Folha de São Paulo repercute sumiço da ex-governadora Roseana Sarney

Folha de São Paulo

 

“Ela deixou a bagunça para trás e sumiu. Vou tomar posse no escuro”. O protesto é do futuro governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Eleito com 64% dos votos, ele está preocupado com o buraco nas contas do Estado. Terá que esperar até o próximo dia 1º para descobrir o tamanho das dívidas. Sua antecessora, Roseana Sarney (PMDB), renunciou na semana passada para não dar posse ao rival.

“Vamos ter que trocar os trilhos e botar o trem para andar ao mesmo tempo”, reclama Dino, um ex-juiz federal de 46 anos, que se elegeu com a promessa de dar fim ao reinado de cinco décadas da família Sarney.

O novo governador diz que já esperava uma transição difícil, mas está surpreso com a falta de informações básicas sobre o caixa estadual. Faltam números sobre contratos, repasses a prefeituras e pagamentos a funcionários terceirizados.

“Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem”, afirma Dino.

Pelo “Diário Oficial”, a equipe do novo governo fica sabendo de medidas como a renovação de contratos que só venceriam em 2015. “É uma atitude pueril de sabotagem”, reclama o próximo governador.

No discurso de despedida, Roseana disse que renunciou por motivos “estritamente pessoais, sem qualquer conotação de ordem política ou de qualquer outro interesse”. Fez elogios à própria gestão e afirmou que o Maranhão “voltou a trilhar um novo caminho de crescimento”, embora o Estado ainda tenha o segundo pior resultado do país no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. “Saio com a certeza do dever cumprido”, concluiu a ex-governadora.

Para Dino, a transição foi apenas um dos deveres que ficaram pelo caminho. “Eles achavam que o governo seria eterno e que esse momento nunca iria chegar”, critica.

 

Governo tampão não sabe o que recebeu da ex-governadora Roseana Sarney

O governo tampão de Arnaldo Melo não sabe o que recebeu da ex-governadora Roseana Sarney. Isso ficou claro durante o encontro informal que teve com o governador eleito Flávio Dino, no último domingo, no Palácio dos Leões. O governador interino não conseguiu responder uma única pergunta sobre questão financeira.

Arnaldo Melo, por exemplo, não sabe se a ex-governadora Roseana Sarney pagou os convênios assinados com as prefeituras do interior do estado ou se deixou dinheiro em caixa para ele pagar. Arnaldo também disse nada saber sobre a movimentação financeira do estado, o que leva a crer que sua interinidade no cargo servirá para ele entregar a faixa governamental ao sucessor.     

Ao renunciar o mandato faltando apenas 21 dias para terminar o mandato, Roseana pode ter deixado uma verdadeira batata quente nas mãos de Arnaldo Melo. Se ela pagou parte dos convênios e deixou dinheiro em caixa para pagar o resto, tudo bem, mas se não deixou ele terá que pedir de volta o que foi repassado sob pena de ser alcançado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pois não poderá deixar o sucessor pagar.

O pior é que a grande maioria deste convênios não foram executados e serviram apenas para tentar manter os prefeitos apoiando o candidato derrotado do grupo Sarney nas eleições 2014, não havendo como fazer medição das obras porque simplesmente não foram feitas, por terá que ser devolvido. Já pensou o tamanho do abacaxi que ele terá que descascar? 

E pelo que informou ao pessoal que visitou informalmente o Palácio dos Leões, nada que envolve finanças chegou ao seu conhecimento. Se o que ele falou é verdade, Roseana pode ter armado uma bomba para explodir no colo dele a partir de 2015 quando estará longe do governo e sem mandato para lhe garantir fórum privilegiado.    

MPMA diz que denúncia de promotor sobre existência de organização criminosa é caluniosa

Na sexta-feira (12), o blog publicou uma grave denúncia do promotor de justiça, Carlos César Martins, sobre a existência de uma suposta organização criminosa no Ministério Público do Maranhão.

Conforme publicou o blog, o Conselho Nacional do Ministério Público, tendendo denúncia do promotor teria instaurado sindicância para apurar prática de crime e desvio de conduta imputada a membros do Ministério Público do Maranhão. O promotor encaminhou ao CNMP o organograma da suposta organização criminosa com a participação de promotores do Estado.

Hoje, o Ministério Público do Maranhão distribuiu nota imprensa rebatendo as acusações e anunciando que está tomando medidas disciplinares contra o denunciante.

NOTA OFICIAL

O Ministério Público do Maranhão informa à sociedade maranhense que as noticias e fatos veiculados no Jornal Pequeno, edição do dia 13 de dezembro de 2014 - Informe JP - sob o titulo ¨Promotor faz denuncia grave ao CNMP ¨e no blog do jornalista Jorge Vieira, edição do dia 12 de dezembro de 2014, sob o titulo ¨Promotor denuncia organização criminosa que atua no MPMA¨, são inverídicos e que estão sendo adotadas todas as medidas judiciais e administrativas contra o referido promotor de justiça Carlos Serra Martins, considerando a denunciação caluniosa feita perante o CNMP, os órgãos públicos e a imprensa.

O MPMA informa, ainda, que o referido promotor de justiça já responde a Ações Penais em tramitação no Tribunal de Justiça e a oito procedimentos disciplinares avocados pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O CNMP já proferiu decisões determinando sanções de afastamento a Carlos Serra Martins e proibindo o mesmo de adentrar no prédio da Procuradoria Geral de Justiça, com suspensão da utilização do telefone institucional e do e-mail institucional.

O MPMA e seus membros estão adotando todas as providências para a apuração destes novos fatos praticados pelo promotor de justiça, em que denuncia caluniosamente membros do Ministério Público maranhense, por meio de cartas abertas enviadas aos cidadãos e publicadas na imprensa.

Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão

 

Barrigada: Arnaldo Melo não tem direito a aposentadoria de governador

O conceituado jornalista Alexandre Garcia deu hoje uma "escorregada" feia ao afirmar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, terá aposentadoria vitalícia ao final do mandato de governador interino do Maranhão.

“Sempre o Maranhão. O artigo 45 da constituição estadual diz que quem terminar o mandato ganha aposentadoria de governador. Agora o contribuinte terá que pagar aposentadoria para dois governadores”, observou Garcia em tom de ironia.

Ocorre que, segundo explicou o presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Max Barros, Arnaldo não assumiu em caráter permanente o governo, apenas de forma interina, o que não dar direito a aposentadoria.

 

Max adverte ainda que Arnaldo Melo continua deputado a reassumirá a presidência da Casa, após concluir a interinidade no cargo.   

Dados sobre violência em São Luís são considerados insuportáveis pela ONU

O Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-CEAP) publicou em sua página, no site do Ministério Público do Maranhão, dados atualizados até novembro a respeito da violência em São Luís.

Estão disponíveis dados como “Números de mortes ocorridas, na Grande São Luís, do ano de 2010 a novembro de 2014, conforme os dados do IML”; ”Números de homicídios e de mortes violentas ocorridas em 2013, na Grande São Luís, conforme diversas fontes”; “Comparativo do número de homicídios e de mortes violentas (CVLI) ocorridas, na Grande São Luís, até o mês de novembro de 2014, conforme diversas fontes” e ”Gráfico de assaltos a coletivos ocorridos, na Grande São Luís, de 2009 a novembro de 2014”. Veja neste endereço os dados:

Em novembro, segundo o CAOp-CEAP, 140 pessoas - sendo quatro mulheres e 136 homens - foram mortas em decorrência dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), metodologia de produção de estatísticas para o crime de homicídio e demais delitos intencionais com resultado morte, sugerida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do Ministério da Justiça.

O número supera em 18 % o valor dos crimes violentos letais intencionais ocorridos no mês de julho deste ano (119),  maior valor até então registrado no ano na apuração realizada pelo CAOp-CEAP diretamente dos livros do IML.

Comparando com o mês de novembro de 2013, quando ocorreram 103 delitos intencionais resultando em morte, os crimes violentos letais intencionais cresceram 36 %. Além disso, a arma de fogo, segundo os registros do IML, foi o instrumento que mais vezes foi utilizado em homicídios na Grande São Luís. Foram 111 crimes, o que representa 79,28 % do total.

A Organização Mundial da Saúde da ONU considera que 10 assassinatos para cada 100 mil pessoas por ano é a relação suportável. Acima desse número a violência torna-se epidêmica. Considerando que 1.381.459 de habitantes é a população estimada pelo IBGE, em 2014, para os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, conclui-se que o número levantado pelo CAOp-CEAP, em novembro, já supera o valor aceitável do ano todo segundo a relação estimada pela organização.

NOVOS DADOS

O Centro Apoio de Operacional do Controle Externo da Atividade Policial publicará nesta quarta-feira, 17, os valores parciais dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVI) ocorridos nos municípios da Grande São Luís até o dia 15 de dezembro de 2014. No início de janeiro serão divulgados o valor total dos crimes violentos ocorridos no ano de 2014 e os números de assaltos ocorridos em coletivos na Grande São Luís.

Flávio Dino visita Palácio dos Leões

O governador Arnaldo Melo recebeu, no fim da tarde de domingo (14), no Palácio dos Leões, a visita do governador eleito, Flávio Dino. Melo estava acompanhado da primeira-dama, Walderez, do chefe da Casa Civil, Tatá Milhomem, e da chefe do Cerimonial, Carminha Cabral.

Esse encontro é para consolidarmos o processo de transição, iniciado pela então governadora Roseana Sarney, e que vem sendo desenvolvido com êxito e transparência em todas as secretarias, declarou o governador.

Na ocasião, Flávio Dino visitou as dependências do Palácio dos Leões, incluindo a área residencial. Ele também conversou com servidores do Palácio dos Leões.

O governador eleito estava acompanhado da mulher, Daniela Lima; dos futuros secretários da Casa Civil, Marcelo Tavares; de Articulação Política, Márcio Jerry, e esposa, Joslene da Silva Rodrigues, que será chefe de Gabinete do próximo governador.

 

 

Arnaldo Melo convida Aparício Bandeira para assumir a secretaria de Infraestrutura

O governador interino, Arnaldo Melo (PMDB), deve anunciar, nesta segunda-feira (15), o engenheiro Aparício Bandeira, ex-prefeito de Vitorino Freire e com passagem por cargos de direção em vários órgãos públicos, como novo secretário de Infraestrutura do Estado.

Engenheiro de carreira, Aparício, que atualmente exerce a função de secretário adjunto de Obras Civis da Sinfra, substituirá José Raimundo Frazão. Ele foi convidado a assumir a titularidade do posto pelo governador e aceitou o desafio de ajuda-lo nestes dezesseis dias que restam para a conclusão do mandato tampão.

Com a chegada de Aparício ao governo sobe para dois os secretários que serviram a Roseana, mas que não se enquadraram na nova filosofia de Arnaldo Melo. A primeira a ser mandada para Casa foi Ana Graziela, substituída na Casa Civil pelo suplemente de deputado Carlos Alberto Milhomem.