Leo Coutinho determina reforma e ampliação de escolas no município de Caxias

O prefeito Léo Coutinho assinou hoje duas ordens de serviços para reformar e ampliar 6 escolas do município de Caxias.

Serão reformadas as escolas U.I.M. João Lobo, do bairro Castelo Branco, U.E.M. Costa Sobrinho, no bairro Pirajá, e U.I.M. Ruy Frazão Soares, do bairro Refinaria. Estas reformas na verdade, se constituem verdadeiras reconstruções, pois o estado de conservação das unidades de ensino é precário.

Já a escola U.E.M. Leôncio Alves de Araújo, no bairro de Campo de Belém, a U.I.M. José Castro, no bairro Ponte, e o Colégio Municipal Antônio Rodrigues Bayma no bairro da Nova Caxias, além de serem reconstruídas também serão ampliadas.

Com estas intervenções nas escolas municipais,  a prefeitura de Caxias dá continuidade ao ritmo de obras da cidade que nos últimos dois anos construiu 4 campos de futebol, 4 ginásios poliesportivas, 8 postos de saúde, mais de 10 km de quilômetros de asfalto, 3 academias ao ar livre, um Centro de Oncologia, uma UPA, um moderno sistema de iluminação com lâmpadas a vapor de sódio nas Avenidas Alexandre Costa e da Rodoviária, e em diversas ruas da cidade. Além disto, foi realizada a conclusão da belo Balneário Veneza, a entrega de 3 mil casas populares da Vila Paraíso e um avançado sistema de Vídeo Monitoramento que ajuda no policiamento e na segurança pública da cidade.

“Apesar da escassez de recursos, entregamos um grande volume de obras e estamos construindo outras tantas que estão tornando nossa cidade cada vez melhor. Investimos na Educação porque é ela que prepara um futuro melhor para os caxienses. As reformas e ampliações que estou determinando agora são parte destes investimentos que qualificam professores, dão abonos salariais e alocam valores significativos para a merenda e transporte escolar de nossas crianças”, disse o prefeito de Caxias Leo Coutinho.

Prefeitura fiscalizará cumprimento da Lei Antifumo

A Prefeitura de São Luís realizará vistoria a estabelecimentos da capital maranhense para verificar o cumprimento da Lei Federal Antifumo, que entrou em vigor nesta quarta-feira (3). O trabalho será desenvolvido através das equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Durante as abordagens, serão verificadas as características físicas dos ambientes e o cumprimento à legislação.

Em caso de descumprimento das regras da nova legislação, que proíbe o consumo de cigarros em lugares de uso coletivo que não sejam completamente ao ar livre, o dono do estabelecimento pagará uma multa, cujo valor mínimo é de aproximadamente R$ 2 mil. De acordo com a superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Semus, Terezinha Lobo, as ações de fiscalização fazem parte da rotina do órgão.

“Temos como orientação intensificar as ações de fiscalização, especialmente por meio das visitas técnicas dos nossos representantes. No caso da Lei Antifumo, a partir de hoje, intensificaremos o trabalho e verificaremos o cumprimento destas novas regras”, afirmou Terezinha Lobo.

De acordo com pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), houve redução de 28% no número de fumantes no país nos últimos oito anos. Segundo o Ministério da Saúde (MS), o tabagismo é responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil. Para denunciar o descumprimento da Lei Antifumo, o cidadão poderá ligar para o telefone da Vigilância Sanitária do Município (98) 3212-4319.

Direção do Banco do Nordeste recebe Flávio Dino e debate desenvolvimento do MA

A visita de Flavio Dino a Fortaleza na última terça (02) deu continuidade à pauta para o desenvolvimento do Maranhão e melhoria dos indicadores sociais do Estado. O governador eleito do Maranhão foi recebido pelo presidente e toda a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para discutir possibilidades de investimentos no Maranhão.

A convite do presidente do Banco, Nelson Antonio de Sousa, o governador eleito e o próximo chefe da Casa Civil estadual (Marcelo Tavares) reuniram-se com a diretoria para debater projetos de desenvolvimento para o Estado e ampliar possibilidades de investimento. A diretoria do Banco demonstrou interesse e disponibilidade para contribuir com o Maranhão, tendo em vista o desenvolvimento social e econômico.

Tendo como objetivo melhorar os indicadores sociais do Maranhão, Flávio Dino falou sobre as expectativas de crescimento do Estado e dos esforços de toda a sua equipe no sentido de melhorar as condições de vida do Maranhão. Para isto, o próximo governador busca parcerias em diversos setores.

"Estamos buscando parceiros em todo o Brasil para melhorar a vida dos maranhenses, em todos os setores. A reunião com os representantes do Banco do Nordeste foi fundamental para projetar investimentos que possibilitem ganhos socioeconômicos a partir de 2015” disse Flávio Dino ao final do encontro.

Ele falou ainda de seu projeto de desenvolvimento para o Maranhão, que foi apresentado à população ao longo da campanha eleitoral e que será o norte das ações governamentais. Segundo ele, o estado possui condições logísticas e capacidade de produção para viabilizar crescimento com inclusão social.

Toda a diretoria do Banco esteve presente na reunião, que contou ainda com a presença do senador cearense Inácio Arruda (PCdoB).

Coletiva apresenta resultados preliminares da Operação Geist

Em entrevista coletiva, realizada nesta quarta-feira, 3, na Procuradoria Geral de Justiça, integrantes do Ministério Público do Maranhão, Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, deram detalhes da Operação Geist (fantasma em alemão), realizada no início da manhã de hoje.

De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços de São Luís e um em Itapecuru-Mirim. Nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as ações de busca e apreensão.

No apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia), que seria o operador de um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Anajatuba e em outros municípios maranhenses, foram apreendidos cheques em branco, contratos, computadores e outros documentos que podem ter relação com as supostas fraudes. Até um carimbo do Cartório Celso Coutinho, de São Luís, foi encontrado na residência.

Além do promotor Marco Aurélio Rodrigues, participaram da coletiva os delegados Luís Jorge, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Parente Júnior, da Polícia Federal, o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão Francisco Alves Moreira, e o auditor Sérgio Junqueira, também da CGU.

Segundo o coordenador do Gaeco, a próxima etapa da investigação é a análise de todo o material apreendido, a fim de enriquecer o conjunto probatório. Ele acrescentou que os valores dos contratos com suspeita de irregularidades já somam mais de R$ 30 milhões. A empresa A4, de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra, possui contrato no valor de R$ 6 milhões com a Prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, inclusive o escolar, mas não possui um automóvel sequer.

Francisco Alves, da CGU, informou que, além dos recursos federais desviados dos cofres públicos, as investigações detectaram que há recursos do Tesouro estadual e de fontes próprias do município de Anajatuba desviados pelo esquema de corrupção. Entre as irregularidades já detectadas em processos licitatórios, a partir de auditorias da CGU, estão o direcionamento nas licitações, restrição à concorrência, contratos de fachada e pagamentos por serviços não executados.

Alves afirmou, ainda, que algumas das empresas beneficiárias do esquema não existem fisicamente no endereço declarado, não possuem funcionários, nem veículos e máquinas, embora uma delas tenha sido contratada para realizar a coleta de lixo.

OUTROS MUNICÍPIOS

Na entrevista coletiva, os integrantes dos órgãos de controle no Maranhão informaram que as investigações preliminares indicam que as mesmas irregularidades constatadas em Anajatuba podem estar ocorrendo em cerca de 30 municípios, entre os quais Caxias, Codó, Trizidela do Vale, Chapadinha e Itapecuru-Mirim.

Roseana oficializará renúncia domingo e Arnaldo Melo assume interinamente terça-feira (9)

Agora é oficial.  A governadora Roseana Sarney comunicou agora a pouco aos 21 deputados que atenderam ao convite para almoçar no Palácio dos Leões, que vai renunciar ao governo do Maranhão, no próximo domingo, e que vai deixar a carta renúncia para ser enviada à Assembleia Legislativa.

Segundo ficou acertado com os parlamentares que ainda estão no Palácio dos Leões, o presidente da Assembleia Legislativa tomará posse no cargo de governador do estado, na terça-feira, às 9h, em solenidade a ser realizada no plenário da Casa, comanda pelo deputado Max Barros, que assume interinamente a presidência do Poder Legislativo.

A intenção da governadora, segundo revelou uma fonte fidedigna, era encaminhar a carta de renúncia já na segunda-feira, mas como a data é feriado em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, Arnaldo Melo somente tomará posse na terça-feira (9).

Roseana, ao contrário do andam comentando nos bastidores, não pretende se tornar conselheira do Tribunal de Contas do Estado para ter fórum privilegiado, por conta do escândalo da Petrobras. Deve passar uns quatro meses viajando antes de decidir o que fazer.       

Arnaldo Melo ficará 21 dias no comando do Governo do Maranhão e após cumprir a formalidade de passar a faixa para o governador eleito, Flávio Dino, retornará à presidência da Assembleia Legislativa para cumprir o restante do seu mandato, que expira dia 31 fr janeiro de 2015.

Justiça bloqueia quase R$ 22 milhões das contas da Caema e do Governo do Estado

A partir de Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 1994, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 10,95 milhões das contas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o mesmo valor das contas do Estado do Maranhão. Os valores bloqueados referem-se às verbas destinadas à publicidade institucional dos dois condenados.

A ação proposta pelo Ministério Público buscava a construção de estações de tratamento de esgotos sanitários ao longo dos rios Anil, Bacanga e Bicas e à realização da limpeza dos ambientes degradados pelo despejo dos esgotos in natura, tornando-os compatíveis com o desenvolvimento da vida aquática. Também foi pedido que não fossem mais lançados esgotos in natura em quaisquer ambientes da ilha de São Luís. 

Outra solicitação foi a de que fosse determinado ao presidente da Caema e à governadora do Maranhão que se abstivessem de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos, até que iniciado o efetivo cumprimento da sentença.

A ACP, de autoria do promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, obteve decisão favorável em 2001 e transitou em julgado (decisão final, sem possibilidade de recursos) em 2006. Na época, foi dado prazo de três anos para que a Caema e o Estado do Maranhão cumprissem a determinação. O prazo se encerrou em 3 de março de 2009 e a sentença não foi cumprida.

Na decisão da última terça-feira, 2, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, ressalta que, embora exista o relato de obras de saneamento básico, não houve especificação da influência dessas obras no cumprimento da decisão judicial. Além disso, não foi apresentado qualquer cronograma de execução de obras pelos réus, além de não ter sido constatada qualquer atuação visando à limpeza dos ambientes degradados, o que também faz parte da condenação.

Na decisão, além do bloqueio de R$ 21,9 milhões das contas do Estado do Maranhão e da Caema, a título de multa por descumprimento da ordem judicial, foi determinado que os gestores se abstenham de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos estatais até que seja apresentado o cronograma para o cumprimento integral da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Batista Matos destaca secretariado de Flávio Dino

O vereador Batista Matos, em discurso, nesta manhã desta quarta-feira (3), na tribuna,  destacou a competência técnica e a sintonia do secretariado do governador Flávio Dino com o do prefeito Edivaldo Holanda e o quanto isso será positivo para a cidade de São Luís. O vereador também ressaltou a quantidade de negros na composição da equipe do futuro governo.

Para Batista Matos, o perfil técnico-político dos secretários anunciados pelo governador Flávio Dino o conduzem a um governo que irá conseguir dar as respostas positivas que os maranhenses esperam. “O governador Flávio Dino avaliou bem e escolheu excelentes nomes, respeitando os aspectos técnico e político. Toda a equipe é boa, mas as escolhas para as áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e mobilidade urbana foram precisas, com pessoas já experimentadas e conhecedoras da realidade do Estado. Tenho certeza que sob a liderança e inteligência do Flávio a população muito breve receberá os resultados positivos do trabalho destes e dos demais secretários”.

Sintonia Flávio e Edivaldo - O vereador do PPS ressaltou que o secretariado estadual estará em sintonia com o secretariado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, uma vez que vários nomes que faziam parte da gestão municipal foram chamados pelo novo governador. “Isso nos dá confiança e amplia a esperança da população de que governo e prefeitura vão trabalhar juntos pela cidade. A Aurea que vai para a Educação, o Marco Pacheco na Saúde, o Jardim no Esporte, o Robson na comunicação e o Artur Cabral na mobilidade urbana, são secretários que conhecem bem a realidade de São Luís, porque trabalharam no município e serão grandes parceiros em favor da nossa cidade”, avalia. “Isso é fruto do compromisso de Flávio Dino com São Luís, como também de sua aliança com o prefeito Edivaldo, que após assumir o mandato de prefeito em 2013, recebeu convites e propostas de todo tipo para romper com o Flávio, mas se manteve fiel e leal a um projeto de libertação do Estado, que agora resultou na eleição de Flávio governador e Roberto senador. Tenho certeza que o trabalho desse trio vai resultar em bons frutos para São Luís”, acrescentou.

Presença de negros - Batista Matos também destacou a presença de negros no secretariado do governador. “Além da capacidade técnica dos nomes anunciados, confesso que me emocionei em ver um número tão bom de negros em sua equipe. “São referenciais para os jovens negros desse Estado. Estas escolhas mostram que não servimos apenas para alegrar a sociedade com as nossas culturas. Sim, também temos capacidade de estar no comando, de liderar e sermos bons referenciais para nossas crianças e jovens”. Batista Matos exaltou a escolha da engenheira Tatiana Pereira para a secretaria de juventude do Estado. “Esta jovem, mulher, negra, do Coroadinho, será secretária estadual de Juventude. É uma quebra de paradigma num estado em que a maioria dos jovens que morrem todos os dias vítimas da violência são negros. A Tatiana (Juventude), a Laurinda (Mulher), o Gerson (Igualdade Racial), Rosangela (Funac) e a Delma (Turismo) representam todos os negros deste estado e tenho certeza que farão um excelente trabalho no governo Flávio Dino em favor do Maranhão”, concluiu.