Prefeito Edivaldo atende reivindicação e estende reajuste a todos os servidores

Reunião entre sindicalistas e prefeito foi concluída com
 reajuste a todos os servidores públicos municipais

Representantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp), dos Guardas Municipais do Maranhão reuniram-se com o prefeito Edivaldo na tarde desta sexta-feira (5) para reivindicar mesmo patamar de reajuste concedido aos professores municipais em 2014. O prefeito Edivaldo  atendeu a solicitação e concedeu aumento de 2,92% a todos os servidores públicos municipais, que somado ao primeiro já acrescentado em folha, de 3% em 2014, corresponde a um aumento real de 5,92%.

O reajuste atende ao compromisso firmado pelo prefeito Edivaldo com os sindicalistas desde o início de 2014, na abertura das rodadas de negociação salarial, e representa a preocupação do prefeito com a valorização do servidor público municipal. “Nossa proposta de gestão é cada vez mais proporcionar justiça social. Desde o início, trabalhamos a valorização do servidor público. Com a recuperação gradativa da receita, podemos avançar com responsabilidade, dentro dos limites estabelecidos pela lei”, afirmou Edivaldo.

Os sindicalistas apontaram que a conquista é dos sindicatos que representam os servidores. Pela proposta da Prefeitura, será concedido reajuste gradativo: 1% em setembro e 1,92% em dezembro. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, o aumento só foi possível devido à leve evolução no cenário financeiro do município.

“A situação financeira do município ainda é difícil, porque com o reajuste ficamos na margem da LRF e há diminuição dos recursos para investimento. Mas, é um gesto de boa vontade do prefeito Edivaldo aos servidores”, disse Cursino.

Esta é a primeira vez que o reajuste dos servidores chega a todos equitativamente. “O prefeito, dando essa unicidade salarial, moraliza e dá dignidade aos servidores públicos, evitando assim a discriminação que antes era praticada dentro da esfera municipal. Sei que, a partir de agora, os guardas municipais receberão valorização igual a de qualquer outra categoria”, disse Weber Marques, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão (Sigmema).

O secretário de Finanças do Sinfusp, Cristovam de Lima Araújo, considerou acertado o gesto da Prefeitura de São Luís em favor do corpo de servidores. “Estamos satisfeitos de ele ter mantido a posição anterior, o que tínhamos combinado conosco, e que tenha sido igualitário e não discriminatório”, opinou Cristovam.

O compromisso da atual gestão municipal com o quadro de servidores municipais é uma prioridade reconhecida pelos sindicalistas. Desde o início do mandato, além de regularizar o pagamento atrasado dos servidores, o prefeito Edivaldo acordou com os sindicatos de trabalhadores municipais a liberação do pagamento ainda dentro de cada mês. “Quanto ao pagamento em dia, o servidor não tem do que reclamar. Ele é feito no dia certo ou até antecipadamente”, lembra o presidente do Sinfusp, Luís Mariano Nunes Freitas. Estiveram presentes na reunião representando o Sindicato Francisco do Vale (Diretor), Vitório Aguiar (Secretário Geral), Dilma do Nascimento (Secretária de Comunicação). O vereador Osmar Filho (PSB) e o secretário de Comunicação, Robson Paz, também participaram da reunião.

Este ano, os servidores públicos municipais já haviam sido contemplados com reajuste de 3%. O valor retroativo a fevereiro deste ano foi recebido pelos trabalhadores de uma única vez.

Deu na Folha: Flávio Dino vence eleição no primeiro turno

Só 11 disputas para governos estaduais devem terminar no 1º turno

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA

As eleições caminham para ser concluídas em turno único em apenas 11 unidades da Federação. Nessas localidades, o primeiro colocado ultrapassa as intenções de voto de todos os seus adversários somados, além da margem erro das pesquisas.

Trata-se de uma um número historicamente baixo de eleições de governadores em turno único. Desde 1990, quando passou a vigorar esse formato de escolha para chefes do Executivo, só em 1994 houve um número menor de eleitos no primeiro turno (foram nove naquela disputa). Eis os dados históricos:

	Blog do Fernando Rodrigues

Na regra eleitoral atual, é necessário ter, pelo menos, 50% mais um dos votos válidos para ficar com a vaga na primeira votação. Quando isso não ocorre, os 2 mais bem colocados se enfrentam novamente num segundo turno.

O primeiro turno é sempre, como definido na regra legal, no primeiro domingo do mês de outubro. O segundo turno, se necessário, é no último domingo de outubro. Neste ano de 2014, as datas são 5 e 26 de outubro.

Há curiosidades e coincidências sobre as eleições de governadores. Por exemplo, em apenas em dois Estados o governador sempre foi eleito no primeiro turno: Amazonas e Mato Grosso. Neste ano, segundo a pesquisa disponível, é possível que o Mato Grosso mantenha a tradição e encerre a disputa já no dia 5 de outubro, com a vitória do primeiro colocado (no momento), Pedro Taques (PDT).

No Amazonas, a decisão no primeiro turno ainda é incerta. Eduardo Braga (PMDB) está empatado tecnicamente com a soma de todos os seus adversários -o que pode levar a disputa para uma segunda votação.

Só um Estado nunca teve até hoje uma eleição decidida no primeiro turno: Pará. Neste ano de 2014, os paraenses têm, de acordo com as pesquisas, dois candidatos empatados em primeiro lugar: Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB), ambos com 40% no Ibope.

Quando se observa quais partidos mais venceram eleições de governadores no primeiro turno, nota-se uma pulverização.

Na soma geral, de 1990 até 2010, as siglas que mais tiveram candidatos eleitos no primeiro turno foram PMDB, com 17 vitoriosos na primeira votação em todas as eleições; PSDB, com 16, e DEM (incluindo o antigo PFL), também com 15.

Neste ano de 2014, o partido que mais pode eleger governadores no primeiro turno é o PMDB (em quatro Estados) e o PSDB (em dois Estados) (tabela abaixo).

Blog do Fernando Rodrigues

REELEIÇÃO DIFÍCIL

Entre os 18 governadores candidatos à reeleição, apenas 6 estão em primeiro lugar nas pesquisas. E só 2 devem garantir uma vitória no 1º turno, considerados os levantamentos mais recentes de intenção de votos: Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo, e Raimundo Colombo (PSD), em Santa Catarina. Todos os outros 16 enfrentam disputas acirradas.

Se as urnas confirmarem essa dificuldade de governadores que tentam se reeleger, há duas leituras mais óbvias para esse fato.

Primeiro, que o vento de mudança que assola o país não se aplica apenas ao plano federal. Nos Estados os eleitores parecem também desejar uma troca das forças no poder.

Segundo, que o senso comum contra o mecanismo da reeleição é falho -quando o eleitor não gosta do chefe do Executivo local, nunca há uma reeleição automática, independentemente da força da máquina eleitoral governista.

De acordo com as pesquisas, há também 4 governadores que disputam um novo mandato e estão em primeiro lugar, mas tendem a enfrentar um segundo turno: Marconi Perillo (PSDB), em Goiás, Simão Jatene (PSDB), no Pará, Beto Richa (PSDB), no Paraná, e Jackson Barreto (PMDB), em Sergipe. O blog compilou os resultados das últimas pesquisas disponíveis :

	Blog do Fernando Rodrigues

A reeleição está praticamente perdida para 4 candidatos à reeleição, já que seus adversários estão em posição de vencer a disputa no primeiro turno de 5 de outubro. Esse é o panorama para Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo, Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, Zé Filho (PMDB), do Piauí, e Sandoval Cardoso (SDD-TO).

O candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque, afirmou em entrevista ao Poder e Política na quarta-feira (3) que conta com a onda marinista para reverter o resultado ruim de Casagrande e Coutinho.

O PMDB é a legenda com mais candidatos em primeiro lugar. São oito nomes nessa situação. Em seguida vem o PSDB, com seis tucanos liderando as pesquisas. O PT tem três candidatos próprios puxando a fila nas disputas estaduais.

ALIANÇAS

Na conta que soma os candidatos próprios de cada partido aos candidatos coligados, o PT influi sobre líderes de pesquisas em 14 Estados, incluindo nomes do PMDB, PR, PTB, PSD, PDT e PC do B.

O melhor desempenho de um cabeça de chapa petista é de Wellington Dias, no Piauí, que ganharia no primeiro turno se as eleições fossem hoje. É o único nome do partido hoje nessa situação confortável. O cenário também é bom para os petistas Fernando Pimentel, em Minas Gerais, e Delcídio do Amaral, no Mato Grosso do Sul. Eles lideram a disputa isolados, com vantagem sobre o segundo colocado superior à margem de erro.

O PSDB tem candidatos próprios ou coligados em 13 unidades da Federação. Essa conta inclui nomes do DEM, PR, PMDB, PC do B, PDT e PP. Há 2 tucanos com chance de vencer em turno único: Alckmin, em São Paulo, e Cássio Cunha Lima, na Paraíba. Outros três filiados ao partido estão em primeiro lugar isolados: Marconi Perillo, em Goiás, Beto Richa, no Paraná, e Expedito Júnior, em Rondônia.

O PSB, que projeta dobrar sua bancada ao Senado, está em situação muito mais difícil na disputa pelos governos. Tem três candidatos próprios ou coligados em primeiro lugar, sendo que apenas um deles é do PSB: Paulo Câmara, em Pernambuco, que lidera a disputa empatado numericamente com Armando Monteiro (PTB).

Colaborou Bruno Lupion

As informações são do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, no UOL, empresa do Grupo Folha 

Ministério Público vai investigar operação ilegal para prejudicar campanha de Flávio Dino

A coligação “Todos pelo Maranhão” pediu ao Ministério Público Eleitoral a investigação dos motivos que levaram a Polícia Militar a realizar operação contra irmão de Flávio Dino. Segundo a coligação, Saulo Dino (irmão mais novo do candidato) foi seguido por um carro descaracterizado da saída do hotel em que estava hospedado até o bairro Estiva, onde foi parado por policiais. O carro que o seguia também participou da operação.

Na representação entregue ao Procurador Regional Eleitoral, Régis Richael Primo da Silva, a coligação informou os detalhes da operação que tinha como objetivo intimidar familiares de Flávio Dino. A coligação pede que sejam investigados os motivos que levaram a Polícia a fazer a perseguição e os integrantes da PM que estiveram presentes no local.

Segundo o deputado estadual Marcelo Tavares, a elucidação do caso é fundamental para evitar que outras ações de abuso de poder sejam observadas com o intuito de interferir na opinião pública no período eleitoral. “O caso é grave e indica que o grupo Sarney pode forjar situações para prejudicar a candidatura de Flávio Dino,” disse ao procurador eleitoral.

O uso do aparelho estatal para fins político-partidários é prática ilegal. No entanto, a coligação afirma que a estranha blitz montada na saída da capital e que teve como único revistado o advogado Saulo Dino dão mostras de que pode estar sendo formada uma ação para prejudicar o grupo oposicionista.

O caso tornou-se ainda mais grave quando jornalistas ligados ao grupo Sarney afirmaram que o irmão de Flávio Dino já vinha sendo monitorado pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar. “A PM não possui a prerrogativa de investigar. No mínimo, o caso configura abuso de poder político e isso não pode passar impune,” analisou o advogado da coligação, Carlos Eduardo Lula.

O procurador eleitoral informou a Marcelo Tavares (coordenador da campanha) e a Carlos Lula que a partir da representação irá convocar as testemunhas para prestar esclarecimentos, que são: Saulo Dino e os jornalistas que informaram haver monitoramento do irmão de Flávio Dino.

Entenda o caso

Saulo Dino, advogado e irmão de Flávio Dino, foi seguido por carro descaracterizado na madrugada da última quarta (03). Saulo foi parado em uma blitz na saída de São Luís, quando retornava a Imperatriz com materiais de campanha do irmão. O veículo dele foi o único parado e revistado pelos PMs no local, o que levanta suspeitas graves de direcionamento da operação.

Durante uma hora, o irmão de Flávio Dino foi revistado e todo o material de campanha foi vistoriado. O carro que seguiu Saulo Dino tem indícios de fazer parte do “Serviço Velado” da Polícia Militar, uma espécie de departamento de operações secretas. Os integrantes do veículo descaracterizado acompanhou toda a operação e, segundo a coligação, filmou a abordagem.

Na última quinta (04), o caso foi denunciado pela Coligação “Todos pelo Maranhão”, que também foi recebida pelo secretário de Segurança, Marcos Affonso, que informou já ter aberto investigação interna para apurar os motivos da operação direcionada ao irmão do candidato do PCdoB.

Para a coligação, trata-se de monitoramento ilegal de familiares de Flávio Dino por integrantes da Polícia Militar em nome da governadora Roseana Sarney. O pedido de providências tem como objetivo impedir que novas situações sejam forjadas e que o aparelho estatal não seja usado ilegalmente. A coligação reitera confiança na Polícia Militar e na certeza de que a maior parte da corporação não compactua com o ato ilícito cometido contra familiares de Dino.

Prefeitura garante integralidade do calendário escolar na rede municipal

 A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), divulgou nesta sexta-feira (5) a proposta de recomposição curricular para garantir a integralidade do calendário da rede municipal de ensino, bem como cumprir a determinação do Ministério da Educação (MEC) de totalizar 200 dias letivos por ano para os estudantes. A regularização do calendário escolar é prioridade da gestão municipal.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância de, além de recuperar os dias de aula, garantir que todo o conteúdo escolar seja ministrado com qualidade. “Trabalhamos sempre para conseguir o melhor para os nossos estudantes. A qualidade do ensino e a requalificação estrutural de nossas escolas são compromissos de gestão, e avançaremos cada vez mais no sentido de cumprir cada um deles”, destacou o titular da Semed.

O calendário proposto para as escolas do município prevê o encerramento do ano letivo de 2014 entre os dias 4 de fevereiro e 21 de março de 2015. A data varia em função da quantidade de dias letivos a repor em cada escola. Para garantir o cumprimento da carga horária e os conteúdos escolares determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as aulas também serão ministradas em sábados alternados.

A Prefeitura de São Luís dará ainda acompanhamento especial aos estudantes do 9º ano para garantir as condições de ingresso em escolas de Ensino Médio, que não pertencem à rede municipal de ensino e, portanto, possuem calendário escolar diferenciado. Esses estudantes terão aulas todos os sábados do mês com alternância das equipes de professores. O início do ano letivo seguinte fica garantido para o período de 9 de março a 13 de abril, após as férias escolares.

 

REQUALIFICAÇÃO - Atendendo ao acordo firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura dará seguimento à requalificação estrutural de mais de 50 unidades de ensino, intensificando um trabalho que já estava em curso desde o início da gestão do prefeito Edivaldo. “Já estávamos executando vários serviços de requalificação, para entregar uma rede em melhores condições de funcionamento, pautados que estamos pelo respeito aos professores, aos estudantes e suas famílias”, enfatizou Geraldo Castro Sobrinho. Outro avanço concretizado pela atual gestão é a reorganização funcional do quadro de servidores, corrigindo inconsistências e permitindo, entre outros fatores, o avanço de centenas de processos de aposentadoria que estavam parados desde 2006.

Flávio Dino inicia nova maratona de caminhadas e comícios no interior do MA

Uma carreata pelas ruas de Tufilândia deu início à programação deste final de semana da coligação “Todos pelo Maranhão”. Os candidatos a governador Flávio Dino, vice Roberto Rocha e a senador Roberto Rocha percorreram também as cidades de Santa Inês e Pindaré Mirim.

O candidato a governador do Estado relembrou a importância do investimento em ações que estimulem a produção no campo e o reforço a políticas sociais para assegurar igualdade aos maranhenses.

"Nosso objetivo é levar a justiça para todos os municípios maranhenses, com reforço da agricultura, produção no campo e políticas sociais. O povo tem força e fé em um Maranhão melhor", defendeu.

De Santa Inês, Carol Lopes, 19 anos, disse que apoia a candidatura de Flávio e Roberto porque deseja um Maranhão melhor para todos e com mais oportunidade para os jovens. "Chega de tanta promessa, agora é Flávio Dino", afirmou.

Da mesma cidade, o vigilante Bruno Francisco, 25 anos, defendeu o nome dos candidatos da coligação. "Estou nessa luta por um novo Maranhão", disse.

Da cidade de Pindaré, o apoio também veio de Miércio Lima, 28 anos, vigilante: "Quero a mudança no Maranhão com Flávio. Melhorando o Maranhão, Pindaré vai melhorar".

Participação popular

O candidato a vice Carlos Brandão ressaltou a participação popular na campanha e pediu engajamento da população no acompanhamento do processo eleitoral. "Tomem de conta para fazer a mudança que o Maranhão tanto quer. O Flávio está com 35 pontos à frente, mas não podemos achar que a eleição está ganha. Temos que tomar de conta", disse.

Moradora de Tufilândia, Denise Correia, 19 anos, espera um governo que ajude os municípios a desenvolver ações com parceria. "Espero que ele reconheça o município, já foram muitas promessas e Tufilândia ficou esquecida. Seria bom implantar polos para trabalhar a educação e ajudar as pessoas de baixa renda", sugeriu.

A professora Isaura Gomes acredita que Flávio desempenhará ações importantes para a saúde, a fim de que a população não precise mais se deslocar para cidades vizinhas, como Santa Inês e Monção. "Ele vai ser eleito dessa vez e Tufilândia vai dar uma boa votação a ele", confia.

Compromisso

Roberto Rocha, que disputa uma vaga ao Senado, agradeceu a presença de todos que participam da caminhada da libertação do Estado. "Vamos chegar ao Senado para mostrar que ali não pode ser lugar para aposentadoria de luxo. Dessa vez, haverá um senador para representar o Estado e municípios", disse, comprometendo-se a trabalhar pelo acesso à água em todas as residências e investimento em segurança.

Nas cidades visitadas, a comitiva recebeu apoio de lideranças, entre elas a ex-prefeita Marinalva Sobrinho e o vice-prefeito Vildimar Ricardo, ambos de Tufilândia, o vereador Marcos, o Dr. Alexandre, o prefeito de Pindaré, Henrique Salgado, e o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves. A atividade foi acompanhada pelos candidatos a deputado estadual Bira do Pindaré, Fernanda Moraes, Camilo Figueiredo, Silvano e Franklin Silva, e os federais Luana Alves, Lindemberg.

Nesta sexta (5), a comitiva da mudança segue na estrada com atividades nas cidades de Santa Luzia, São João do Carú, Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.

TAC mediado pelo MP põe fim à greve ilegal de um grupinho de professores

O Ministério Público do Maranhão assinou, na manhã desta sexta-feira, 5, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) e o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação). A assinatura do termo põe fim a mais de 100 dias de paralização ilegal de um grupinho de professores concentrados em frente a Prefeitura e que vinha servindo apenas para a coligação do candidato da oligarquia Sarney fazer propaganda negativa da administração municipal para tentar atingir o candidato Flávio Dino.

 

A greve imoral e ilegal, segundo todas as instâncias judiciais, teve um único propósito: fornecer munição para o horário eleitoral de Edinho Lobão, candidato apoiado pela presidente do sindicato, Elizabeth Castelo Branco. Adita dirigente do Sindeducação, que deveria ter um pingo de sensibilidade, ainda teve a cara de pau de gravar para o horário eleitoral do representante da oligarquia Sarney, numa atitude repudiada pela categoria que percebeu a politicagem do grupinho acampado em frente a prefeitura cumprindo ordem do senador João Alberto e de outros caciques do PMDB.

 

O secretário de educação de São Luís, Geraldo Castro, ratificou os compromissos assumidos pela Semed no TAC, reafirmando que a Prefeitura de São Luís é sensível à causa dos docentes. “Não temos nenhum sentimento de inimizade com esta categoria, até porque, antes mesmo da greve, já discutíamos a necessidade de melhorias de nossas escolas. Antes da paralização, eu inclusive falei em público que nossos professores precisavam ter um ambiente de trabalho que justifique todo o investimento emocional, psicológico e financeiro de suas carreiras. Meu respeito a essa categoria jamais se abalou em momento algum”, disse.

 

"Comando da PM e Roseana devem explicações sobre ação ilegal, diz Márcio Jerry

O presidente do PCdoB Maranhão e representante da Coligação Todos Pelo Maranhão, Márcio Jerry, afirmou nesta sexta-feira que o comando da Polícia Militar deve explicações sobre a operação atípica contra Saulo Dino, irmão do candidato Flávio Dino, nesta semana.

Saulo foi abordado por uma blitz após ser seguido quando saía de São Luís para Imperatriz. A ação foi filmada e apenas Saulo foi alvo da operação. A Coligação Todos Pelo Maranhão denunciou a operação na quinta-feira.

Ao jornal O Estado do Maranhão, o comando da Polícia Militar disse que a ação foi legítima. Apesar de admitir que não estava em São Luís e que ainda precisava buscar mais informações, o comandante geral Zanoni Porto classificou de "estranha" a denúncia.

Por meio do Twitter, Márcio Jerry comentou as declarações do comandante geral: “O Coronel Zanoni deve explicar à sociedade a natureza da ação realizada, preservando a imagem da respeitável corporação militar”.

“A ação ilegal do comando da PM revoltou os militares, cientes do seu papel constitucional. A PM merece respeito”, acrescentou, por meio do Twitter.

Márcio Jerry ainda disse que “os militares maranhenses, temos certeza, não aceitarão realizar ações ilegais para fins políticos”. E lembrou que “a Constituição garante imunidade aos cidadãos de ações ilegais, de abuso de autoridade, de violência. A ação do dia 3 foi ilegal e abusiva”.

“Todos podemos ser abordados pela PM, claro; mas não de forma ilegal.”

“Mais que o Coronel Zanoni, a governadora Roseana Sarney deve explicações. Não é aceitável o estado agir ilegalmente para coagir cidadãos.”

“Ao denunciar as ilegalidades alertamos a sociedade e as instituições para o que possa ocorrer com a integridade física e moral nossa”, acrescentou Márcio Jerry.