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7 de ago. de 2014

A Justiça determinou, em 30 de julho, a suspensão da cobrança da tarifa de água dos consumidores de Presidente Dutra até a regularização do serviço. A sentença é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2010, em que o Ministério Público questionou a cobrança, mesmo diante das constantes interrupções no abastecimento.

À época, o então titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, requereu a suspensão da cobrança até a melhoria na qualidade do serviço. A Caema também foi condenada a adequar a água às condições de potabilidade, para consumo da população, no prazo de 180 dias.

O processo foi desencadeado depois que a população se manifestou em abaixo-assinado e audiência pública, denunciando que o problema atinge quase todos os bairros de Presidente Dutra e é agravado pelo aspecto lamacento e pela coloração ferrosa da água que sai das torneiras.

Durante audiência, realizada em 2009, representantes da Caema e da Prefeitura reconheceram o problema e anunciaram algumas medidas para saná-lo, entre as quais a ampliação do número de poços artesianos que abastecem a cidade e os povoados.

Caso a sentença judicial seja descumprida, a empresa será obrigada a pagar multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil, revertido ao Fundo de Direitos Difusos.


O Google retirou do ar o perfil anônimo criado no Youtube onde foram publicados vídeos com ataques ao candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino. A medida foi determinada pela Justiça Federal, atendendo a representação 16.501/2014, ajuizada pelos advogados da coligação.

O juiz Ricardo Macieira foi enfático ao dizer que o conteúdo dos vídeos extrapola o debate político e a crítica permitida à liberdade de imprensa. Ele acrescentou que o material tinha o objetivo apenas de atingir a imagem do candidato. Além disso, o juiz levou em consideração o caráter apócrifo dos vídeos.

A representação também pede a o fornecimento dos dados (documentação e endereço IP) de quem foi responsável pela criação do perfil.

Os advogados da coligação também vão pedir a retirada de um vídeo com ataques que ainda se mantém ativo, apesar da suspensão do canal no Youtube.

A Coligação “Todos pelo Maranhão” vem fazendo diversas denúncias contra a “campanha da baixaria”. A coligação composta por nove partidos que defendem a candidatura de Dino a Governador propõe o debate de projetos para melhorar a vida dos maranhenses e sobre a postura ética e o correto uso do dinheiro público.

 

 
Lideranças de Bacuri reafirmaram apoio ao candidato Flávio Dino
Líderes municipais estiveram na quarta-feira (06) com Flávio Dino e demonstraram que o sentimento de mudança cresce cada vez mais no Maranhão. Eles levaram ao candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão as demandas dos moradores por uma virada de página no Estado.

“A população cansou de sofrer. As pessoas conhecem os índices sociais porque sentem na pele. Chegou a hora da mudança, o Maranhão vai vencer”, resumiu o vereador Miau Oliveira (PCdoB), de Paço do Lumiar.

Outra comitiva que abraçou a candidatura de Flávio foi a de Bacuri. Osvaldo Gomes (PSC), ex-prefeito da cidade, declarou que o apoio a Flávio Dino representa a coerência com o sentimento do povo, cansado do modelo político e social que beneficia poucos. “Meu sentimento é o sentimento da maioria do povo do Maranhão, cansado de ser oprimido por um sistema político de poucos e para poucos”, disse ele.

Empenho na campanha

“Estamos iniciando com empenho a campanha de Flávio nas ruas de Bacuri, e está sendo simples porque o povo já tem o entendimento de que a adaptação à mudança representa o melhor pro Maranhão”, afirmou Érick Vaz Silva (PSDB).

Glaucio Cunha (PCdoB) acrescentou que o amplo apoio do eleitorado ao candidato tem razão evidente: “Flávio Dino tem uma grande experiência e trâmite em todos os poderes, é ficha limpa, sério e coerente”. Para ele, “é hora de mudar mesmo”.

Defendendo que a libertação do Estado e a alternância de poder representam o caminho para a transformação da vida das pessoas, o vereador Wellington Sousa (PSB), de Paço do Lumiar, relatou que desde 2010 aposta no nome Flávio Dino. “Estamos com ele desde 2010 porque acreditamos que não há melhor caminho para a mudança do Maranhão.”

 
Editorial - Jornal Pequeno

Desde a invenção de que Epitácio Cafeteira havia mandado assassinar Reis Pacheco, que continuava vivo, o grupo Sarney não se dedicava à mitomania com tanta dedicação. Inventou Sarney agora que foi o grande responsável pela nomeação para a Embratur do homem que mais tem raiva, hoje: o candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino. É contra ele que Sarney dedica, atualmente, cada minuto de sua vida. E, para dar foros de verdade à sua pregação fantasiosa, disse que Flávio Dino foi à sua casa agradecer pessoalmente.

A reação de Flávio Dino foi a reação intempestiva de quem não segurou a revolta. O candidato tratou Sarney de “velhaco mentiroso”. Na verdade, os ditos, falas, difamações, insultos que o candidato da oposição tem suportado extrapolam qualquer nível de serenidade. Contra ele, as injúrias e difamações são jogadas de helicóptero, a ele o senador João Alberto praticamente chamou de satanás publicamente, contra ele vendedores de calúnias atuam dia e noite na internet, e sente-se, com isso, que o desespero pela derrota iminente começa a afetar mentalmente os eternos donos do poder no Maranhão.

Essa campanha começa a ganhar contornos de desvario. Já levaram um caixão de defunto para a porta da Prefeitura, Sarney chamou Flávio de ‘pivete’ e mandou a oposição inteira para o inferno, João Alberto comparou Flávio Dino ao satanás e incitou à greve professores de São Luís. Agem como aves de rapina da política e nem mesmo a morte de uma criança respeitam mais.

Não há mais o que falte suceder para que as autoridades tomem providências enérgicas contra esse vale-tudo. Não é possível que estejam à espera de um cadáver, que talvez nem seja um ‘cadáver vivo’, como na acusação contra Cafeteira, para perceber que estão fazendo de tudo para levar esta campanha no rumo da violência.

O que querem são reações na altura dessa política de baixo nível, dessa coisa horrorosa que humilha as tradições de cultura do Maranhão, para provocar aqui algum tipo de escaramuça que justifique alguma forma de intervenção na eleição que a todo custo não querem perder.

O alerta está feito porque ninguém é burro que não veja por trás de tanta devassidão política algum plano macabro, uma forma sub-reptícia de insuflar levantes e desobediência civil enquanto estão no comando da força pública.

É responsabilidade da Justiça e da Polícia conter esses arroubos de violência, porque é disso que se trata, mesmo que partam de senadores da República. Líderes políticos de verdade não agem assim, saibamos nós, embora, do que são capazes os homens em luta pelo poder. A tirania, o autoritarismo, o totalitarismo emergem dessa campanha de forma incontrolável. E, nesse nível de ódio que emana do poder, ninguém sabe o que ainda pode acontecer no Maranhão.

 

6 de ago. de 2014


Pequeno grupo que protestou na BR-135, insatisfeitos
com ação do MP exigindo retorno das aulas
O SindiEducação e suas ações não só prejudicaram o calendário escolar e os alunos como começam a prejudicar a própria classe. O Ministério Público ingressou, na última quinta-feira (31) com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na qual requer a imediata retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital. 

Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil. Além disso, foi solicitado prazo de 48 horas para a solução do impasse. 

Como resposta, o Sindicato levou um pequeno grupo para fechar a Avenida dos Portugueses, em um trecho da Barragem do Bacanga na manhã desta quarta-feira (6). Eles também fizeram manifestação no Km 15 da mesma rodovia federal, em Pedrinhas.

Com a determinação do retorno às aulas, a prefeitura pode começar a cortar o ponto dos professores que não retornarem. Afinal, o reajuste já foi aprovado na Câmara Municipal e não pode mais mudar, além da greve ter sido decretada ilegal. A truculência da presidente do Sindicato deverá prejudicar os próprios professores nos próximos capítulos desta novela.
A Prefeitura de São Luís concluiu nesta quarta-feira (6) a requalificação da cobertura asfáltica da Avenida Brasil, uma das principais vias do bairro Vicente Fialho. A realização da obra ocorreu após as intervenções realizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para drenagem de um trecho da avenida no cruzamento com a Rua Primeiro de Maio. O processo de recuperação asfáltica das principais vias da cidade é uma orientação do prefeito Edivaldo.

Nesse trecho, foram instalados oito metros de canaletas de concreto nas laterais da via. As canaletas têm a função de orientar o fluxo de água que passa na rua, evitando o acúmulo de água na pista e consequente desgaste do asfalto. “Com essa intervenção, a Prefeitura está solucionado em definitivo o problema que ocasionava o desgaste na cobertura asfáltica da Avenida Brasil”, assegurou o titular da Semosp, Antônio Araújo.

O secretário lembrou que os problemas de drenagem são normalmente a causa do desgaste na pavimentação de muitas ruas em São Luís. “Por determinação do perfeito Edivaldo, nós temos trabalhado na recuperação de drenagem antes de iniciar a requalificação das ruas. Desta forma, além de solucionar um problema definitivamente, a Prefeitura dá uma demonstração de uso correto dos recursos públicos”, asseverou.

Proprietário de comércio alimentar instalado na Avenida Brasil, o autônomo Paulo César Araújo, que possui um comércio no local, disse que desconhecia ações anteriores do poder público para solucionar o problema da água acumulada na pista. “Esse trecho aqui da avenida nunca passou por uma obra de drenagem antes. É importante, principalmente porque a gente está observando que é uma obra que vai durar”, disse.

OUTROS BAIRROS - Com a conclusão das intervenções na Avenida Brasil, as equipes da Prefeitura avançam para outras ruas da região. Nesta quarta-feira (6), foram iniciados os serviços de revitalização da malha asfáltica do trecho que vai da Rua Silva Diniz (Cohama), até a Avenida Santa Isabel, paralela à Avenida Brasil. As equipes da Semosp estão trabalhando ainda na requalificação das vias de acesso ao Turu. As obras começaram pelas ruas Carolina e Antônio Souza.


Também estão sendo realizados serviços em outras localidades como a revitalização da malha viária na avenida principal do bairro Ivar Saldanha, Rua Tarquínio Lopes no bairro do Anil, Rua Antônio Sousa no Turu e Rua 17 na Cidade Operária.
O deputado Rubens Jr. (PCdoB), utilizou a tribuna desta quarta-feira (06), para esclarecer comentário equivocado do deputado Magno Bacelar (PV), acerca da passagem da governadora Roseana Sarney na cidade de Matões na semana passada.
                      
O parlamentar afirmou em seu pronunciamento que a governadora Roseana Sarney não foi inaugurar nenhuma obra em Matões. “Há alguma escola feita em Matões ou Parnarama pela governadora Roseana Sarney? Há algum hospital feito? Ginásio de esporte? Um projeto de irrigação? Sistema de educação? Não. E ainda digo além, se a governadora fizer alguma obra em Matões eu virei nesta tribuna parabenizá-la, mas se ainda não fez eu não posso ser puxa-saco, complacente, servil ou bajulador, não posso agradecer pelo que não foi feito.” Declarou o líder da oposição.

Essa não é uma perseguição à cidade de Matões. O município de Parnarama, onde também não há nada feito pela governadora Roseana Sarney vive o caos de uma cidade abandonada pelo governo.

“No entanto, anunciar uma obra do BNDES, no mês de agosto do seu último ano do seu quarto mandato majoritário é tendencioso. Dessas promessas das vésperas das eleições nós já estamos cansados. A estrada que está iniciada do BNDES, quem vai inaugurar será o próximo governador Flávio Dino, porque a obra inclusive está atrasada.” Denunciou o deputado.

As críticas feitas pelo líder da oposição não são contra o dinheiro do BNDES, pois é uma política do governo federal, mas sim contra o empréstimo sem a garantia de execução, que seria destinado para o desenvolvimento do estado do Maranhão.

“Falta de capacidade técnico, planejamento e operacional que não conseguiram executar. Empréstimo sem planejamento e sem retorno para o povo, tanto que o BNDES não aceitou a tentativa de fraude do governo do estado através do FUNDEMA.”


Certamente o próximo gestor irá executar o dinheiro do BNDES. Nós não votamos contra nenhuma cidade ou contra o interesse do nosso estado, demonstrou Rubens Jr. ao deputado Magno Bacelar. “A prefeita Suely estava lá como manda à política, recebendo um governador na sua cidade, porém quem quiser provar que eu estou errado mostra o que a governadora Roseana fez em Matões e mostra que as obras não estão atrasadas.” Concluiu Rubens Jr. da tribuna da Assembleia Legislativa.
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