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25 de jul. de 2014

Jornal Pequeno


Deputado Othelino Neto com o ex-prefeito de Codó, José Inácio
O deputado estadual e candidato à reeleição, Othelino Neto (PCdoB), recebeu mais quatro adesões à sua candidatura. Fortalecem o grupo de apoio ao parlamentar também o ex-prefeito de Codó, José Inácio (PSB), o vereador de São Bento, Djalma Pereira, o suplente de vereador de São Luís, Marcelo Poeta, forte liderança do bairro do Anil, e o vereador Michael do PCdoB de Vitorino Freire.

José Inácio, que também é presidente do PSB de Codó e membro da Executiva Estadual, disse que Othelino é um deputado de vanguarda que se destaca por abraçar as causas da população na Assembleia Legislativa e, por isso, deve continuar esse trabalho.

“Othelino Neto tem se destacado por suas ações. Ele é presidente da CPI dos Combustíveis, luta por melhorias nos serviços de ferry boats. É um deputado que está sempre interessado em discutir os problemas do Maranhão”, disse José Inácio que também reiterou apoio à candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Maranhão.

Campanha no Estado - Othelino intensifica, a cada dia, a campanha no interior do Estado. O deputado e candidato esteve em Vargem Grande, na quinta-feira (24), em agenda com o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino.

“Em cada manifestação da campanha, vejo o semblante esperançoso do maranhense, humilde e pobre, que clama por mudança. E se Deus quiser, esse dia está chegando porque há, no Maranhão, lideranças de atitude”, disse Othelino Neto durante agenda de campanha no município de Vargem Grande. 
O deputado federal Waldir Maranhão (foto) destacou o trabalho do Plenário da Câmara dos Deputados que aprovou mais de 200 propostas nos últimos 18 meses. Para Waldir Maranhão o desempenho de votações poderia ter sido melhor, caso os colegas parlamentares não tivessem obstruído pautas propositadamente.

“Este é um ano de eleições e as disputas políticas tomam palanque no Congresso, isso não pode acontecer. Um dos deveres do deputado federal é votar as propostas de Lei quando ficam prontas e vão ao Plenário”, ressaltou Waldir Maranhão. O levantamento foi feito pela Mesa Diretora da Casa que contabilizou propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, medidas provisórias, projetos de lei, requerimentos e decretos legislativos.

Na opinião de Waldir Maranhão o maior avanço da Câmara dos deputados foi a aprovação do Plano Nacional de Educação que destinará até 2020, 10% do Produto Interno Bruto, o PIB para a educação. “Sempre lutei pela educação e o investimento é um dos caminhos para que todos tenham acesso ao ensino público de qualidade, e isto nós conseguimos garantir e em breve triplicaremos as vagas no ensino profissionalizante, garantiremos vagas para todas as crianças de 4 e 5 anos e acabaremos de vez com a praga do analfabetismo com ensino público e gratuito” afirmou Waldir Maranhão.

Para o deputado federal maranhense outro destaque nas votações do Plenário foi a aprovação do Marco Civil da Internet que prevê a neutralidade da rede, garantindo ao usuário o tráfego de dados com a mesma qualidade e velocidade, sem discriminação. “Esta Lei garante a segurança de informações pessoais e registros de acesso dos usuários, um avanço neste mundo virtual tão recente”, afirmou Waldir Maranhão que enfatizou que os dados dos internautas só poderão ser comercializados com a sua autorização.

Waldir Maranhão também elencou, entre os mais de 200, projetos de grande importância, fruto do trabalho dos deputados federais, entre eles a cota para negros em concursos públicos que determina que 20% das vagas da administração federal sejam para candidatos negros nos próximos 10 anos; cadeia maior para quem pratica rachas quando causar a morte de alguém, que será de cinco a dez anos de prisão; o endurecimento contra motoristas alcoolizados ou drogados que causarem acidentes; a aposentadoria especial para deficientes que passam a ter direito a se aposentar com menos tempo de contribuição; a que classifica como crime hediondo favorecimento ou exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável; a criação de um sistema nacional de prevenção e combate à tortura; a autonomia das defensorias públicas e as aplicações dos royalties do petróleo em educação, ações ambientais, energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação e saneamento básico.
 
O juiz Douglas Martins, que esteve em Pedrinhas, participou do programa
O programa Na Moral, comandado por Pedro Bial e exibido pela TV Globo, destacou em sua última edição o modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como um das saídas para o caótico e inseguro sistema penitenciário do Brasil. Esse modelo também está previsto no Programa de Governo de Flávio Dino. 

O Na Moral abordou as violentas rebeliões de presos em Pedrinhas, no Maranhão. Ressaltou também que as prisões estão superlotadas, caras e não cumprem a função de reabilitar os presos. 

Bial destacou um número muito importante sobre a APAC. No sistema penitenciário comum, 70% dos presos voltam a cometer algum crime quando soltos. Já na APAC essa taxa é de 15%, muito menor. 

Além disso, os presos da APAC custam para a sociedade um terço do que os do sistema comum. Ou seja, o modelo é muito mais barato, muito mais eficiente e muito mais humano. 

Experiência positiva - O programa Na Moral dessa quinta-feira mostrou a experiência de uma unidade em Minas Gerais onde funciona a APAC. Os presos são tratados com dignidade, mas com rigor, como prevê a lei. Eles cumprem atividades de trabalho, estudo e reinserção das 6h às 22h. 

Paulo Antônio Carvalho, juiz da Vara de Execuções Penais de Itaúna (MG), diz que a APAC cumpre exatamente o que a lei determina. 

“Eu não sabia que tinha algo assim no Brasil. Custa um terço do sistema comum, é tão difícil assim ampliar para o resto do Brasil?”, perguntou Pedro Bial após a reportagem sobre a APAC. (Veja a reportagem neste link: http://globotv.globo.com/t/programa/v/regime-prisional-mais-humano-veja-experiencia-da-apac/3520184/)

O juiz Douglas de Melo afirmou ser “inexplicável” porque não se fazem mais cadeias com o modelo APAC no Brasil. Ele afirma que existe um interesse por parte de segmentos da sociedade em manter o sistema comum, já falido. “Ele é lucrativo para muitas pessoas”, afirma, referindo-se também a desvios de dinheiro públicos. 

O juiz explica que, nas APACs, a gestão é compartilhada entre a sociedade e o governo, o que leva a mais controle e fiscalização. 
Useiro e vezeiro em atacar adversários com mentiras e calúnias, o jornal O Estado do Maranhão, porta voz do grupo Sarney, foi mais uma vez condenado pela Justiça Eleitoral a conceder direito de resposta, em 48 horas, ao candidato ao governo pela coligação “Todos pelo Maranhão” para que ele se defenda de falsas acusações plantadas no matutino sobre um vídeo em que o senador Eduardo Suplicy recomenda aos eleitores maranhenses votarem em Flávio Dino para governador e Márcio Jardim para deputado federal.     

No dia 17 de julho o jornal O Estado do Maranhão publicou em manchete: “Suplicy declara apoio a Lobão e desmonta farsa de Flávio Dino”, destacando que o vídeo apresentado na convenção da coligação “Todos pelo Maranhão” em que o senador paulista declarou apoio a Dino para governador e Márcio Jardim para deputado federal seria falsa, uma montagem para enganar a população.

Ao analisar a reportagem do jornal da família Sarney, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, além de conceder o direito de resposta e condenar a empresa responsável pela publicação multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, observou que a matéria é desprovida da veracidade.

“A reportagem não demonstra e nem explica a falsidade do vídeo, disponível página do Yutube, hospedado na rede mundial de computadores (internet); ao contrário, o simples acesso a gravação, ainda possível, permite seja ela considerada verdadeira, na medida que além das palavras endereçadas ao candidato Flávio Dino, o senador Eduardo Suplicy, no mesmo espaço, pede apoio à candidatura de um deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores, cujo registro foi comprovado”.

O magistrado afirma ainda: “a reportagem se refere a fatos graves, não comprovados na notícia publicada, e se revela ofensiva à imagem do candidato Flávio Dino”. E para completar, o juiz Ricardo Felipe Rodrigues destacou: “o título não deixa dúvida quanto a intenção do réu jornal desgastar a imagem do candidato”.
Em comício na cidade de Sucupira do Norte, no último sábado, o candidato a governador, Lobão Filho, declarou ter destinado R$ 4 bilhões ao Maranhão. No entanto, levantamento feito pela reportagem do Jornal Pequeno apurou que o valor total das emendas de Lobão Filho, de 2009 a 2013, soma R$ 67 milhões, entre verbas destinadas ao Maranhão e outros estados.

O candidato afirmou, no mesmo discurso, que o Governo do Estado, através da governadora Roseana Sarney – sua aliada política –, já teria gastado R$ 780 milhões. No pronunciamento, o candidato do PMDB disse ainda que teriam sobrado mais de R$ 3 bilhões para serem usados num eventual governo do PMDB.

“Eu, quando fui presidente da comissão de orçamento, botei quatro bilhões de reais para o Maranhão. Roseana gastou 780 milhões. Eu tenho três bilhões e tanto pra fazer de obras no estado Maranhão. Pois eu vou construir a estrada, porque eu vou ter dinheiro para fazer a estrada. Dinheiro que eu botei lá”, disse o candidato, que ocupa uma cadeira no Senado pela suplência do pai, Edison Lobão.

O levantamento feito no site oficial do Senado Federal constatou que o valor total das emendas de Lobão Filho é de R$ 67,1 milhões. Em comparação, o valor de emendas que constam no site do Senado corresponde a 1,67% em relação ao valor que Lobão Filho afirmou ter encaminhado ao Maranhão em seu discurso.

Consultada pela reportagem do Jornal Pequeno, a assessoria do candidato afirmou que somente o Governo do Estado poderia se pronunciar a respeito da aplicação dos R$ 780 milhões narrada por ele em Sucupira do Norte. A assessoria também foi procurada para falar sobre o valor divergente entre as emendas que constam no site do Senado e o valor descrito no discurso, mas, até o fechamento desta edição, não se pronunciara.

A reportagem do Jornal Pequeno também procurou a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado para falar sobre o assunto. Questionada sobre as obras que teriam sido executadas com os R$ 780 milhões e sobre o saldo bancário restante, a Secretaria de Comunicação também não se posicionou sobre o assunto.

Contra prefeitos – O discurso de Lobão Filho também foi recheado de ataques aos prefeitos que não apoiam a sua candidatura, como são os casos de Edivaldo Holanda Júnior, Sebastião Madeira, Ribamar Alves e Luiz Rocha Filho (São Luís, Imperatriz, Santa Inês e Balsas, respectivamente). Em relação a estes gestores, o candidato afirmou que eles podem ser ‘apedrejados’ nas ruas pela população.

Coordenadores da campanha do PCdoB enxergam a atitude como incitação ao ódio entre os maranhenses. No último domingo, o senador José Sarney escreveu artigo em que nomeou lideranças de oposição através de palavras como ‘pivete’ e ‘boca do inferno’. A postura de José Sarney foi duramente criticada pela imprensa de todo o país, como foram os casos da Revista Veja e do jornal Folha de São Paulo.

Editorial – Jornal Pequeno
Foi, talvez, Gregório de Matos Guerra o precursor da sátira política no Brasil e o primeiro a dedicar seu talento para investir contra a incompetência, a corrupção e a arrogância. Devia ser o último a ser usado por alguém como Sarney, nos dias de hoje, para atingir os adversários; o último a ser utilizado para ilustrar de El-rei a tensão pré-eleitoral.

Ninguém aqui fala mal do Maranhão; falam mal de Sarney, por ter encarnado um espírito coronelista e ditatorial que engessou o Maranhão economicamente, socialmente em torno de sua família. Criou uma engrenagem política mastodôntica que se infiltrou como câncer nas instituições públicas.

Contado em números, nestes quase 50 anos praticamente só se elegeu quem ele quis, só atingiu a alta magistratura nesse Estado quem ele deixou. O peso de sua mão apoiada nos fuzis da ditadura militar se abateu sobre a Assembléia Legislativa, sobre o Tribunal de Justiça, sobre os tribunais de contas. Ficou impossível, no Maranhão, decidir qualquer coisa contra sua vontade. E criou aqui a mais corrosiva cultura da corrupção, a exemplo do que o Fantástico denunciou sobre os municípios de Mata Roma e Anapurus.

De uma situação como essa, com as elites decaídas, subjugadas pelo poder de Sarney, diria Gregório de Matos Guerra, se vivo, sobre o Maranhão:

“O demo a viver se exponha

por mais que a fome a exalta

numa cidade onde falta

verdade, honra, vergonha”

Sarney não iria gostar de Gregório de Matos Guerra, não poderia suportá-lo. Tiranos não suportam poetas, que, em geral, eles causam comichões em toda e qualquer forma de poder absoluto. Revoltado com a fome que assolou a Bahia nos idos de 1684 e com a reverência da Igreja Católica para com El-rei, o ‘Boca do Inferno’ atacaria impiedoso:

“Com palavras dissolutas

me concluo na verdade

que as lidas todas de um frade

são freiras, sermões e putas”.

E vimos a Justiça, do Maranhão e do Brasil, decidir muita coisa em favor da vontade de Sarney, inclusive a cassação de Jackson Lago, inclusive o arquivamento e prescrição de crimes que jamais poderiam ser arquivados nem prescrever. Certamente Sarney e seus discípulos não iriam gostar de Gregório de Matos Guerra dizendo:

“Valha-me Deus a que custo

o que El-rei nos dá de graça

que anda a Justiça na praça

bastarda, vendida, injusta”

E quanto aos nossos parlamentares, esses que não tiveram coragem de negar aprovação a uma proposta tão indecente quanto o Fundema, apesar de compreenderem a vileza de suas intenções, sobrariam em sua perfeição estes versos do ‘Boca do Inferno’, Gregório de Matos Guerra:

“Quem haverá que tal pense

que uma Câmara tão nobre

por ver-se mísera e pobre

não pode, não quer, não vence”

Atacando dessa forma “os maus modos de obrar na governança”, Gregório de Matos Guerra seria no Maranhão uma espécie de inimigo de Estado. E, quem sabe, Sarney lhe arranjaria também um degredo em Angola.
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