Prefeito Edivaldo e vereador Gutemberg reúnem com lideranças do Santa Cruz

O vereador Gutemberg Araújo (PSDB) esteve reunido com o Prefeito Edvaldo Holanda Júnior, autoridades e lideranças comunitárias no último sábado, (07), no bairro do Santa Cruz para discutir as demandas dos moradores da região que abrange os bairros de Santa Cruz, Vera Cruz, Divinéia e Radional.  A visita contou ainda com a presença dos secretários Municipais de Educação de São Luís, Geraldo Castro,  Adjunto de Obras, Dr. Daniel, a subsecretária de Educação do Estado, Profa. Ísis e a Superintendente do SESI Rosely Ramos e membros da  FIEMA.

O evento teve inicio no complexo escolar do SESI fechado há aproximadamente dois anos segundo as lideranças. Foi mostrado as autoridades a necessidade de reativação daquela unidade educacional. Uma das maiores reivindicações da comunidade. Em seguida, foram visitados os locais demandados pela comunidade e, concluiu-se com uma reunião com as lideranças dos bairros na casa do líder comunitário Mário “Cocô”. Na lista dessas reivindicações, constam a recuperação do estádio de futebol Fecurão, a recuperação da feira e a urbanização da praça do bairro do Santa Cruz, bem como o recapeamento das principais ruas daquelas áreas.

O prefeito Edvaldo Holanda Junior agradeceu o apoio do Vereador Dr. Gutemberg, das lideranças presentes e, de forma serena e sincera falou das dificuldades e dos avanços. Ressaltou o momento importante para nossa cidade com o apoio e parceria do Governador Flávio Dino. Determinou aos secretários a análise das demandas para o estabelecimento de um plano de revitalização para aquela área.

Para as lideranças, a ação do vereador Dr. Gutemberg Araújo tem sido de fundamental importância, uma vez que tem procurado atender as demandas que lhe são apresentadas durante todo o mandato. Para Ivanilde Sampaio, liderança comunitária do bairro de Fátima, as ações desempenhadas pelo vereador o credenciam a continuar desfrutando da confiança da população dessas comunidades. “Nunca esquecemos o trabalho dele com o projeto Saúde na Feira, que permitiu a muitos feirantes uma qualidade de vida melhor”, disse ela.

O líder comunitário Mario “Cocô” ratificou as palavras da colega. “Além de um grande político, ele é um grande amigo. E por isso mesmo tem prestígio aqui de toda a nossa região”, declarou. Já o Quequê, presidente da liga de esporte do bairro Santa Cruz, endossou a fala de seus colegas. “Realmente Dr. Gutemberg Araújo vem fazendo um grande trabalho na área social e cultural dessas comunidades e por isso, tem o respeito de todos nós”, afirmou.

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSDB) agradeceu a receptividade e interesse do prefeito Edvaldo Holanda Júnior em atender o seu convite, o apoio e o carinho da população desses bairros. Afirmou que a união de forças representadas pelo prefeito Edvaldo, o apoio do governador Flávio Dino, o trabalho do Vereador, o apoio das lideranças e da comunidade representa a certeza de benefícios para toda aquela região.

MPF pede instauração de inquérito para apurar irregularidades no MCMV em Bacabal

A Procuradoria da República no Município de Bacabal (PRM/Bacabal) pediu a abertura de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na construção das casas dos Residenciais Terra do Sol I, II, III, IV e V em Bacabal (MA). Será averiguado a responsabilização da União, da Caixa Econômica Federal, do Município de Bacabal e da empresa Dimensão Engenharia e Construção Ltda..

Os problemas foram denunciados pela Associação de Moradores dos Residenciais Terra do Sol I, II, III, IV e V, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, onde relatam frequente estouro e vazamento das fossas sépticas construídas, provocando problemas de ordem estrutural e sanitária das residências.

O procurador da República Hilton de Melo solicita ainda que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil realize a vistorias dos residenciais supracitados para verificar possíveis riscos à segurança das famílias beneficiárias do programa. A PRM/Bacabal requer ainda que, no prazo de dez dias, a Caixa Econômica Federal e a empresa Dimensão Engenharia Construção Ltda. se manifestem sobre a denúncia de irregularidades dos imóveis do programa "Minha Casa, Minha Vida".

A estiagem e o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense

Flávio Braga

A Baixada Maranhense enfrenta a pior estiagem dos últimos 50 anos. A falta de água já se tornou uma calamidade pública anual, visto que submete as comunidades rurais às mesmas privações e ao mesmo suplício em todos os verões maranhenses. O que mais nos angustia é que se trata de uma tragédia previsível e anunciada, incapaz de sensibilizar as autoridades que tem o poder de minimizar tamanho flagelo.

Provoca indignação lembrar que entre os meses de abril e agosto de cada ano a Baixada fica coberta por um verdadeiro mar de água doce. Entretanto, na época do abaixamento (entre julho e setembro), essa água escoa para o mar e os campos da Baixada se transformam numa paisagem árida, imprópria para qualquer atividade produtiva, como conseqüência direta da omissão, descaso e negligência do Poder Público.

A economia da Baixada Maranhense é basicamente de subsistência e as principais atividades econômicas são extrativismo vegetal (babaçu), pesca artesanal e a pequena agricultura rudimentar. Nessa perspectiva, há uma circunstância particular que diferencia muito bem a Baixada das outras regiões pobres do Maranhão: embora o seu povo seja bastante carente, as soluções para melhorar as suas condições de vida são baratas, simples e de fácil resolutividade. Só depende da vontade política de nossos governantes.

Diante desse contexto, um movimento de cidadãos baixadeiros decidiu articular a criação do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, como entidade da sociedade civil organizada, com o objetivo precípuo de estabelecer um canal de interlocução com as diversas esferas do Poder Público para discussão e reivindicação das necessidades históricas da nossa microrregião, como a construção das barragens de fundo de enseada, o projeto diques da Baixada, a construção da ponte Bequimão-Central, a recuperação da barragem do rio Pericumã, a pavimentação da Estrada do Peixe em Matinha, a reconstrução da barragem da Maria Rita (beneficiando os municípios de São Bento, Palmeirândia Peri-Mirim e Bequimão), a implantação do pólo turístico da Região dos Lagos, a pavimentação da estrada de Pedro do Rosário a Zé Doca, a reconstrução da barragem do Félix entre Bequimão e Peri-Mirim etc.

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense é uma entidade acima de qualquer interesse pessoal, que busca exclusivamente as melhorias sociais e ambientais para as comunidades baixadeiras. É suprapartidário e aberto a adesão, participação e sugestões de todos as pessoas que nutrem amor sincero pela  Baixada. A diretriz política do Fórum é a democracia direta, com decisões colegiadas. Somos um grupo coeso, em que predomina o espírito de união e coletividade: um por todos e todos por um.

Dentre as nossas atividades, promovemos um grande encontro no dia 28/02, no qual debatemos com o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, uma extensa pauta de reivindicações prioritárias para a nossa microrregião. Agendamos uma nova assembléia geral para o dia 14/03, às 9:00 horas, no auditório da TV Assembléia. No dia 20/03, faremos um grande evento na AABB (Calhau), às 19 horas, para marcar a fundação oficial do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

Mais de 120 mil maranhenses podem ser beneficiados com na 1ª etapa do Mutirão "Mais IDH"

Serviços sociais serão levados à nove dos 30 municípios que compõem o Plano de ações ‘Mais IDH’ a partir desta segunda-feira (9). Os serviços serão levados pelo Mutirão ‘Mais IDH’, realizado pelo Governo do Estado por meio da articulação de várias secretarias estaduais e outros parceiros. As atividades serão realizadas ao mesmo tempo em nove municípios, durante 12 dias, e poderá beneficiar mais de 120 mil maranhenses.

O mutirão será realizado em três etapas de itinerância. Os primeiros municípios beneficiados serão Arame, Lagoa Grande do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Filomena, Fernando Falcão, Marajá do Sena e Itaipava do Grajaú. Por conta das chuvas nos últimos dias que causaram estrago em muitas estradas, esses três últimos municípios não receberão as unidades móveis, mas sim unidades alternativas de atendimento.

Entre os nove primeiros municípios beneficiados, quatro estão incluídos entre os piores IDHMs do Estado. Com o mutirão da cidadania, o estado promoverá o acesso a serviços públicos, a benefícios legítimos de assistência e previdência, ao mercado produtivo e de trabalho, dentre tantas outras oportunidades, por meio da documentação. Serão oferecidas ainda ações de impacto nas áreas de saúde, educação, agricultura familiar, trabalho e economia solidária.

Os outros 21 municípios incluídos no Plano ‘Mais IDH’ serão contemplados durante as outras fases do mutirão. Com a ação, o Estado inicia um diálogo com as sociedades locais sobre o Plano ‘Mais IDH’ e sobre a visão de desenvolvimento que norteia as ações determinadas pelo governador Flávio Dino.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, afirmou que o Plano ‘Mais IDH’ tem um papel fundamental dentro da gestão estadual. “Com ações integradas como esse mutirão, a Secretaria desempenha o seu papel de articuladora dos trabalhos responsáveis pela mudança dos índices do IDHM e, consequentemente, pela melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

“Vivemos uma realidade em que milhares de pessoas não têm documentos básicos, como carteira de identidade, carteira de trabalho e nem registro de nascimento. O trabalho não será apenas de fornecer documentação, mas também de informar a população quanto aos direitos adquiridos a partir dos documentos, como o acesso a benefícios e programas sociais”, concluiu.

Plano de Ação ‘Mais IDH’

O Maranhão é o segundo estado do país com menor IDH. Diante desta realidade, Flávio Dino, garantindo um compromisso de campanha, implementou, logo no primeiro dia de gestão, o Plano de Ação ‘Mais IDH’. As ações do Plano Mais IDH são coordenadas por um Comitê Gestor Estadual, presidido pelo Governador do Estado e formado pelas secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Social, Articulação Política e Assuntos Federativos, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Trabalho e Econômica Solidária, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Igualdade Racial, além da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

A intenção do Plano Mais IDH é promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, com políticas públicas que valorizem a diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões do Estado. O programa definiu como prioridade os 30 municípios do Estado com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano.

30 municípios com menor IDHM:

Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

Mutirão ‘Mais IDH’

As ações serão realizadas de acordo com as necessidades de cada município. Abaixo, seguem algumas das atividades a serem desenvolvidas pelo Mutirão Mais IDH:

Viva Cidadão:   

Emissão de Carteira de trabalho; RG; CPF; Antecedentes criminais; Junta de Serviço Militar; Entrada no pedido para emissão de Certidão de Nascimento.

Secretaria de Saúde:

Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento da Criança – ACD; Consultas Médicas e de Enfermagem; Atualização de Carteiras de Vacinação (Crianças, Adolescentes, Adultos e Gestantes); Exame Papanicolau; Mamografia; Teste de Glicemia; Monitoramento da Pressão Arterial – PA; Prevenção do HPV - Ampliando a cobertura vacinal em meninas na faixa etária de 11 a 13 anos de idade; Prevenção de DST’s/ AIDS com distribuição de Preservativos e orientações educativas sobre as DST’s.

Secretaria da Mulher:

Atendimento à saúde da mulher; ações de orientação aos direitos da mulher; e ações de orientação sobre violência contra mulher.

Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular:

Mobilizar, discutir e coordenar a instalação dos Comitês Municipais Mais IDH; Balcão de Direitos e Oficinas Sobre Direitos Humanos e Cidadania; Mapeamento das demandas e políticas de direitos humanos existentes para organizar ações específicas.

Agricultura Familiar:

Diagnóstico sobre as atividades agropecuárias; Prospecção sobre o Sisteminha da EMBRAPA.

Trabalho:

Cadastro e encaminhamento para oportunidade de trabalho, de acordo com perfil do candidato; Emissão de Carteira de Trabalho; Recepção de seguro desemprego formal e pescador; Realização de Oficinas de Orientação Profissional; Identificação das demandas de qualificação profissional; Reunião com gestores municipais, buscando parcerias para um processo continuado de feiras municipais e compras institucionais.

Educação e Fazenda:

Emissão de CNPJ e Inscrição estadual e municipal para pequenos empreendimentos individuais com faturamento até R$ 60 mil anuais; Disseminação e acompanhamento das ações de Educação fiscal junto aos gestores e técnicos das escolas de ensino público estadual e municipal; Capacitação dos gestores públicos para o fortalecimento da Gestão pública.

Desenvolvimento Social:

Orientação sobre o processo de revisão cadastral do Bolsa Família; Acompanhamento para o aprimoramento da gestão municipal do Cadastro Único; Cadastro de Grupos Populacionais no Busca Ativa; Auxílio na prestação de contas do IGD-M; Garantir aos municípios estímulos financeiros do MDS que complementa os valores do Fundeb repassados pelo MEC com 50% mais recursos para cada vaga ocupada por criança do Bolsa Família; estimular nos municípios a ofertar educação integral; acompanhamento do Programa Bolsa Família.

Prefeito Edivaldo avalia positivamente desempenho da gestão municipal no Programa MCMV

O prefeito Edivaldo aprovou desempenho esta semana a execução do "Programa Minha Casa, Minha Vida" pela gestão municipal. Ele afirmou que os processos de garantia e execução do programa do governo federal têm sido conduzidos de forma ágil, o que garante bons resultados no setor. A previsão de entrega de empreendimentos, por exemplo, é animadora: devem ter novas moradias ainda este ano pelo menos cinco mil famílias.

"A entrega desses imóveis representa uma realização de um grande sonho para estas pessoas. Temos empreendido agilidade para alcançarmos o propósito de reduzir ao máximo o déficit habitacional. Mais do que isso, para cuidar das pessoas e dar a elas maior dignidade, orgulho de terem a sua casa. Temos obtido muito êxito neste trabalho em função da dedicação da Semurh e da Semcas, que coordenam os processos que envolvem o Minha Casa, Minha Vida aqui em São Luís", disse o prefeito Edivaldo.

O prefeito destacou que os novos empreendimentos contarão com de equipamentos sociais como unidade de saúde básica, creche do tipo B, escola de nível fundamental, pré-escola. Além dos equipamentos sociais, os novos bairros contarão com infraestrutura como estação de tratamento de água e esgoto, sistema básico de aquecimento de água por energia solar, espaço de lazer.

Segundo o secretário de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, o corpo de técnicos da secretaria que trabalha na contratação dos empreendimentos tem um olhar social, ao contratar um empreendimento novo. "Nossa equipe tem olhar social mais apurado, o que significa que nenhum empreendimento é contratado sem que tenham equipamentos de educação, saúde, lazer. Assim, atendemos a determinação do prefeito Edivaldo de cuidar das pessoas e garantir a elas moradias dignas e salubres", destacou.

No mês passado, a Prefeitura de São Luís foi reconhecida pelo sucesso do Programa em São Luís, ao participar da oficina "Interface Minha Casa Minha Vida, um novo modelo para gerenciamento do programa", juntamente com outras 17 capitais do Brasil. No encontro, realizado em Brasília, o Município se destacou em função do número de contratações realizadas, com 26.830 unidades habitacionais, no programa para atendimento de famílias com renda de zero a três salários mínimos.

MUDANÇA DE VIDAS              

A técnica de Enfermagem, Marineusa Correa, de 43 anos, afirma que o empenho da gestão municipal em garantir moradias dignas mudou a sua vida. "Este é um sonho realizado, ter minha casa própria em um local seguro. Morava em uma área de risco no bairro do Sá Viana e toda vez que chovia era um momento de apreensão. Não dormíamos. Já cheguei a perder tudo com a enchente. Mas agora pude ter a minha casa própria do jeito que sempre quis", diz a moradora do bloco 3 do Piancó VII.

O residencial Piancó VII foi o último empreendimento do programa federal entregue pelo prefeito Edivaldo no mês de dezembro. Na ocasião 496 unidades residenciais foram entregues nos empreendimentos Piancó VII e VIII. Das quase 500 unidades dos residenciais, 108 foram destinadas a atender famílias de área de risco do Sá Viana, inscritas no Programa Bacia do Bacanga, contratado pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe) junto ao Banco Mundial.

A dona de casa Maria Francisca Silva, 44 anos, também foi uma das 108 pessoas moradoras de área de risco contempladas com unidades do Residencial Piancó. "A maior felicidade da minha vida foi receber essa casa, onde passei a morar com minhas duas filhas", conta.

SORTEIOS
No final do ano de 2014, a Prefeitura realizou o sorteio de endereço dos residenciais Ribeira, com três mil unidades, Santo Antônio com 720 unidades, e Luiz Bacelar, com 500 unidades, os quais serão entregues ainda no primeiro semestre 2015. Os residenciais Piancó de 1 a 6 estão em fase de obras, com previsão de entrega ainda em 2015.

Governo Roseana deixa Centro Social dos Servidores com estrutura comprometida e cobertura do ginásio desaba

Parte da cobertura do ginásio poliesportiva do Centro Social do Servidor do Estado - IPEM, no Calhau desabou na tarde deste sábado. Felizmente, não houve feridos.

Na hora do acidente três pessoas jogavam basquete no lado oposto ao que desabou e por pouco não foram feridos. O barulho do desabamento foi ouvido a metros de distância do local o que deixou os funcionários assustados.

O Corpo de Bombeiros imediatamente foi acionado e fez a interdição do ginásio.       

Descaso - O ocorrido deu-se pela falta de manutenção da cobertura e das estruturas de ferro que foram corroídas pela ferrugem. Funcionários antigos do IPEM relatam que o ginásio foi construído junto com todo o complexo há mais de 30 anos. Apesar disso, nunca passou por obras completas de recuperação, apenas pequenas reformas.

O Ginásio é só um exemplo do descuido com o patrimônio do servidor estadual, já que o espaço que deveria ser utilizado para o lazer e práticas esportivas dos funcionários públicos está sucateado: os refletores não funcionam, as vias internas estão esburacadas, a piscina danificada e sem tela de proteção para crianças, os brinquedos do parque infantil estão quebrados e o bosque abandonado.

Revitalização - O governador Flávio Dino preocupado com a valorização do servidor público estadual determinou a imediata recuperação e revitalização do Centro Social que será utilizado para o lazer, práticas esportivas e atividades culturais 

Sarney diz que inclusão de Roseana é vingança de Janot

Em artigo publicado em seu jornal, ex-presidente acusa o procurador-geral da República de incluir sua filha em lista de investigados para tentar se “vingar” dele. Delator diz que ex-governadora recebeu R$ 2 milhões de propina

POR EDSON SARDINHA E WILSON LIMA

O ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) disparou contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter incluído sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), na “cloaca” – termo utilizado pelo peemedebista – da lista dos políticos que serão investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato. O ex-senador atribuiu a abertura da investigação contra Roseana, suspeita de ter recebido dinheiro do esquema de desvio de recursos da Petrobras, a uma “vingança” do procurador-geral da República.

Em artigo publicado na edição de domingo – mas que já circula em São Luís neste sábado (7) – do jornal O Estado do Maranhão, de sua propriedade, Sarney associa a abertura do inquérito contra sua filha à rejeição, pelo Senado, em 2009, da indicação do procurador Nicolao Dino para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na época, Sarney presidia o Senado. Atual secretário de Relações Institucionais da PGR, Nicolao é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que derrotou o grupo político de Sarney nas eleições do ano passado. Janot só assumiu a PGR em setembro de 2013, ou seja, quatro anos após a negativa do Senado a Nicolao.

“Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot, em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim, atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo”, acusou o senador.

Sarney diz que não teve qualquer responsabilidade na negativa do Senado à indicação de Nicolao Dino. “Eu não votei, não presidi a sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca”, criticou.

O senador, que se aposentou recentemente da política após 60 anos de mandatos, diz que não é do seu “feitio” perseguir quem quer que seja. “Assim, é justo o nosso direito de revolta pela INJUSTIÇA. Minha, porque jamais – não é do meu feitio – seria capaz de recusar o dr. Nicolao Dino por motivos pessoais, que não tinha e não tenho, cujas referências de bom profissional sempre ouvi; e de Roseana, que está amargando o fel da vingança, uma mistura de ódio e política”, escreveu.

R$ 2 milhões

O procurador-geral pediu inquérito contra Roseana com base na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que disse ter mandado entregar R$ 2 milhões a Roseana para sua campanha ao governo do Maranhão, em 2010, a pedido do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que também será investigado na Lava Jato. Roseana nega ter recebido o dinheiro e diz ter ficado “perplexa” com a abertura da investigação.

“As tratativas da governadora em relação ao pagamento de propina para o abastecimento de sua campanha eram breves e se restringia a perguntas se estava tudo acertado”, disse Paulo Roberto na delação premiada. “Ela nunca foi à Petrobras, nunca teve nenhuma relação com o senhor Paulo Roberto, nunca teve nenhum pleito na Petrobras por firmas ou pessoas”, destacou o senador.

Sarney alega que sua filha não deveria ser investigada porque, segundo ele, há contradições entre os depoimentos do ex-diretor da Petrobras e o doleiro Alberto Youssef. “Evidentemente, o dr. Janot fez uma escolha e usou a instituição Ministério Público para sua atuação, nessa escolha de a quem denuncia ou não, atarefado com sua própria eleição nestes dias”, atacou.

Flávio Dino responde

O governador Flávio Dino usou as redes sociais para rebater as acusações de Sarney ao ver sua filha na relação de políticos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal por fazer parte da quadrilha que assaltou a Petrobras.