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15 de set. de 2014

Se já não bastassem os sucessivos escândalos de repercussão nacional protagonizados por seu grupo político, ao que parece o senador em exercício Edson Lobão Filho, candidato ao governo do estado pelo PMBD, filho do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, poderá enfrentar nos próximos dias uma dura batalha para manter-se no páreo, pois recai sobre ele a suspeita de sonegação fiscal.

O caso é o seguinte: na fase que antecedeu o lançamento da sua candidatura, o então pré-candidato Lobão Filho partiu em busca de fornecedores especializados na confecção de materiais de propaganda eleitoral que pudessem oferecer-lhe o menor preço, pois esse seria o fator preponderante para sua contratação. Para essa empreitada, Lobão Filho escalou o seu genro, o empresário Marcos Regadas Filho, declaradamente homem de sua inteira confiança.

Seguindo as diretrizes do seu sogro, Marquinhos - como é mais conhecido na sociedade - entrou em campo dando início à caça às “pechinchas”, tratando pessoalmente (sem qualquer conhecimento de causa) das negociações com prováveis fornecedores e, ao que parece, ignorando inclusive a idoneidade dessas empresas. Nessa corrida pelo menor preço, Marquinhos reencontrou Raphael Abdalla, um amigo de infância, ao qual destinou parte do material impresso da campanha por se tratar de um dos sócios-proprietários da Setagraf, gráfica com sede na capital maranhense.

Circulam nos meios boatos de que os laços de amizade entre os dois e os valores bem abaixo do mercado apresentados em proposta pela Setagraf teriam contribuído para o imediato fechamento do negócio, deixando a maioria da classe empresarial do setor perplexa. Mas não demorou a vir à tona a possível justificativa para tais preços subfaturados praticados pela gráfica contemplada: fotos da área de produção da Setagraf tiradas em pleno período eleitoral revelam graves indícios da utilização ilegal de papel imune na confecção do material de campanha de Lobão Filho e de alguns aliados por ele patrocinados.

Além do considerável volume de pacotes flagrado em seu estoque, outro registro do uso criminoso do papel imune habitualmente praticado pela Setagraf fortalece essa suspeita. Há poucos dias, vários pacotes contendo folders promocionais de uma conhecida rede de lojas de eletrodomésticos foram entregues pela mesma gráfica em uma unidade localizada no Shopping Jaracati. Eles chamaram atenção porque na sua embalagem continha a inscrição “Papel Imune” em letras garrafais, a mesma que envolve e difere o produto isento de impostos dos tributados.

O papel imune é assim conhecido por sofrer isenção de tributos fiscais como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Pis/Cofins, Imposto de Renda (IR), Contribuição Social e Imposto de Importação, garantida em lei pela Constituição Federal Brasileira desde 1946. Sua utilização está restrita à impressão de livros, jornais e periódicos com o objetivo de estimular a cultura, a leitura e a liberdade de expressão. A União fiscaliza sua comercialização por intermédio da Declaração Especial de Informações relativas ao Controle do Papel Imune (Dif-Papel Imune) que deve ser obrigatoriamente apresentada pelas pessoas jurídicas inscritas no Registro Especial instituído pelo art. 1º da Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009.

É necessário que a Receita Federal e os demais órgãos competentes atuem com rigor na investigação desse caso, pois se comprovado o envolvimento de Lobão Filho no crime de sonegação fiscal, tanto ele quanto os outros suspeitos estarão sujeitos às severas punições previstas em lei, além de correr o risco de ter sua candidatura cassada.
O combate à corrupção vai gerar mais dinheiro e permitir fazer ações e obras para a população do Maranhão. Essa é uma das soluções apontadas pelo candidato Flávio Dino para conseguir executar as medidas de que o Estado precisa.

Em entrevista à Rádio Educadora do Maranhão, Flávio afirmou que “na hora em que diminuir os escândalos, a corrupção endêmica e desenfreada que toma conta dos negócios governamentais, vai  haver recursos para fazer o que é preciso”.

Ele deu o exemplo dos pagamentos indevidos feito pelo governo do Estado à Constran, referentes a precatórios (uma espécie de dívida) de R$ 113 milhões. Outro exemplo foi a Refinaria Premium, em Bacabeira, que já consumiu R$ 2 bilhões, embora o resultado até agora seja apenas um grande buraco.

Flávio ressaltou não ser contra a refinaria, mas sim contra o modo como ela foi feita, sem seriedade e idoneidade: “Não houve planejamento, foi um factoide eleitoral. Esses R$ 2 bilhões seriam suficientes para equipar toda a rede de saúde do Maranhão inteiro. E ainda sobrariam recursos”.

Além do combate à corrupção, haverá outras fontes para ampliar as receitas do Estado. Uma delas é a maior captação de verbas junto ao governo federal. Flávio lembrou que o governo maranhense não usou, por exemplo, os recursos do Ministério da Justiça para construir presídios no Estado.

A boa e competente gestão também foi ressaltada pelo candidato como mais uma forma para reforçar o caixa do Estado, além do fim de gastos suntuosos por parte do governo.
                       
Revelações feitas por contadora à PF ligam governadora do Maranhão ao doleiro Alberto Youssef

por Jailton de Carvalho

Roseana fazendo teatro durante a visita do ministro da Justiça e São Luís
CURITIBA — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir nos próximos dias se abre inquérito contra a governadora Roseana Sarney e um grupo de altos funcionários do governo do Maranhão acusados de cobrar uma propina de R$ 6 milhões para a liberação de um precatório de R$ 120 milhões para as empresas Constran e UTC. O STJ terá como base para a decisão um relatório da Polícia Federal com detalhado depoimento da contadora Meire Bonfim da Silva Poza sobre o suposto suborno e cópia de uma comprometedora troca de e-mails entre o doleiro Alberto Youssef, que teria pago parte da propina, e os dirigentes das duas empresas.
No relatório, já enviado ao STJ, constam ainda fotos de Youssef com duas malas, uma delas com parte do dinheiro da propina, segundo o documento sobre as circunstâncias da prisão dele. Youssef, um dos alvos centrais da Operação Lava-Jato, foi preso em 17 de março, no hotel Luzeiro, em São Luiz, pouco depois de, supostamente, pagar R$ 1,4 milhão a uma das parcelas da propina. A decisão sobre a abertura de inquérito criminal deverá ficar a cargo da ministra Regina Helena, que tem sido a relatora de pedidos de habeas corpus e outros pedidos relacionados a investigados da Lava Jato.

Em depoimento à PF no dia 7 de agosto, Meire Poza disse que Youssef negociou o pagamento de uma propina de R$ 6 milhões para o governo de Roseana liberar o pagamento de um precatório de R$ 120 milhões da Constran. Segundo a contadora, dos R$ 6 milhões acertados, Youssef chegou a pagar R$ 4,6 milhões. Meire cita os nomes de vários altos funcionários do governo do estado que participaram das negociações para a liberação irregular do precatório, e menciona explicitadamente Roseana Sarney ao apontar os destinatários da propina.

A referência à governadora foi feita inicialmente por Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro Mário Negromonte e um dos funcionários de Youssef. Segundo Meire, Adarico foi escalado para pagar uma das parcelas da propina de R$ 300 mil, mas teve dificuldades de cumprir a tarefa. O interlocutor de Adarico teria dito “que era pouco e que teria que consultar a governadora para saber se aceitaria apenas esse valor” . A contadora relatou ainda que, depois do acerto para a liberação do precatório, Youssef não teve descanso.

“O governo do Maranhão mantinha Alberto sempre pressionado quanto ao repasse da propina”, disse a contadora ao delegado Eduardo Mauat. As suspeitas sobre a suposta fraude são reforçadas por uma troca de e-mails entre Youssef e os dirigentes das empresas associadas Constran e UTC. Num dos textos, apreendidos pela PF, Walmir Pinheiro, da Constran, festeja com o doleiro e com colega Augusto Ribeiro Pinheiro o sucesso da operação com o governo do Maranhão.

“Parabéns pela concretização do acordo com o governo do Maranhão. Sei perfeitamente o quanto foi duro fechar essa operação”, afirma Waldmir na mensagem endereçada a Youssef e Augusto, entre outros colegas de empresa, em 10 de dezembro do ano passado. Logo depois Youssef responde : “Walmir obrigado mais todos merecem parabéns”.
Pelo relato de Meire Poza, o negócio teria sido fechado com o secretário de Planejamento, João Bringel, com o ex-secretário da Casa Civil, João Guilherme, com a presidente do Instituto de Previdência do Maranhão Maria das Graças Marques, entre outros.

A contadora disse que a liberação do precatório envolveria uma transação triangular. Pelo acerto, o Instituto de Previdência faria um aporte de R$ 120 milhões em um fundo indicado por Youssef. O fundo participaria da simulação da compra de um terreno e construção de um hotel no Rio de Janeiro ou no Maranhão pela Constran. O aporte teria como lastro o precatório de R$ 120 milhões. No final da operação, o projeto de construção do hotel seria dado como fracassado e ao Instituto de Previdência restaria cobrar o precatório do governo maranhense.

Para Meire Poza, se o precatório seria ou não honrado, não era mais problema de Youssef. A Constran já teria recebido os R$ 120 milhões integralmente. A contadora prestava serviços a GFD, uma das empresas do doleiro. Ela decidiu delatar parte dos negócios do ex-chefe para se livrar de um eventuais acusações relacionadas a estrutura de lavagem de dinheiro de Youssef.
O advogado Antônio Figueiredo Basto, chefe de equipe responsável pela defesa de Youssef, negou que o cliente tenha intermediado o pagamento de propina a integrantes do governo do Maranhão. Segundo ele, Youssef viajou ao Maranhão para comprar um terreno onde construiria um hotel e nada mais além disso. O advogado disse que Meire Poza mentiu e que, agora, terá que provar todas as acusações que fez contra Youssef e os dirigentes da Constran e UTC.
— Isso (pagamento de propina) é uma mentira. Ele (Youssef) não pagou nada a ninguém. Ela vai ter que provar. Cadê as provas? — afirma Figueiredo.
Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a governadora disse que são as acusações feitas contra ela por Meire Poza são infames. “A respeito da declaração que teria sido feita em depoimento à Polícia Federal pela senhora Meire Poza, sobre uma suposta afirmação do senhor Adarico Negromonte, tenho a dizer que não conheço esta pessoa e tais referências desrespeitosas e infames só podem receber de minha parte indignação e repúdio”. (O Globo)



O candidato Edinho Lobão (PMDB), sempre que apresenta uma proposta para por em prática em seu improvável governo vira motivo de chacota. Primeiro foi implodir Pedrinhas, depois veio o “Alô Doutor”, que virou vírus na internet, e agora, no debate da Fiema, prometeu trocar viaturas com quatro policiais por patrulhamento de motocicleta.

A proposta do tresloucado candidato da oligarquia Sarney não passou despercebida da chamada grande imprensa nacional. A coluna Painel, da Folha de São Paulo, no Contra Ponto, fez o seguinte registro:

Loucademia de polícia
Em debate realizado pela Federação das Indústrias do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) e Lobão Filho (PMDB), rivais na disputa pelo governo, trocaram acusações e ironias. Ao falar de segurança pública, o peemedebista defendeu que a polícia trocasse carros por motos:

-Em vez de quatro policiais numa viatura, poderiam ser quatro motos, patrulhando uma área ainda maior.
Com a palavra, Dino fez chacota:           

-Fico em dúvida se o policial de moto vai puxar a arma com a mão direita ou a mão esquerda. O risco é ele cair na hora de atirar!

                                        

14 de set. de 2014

Com a aproximação das eleições, Edinho Lobão vem perdendo suas bases eleitorais. Muitos prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças regionais têm deixado a base de apoio ao PMDB para participar da campanha de Flávio Dino.

Foi o caso do prefeito Flávio Furtado. Usado no programa eleitoral de Edinho Lobão na semana passada como um de seus apoiadores, porém o prefeito de Duque Bacelar foi responsável por uma grande festa de apoio a Flávio Dino realizada recentemente em São Luís.

A ideia da campanha do PMDB é dizer que possui forte apoio político. No entanto, essa “base” tem minguado ao longo dos últimos dias de campanha. Flávio Furtado é uma das centenas de lideranças políticas que decidiram apoiar Flávio Dino ao longo da campanha eleitoral.

“Para o Maranhão ter melhores dias, estou contigo, Flávio. Tenho imensa alegria de poder dizer isso”, disse o prefeito de Duque Bacelar. Ele afirmou que sempre esteve ao lado de Flávio Dino e que sofreu represálias e perseguições para não anunciar o apoio, mas não tinha como tomar outra decisão.



Em reportagem que foi às bancas neste final de semana, a revista de circulação nacional Carta Capital apontou como um dos problemas da pesquisa Ibope/TV Mirante o grande número de indecisos. Segundo a revista, o instituto Ibope contratado pela TV Mirante (pertencente à família Sarney) costuma cometer “erros” no Maranhão.

“Por duas vezes (1994 e 2006), o instituto cravou a vitória de Roseana no primeiro turno e acabou desmentido pelas urnas”, relembrou a matéria da revista. A diferença entre o resultado do Ibope e dos demais institutos que apontam vitória de Flávio Dino no primeiro turno resulta, segundo o impresso, da divergência do número de eleitores indecisos.

“Fora da órbita da TV Mirante, o instituto Exata, em parceria com a Federação das Indústrias, afere 56% para Dino e 27% para Lobão Filho. Segundo o DataM, o candidato do PC do B soma 58,2%. Impressiona a diferença entre o total de eleitores indecisos entre os levantamentos. Seriam 18% do eleitorado, segundo o Ibope. E até três vezes menor, conforme os demais.”

A reportagem levou ao conhecimento do Brasil o panorama político da disputa eleitoral do Maranhão. Com título “Um 'comuna' no Sarneystão – Líder nas pesquisas, Flávio Dino resiste aos impropérios do grupo Sarney”, a reportagem traça um perfil das campnhas dos dois principais candidatos ao Governo do Estado do Maranhão – Flávio Dino e Lobão Filho.

O repórter acentua a diferença entre as duas candidaturas, principalmente no debate realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão. Enquanto Flávio Dino se sentia à vontade e “de fala mansa, parece ser um candidato avesso aos truques de marketing”, o repórter acentuou o nervosismo de Lobão Filho: “com um blazer e uma camisa social desabotoada, faz pose de celebridade e arrisca piadas, apesar no nervosismo”.

 
A três finais de semana da eleição, nova pesquisa de intenção de voto apresenta vitória no primeiro turno de Flávio Dino, candidato da Coligação Todos pelo Maranhão. A pesquisa Exata/TV Guará/Fiema divulgada neste domingo (14) aponta Flávio Dino com o dobro das intenções de voto de Edinho Lobão: 56% a 28%.

Os candidatos Saulo Arcâagelli, Zéluis Lago, Antônio Pedrosa e Josivaldo Corrêa tiveram 1% cada um. Brancos e nulos tiveram 6%. E 6% dizem não saber ainda em quem votar.

Considerando apenas os votos válidos, o candidato Flávio Dino tem 63% das intenções de voto contra 31% de Edinho. Os outros candidatos somam 6%.

O questionário da pesquisa Exata/TV Guará/Fiema está registrado sob protocolo MA-0045/2014 e ouviu 1.400 mil pessoas em 45 municípios maranhenses entre os dias 9 e 13 de setembro.

Ampla vantagem - Em todas as pesquisas realizadas até o momento, Flávio Dino aparece na frente, mesmo na pesquisa Ibope, contratada pelo grupo Sarney. Flávio Dino vem se destacando nacionalmente no cenário político por contra da luta contra a oligarquia, e veículos nacionais já destacam a queda da família Sarney.

Se a eleição fosse hoje, Flávio seria eleito no primeiro turno – um cenário que vem sendo confirmado por todas as pesquisas registradas e divulgadas até agora.

Edinho Lobão não tem conseguido mudar seu índice de rejeição (39%), mesmo após a campanha na televisão. Suas propostas não têm sido bem aceitas pela população e o recente escândalo da Petrobras envolvendo seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, piorou ainda mais o cenário para o candidato. 
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