180 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão

Humberto Coutinho(*)

Uma característica das democracias representativas é o funcionamento das Casas Legislativas.  Mas, quando as instituições democráticas são golpeadas, uma das primeiras providências dos novos donos do poder é interromper o funcionamento do Poder Legislativo.

No Brasil a democracia é muito jovem, mas tem resistido bem a solavancos como o impeachment do presidente Fernando Collor. Este ano, comemoramos 30 anos do fim do regime militar e acabamos de eleger, pela sétima vez consecutiva, um Presidente da República pela consulta popular, o que foi negado ao povo por 25 anos, de 1964 a 1989.

Na transição da ditadura para a democracia, as lideranças políticas de oposição ao regime militar -  após a derrota da emenda constitucional que visava restituir as eleições diretas para Presidente -  resolveram optar pela via da eleição indireta no chamado Colégio Eleitoral, derrotando o candidato do regime militar, o atual deputado federal por São Paulo, Paulo Maluf, e elegendo o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves. Desse Colégio Eleitoral, participavam todos os deputados federais e senadores, além dos deputados estaduais escolhidos em cada Assembleia Legislativa do País. Do Maranhão participaram os seguintes deputados estaduais: Edivaldo Holanda, Eduardo Paz, José Elouf, Manoel Oliveira, Marcone Caldas e Raimundo Leal. Todos votaram na chapa Tancredo Neves, para presidente da República, e José Sarney, para vice-presidente, dando uma valiosa contribuição para fazer o País ingressar no período democrático sob o qual vivemos.

Em nosso país, com 415 anos incompletos, o Legislativo estadual mais antigo (o da Bahia), ainda não chegou a 181 anos, e até o fim do Brasil Colônia, as eleições eram apenas locais, com a escolha dos membros das Câmaras Municipais.

No Maranhão comemoramos no último dia 16 de fevereiro, 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa Provincial, que à época tinha deputados eleitos em dois turnos, para um mandato de dois anos. As sessões legislativas aconteciam por dois meses a cada ano.

Com a proclamação da República em 1889, as Assembleias Legislativas Provinciais passaram a se chamar Assembleias Legislativas Estaduais, pois a República adotou o sistema federativo e as Províncias se transformaram em Estados, unidades federativas subnacionais.

Cinquenta anos após sua instalação, em 1885, a Assembleia Legislativa Provincial do Maranhão passou a funcionar em imóvel próprio na rua do Egito, onde permaneceu por 123 anos, até se mudar para as modernas instalações do Sítio do Rangedor, situado entre os bairros Calhau e Cohafuma.  O Conjunto de prédios leva o nome de Palácio Manoel Beckman, mesma denominação da sede anterior localizada no centro histórico de São Luís. A construção da nova sede é fruto do esforço coletivo de todos os deputados, comandados pelos ex-Presidentes Manoel Ribeiro, Carlos Alberto Milhomem, João Evangelista, de saudosa memória, Marcelo Tavares, atual secretário de Estado da Casa Civil, e o meu antecessor  Arnaldo Melo.

Da Assembleia Legislativa já saíram parlamentares para a câmara dos deputados, senado federal,  vice-governadores e governadores. Casos pitorescos ocorreram  nestes quase dois séculos, como a existência de duas assembleias que funcionaram simultaneamente,  mas isto é assunto para os historiadores, como o nosso querido Desembargador Milson Coutinho.

Com 42 deputados eleitos pelo sistema proporcional para um mandato de quatro anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão é um caldeirão rico em diversidade e representatividade. Na presente legislatura, que se instalou no último dia 1º de fevereiro e se estenderá até 31 de janeiro de 2019, estão representados trabalhadores do campo e da cidade, militares, funcionários públicos, sindicalistas, empresários, médicos, produtores rurais, esportistas, pescadores entre outros. Essa diversidade demonstra uma representação parlamentar multifacetada, retrato genuíno do povo maranhense.

É na Assembleia Legislativa que são aprovados, ou rejeitados, projetos de lei de iniciativa dos diferentes poderes. Tais projetos têm sua origem no executivo, iniciativa dos próprios deputados, do judiciário e também de projetos de iniciativa popular. Neste caldeirão de opiniões e partidos, o confronto civilizado das ideias ecoa o debate do que mais interessa ao povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa é, portanto, o mais direto representante da vontade popular. Por isso é chamada de a Casa do Povo.  Nesta Casa tem assento governistas, oposicionistas e independentes, que a depender da pauta podem votar contra ou a favor do governo. O consenso é sempre muito difícil em nosso plenário. E é bom que seja assim, porque é do confronto de ideias que surgem as melhores propostas.

Ao completar 180 anos de existência, a Assembleia Legislativa do Maranhão é viva, vibrante, atuante e livre. Sua história secular demonstra que ela tem sido o esteio da democracia, como é dever de todos os parlamentos, pois como está escrito em nosso plenário, não existe democracia sem parlamento livre. Nossos deputados têm sabido se posicionar a favor das causas populares como é seu dever e vocação política.

*Humberto Ivar Araújo Coutinho é médico, ex-prefeito de Caxias, deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa.

Auditoria aponta superfaturamento em contratos de Ricardo Murad na Saúde

Marrapá

Resultados preliminares da auditoria promovida nas contas da Secretaria de Saúde do Maranhão apontam para superfaturamento de 30% nos contratos de serviços e fornecedores firmados pelo ex-secretário Ricardo Murad.

Secretaria de Transparência identificou indícios de superfaturamento nos contratos assinados por Ricardo Murad com as Oscips Bem Viver, ICN e Idac.

De acordo com a Secretaria de Transparência e Controle do Estado, responsável pela devassa na pasta comandada até o final do ano pelo cunhado cleptomaníaco da ex-governadora Roseana Sarney, existem indícios de irregularidades principalmente na contratação das Oscips Bem Viver, ICN e Idac.

Em nota enviada à imprensa na tarde desta quarta-feira (18), o Governo do Maranhão informou que as referidas entidades “não poderão reduzir postos de trabalho ou o valor das remunerações dos servidores”. A versão vai de encontro às denúncias de redução nos salários dos terceirizados da rede estadual de saúde.

“Caso seja formalizada denúncia por parte de funcionário sobre eventual redução em seus salários junto à Secretaria de Estado da Saúde serão adotadas providências e, caso constatado o fato, serão aplicadas sanções contratuais e legais previstas ao respectivo instituto”, diz a nota.

O resultado da auditoria na SES deverá ser divulgado nas próximas semanas, razão para o destempero dos políticos e empresários envolvidos nas negociatas de Ricardo Murad com recursos milionários da saúde.

Com muito estilo, o carro “O Fusca” vence o II Corso de Caxias

O veículo de número 3 (três) com o tema “O Fusca”, foi o primeiro colocado no II Corso de Caxias com 36,5 pontos. O carro levou para a Avenida da Folia todo charme do eterno fusquinha. O ganhador levou para casa um prêmio de R$ 3 mil. Em segundo lugar ficou o carro de número 8 com o tema “Jardim Encantado”, com 33,5 pontos e levou o prêmio de R$ 2 mil; e em terceiro lugar o carro número 5 com o tema “Teatro”, recebendo 33,5 pontos e um prêmio de R$ 1 mil.

Os carros passaram pela avaliação do corpo de jurados, convidados pelo secretário de Cultura, Leonardo Barata, e pela primeira vez participaram do evento. O júri foi composto pelos organizadores do Corso de Teresina, capital do Piauí, que entrou para o “Guinness Book” (O Livro dos Recordes), considerado o maior desfile de carros do mundo. Foram eles: Eurípedes Bezerra Feitosa Filho (organização do Corso Teresina), Marlon Rodner (coordenação do Corso Teresina), Ana Teresa Lopes da Rocha (Fundação Monsenhor Chaves), Kleiton Marinho (um dos fundadores do resgate do Corso em Teresina e Coordenador da Fundação da Prefeitura daquela capital).

Os critérios avaliados foram animação, decoração e originalidade. De acordo com a Secretaria de Cultura do Município, 12 carros foram inscritos este ano.

Logo após a premiação dos ganhadores, com a presença do prefeito Léo Coutinho e da Primeira Dama e secretária da Mulher, Liana Coutinho, a festa seguiu animada com a Banda Triballes no palco da Avenida da Folia.

Governador Flávio Dino participa do carnaval ao lado do povo em São Luís

Felicidade marcou contato dos foliões com o governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino prestigiou a tradicional Segunda do Laborarte e o desfile das escolas na passarela do samba, noite desta segunda-feira, 17. 

Mais uma vez Flávio Dino inovou. Ao contrário da velha prática dos gestores públicos de acompanhar as festas do alto de seus camarotes regados a uísques e comidas finas, ele festejou ao lado do povo.

Flávio Dino acompanhou a apresentação do Afro Dança

Acompanhado de parte dos secretários de governo, Flávio Dino interagiu com os grupos culturais e com centenas de foliões.

Crianças, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores abraçaram Dino e elogiaram o carnaval realizado pelo governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Flávio Dino destacou o esforço do governo para realizar o carnaval em apenas 40 dias de gestão e anunciou que no próximo ano São Luís e os demais municípios terão programações ainda melhores.

Carnaval de São Luís voltou a ter a alegria das crianças

“Organizamos o carnaval com respeito à diversidade maranhense. Por isso, eu tenho muito orgulho de afirmar que esse sim é o carnaval de todos nós e que o ano que vem será ainda melhor”, disse o governador.

Com gestos como este, Flávio Dino demonstra uma vez mais que o Estado ultrapassou os tempos em que a cultura estava refém dos interesses políticos dos 'donos do poder'.

Polícia Federal investigará morte de holandês no MA

Viúva diz que está ‘louca de raiva’ e critica a segurança no Brasil

O Globo

por Oswaldo Viviani*

SÃO LUIS - A Polícia Federal começa a investigar nesta terça-feira o assassinato do holandês Ronald François Wolbeek, de 60 anos, morto com um tiro no peito, no domingo, quando estava dentro de seu iate, perto do Iate Clube de São Luís. Segundo o superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Silva Saraiva, o órgão entrará no caso pelo fato de a vítima ser estrangeira. O barco onde o crime ocorreu já foi periciado pela Polícia Civil e hoje será inspecionado pela PF.

Segundo a mulher de Ronald, a belga Maria Rawie, de 69 anos, ele teria sido vítima de assaltantes, que invadiram o iate em que os dois estavam. De acordo com ela, o alarme do barco soou, e o marido foi verificar o que havia acontecido. Nesse momento, ele teria encontrado duas pessoas a bordo e iniciado uma discussão. Segundo Maria, um dos homens disparou duas vezes e atingiu Wolbeek no tórax. O iate estava atracado próximo a uma favela, e barcos estrangeiros são alvo frequente de assaltos na região.

ESPOSA PASSA POR EXAME

Maria contou à polícia que chegou a limpar o ferimento de Ronald, mas, quando percebeu que ele estava ofegante, pegou um bote e começou a remar. O primeiro registro do caso foi feito na Companhia de Policiamento de Turismo (CPTur). De acordo com o relato de Maria, os assaltantes fugiram em outra embarcação, sem levar nada do casal.

— Estou com raiva. Muita raiva. Louca de raiva. Eu espero que a polícia e o governo brasileiro olhem mais para pessoas como Ronald, para que outros turistas estejam seguros. Ele trabalhou no barco durante 25 anos. E agora ele se foi — declarou a belga, que passou por um exame residuográfico para identificar se existiam indícios de pólvora em suas mãos. O resultado deve ficar pronto depois do carnaval.

— Estamos no início das investigações, levantando as hipóteses. A verdade aparecerá — disse o delegado Jeffrey Furtado.

O governo do Maranhão emitiu uma nota dizendo que “todas as linhas de investigação serão apuradas pelo sistema de segurança pública do Estado.”

Os turistas chegaram ao Brasil em 21 de dezembro. (* Especial para O Globo)

Brincadeiras lotam Madre Deus no Carnaval de Todos

Alegria, tranquilidade e diversidade marcaram a noite de domingo (15), no Circuito Madre Deus, no ‘Carnaval de Todos – Juntos Fazemos a Festa’, promovido pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís. Brincantes, comerciantes e moradores da área aprovaram a programação, organização e segurança preparados pelo Estado, para o segundo dia de folia do carnaval 2015.

“Amo o meu bairro e para mim é um prazer ver o carnaval renascendo neste lugar. O governador Flávio Dino investiu em segurança e valorizou as atrações da terra e isso mostra sua sensibilidade pelo que é nosso. Estou muito feliz e orgulhoso em ver que o circuito do bairro está lotado e as pessoas estão trazendo suas famílias por se sentirem mais seguras, espero que os próximos anos sejam ainda melhores e que a gente não precise deixar a capital em busca de folia no interior”, disse o folião Carlos César Silva, morador da Madre Deus há 20 anos.

Nos quatro pontos de folia distribuídos entre a Praça da Saudade, Ponto do Meio, Beco do Gavião e Ponto de Fuga, no bairro da Madre Deus, o folião pode apreciar dezenas de atrações entre blocos tradicionais e alternativos, tambor de crioula, além de apresentações de bandas locais. Na Praça da Saudade, o primeiro show da noite foi comandado pela Banda Embala Brasil, que propagou a cultura maranhense por meio de músicas de interpretes locais que exaltavam as belezas da ‘Ilha do Amor’.

No Beco do Gavião, a programação foi aberta com a sensualidade do Tambor de Crioula de Sildiléia, que envolveu os brincantes e não deixou o folião parado. Sildiléia Melônio, presidente da brincadeira que agrega 65 integrantes, explicou que a dança foi fundada há 54 anos por sua avó e que até hoje a família da sequência ao tambor de crioula, que não só difunde a cultura do negro maranhense, como exalta São Benedito.

“Essa dança é genuinamente nossa e isso me orgulha. O ‘Carnaval de Todos’ está aprovadíssimo por integrar a diversidade cultural, o Governo fez a sua parte garantindo uma vasta programação, com segurança e saúde, agora cabe ao folião, brincar com responsabilidade, paz e alegria e aproveitar o momento momesco”, disse Sildiléia Melônio.

O bloco Alternativo Vinagreira do Samba, com mais de 30 anos de tradição, encantou o folião no Ponto de Fuga, que caiu na brincadeira e dançou ao embalo da batida do samba. O presidente do bloco, Carlos Alberto Bezerra, disse que a brincadeira é oriunda do bairro Vila Palmeira e integra 98 componentes. Ele classificou o carnaval 2015 como um dos mais organizados e seguros que já participou e parabenizou o Estado pelo investimento, principalmente, na área de segurança, uma vez que haviam muitos policiais por todo o circuito carnavalesco.

O motorista Antonilson Azevedo, 31 anos, contou que todos os anos passava o carnaval na Baixada Maranhense, mas esse ano decidiu passar o período momesco em São Luís e garantiu que não se arrependeu da troca. Ele revelou que trouxe toda a família para o circuito Madre Deus. A presença constante da polícia e a diversidade na programação cultural tornou a brincadeira ainda mais atrativa.

Os comerciantes e vendedores ambulantes contaram que o reforço na segurança atraiu o folião e aumentou as vendas em quase 50% em relação ao mesmo período do ano passado. “A noite mal começou e já vendi todos os meus produtos, entre cerveja, água e refrigerante. Não acreditava que as vendas fossem ser tão boas, mas me surpreendi de forma positiva e meu estoque já está praticamente no fim. O Governo está de parabéns, muita gente criticou, mas no final acredito que foi bom para todo mundo”, explicou o vendedor João Gonçalves, 48 anos. (Fotos de Francisco Campos)

O Carnaval de todos nós

Por Flávio Dino

Para alguns, carnaval é tempo de festas. Outros, preferem descansar, aproveitar momentos de descontração com a família ou se reunir para encontros religiosos. Todos, no entanto, esperam que este período seja de alegria e segurança onde quer que estejam. Por ser uma data marcante no calendário em todo o Brasil, nos preocupamos em montar uma adequada logística estadual para garantir que este seja um carnaval bom para todos os maranhenses. Pena que só tenhamos tido 40 dias para organizar tudo.

Mesmo ainda estando bem no início do Governo, reunimos as equipes de várias secretarias para que pudéssemos investir no carnaval em todas as regiões do Maranhão. Por intermédio da Secretaria de Cultura, dezenas de municípios contaram com a parceria do Governo do Maranhão na organização de suas festas. Sem distinção de cores partidárias, o Governo priorizou projetos que permitissem aos maranhenses vivenciar o período carnavalesco em festas ou retiros culturais. Aproveito para agradecer a parceria dos deputados estaduais que destinaram emendas para ajudar a projetos em todo o Estado.

Acompanhei junto com a equipe do Governo do Maranhão a adoção de uma série de providências, entre as quais destaco o reforço à Operação Lei Seca nas cidades com maior fluxo de brincantes, com ações de conscientização e fiscalização dos foliões.

O esforço conjunto entre o Departamento de Trânsito do Maranhão e a Polícia Militar ocorre durante 10 dias, pré e pós-carnaval, na capital e no interior do Estado. Todas elas definidas a partir do grande fluxo de visitantes. A Secretaria de Turismo também atuará na proteção das crianças, com a campanha “Proteja – Não desvie o Olhar” em hoteis, taxis e pontos de festividade. Além disso, a Secretaria de Turismo montou receptivo especial no aeroporto de São Luís. 

Também melhoramos a segurança no trânsito de visitantes à Baixada Maranhense, que usam o ferryboat que liga São Luís à região. Uma força-tarefa liderada pela Empresa Maranhense de Administração Portuária colocou à disposição da população uma ambulância do Corpo de Bombeiros, reforço de segurança policial, alem de recuperação asfáltica e melhoria da iluminação pública na Ponta da Espera.

Ações de prevenção na área da Saúde Pública também foram articuladas pelo nosso Governo, organizadas pelas Secretarias de Juventude, Saúde e Cultura. Com a campanha “Juventude prevenida, dando um baile de alegria”, equipes das três pastas vão alertar sobre riscos quanto a acidentes de trânsito, uso de drogas, afogamentos, dependência química, violência e doenças sexualmente transmissíveis.

Na capital, realizamos uma importante parceria do Governo do Maranhão com a Prefeitura de São Luís e unificamos as festas de carnaval, antes realizadas sem nenhuma coordenação. No Centro Histórico, priorizamos a programação cultural com foco nas atrações tipicamente maranhenses. Elaboramos o circuito unificado, observando critérios que garantissem mais segurança aos brincantes e também às unidades hospitalares. Os foliões agora começam o percurso na Praça Deodoro, passando pela Rua da Paz e Praça João Lisboa, além dos espaços na Madre-Deus e na Passarela do Samba. 

Quero consignar uma palavra especial de agradecimento aos servidores públicos e aos trabalhadores em geral que se dedicarão para que tudo corra bem neste período. Eles são a força que move todos os nossos empreendimentos. 

Nós acreditamos na grandiosidade das expressões culturais da nossa gente e, por isso, elas são prioridade neste Governo. Que a nossa música, nossos artistas, nossas cores, nossos sotaques, nossas tradições, se espalhem pelas ruas de todo o Estado, sem distinção de região, religião ou partido político. O carnaval é de todos nós. Que ele transcorra em paz.