Jornalistas vão denunciar em todo país atentando de Edinho Lobão à liberdade de imprensa

Cunha Santos

Jornalistas, radialistas e blogueiros maranhenses estarão reunidos na próxima sexta-feira, às 10 horas, na sala do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa, para lançar um manifesto contra a tentativa do candidato Edinho Lobão de impor censura à imprensa através de processos sistemáticos na Justiça Eleitoral.

Até onde se tem conhecimento foram processados até agora o radialista Gilberto Lima (duas vezes) Blog Marrapá (três vezes) JM Cunha Santos (duas vezes) o radialista Ivson Lima, os jornalistas Raimundo Garrone e Jhon Cutrim. Nos processos, além de obrigar jornalistas e blogueiros a retirarem matérias dos sites e blogues e radialistas a não repetirem comentários e até a evitar participação de ouvintes, Edinho Lobão tenta impor multa de R$ 25 mil com base numa excrescência jurídica chamada “propaganda política antecipada negativa”.

“São tantos os processos que resta claro o propósito de inibir o exercício legal da profissão, impor censura a profissionais de imprensa e internautas, além de impedir a participação popular em programas de rádio  AM”, disse JM Cunha Santos.

Os jornalistas, com base, inclusive, em Parecer do Ministério Público Eleitoral que considerou a condenação de Edinho Lobão pela Justiça Federal a 1 ano e 4 meses de prisão matéria de interesse público, conforme decisão prolatada no processo contra o jornalista Raimundo Garrone, pretendem apresentar denúncia formal à Federação Nacional de Jornalistas, Associação Brasileira de Imprensa, Senado Federal e Câmara Federal, entre outras instituições do país. No Maranhão, será dado conhecimento dessa intentona contra os comunicadores do Estado à Assembléia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil e Procuradoria Geral da Justiça.

Como tem foro privilegiado pelo cargo de senador que herdou do pai, a sanha de Edinho Lobão contra a imprensa do Estado será argüida no Supremo Tribunal Federal. Ao STF será dado conhecimento, inclusive, da proposta de compra de denúncias contra um adversário político, a 20 mil reais, porque feita num programa de rádio AM, bem como da ameaça velada com “um outro tipo de Justiça” feita na entrevista concedida ao blogueiro Luis Pablo.

Todo jornalista, radialista, blogueiro, titulares de sites e portais poderão assinar o manifesto, independente de já terem sido processados ou não.

O Sindicato de Jornalistas Profissionais do Maranhão, conforme contato já mantido com o presidente Douglas Cunha, se encarregará de encaminhar a denúncia e o teor do manifesto às representações nacionais dos jornalistas – FENAJ e Associação Brasileira de Imprensa etc.

Justiça abre ação contra padrinho de casamento de Roseana por lavagem de dinheiro

Sarney escapou do processo em que  Edmar é acusado de lavagem de dinheiro

A Justiça Federal recebeu denúncia criminal do Ministério Público Federal em São Paulo contra o ex-controlador do Banco Santos e padrinho de casamento da governadora Roseana Sarney (PMDB) com Jorge Murad, Edemar Cid Ferreira, mulher dele, Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, e seu filho, Eduardo Costa Cid Ferreira. Os três são acusados de lavagem de dinheiro por terem ocultado, entre novembro de 2004 e dezembro de 2008, a origem, localização e propriedade de bens e valores provenientes da prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

No mesmo processo, o MPF pediu o indiciamento do senador José Sarney (PMDB), pai de Roseana, por ter se valido de informações privilegiadas para sacar, na véspera da intervenção do Banco Central na instituição financeira de Edmar Cid Ferreira, a importância de R$ 2 milhões que estavam aplicados. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, optou pelo arquivamento da denúncia contra o cacique peemdebista.

 Entre os bens ocultados estavam obras de arte, como pinturas e esculturas, que, para a Procuradoria, foram adquiridas por Edemar com capital desviado do Banco. Depois disso, as obras foram incorporadas ao patrimônio da Cid Ferreira Collection Empreendimento S.A., que tinha como sócio majoritário a Wailea Corporation, empresa offshore nas ilhas Virgens Britânicas.

Em 2005, foram apreendidos na então residência do ex-banqueiro computadores com documentos e emails que indicam a remessa para o exterior de diversas obras de arte. Para o Ministério Público, foram encontradas evidências segundo as quais essas obras eram remetidas para fora do país e negociadas com compradores estrangeiros. Os valores recebidos eram transferidos, por determinação do próprio Edemar, para contas correntes de terceiros mantidas no exterior em bancos estrangeiros.

Segundo a denúncia da Procuradoria da República em São Paulo, as movimentações são típicas compensações de créditos relacionadas a operações realizadas por Edemar no mercado nacional clandestino de câmbio. “Os doleiros que compraram a moeda estrangeira do ex-banqueiro lhe indicavam em quais contas o valor correspondente deveria ser creditado”, escreve o procurador da República Sílvio Luís Martins na denúncia, apresentada em abril, recebida em maio, mas divulgada apenas nesta terça-feira (17). “Em contrapartida, lhe entregavam moeda nacional em espécie para que pudesse custear o luxuoso estilo de vida mantido por ele e seus familiares, mesmo após ter levado o Banco Santos S.A. à falência.” (Com informações do Congresso em Foco)

Propaganda partidária será proibida no rádio e na TV a partir de julho

Estará proibida a partir do dia 1° de julho a veiculação de propaganda partidária gratuita e qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. A norma, prevista no calendário eleitoral e na lei das Eleições, proíbe ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

A partir dessa data, as emissoras também não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente - exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.

A lei veda ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

No segundo semestre do ano em que houver eleições, não será veiculada a propaganda partidária gratuita. Para finalizar o calendário estão previstas mais três propagandas partidárias. Na próxima terça-feira, o Pros exibe o programa partidário em rede nacional, às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. Já no dia 26 de junho, o PPS apresenta seu programa partidário. O Partido da República (PR) será o último a exibir programa partidário neste ano, no dia 27, nos mesmos horários e com a mesma duração.

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho. A partir dessa data, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

A multa prevista para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Turistas se encantam com a beleza cultural no arraial da Maria Aragão

Cores e ritmos dos grupos folclóricos emocionam turistas

As indumentárias, coreografias e músicas dos grupos folclóricos que têm se apresentado no arraial promovido pela Prefeitura de São Luís, na Praça Maria Aragão, tem chamado a atenção de maranhenses e turistas. Munidos de câmeras fotográficas ou celulares, os visitantes tentam registrar o máximo de imagens para levar como recordação e também para divulgar entre os amigos a beleza das tradições juninas de São Luís.

A turista Beatriz Heineck, do Rio Grande do Sul, chegou ao Terreiro da Maria no início da apresentação da dança portuguesa “Tradição de Portugal”, primeira atração da noite de segunda-feira (16), e fez questão de tirar fotos ao lado dos integrantes da brincadeira. “Que roupas lindas e que riqueza de detalhes”, declarou ao grupo.

Ela visita a capital maranhense pela segunda vez e recebe informações diárias sobre os grupos folclóricos de São Luís por intermédio do filho. “Ele mora aqui e me passa os nomes das brincadeiras. Sei inclusive que vários grupos já viajaram para outros países e fizeram belíssimas apresentações no exterior”, destacou.

O turista francês Bernard Dubois que também foi ao arraial na segunda, acompanhado de dois amigos maranhenses, aproveitou para captar em uma câmera todos os movimentos das dançarinas da dança cigana “Henrique Lobão”. Ele disse gostar da coreografia apresentada pelos grupos de boi. “O ritmo é forte e os integrantes conseguem acompanhar a cadência com muita desenvoltura”, observou.

A maranhense Anildes Guterres, que reside em João Pessoa (PB) há dez anos, mesmo tendo conhecimento das principais manifestações do Estado sempre se emociona quando retorna a São Luís no período junino. “Cada dança, cada toada que ouço lembro a infância aqui. Mesmo longe, sinto orgulho da cultura da minha terra”, afirmou.

A Prefeitura de São Luís, por meio de parceria entre a Fundação Municipal de Cultura (Func) e a Secretaria Municipal de Turismo (Setur), montou o Espaço do Turista, próximo ao palco do arraial na Praça Maria Aragão. Quem procura a barraca, assina um livro de presença e recebe um guia com a programação do São João de São Luís. O local serve como ponto de apoio aos visitantes. “Todas as noites temos recebidos de dez a quinze turistas, conforme o registro das assinaturas”, informou a técnica em turismo da Setur, Cinara Carvalho.

PROGRAMAÇÃO

A programação do arraial da Maria Aragão continua nesta quarta-feira (18) com atrações que prometem animar os brincantes. A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura, oferece aos visitantes do Terreiro da Maria 209 atrações em 17 dias de festa.

A coordenadora do São João 2014, Camila Grimaldi, destacou que a Func desenvolveu uma programação que valoriza as manifestações populares e a cultura local. “Com as atrações selecionadas por meio de editais montamos uma programação vasta para o público que visitará o arraial. Com apresentações com cantores da terra e grupos populares, o arraial é um momento de celebração e confraternização entre os brincantes”, afirmou.

Nesta quarta, a programação tem início às 19h com a Dança Cigana “Coração Cigano” e prossegue até a meia noite, finalizando com o Bumba-meu-boi de Orquestra Upaon Açu. Também farão parte das atrações o Cacuriá Adolescentes Seguidores de Cristo; o show “Acende a Fogueira”, com Gilvan Mocidade; o Grupo Alternativo Boizinho Encantado e o Bumba-meu-boi de Zabumba da Vila Passos.

PDT realiza ato político em apoio a Flávio Dino e mais três partidos fazem convenções

Presidente nacional do PDT, Carlos Lupí estará presente no ato de apoio a Flávio

Nesta quarta-feira (18), o Partido Democrático Trabalhista realiza, às 19h, um ato político com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para oficializar apoio a Flávio Dino. O ato acontecerá na sede do partido, no Centro da cidade. O presidente estadual do PDT, Julião Amin, concedeu entrevista à Rádio Web Maranhão da Gente, na última semana, e afirmou ter sido democrática e coletiva a decisão de o PDT integrar o Partido do Maranhão, coletivo dos partidos da oposição.

O deputado federal Weverton Rocha, que tem participado dos eventos do Diálogos pelo Maranhão em diversas cidades, também tem demonstrado apoio a Flávio Dino. Durante os discursos, o pedetista tem reafirmado o compromisso do partido com o Maranhão e o apoio a Dino.

Outros três partidos que integram o projeto da oposição maranhense realizam as convenções estaduais neste final de semana. A programação dos eventos tem início na sexta-feira (20) com o ato do Solidariedade (SD), em Pedreiras, às 18h, no clube Estação Cidade. No sábado (21), será a vez do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), no Vanguard, em Bacabal, a partir das 8h. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realiza a convenção em Imperatriz, no domingo (22), para oficializar as candidaturas a deputados estaduais e federais. Durante os atos, as legendas devem reafirmar o apoio ao pré-candidato a governador, Flávio Dino (PCdoB), e a senador, Roberto Rocha (PSB).

Flávio Dino, pré-candidato a governador e líder nas intenções de votos nas pesquisas eleitorais, avaliou, através de seu perfil no twitter, a semana como positiva para o fortalecimento do grupo de oposição. “Teremos uma semana repleta de importantes eventos para a vitória da política moderna e transformadora que defendemos para o Maranhão”, disse em seu perfil na rede social.

PP é Flávio Dino e Roberto Rocha

O PP, partido que integra o Partido do Maranhão, foi o primeiro a organizar a convenção, realizada no ultimo sábado (14), no Centro de Convenções (São Luís). Reunindo mais de cinco mil pessoas, os progressistas confirmaram os nomes de 23 candidatos a deputados estaduais e três federais para as eleições de outubro, entre eles o de Waldir Maranhão, presidente estadual do partido e candidato à reeleição.

Durante o ato, foi reafirmado o apoio a Flávio Dino, enquanto candidato ao governo do estado, e a Roberto Rocha para a disputa ao Senado. A convenção estadual do PP reuniu caravanas de 200 municípios maranhenses, com lideranças evangélicas da Igreja Mundial e mais de 100 municípios com representantes dos agentes comunitários de saúde.

MPF responsabiliza Governo do Maranhão e mineradora por danos ao meio ambiente

Com autorização da SEMA, empresa destrói o rio Munim em Presidente Juscelino

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação civil com pedido de liminar contra a empresa Material de Construção e Agropecuária (Magropel) e o Maranhão por extração irregular de produto mineral na localidade conhecida como Taboca, no município de Presidente Juscelino (MA).

Segundo o MPF, o empreendimento minerário é realizado de modo irregular e predatório, em desobediência às condicionantes das licenças ambientais e com o Registro de Licença expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), bem como o plano de lavra aprovado pela autarquia federal. Entre as consequências das atividades minerárias estão os danos ao ecossistema no município de Presidente Juscelino, leito do rio Munim e área de preservação permanente em suas margens, e impactos aos moradores vizinhos.

Apesar de terem sido embargadas administrativamente pelo DNPM, as atividades de extração da empresa prosseguiram. A situação de risco ambiental foi resultado da atuação omissa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que não assegurou a integridade do ecossistema quando descumpriu a fiscalização de exigência da licença ambiental.

Na ação, o MPF/MA pede que seja determinada a suspensão de qualquer atividade minerária no local ou mesmo a retirada de produtos minerais e a circulação de veículos de transporte de areia com quem a empresa mantenha relação contratual. Após ouvir previamente o Estado do Maranhão, devem ser suspensas as licenças ambientais concedidas em benefício do empreendimento, bem como sua renovação.

O MPF/MA pede ainda que a empresa seja condenada a pagar indenização relativa ao volume de extração das substâncias minerais exploradas ou comercializadas ilegalmente e indenização por danos causados ao ambiente, bem como se abstenha de qualquer exploração no local. E, mais, que seja obrigada a recuperar a área degradada, mediante a apresentação de um projeto de recuperação da área ao DNPM e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além disso, o MPF quer que o Estado do Maranhão seja obrigado a não tolerar mais a realização de qualquer atividade minerária no local, e cancele todas as licenças ambientais concedidas em benefício do empreendedor.

Caso a multa diária fixada no valor de um milhão de reais, pedida pelo MPF, não provoque o cumprimento das medidas, deve ser imposta medida de cessação espontânea de atividade, com apreensão de todos os equipamentos utilizados para o desempenho da atividade, incluindo veículos.

Flávio Dino defende união de todos os poderes para melhorar a vida dos maranhenses

Um Programa de Governo que atenda a todos os municípios, descentralizando a administração e fazendo com que os projetos apresentados pelos administradores de cada cidade tenham apoio técnico e acompanhamento das obras. Este é o PRO-Maranhão - defendido pelo pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) para que o desenvolvimento chegue aos municípios maranhenses.

Atuando com equipe técnica e fiscalização de execução de obras em todos os municípios maranhenses, o PRO-Maranhão é uma das principais plataformas de Governo apresentado pelo pré-candidato do PCdoB.

“Vamos atender a todos os municípios sem distinção de partido ou opção política. É preciso que os três poderes trabalhem juntos, independente do partido político,” disse, ao afirmar que o foco principal é fazer com que as obras do Governo do Estado cheguem a mais municípios e de forma mais ágil e eficaz.

Com o programa, será possível a todas as prefeituras desfrutar de um órgão governamental disponível para assistência na elaboração de projetos e execução de obras em parceria com o Governo do Estado. Desta forma, o Maranhão poderá ter um modelo de administração descentralizado e mais ágil na execução de obras e serviços.

Para Flávio Dino, a parceria com os municípios é fundamental para que o Governo atenda a todos os maranhenses de forma igualitária, atendendo grandes, médios e pequenos municípios´de acordo com suas demandas.

O tema foi abordado por Flávio Dino em entrevista concedida na tarde desta segunda (16) ao jornalista Roberto Fernandes da radio Mirante AM, apresentando projetos para melhorar a vida dos maranhenses. Um deles é o Programa PRO-Maranhão, que consta em seu Programa de Governo que Flávio Dino vem construindo ao longo dos debates do movimento Diálogos pelo Maranhão – que já percorreu mais de 120 cidades e ouviu mais de 40 mil pessoas.

Todos pelo Maranhão

“Assim como recebi o governador Eduardo Campos e o senador Aécio Neves, estou pronto para receber a presidenta Dilma Rousseff no Maranhão” - foi o que disse Flávio Dino em relação às alianças que reúnem partidos que apoiam os 3 principais presidenciáveis na disputa de 2014.

No Maranhão, Dino conseguiu reunir 9 partidos em nome de um só projeto: trazer mais qualidade de vida a todos os maranhenses. A partir do diálogo e do respeito às opções políticas de cada partido. “Temos um palanque aberto e democrático, respeitando a opção de cada partido. Para nós, o que mais vale é a nossa aliança pelo Maranhão,” disse.

Dino falou ainda de parcerias com a capital São Luís. Segundo o pré-candidato, é preciso que o Governo do Estado tenha uma atitude mais aberta ao diálogo, deixando as divergências políticas apenas para o palanque. “É preciso que o Governo do Estado, seja ele qual for, ajude São Luís através de parcerias. Se for a vontade do povo e de Deus, São Luís será bem tratada em um eventual governo nosso,” disse.

Assistência Social

Flávio Dino fez uma defesa enfática de programas sociais que promovam mais igualdade no Maranhão, como é o caso do Bolsa Família – do Governo Federal. Para ampliá-lo, Dino apresenta como proposta o “Mais Bolsa Família” que será promovido pelo Governo do Estado.

A ideia é incrementar a ajuda às famílias carentes do Maranhão com um cartão para compra de material escolar para os alunos da rede pública de ensino. “Defendo o Bolsa Família desde que ele surgiu, porque através deles as famílias puderam ter um futuro melhor,” disse, ao destacar um diálogo com uma jovem chapadinhense que, presente em um dos debates promovidos por Dino, fez questão de enfatizar a importância do programa para a sua família.