Prefeitura realiza obras para fluidez no trânsito na Cidade Operária e Renascença

Cumprindo o cronograma de execução do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito, a Prefeitura de São Luís iniciou os trabalhos na Cidade Operária, bairro que concentra grande fluxo de veículos e pedestres. O conjunto de ações determinado pelo prefeito Edivaldo permitirá o aumento da velocidade média, além de promover a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes.

“Estamos atuando simultaneamente com frentes de trabalho em pontos onde há gargalos maiores, para que haja o ordenamento devido do tráfego. O conjunto de medidas de curto prazo está sendo operacionalizado com agilidade, para garantir melhorias na mobilidade urbana”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O trecho em obras compreende a região entre a entrada da Cidade Operária, próximo à Barraca de Pau, e vai até a feira do bairro. Para a região está prevista a revitalização da sinalização horizontal com pintura de faixa de pedestres e adaptação das calçadas com acessibilidade para cadeirantes nos pontos de travessia, linhas de fluxo dos veículos e faixas amarelas, colocação de novo conjunto semafórico com fotossensor, fechamento de retornos irregulares e abertura de retorno com laço de quadra.

“Fechamos os retornos feitos no canteiro central, pois eles causavam grande congestionamento no trânsito da região nos dois sentidos da via. Em contrapartida, estamos abrindo dois retornos com laços de quadra, de cada lado da avenida, para evitar a formação de filas duplas e gerar fluidez ao trânsito”, explicou o titular da SMTT, Canindé Barros.

Além dos trabalhos de sinalização, também estão previstas para o bairro obras de melhoria de infraestrutura, com recuperação do canteiro central, recuperação asfáltica e drenagem. O Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito contempla 26 intervenções de curto, médio e longo prazo. As obras de infraestrutura para a implantação do Plano estão sendo desenvolvidos em vários pontos da cidade.

COLARES MOREIRA - Outro importante trecho em obras para a melhoria do trânsito é a Avenida Colares Moreira, onde as equipes da Prefeitura trabalham  na abertura de retornos em laços de quadra. Os retornos estão sendo construídos entre a Rua dos Timbós e Rua das Sucupiras. Para o secretário Canindé Barros, as alterações viabilizarão uma dinâmica de tráfego mais organizada, gerando redução do congestionamento na via.

“O conjunto de ações permitirá o aumento da velocidade média nos pontos críticos e também possui o objetivo de promover a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes no local”, informou Canindé Barros.

Com a conclusão do serviço, o motorista que vier no sentido Renascença/Centro, e quiser voltar ao bairro, deverá fazer o retorno de quadra entrando na Rua dos Timbós, passando pela Rua das Juçaras e depois Rua das Sucupiras, onde poderá fazer o cruzamento nas proximidades da loja TAM Viagens.

Já o motorista que vem no sentido Centro/Renascença que deseja retornar para o Centro, deve entrar na Rua das Sucupiras, próxima a Escola Superior de Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), e seguir pela Rua dos Ipês até a Rua dos Timbós para fazer o cruzamento na altura da Mark Pedras.

“O retorno de quadra vai definir os limites e liberar o fluxo de quem está passando em direção ao Centro”, destacou o motorista Getúlio Silva. No projeto, consta também a instalação de conjunto semafórico e nova sinalização horizontal e vertical. Para que todas essas ações sejam possíveis, a Prefeitura está modificando o canteiro central da via.

Eleitores criam e divulgam jingles para a campanha de Flávio Dino

Eleitores de diversos lugares do Maranhão estão enviando jingles criados por eles mesmos para a campanha de Flávio Dino. Muitos dos jingles são até mesmo musicados e têm tudo para virar hits. Todos eles estão sendo reunidos na página http://www.hulkshare.com/flaviodino65

Hoje é possível fazer jingles e canções em casa mesmo, usando programas de computador. É isso o que vêm fazendo os eleitores de Flávio Dino.

Para enviar o material, eles usam principalmente o WhatsApp da Mudança (98 8897-7027),  mas parte chega também pelo email contato@flaviodino65.com.br

Um dos jingles enviados, de Ronald Pinheiro e Augusto Barros, tem um refrão que pega logo na primeira vez que escutamos. Diz que o 65, número de Flávio, está incomodando e deixando os adversários “doidinhos”. A música fala que “65 não para de crescer, não tem como parar".

Um outro faz paródia com o sucesso “Lepo Lepo” e diz “ah, agora eu sei o que fazer, sou dono do meu voto, não tenho ele pra vender". O refrão vem com "não quero grana, nem objeto, eu vou votar no Flávio é porque gosto. Eu vou de Fla, Fla, Fla, Fla, Flavio 65..."

Já Wilson, de Buriti Bravo, vai de "65 pra ganhar, 65 pra vencer, vota eu, vota você". Antônio, de Colinas, enviou dois jingles. O primeiro diz que “65 é o que o povo vai dizer, vota pra vencer, vota pra vencer". E o segundo avisa: “Cuidado minha gente pra você não se enganar, vote consciente, é hora de mudar".

A Banda Caçulas do Forró também criou um jingle: “O povo vota Flávio Dino com certeza, ele é nossa esperança, é 65 da mudança".

O do eleitor Oziel Franco é em ritmo sertanejo "Eu sei que tudo tem seu tempo, a nossa hora chegou, agora é Flávio Dino governador".

MP aciona prefeito Gil Cutrim por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 5, Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito Gil Cutrim (foto) e o ex-secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Rodrigo Ericeira Valente da Silva, por se recusarem a nomear aprovados no concurso público do Município de São José de Ribamar e manterem servidores nomeados sem concurso público.

Também foi promovida a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em setembro de 2012, com o prefeito Gil Cutrim, em que ele se comprometeu a realizar um diagnóstico sobre os cargos em comissão, ajustando-os à necessidade do Município e nomear os aprovados do concurso realizado em 2011. Além disso, o gestor deveria propor a criação de cargos efetivos por lei municipal. Todas as medidas deveriam ser efetivamente implementadas no prazo máximo de seis meses.

"Não restam dúvidas de que o Município de São José de Ribamar não pôs em prática a redução do quantitativo de cargos em comissão criados irregularmente, a criação de cargos efetivos, bem como a convocação e nomeação dos aprovados no concurso público realizado em julho de 2011", observa a titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.

Por meio da Lei Municipal nº 962/12, foram criados cargos comissionados sem atribuições de direção, chefia ou assessoramento. A promotora enfatiza que, além desta ilegalidade, diversos cargos são preenchidos por servidores contratados temporariamente, sem respaldo legal.

"O prefeito resiste em nomear os aprovados no concurso público, optando por manter a velha e malfadada política de contratos de pessoal sem concurso, ignorando a regra que prevê a aprovação em concurso público como exigência constitucional para acesso ao emprego ou cargo público. Por que o Município de São José de Ribamar ainda não admitiu os servidores selecionados no concurso público? Qual o fenômeno anormal que fez desaparecer a necessidade em admitir servidores?", questiona, na Ação, Elisabeth Albuquerque. 

Na avaliação do MPMA, Gil Cutrim e Rodrigo Valente violaram a Constituição Federal. O secretário participou ativamente da sanção da lei municipal que criou os cargos comissionados, mantendo os comissionados na gestão dele, enquanto o prefeito tem mantido a mesma estrutura sem tomar providências para extinguir tais cargos.

PEDIDOS

Em relação à Ação por improbidade administrativa, o Ministério Público pede a condenação dos réus a ressarcir integralmente o dano causado ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos acusados e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, direto ou indireto, pelo prazo de três anos.

Quanto à execução do TAC, foi pedido ao Poder Judiciário que determine a suspensão, no prazo máximo de 90 dias, de todas as contratações de servidores públicos municipais sem concurso público para os cargos de guarda patrimonial, enfermeiro, técnico em radiologia, agente de transporte e trânsito, auxiliar de consultório dentário, professor e médico.


Foi solicitado, ainda, que a Prefeitura de São José de Ribamar seja condenada a realizar novo concurso público, no prazo de 90 dias, para provimento de cargos municipais cujos cargos não foram abertos no último certame ou não estejam preenchidos por servidores efetivos.

Promulgada a lei que institui "Prêmio Amigo do Patrimônio"

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei nº 366 que institui o Prêmio “Amigo do Patrimônio”, de autoria do vereador Josué Pinheiro (foto). A iniciativa do parlamentar democrata cristão tem por objetivo estimular ações de preservação dos bens culturais tombados ou de valorização do Patrimônio Histórico Cultural do município.

Conforme sugestão de Josué Pinheiro, “o poder público municipal premiará as iniciativas diversas oriundas de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que adotarem ações para conservação, preservação e defesa ou para divulgação do Patrimônio Histórico Cultural de São Luís”. A lei contempla ainda iniciativas que visem difundir conceitos e valores a serem assimilados pela comunidade, no que diz respeito ao Patrimônio Cultural.

Assinala o vereador que “fica franqueada a participação de instituições e entidades civis mediante cadastro prévio, podendo indicar iniciativas reconhecidas pelas comunidades que configurem como ações, gestos e intervenções que propiciem um novo olhar sobre o patrimônio amplificando o conceito de cidadania e respeito ao patrimônio”. O prêmio se constitui em uma placa simbólica, com mensagem referente a outorga pela prefeitura, reconhecendo a ação em prol do Patrimônio Histórico Cultural.

SUCATAS – Por meio de um requerimento, Josué Pinheiro está solicitando à SEMHUR (Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo) a inclusão no cronograma de ações imediatas da Bliz Urbana, sobre o disciplinamento da exposição de sucatas ao longo do passeio público da Travessa Paulo VI, no bairro do São Cistovão. Argumenta ele: “o acúmulo de peças de sucatas/ferro velho, é uma situação que se expande na via, causando sérios transtornos para circulação dos pedestres, também facilita o esconderijo de marginais e ainda expõe ao risco de servir como criadouro para mosquitos da dengue”.

TSE multa Edinho Lobão por baixaria contra Aécio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, esta noite, a ação movida pelo PSDB contra Edinho Lobão. O candidato do grupo Sarney foi condenado a multa por baixaria na campanha.

Em maio, o PSDB protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Edinho por “propaganda antecipada negativa” durante um evento de pré-campanha no estado.

Em um evento dia 3 de maio em Barra da Corda, Edinho afirma que candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, é “contra o Bolsa Família”. O discurso foi gravado e, agora, Edinho é punido pela baixaria.

Contradição

No mesmo período, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Edinho Lobão disse que “como empresário” é contra o Bolsa Família.

“Para mim, um homem tem que colocar comida na mesa com o suor do próprio trabalho”, declarou Edinho ao jornal paulista.

Estado com o maior número de miseráveis do país, 3,2 milhões de maranhenses (cerca de 50% da população) recebem o Bolsa Família. Edinho disse que “isso chateia profundamente” o seu “orgulho maranhense”. Edinho é nascido em Brasília.

Maranhão da Gente

BNDES descarta oficialmente repassar recursos do empréstimo para o Fundema

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviou à Câmara Federal ofício informando que não fará qualquer transferência ao Fundema no período eleitoral. O documento foi recebido pela Comissão de Orçamento do Congresso Nacional e repassado aos deputados maranhenses.

O Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema), projeto do governo do estado aprovado pela Assembleia Legislativa, não poderá receber repasses dos empréstimos feitos pelo Poder Executivo Estadual ao BNDES, pelo menos até o final das eleições deste ano.

O Banco afirmou em documento oficial que a transferência durante a campanha eleitoral fere a Lei das Eleições, que proíbe os entes de “realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios”, sob pena de anular as eleições onde os fatos ocorrerem.

No mesmo documento, o BNDES informou que o Governo do Estado não fez nenhum pedido de repasse do empréstimo realizado entre as duas partes. Na lei que instituiu o Fundema, o Governo do Maranhão previa que os valores de empréstimos provenientes do BNDES também poderiam ser repassados para o Fundo Estadual.

O Fundema foi questionado por deputados maranhenses por indícios de uso eleitoreiro dos empréstimos feitos junto ao BNDES. Após o questionamento, a Justiça Eleitoral pediu à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil todas as informações sobre os repasses realizados ao Fundema e dele aos municípios.

A partir da decisão da Justiça Federal, proferida há cerca de 10 dias e noticiada com exclusividade pelo Jornal Pequeno, os convênios passarão a ser analisados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.

Justiça Eleitoral divulga arrecadação parcial dos candidatos majoritários

A Justiça Eleitoral disponibilizou na internet a primeira parcial de arrecadação dos candidatos majoritários. Quem mais arrecadou até agora foi o representante da coligação “Pra Frente Maranhão”, Edinho Lobão que recebeu em doação da Empresa Franere R$ 500 mil.

Através do comitê financeiro da coligação “Todos pelo Maranhão”, o candidato Flávio Dino arrecadou R$ 244,5 mil junto a pessoas físicas e empresas.

Josivaldo Corrêa (PCB) arrecadou R$ 600 doados por ele mesmo, enquanto Saulo Arcangeli (PSTU) recebeu R$ 1.350 de pessoas física.0Os dados dos candidatos Zé Luís Lago (PPL) e Antônio Pedrosa (PSOL) não aparecem no sistema de prestação de contas.

Mas como a coligação Pra Frente Maranhão distribui matéria com a falsa informação de que Dino não teria prestado contas, a coligação “Todos pelo Maranhão” distribui nota repondo a verdade dos fatos. Leia abaixo a íntegra na nota.   

Flávio Dino arrecada R$ 244 mil no primeiro mês de campanha

1 – A Coligação Todos pelo Maranhão, que tem como candidato a Governador o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), entregou à Justiça Eleitoral a primeira parcial da prestação de contas, de acordo com as receitas e despesas realizadas no primeiro mês de campanha;

2 – Todos os valores recebidos e contratos firmados até o momento para o pleito de 2014 estão registrados pelo Comitê Financeiro Estadual para Governador da Coligação, legalmente constituído para realização destes fins, de acordo com a Lei das Eleições;

3 – Todas as receitas podem ser acompanhadas pelo Sistema de Prestação de Contas da Justiça Eleitoral, através do site http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitaComite.action, a partir de seu Comitê Financeiro, cujo valor parcial é de R$ 244.500,00 arrecadados;

Coligação Todos pelo Maranhão