Compromissos de Flávio Dino com empresários são destaque em revista da Fecomércio

O governador eleito Flávio Dino foi destaque na revista “Comércio em Revista”, distribuída pela Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio). A revista traz na edição as propostas apresentadas pelo governador eleito, que além de contemplar o empresariado maranhense no Programa de Governo, já dá indícios de que promoverá no Estado um ambiente de negócios mais saudável.

A revista “Comércio em Revista” registrou a expectativa do empresariado maranhense, representado pela Fecomércio, ACM, CDL, Faema e Fiema, com as ações do governador eleito Flávio Dino que inicia seu trabalho a partir de 1º de janeiro. Depois de ouvir as entidades representativas e incorporar propostas apresentadas pelo empresariado, Flávio Dino dá mostras de que concretizará seu projeto para o setor.

Em diálogos constantes com o empresariado, Flávio Dino defendeu a transparência, a honestidade e o combate à corrupção para ampliar os investimentos empresariais no Estado. Atento a este compromisso, o governador eleito sinalizou a criação da Secretaria de Transparência e Combate à Corrupção, quando indicou o advogado Rodrigo Lago para cuidar da pasta.

Outra demanda do setor era a ampliação da infraestrutura para potencializar o empreendedorismo no Estado. O primeiro passo para atender a esta diligência também foi dado por Flávio Dino quando indicou Artur Cabral para assumir a Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, órgão a ser criado na sua gestão.

A matéria destaca as perspectivas do empresariado maranhense que aguarda as ações do novo governo. Em uma das declarações de Flávio Dino destacadas pela revista, ele garante: “os empresários terão em mim um parceiro leal”.

 

Simpósio vai discutir avanços e desafios da agricultura familiar e tecnologias sociais no campo

Avanços, desafios, as pesquisas e as tecnologias sociais no campo são temas que estarão em debate no I Simpósio da Agricultura Familiar Maranhense, que a Embrapa vai realizar no período de 18 a 21 deste mês, em Caxias (MA). O evento integra a programação da AgriTec 2014 – Feira de Agrotecnologia da Região dos Cocais Maranhense.

O simpósio acontecerá dentro do Espaço da Agricultura Familiar e será aberto às 9h do dia 19, com a mesa redonda “Retrospectiva do Ano Internacional da Agricultura Familiar e sua Agenda para o Futuro”. A palestra será proferida por Argileu Martins da Silva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tendo como moderador o chefe-geral da Embrapa Cocais, Valdemício Ferreira de Sousa, e debatedores Jorge Fortes (Agerp), Manoel Silveira Neto (Secretário de Agricultura de Caixas) e Eugênio Peixoto (consultor).

Em seguida será realizada a mesa redonda que trará como tema “A importância das tecnologias no campo e o futuro da agricultura familiar: juventude e sucessão rural”, cujo palestrante será Fernando do Amaral Pereira e moderador Eugênio Peixoto (ambos da Embrapa). Os debatedores serão Marcos Jacob de Oliveira Almeida (Embrapa Meio Norte) e Carlos Borromeu (Superintendente de Recursos Hídricos e da Casa Familiar Rural de Chapadinha).

Outras duas mesas redondas estão previstas: “Como as políticas públicas podem fazer a diferença na produção e comercialização de produtos”, com Arnoldo Anacleto de Campos, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); e “Estratégia da parceria entre pesquisa e Ater para o desenvolvimento rural brasileiro”, com Waldyr Stumpf Júnior (Embrapa).

MINICURSOS E OFICINAS - A programação do Simpósio consta ainda de quatro minicursos: Propagação rápida de material genético de mandioca (a ser ministrado por José Raimundo Ferreira Filho, da Empresa Bahiana de Desenvolvimento Agrícola); Manejo da fertilidade do solo (com Diana Signor Deon, da Embrapa Semiárido); Produção de mudas de hortaliças (com Rosa Lucia Rocha Duarte, da Embrapa Cocais); e Captação e manejo de água da chuva para a produção de alimentos e consumo humano (com Nilton de Brito Cavalcanti, da Embrapa Semiárido).

Também serão realizadas três oficinas: Produção de alimentos à base de mesocarpo de babaçu (com Maria Lúcia Silva Santos e Márcia Silvana da Silva Campelo, da Associação de Quebradeiras de Coco de Itapecuru-Mirim); Processamento da mandioca - farinha, fécula e beijus coloridos (com Joselito da Silva Motta, da Embrapa Mandioca e Fruticultura); e Piscicultura em tanque escavado: alimentação e manejo de peixes (com Marcela Mataveli, da Embrapa Pesca e Aquicultura).

CLÍNICAS TECNOLÓGICAS – Outro destaque do evento será Outro destaque do I Simpósio da Agricultura Familiar Maranhense são as “Clínicas Tecnlógicas”. Serão realizadas oito, ao todo, com os seguintes temas: Produção e manejo de caprinos e ovinos; Produção e manejo de peixes em tanque rede; Cultivo protegido de hortaliças; Produção de insumos de base agroecológica; Aspectos técnicos de manejo e produção na apicultura; Aspectos de produção e manejo de galinha caipira; Manejo da cultura do arroz em terras altas; e Capacitação de mediação para uso das minibibliotecas da Embrapa.

Completam a programação o Dia de Campo sobre o “Uso de produtos biofortificados no combate à desnutrição” e as seguintes palestras: Avanços e desafios do Plano Brasil Sem Miséria nos territórios de Cocais e do Baixo Parnaíba; Agricultura sustentável: os avanços do conhecimento científico e a valorização do conhecimento tradicional; A Fundação Vale e a agricultura familiar: projetos de geração de trabalho e renda no Maranhão; Agroecologia e os desafios da transição agroecológica no estado do Maranhão; Territórios rurais, cadeias produtivas e superação da pobreza no estado do Maranhão.

Ladrões nativos não conseguem impedir que roubalheira na Petrobras seja investigada nos EUA e Holanda! Ou: o estranho tempo da CGU

Reinaldo Azevedo

Que coisa! Muito ágil a Controladoria-Geral da União, não é mesmo? Vamos ver. Como vocês sabem, o Ministério Público da Holanda anunciou, nesta quarta-feira, que a empresa SBM Offshore foi multada em US$ 240 milhões por ter pagado US$ 200 milhões em propina para obter contratos em vários países, entre 2007 e 2011. O Brasil, claro!, está entre eles. A SBM é a maior fornecedora mundial de plataformas de petróleo e mantém contratos com a Petrobras que chegam a US$ 27 bilhões. A empresa confessou seus crimes cometidos mundo afora, inclusive em nosso país: pagou suborno a funcionários e intermediários da Petrobras estimados em US$ 139 milhões. Atenção! Não se trata mais de suspeita. É um fato. O criminoso confessou.

O vexame é gigantesco. O caso foi denunciado pela VEJA em fevereiro. Em março, a Petrobras concluiu uma apuração interna, em tempo recorde, e, acreditem!, não viu nada de errado. Nesta quarta, horas depois de o Ministério Público da Holanda ter anunciado a punição da SBM, eis que o ministro Jorge Hage vem a público para informar que a Controladoria-Geral da União também constatou irregularidades. É mesmo?

Não quero maldar! Mas acho a coincidência, para dizer pouco, estranha. O caso de corrupção só veio a público porque um ex-funcionário da SBM tentou chantagear a empresa em 3 milhões de euros para não contar o que sabia. Ela não aceitou, e o escândalo veio à luz, com uma penca de evidências. A Petrobras, no entanto, não encontrou nada de errado. Não me digam!

“Sem dúvida houve irregularidade no relacionamento entre a SBM e seus representantes no Brasil e a Petrobras”, afirma Hage. A empresa — leiam aqui — já disse que está disposta a colaborar com as investigações e se dispõe a fornecer informações à Controladoria.

Tchau, Graça!
Graça Foster, a presidente da Petrobras, tem um mal semelhante ao de sua chefe e amiga, a Dilma: como está com o ar sempre enfezado, passa a impressão de que tem razão ou de que pensa mais do que… pensa. Em maio, no Congresso Nacional, esta senhora negou que houvesse qualquer irregularidade na relação com a SBM e ainda lembrou que há contratos oriundos da era FHC. Ora, claro que sim! A empresa é a maior do setor. O ponto é outro: a corrupção admitida pela SBM se deu entre 2007 e 2011, quando o petista José Sérgio Gabrielli presidia a Petrobras.

O ar de severidade de Graça não me intimida. Ela deveria ter deixado a direção da empresa quando ficou claro que participara de uma conspirata para fraudar o funcionamento normal de uma CPI. Há agora mais um motivo — um escandaloso motivo.

Terceirizar o Brasil
Nessa toada, o nosso país ainda será salvo — ou, ao menos, conseguirá se livrar de certos problemas — em razão das leis vigentes em outras democracias. Foi preciso que a Price ameaçasse suspender a análise de balanço da Transpetro para que Sérgio Machado se afastasse da presidência da subsidiária da Petrobras. A estatal brasileira está sendo investigada hoje pelo órgão americano que regula as empresas que atuam em Bolsa nos EUA e por uma divisão do Departamento de Justiça. Se assarem pizza por aqui, ela não será assada por lá.

Agora, vemos a Holanda punindo uma empresa holandesa em razão de relações corruptas mantidas mundo afora, inclusive no Brasil. E só então a CGU anuncia que a investigação está chegando a algum lugar.

Será que é o caso de terceirizar o Brasil? Isso tudo explica por que tropa de choque do governo faz de tudo para sabotar a CPI, como voltou a fazer nesta quarta. O nome disso é medo.

 

Prefeito Edivaldo e Flávio Dino reúnem-se com bancada federal

O prefeito Edivaldo e o governador eleito Flávio Dino participaram nesta quarta-feira (12) de reunião com a bancada de deputados federais em Brasília para a união de esforços em prol do Maranhão e de São Luís. O prefeito iniciou a reunião destacando as amplas reformas que estão sendo promovidas em unidades de saúde do município e solicitou o empenho dos deputados para a captação de recursos para aparelhamento de duas importantes unidades.

“Temos que reverter um déficit em nossos leitos infantis, temos recursos garantidos do Governo Federal para construção e reforma, precisamos do empenho dos senhores para a compra de equipamentos para o Hospital da Criança e a Maternidade da Cidade Operária”, explicou o prefeito durante a conversa com os parlamentares.

Durante a reunião, também esteve presente a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que ressaltou a importância da mobilização de esforços para garantir mais avanços para a rede municipal, que recebe demandas de toda a região metropolitana e também atende pacientes do interior do estado. Devido à necessidade de articulação, o deputado Weverton Rocha (PDT) se comprometeu a articular a união de emendas junto aos demais parlamentares.

“Faremos um esforço conjunto e levantaremos o recurso necessário para apoiar a Prefeitura de São Luís”, declarou o pedetista.

O empenho para além de bandeiras partidárias foi destacado pelo governador eleito Flávio Dino durante o diálogo com a bancada maranhense de deputados federais. Ele enumerou as principais ações que beneficiarão todo o estado e precisarão do auxílio dos deputados, através das emendas parlamentares, para obtenção de recursos. As áreas são saúde, saneamento básico, combate ao déficit de habitação e educação.

“Me coloco à disposição de nossa bancada, para que além de buscar recursos, possamos vir e apresentar o resultado dos nossos esforços conjuntos em prol da população maranhense”, afirmou o governador Flávio Dino.

Estiveram presentes na reunião, os parlamentares Sarney Filho, José Vieira, Simplício Araujo, Gastão Vieira, Domingos Dutra, Professor Sétimo, Waldir Maranhão, Pinto Itamaraty, Alberto Filho, Davi Alves Silva Junior, Cleber Verde, Pedro Fernandes, Hélio Santos e o vice-governador eleito Carlos Brandão. Também estiveram presentes o ex-deputado Wagner Lago, e os deputados federais eleitos para a próxima legislatura, Rubens Júnior, Eliziane Gama e Zé Reinaldo.

Prefeitura apresenta prioridades do orçamento para 2015

A Prefeitura de São Luís apresentou nesta quarta-feira (12) as prioridades e diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 para a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. A exposição foi feita pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo, durante reunião com os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Pedro Lucas (PTB) e José Joaquim (PSDB), membros da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal.

Para o ano de 2015, o orçamento do Município é da ordem de R$ 2,7 bilhões. Segundo o secretário, existe uma estimativa de melhoria da receita para o próximo ano e também de um cenário mais favorável à efetivação de parcerias com o governo do estado. Ele destacou que o orçamento terá um incremento maior para as pastas de Saúde e Educação.

“As prioridades do governo Edivaldo estão bem caracterizadas nas funções das dotações orçamentárias. Saúde e Educação são as secretarias onde está a maior parte dos recursos do município. Nós, com muita dificuldade, também estamos alocando recursos em um volume importante para a área de Infraestrutura. Na medida do possível, estamos tentando contemplar todas as áreas. Mas estas três são as principais”, afirmou Cursino.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, enalteceu a disponibilidade do secretário em prestar os esclarecimentos. “É muito importante esta conversa diretamente com o responsável pela elaboração da LOA. Estamos marcando uma nova reunião e esperamos chegar à audiência pública com maior embasamento sobre todos os detalhes do orçamento do Município”, afirmou.

Na ocasião, o vereador Pedro Lucas Fernandes perguntou sobre a previsão do reajuste dos servidores para o próximo ano, tema de grande polêmica em 2014. Cursino afirmou que a previsão está sendo encaminhada para ficar acima da inflação, no momento, em torno de 6%.

CONCURSO PÚBLICO

De acordo com o secretário José Cursino, o orçamento de 2015 prevê recursos para a realização de concurso público para alguns órgãos municipais como a Procuradoria Geral do Município e as secretarias de Saúde, Educação e Fazenda. “Já estão previstas progressões, promoções e aposentadorias. Precisamos repor estas aposentadorias e precisamos de pessoal para estas áreas”, afirmou o titular da Seplan.

Prefeita de Paraibano é condenada a devolver mais de R$ 1,3 milhão

A prefeita do município de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado (foto), foi condenada nesta quarta-feira (12), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 123 mil.

A gestora teve julgadas irregulares suas prestações de contas do exercício financeiro de 2008 referentes à Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb. Também teve desaprovadas as suas Contas Anuais.

Várias foram as irregularidades apontadas pelas Unidades Técnicas do Tribunal, dentre elas despesas sem comprovação e ausência de processos licitatórios. O julgamento pela irregularidade das contas, assim como aplicação de débito e multas, teve o aval do Ministério Público de Contas, cujo parecer foi seguido pelo relator dos processos, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães.

Na sessão desta quarta-feira, o plenário da Corte de Contas também julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos José Costa Soares Filho (Igarapé do Meio) e Raimundo Teles Pontes (Governador Luiz Rocha).

O primeiro foi condenado a devolver ao erário mais de R$ 1,8 milhão e pagar multas que, juntas, somam a quantia de R$ 65 mil. José Costa teve julgadas irregulares suas prestações de contas do exercício financeiro de 2010 referentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Administração Direta. Também teve desaprovadas as suas Contas Anuais.

Raimundo Teles teve julgadas irregulares, com imputação de multa no valor de R$ 40 mil, as prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde, Administração Direta, Fundeb e Fundo Municipal de Assistência Social, todas relativas ao exercício financeiro de 2009.

Conceição de Lago Açu – O Pleno do TCE julgou regulares com ressalva as prestações
de contas da atual prefeita da cidade de Conceição de Lago Açu, Marly dos Santos Sousa Fernandes. Foram analisadas as prestações da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb, todas do exercício financeiro de 2010. A prefeita foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 58 mil.

Já em relação ao Legislativo, a Corte de Contas julgou irregulares as prestações de contas do ex-presidente da Câmara Municipal de São João do Caru, Erisvaldo Calvalcante de Lima (exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 6 mil e multa de R$ 23 mil)

Prefeito anuncia Batista Matos na comunicação do município

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou o nome do suplente de vereador Batista Matos para assumir a secretaria de comunicação do município. O atual secretário, Robson Paz, assumirá a secretaria de comunicação do governo do estado.

Batista Matos é radialista, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou nos jornais O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante AM e FM Esperança.

Ainda na área de comunicação, também realizou trabalhos para a BBC (Londres), Rede Boas Novas, Jornal O Lance (RJ) e foi apresentador do Programa Marrapá (governo Zé Reinaldo), além de assessorias e consultorias no meio político e empresarial.

Batista Matos é militante nos movimentos comunitários e religiosos ligados a defesa da criança, tendo sido vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). Também atua em ações de combate as drogas e a violência por meio do esporte e cultura.

Filiado ao PPS, foi secretário adjunto de esporte na gestão municipal anterior e atualmente exerce o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís. (Blog do Clodoaldo)