As ações, assinadas pelo promotor de justiça Luis Eduardo Souza e Silva, baseiam-se na avaliação das prestações de contas do Município, do exercício financeiro de 2007, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O Acórdão PL/TCE n° 968/2012, relativo ao julgamento das contas da Prefeitura, condenou o ex-gestor a pagar R$ 121.969,73 à Receita Estadual e R$ 587.798,21 aos cofres do município. Já o Acórdão PL/TCE n°969/2012, que trata da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), resultou na condenação de Vadilson Dias ao pagamento de R$ 126.606,80 ao Estado do Maranhão e de R$ 450.534,00 ao erário municipal.

O ex-prefeito também foi condenado no acórdão PL/TCE n° 970/2012, referente ao julgamento de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na ação referente a esse acórdão, o Ministério Público requer o pagamento de R$ 69.997,28 aos cofres do Estado e R$ 290.736,39 ao Município de Dom Pedro.

Já o Acórdão PL/TCE n° 971/2012 julgou a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Dom Pedro no exercício financeiro de 2007. A avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado resultou na condenação de Vadilson Fernandes Dias ao pagamento de R$ 31.908,40 ao Estado do Maranhão e R$ 59.542,00 ao Município.

O valor total cobrado pelo Ministério Público é de R$ 1.739.092,81 e o prazo solicitado para o pagamento é de três dias. Os valores ainda precisam ser atualizados até a data de quitação dos débitos.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, a promotoria requer a penhora dos bens de Vadilson Fernandes Dias em valor suficiente à quitação da dívida. Para isso, o Ministério Público solicitou que a Justiça determine ao Banco Central uma verificação sobre a existência de ativos financeiros em contas pertencentes ao ex-prefeito e a decretação de sua indisponibilidade.

Em Imperatriz, pastores de 157 igrejas da Assembleia de Deus recebem Flávio Dino

Pastor lembrou apoio de Flávio, quando presidente da Embratur, à ação da Assembleia de Deus que se realiza durante a Copa

O coordenador do Diálogos pelo Maranhão e pré-candidato a governador do estado, Flávio Dino (PCdoB), participou de uma reunião neste sábado (7) com pastores e esposas de 157 igrejas da Assembleia de Deus de Imperatriz. Acompanhado do prefeito e vice-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) e Pastor Porto (PPS), eles conversaram sobre a esperança de um Maranhão mais justo para todos. Recebido pelo pastor Raul Cavalcante, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Imperatriz, Dino foi lembrado pelo apoio que deu ao projeto de evangelização AD na Copa, quando era presidente da Embratur.

“Nós precisamos olhar para adiante para mudar o Maranhão. A nossa batalha, a nossa luta é exatamente para transformar o nosso estado. Precisamos fazer que o Maranhão melhore seus indicadores sociais. Hoje, metade da população maranhense não tem água em casa, metade da população não sabe o que é um banheiro. Como se pode fazer política de saúde sem saneamento?”, questionou Flávio Dino.

Ele reforçou a necessidade de investir na educação como caminho para tirar o Maranhão do atraso. Dino falou da grande conquista para Imperatriz a instalação do curso de Medicina com 40 vagas; entretanto, com apenas cinco maranhenses aprovados. “O curso é daqui, o dinheiro é do Maranhão, mas os alunos não são maranhenses. Isso porque o ensino médio não tem qualidade. Essas injustiças todas são marcadas pela política, por isso é preciso mudar a forma de governar o estado”, afirmou.

Pastor Posto destacou a competência de Flávio Dino, o conhecimento dele acerca da realidade social do estado e de sua fé em dias melhores para o Maranhão. “Eu conheço a formação cristã católica de Flávio. A fé de alguém deve ser medida também pelas obras, assim é o princípio da Bíblia. E sei que Flávio Dino fará um governo com dignidade, princípios, valores e trabalho para ajudar a melhorar o nosso estado”, disse.

O trabalho de Flávio Dino como incentivador do projeto evangélico AD na Copa foi lembrado pelo secretário de Missões da Assembleia de Deus, o pastor Francisco Ramos da Paz. “O projeto será realizado em todas as cidades sede da Copa. O que me chamou muita atenção foi o empenho dele para que o projeto AD na Copa fosse uma realidade”, disse. Os voluntários vão desenvolver iniciativas voltadas para a conscientização ao combate da exploração sexual, pedofilia, uso de drogas.

MADEIRA DEFENDE FLÁVIO DE ATAQUES

Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira reforçou o histórico de Flávio, como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e deputado federal. “É uma pessoa de enorme capacidade e juntos com todos nós vai mudar a realidade do nosso estado. Esse Maranhão de terra fértil, de chuva, que tem tudo, mas não avança”, analisou.

Madeira criticou também os ataques contra Flávio ao invés de concentrar a discussão no desenvolvimento do estado. “Como os outros não tem o que dizer do Maranhão, porque já tiveram todas as chances do mundo de fazer algo pelo estado, é mais fácil discutir outras coisas. Quem faz o que Flávio tem feito é porque tem muita fé, muita coragem. Eles ficam inventando coisa, ao invés de discutir a realidade do nosso estado. Por que não falam da realidade das escolas de ensino médio? Por que não discutem os motivos do Maranhão ter mais gente carente?”, questionou.

ORAÇÃO POR UM MARANHÃO MAIS JUSTO

Flávio Dino também foi recebido pelo pastor Domingos Eduardo durante o XXI Aniversário da Igreja – Sede e XXXII Confraternização de Obreiros do Campo de Imperatriz. Reunindo lideranças evangélicas de 60 cidades, Flávio Dino, ao lado de Rosângela Curado, liderança política da Região Tocantina, reforçou seu compromisso com o Maranhão. O pastor Domingos Eduardo, dirigiu a Flávio Dino a citação bíblica que diz “O Deus do céu é quem nos fará prosperar”. Em oração, pediu pelo Maranhão e a realização do sonho de um estado mais justo.

Prefeitura renovará mais da metade da frota de ônibus até 2015

Jornal Pequeno

Frota será renovada com troca de 500 ônibus até o final de 2015

A Prefeitura de São Luís renovará mais de metade da frota até o final do ano que vem. A medida de substituição em curto prazo é inédita em São Luís, que, além dos 100 veículos novos já incorporados à frota no ano passado, absorverá em lugar dos antigos outros 500 até o final de 2015. Após o fim da greve dos rodoviários e com reajuste da passagem, determinado pela Justiça do Trabalho, a Prefeitura exigiu como contrapartida dos empresários investimentos na melhoria da qualidade do setor.

O percentual adotado para definir o valor da tarifa é inferior ao índice de inflação acumulado no período de quatro em que não houve reajuste. Mesmo com o aumento da passagem, o valor da tarifa cobrada na capital maranhense continua a ser um dos menores do país. Entre as capitais brasileiras, São Luís é a 9ª com a passagem mais barata.

Em Salvador, o valor da tarifa chega a R$ 2,80 e a R$ 2,85 em Cuiabá. Capitais de menor porte, como Boa Vista e Porto Velho, têm valor da passagem a R$ 2,60. Em cidades como Belém, Rio Branco e Vitória o valor da tarifa é também de R$ 2,40, mas o reajuste nestas capitais foi acertado sem o compromisso de renovação da frota diante da Justiça, como em São Luís. 

Durante as negociações, o valor sugerido pelos empresários era de R$ 2,79. Pelo acordo, a Prefeitura conseguiu manter um patamar de reajuste de 14%, o que deixou a tarifa em R$ 2,40. O valor do acordo judicial abate a mais que a metade o percentual proposto pelo sindicato patronal, que seria de mais de 31%.

Para o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, desde o início das negociações até o resultado da conciliação, a Prefeitura priorizou a reestruturação do serviço de transporte público. "Pensando em melhor atender à população, o acordo foi condicionado aos investimentos a serem realizados na frota. Além da renovação até 2015, a Prefeitura dará início a uma série de ações de melhorias no setor", afirmou o titular da pasta.

A implantação da biometria facial, o combate à fraude e o processo de licitação do transporte público são outras ações já em andamento que beneficiarão os usuários do transporte coletivo. A Prefeitura reforçará também o contingente de ônibus de apoio nos terminais em horário de pico.

Edinho Lobão é acusado de usar emprega doméstica como laranja para sonegar imposto

Blog Marrapá

O pré-candidato Edinho Lobão (PMDB) está sendo investigado pela Polícia Federal por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de usar uma empregada doméstica como laranja para fugir de dívidas de um empréstimo e do pagamento de impostos.

Desde 2008, por determinação do então ministro Carlos Alberto Direito, Edinho está sendo investigado pelos crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

O processo corre em segredo de Justiça a pedido do suplente de senador. O blog apurou que a última movimentação ocorreu em 23 de setembro de 2013.

A empregada doméstica Maria Lúcia Martins descobriu que era dona de uma empresa que devia R$ 5,5 milhões quando foi intimada pela Receita Federal

A época da denúncia, o jornal “Folha de S.Paulo” teve acesso a relatórios que embasaram a decisão do ministro e que reforçam as suspeitas contra o pré-candidato a governador do grupo Sarney e acrescentam novas denúncias.

Uma investigação da Receita Federal chama de “farsa” a transferência das cotas de Edinho na Bemar Distribuidora de Bebidas Ltda. – um empresa que Edinho mantinha com mais dois sócios – para a empregada doméstica Maria Lúcia Martins.

Segundo o documento, a operação teve o “intuito deliberado de transferir [as cotas da empresa] para pessoas sem poder econômico para responderem, perante o fisco, pelo pagamento de impostos e contribuições”.

Um exame grafotécnico concluiu que a assinatura de Maria Lúcia foi falsificada. A dívida herdada pela doméstica superava R$ 5,5 milhões, em valores de 2008.

O documento da Receita e outros reunidos pelo Ministério Público indicam que Edinho Lobão, mesmo após transferir suas cotas, continuou sendo o dono, de fato, da Bemar.

As mesmas acusações são feitas em relação à Itumar Distribuidora de Bebida, outra empresa na qual Edinho é sócio. Nesse caso, a participação dele foi transferida a Ana Maria dos Santos, sogra do sócio Marco Aurélio Pires.

CONDENAÇÃO - Edinho Lobão foi condenado em 2010 a um ano e quatro meses de prisão por operações ilegais na TV Difusora, empresa de sua propriedade. A sentença não foi cumprida porque o crime prescreveu (o Estado demorou a julgar e perdeu o direito de ação), mas a condenação pode tê-lo tornado um político ficha-suja.

Lideranças de Sítio Novo e Açailândia defendem pré-candidatura de Flávio Dino

Vereadores, ex-vereadores, ex-prefeitos, presidente de sindicatos de trabalhadores rurais, lideranças políticas e religiosas, empresários e presidentes de partidos das cidades de Sítio Novo e Açailândia estiveram com Flávio Dino, pré-candidato a governador do Estado, este final de semana, em visita à Região Tocantina. Durante as reuniões, Flávio pode falar sobre seu Programa de Governo e conversar sobre a realidade dos dois municípios.

De Sítio Novo, estavam presentes os vereadores Ivonildo (PP), Menervaldo (PRP) e Levy Marinho (PR) - seis mandatos), os ex-vereadores Lázaro (seis mandatos) e Teodoro, o ex-prefeito Paulo Cruz (dois mandatos), e as lideranças Jaqueline (PSDB) e Marta (PT).

Como pensamento conjunto, a defesa de um governo que ajude o Maranhão. O ex-prefeito de Sítio Novo, Paulo Cruz, disse estar satisfeito com o compromisso que Flávio Dino tem com o Maranhão. “Fico muito contente com as propostas de Flávio para o estado, de fazer um governo participativo. Tenho certeza que elas serão colocadas em prática”, defendeu.

Em nome dos vereadores, Menervaldo reiterou o apoio a Flávio Dino. “Hoje, Sítio Novo vive uma situação difícil. Então, nós esperamos que podemos mudar com o governo Flávio. Ouvimos atentamente, ele tem um propósito de mudança. A aliança com o Flávio é a melhor maneira para fazer uma transformação no Maranhão”, disse.

Como reivindicação do município, o vereador apresentou a questão das estradas. A falta de qualidade dificulta o escoamento da produção. Como pedido, estradas para Amarante, Montes Altos e Ribeirãozinho.

De Açailândia, seis vereadores participaram da reunião com Flávio Dino:Marquinhos, Marcio Aníbal, Wagnaldo, Diomar, Carlinhos do Fórum e Fânio. “O movimento em apoio ao Flávio é crescente. Desde 2010, o nome dele vem recebendo cada vez mais apoio e a tendência hoje da política é essa renovação”, afirmou.