Treinamento na Maternidade Carmosina Coutinho foca na qualidade do atendimento do paciente

Uma parceria entre Município, Governo do Estado e Ministério da Saúde realiza treinamento de três dias para os funcionários da Maternidade Carmosina Coutinho. Coordenadores, enfermeiros, assistentes sociais e nutricionistas que trabalham diretamente no setor de obstetrícia e neonatal começaram a ser capacitados nesta segunda-feira (18) em uma área chamada matriciamento, que tem como objetivo aperfeiçoar e desenvolver as competências relacionadas ao cotidiano do hospital.

Para a coordenadora da equipe que ministra o curso, Marinéia Vale, o matriciamento é de extrema importância para reduzir a taxa de mortalidade infantil, que só aumenta no Brasil. “O treinamento visa o ponto de vista assistencial, no atendimento à gestante e ao recém-nascido. Trouxemos uma equipe do Hospital Universitário, uma equipe de obstetrícia e uma de neonatologia. A mortalidade infantil cresceu bastante ao longo dos anos. Toda e qualquer ação que pode propiciar uma melhoria na assistência aos recém-nascido se torna indispensável em realizar. Com isso, há uma redução na taxa de mortalidade”, afirmou.

O secretário de Saúde, Vinicius Araújo, ressaltou a importância do treinamento para contribuir com melhorias para funcionários e pacientes. “A parceria entre Estado e o Ministério da Saúde foi de extrema importância para que essa equipe viesse para Caxias com o objetivo de capacitar ainda mais os funcionários que trabalham diretamente com a mães e os recém-nascidos”.

A capacitação dos gestores também terá como meta colocar em prática um padrão de assistência diferenciado, com foco na qualidade do atendimento e na segurança do paciente.

O prefeito Leo Coutinho reiterou a importância do Estado em reativar o convênio com o Município para a área de Saúde. “Estamos trabalhando incansavelmente para levar mais saúde aos caxienses. Contratamos mais enfermeiros, médicos e funcionários para a maternidade, visando garantir o futuro de nossas crianças. Esse processo de reciclagem que está sendo realizado é apenas um dos passos que estamos dando para propiciar uma vida digna a todos”.

MP aciona Alderico Campos e empresários por licitação irregular na Câmara de Paço do Lumiar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, ajuizou, em 5 de maio, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra três ex-gestores da Câmara de Vereadores do município, dois empresários e suas respectivas empresas, devido à locação irregular de veículos para o órgão, durante o exercício financeiro de 2010.

Na manifestação, de autoria da promotora de justiça Gabriela Tavernard, são citados como réus os ex-gestores Alderico Campos (ex-presidente); José Francisco Diniz (diretor-geral) e Neidiane Cruz (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação). Além do empresário Marco André Vieira da Silva e sua empresa, Marco A. V. da Silva, também figuram como acusados a empresária Karina Abreu e sua empresa, Transtur K. M. G. de Abreu – ME.

Um serviço de locação de quatro veículos, no valor individual de R$ 3 mil, foi feito sem processo licitatório ou dispensa, durante o recesso da Câmara em 2010. Nos Relatórios, o TCE lista nove irregularidades constatadas no processo licitatório nº 03/2010, finalizado em 22 de fevereiro daquele ano, entre elas, a ausência de pesquisa prévia de preços e a realização antecipada de dois pagamentos individuais de R$ 6 mil, à empresa Marco A. V. da Silva.

Apesar de não ter sido convidada, a empresa juntou documentos de habilitação à licitação, que demonstram que, à época da licitação, seu ramo de atividades não incluía o serviço de aluguel de veículos.

A empresa Transtur – K M G de Abreu, teria como ramo de atividade da companhia é o “transporte de água potável e aluguel de caminhões pipas e caminhões” e também que ela não participou da licitação.

As apurações do MPMA demonstraram que outras duas empresas, M K Representações e Invicta Comércio e Serviços, foram convidadas para a licitação. Apesar de as empresas terem sido inabilitadas, seus representantes legais participaram do processo licitatório.

Na ação, a promotora de justiça Gabriela Tavernard requer que os acionados sejam condenados à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos. Outra sanção solicitada é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por três anos.

Governo desmonta mais um factoide da TV Mirante

O Governo do Estado, através de Secretaria de Comunicação, emitiu nota de esclarecimento sobre reportagem montada pela TV Mirante e veiculadas no Bom Dia Brasil desta segunda-feira (18) sobre suposta negligência da Secretaria de Saúde em custear o tratamento de uma criança nascida dia 22 de abril com problemas coronários. Veja abaixo a íntegra da nota encaminhada aos veículos de comunicação.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de reportagem veiculada pelo programa Bom Dia Brasil, nesta segunda-feira (18), sobre tratamento do recém-nascido Luis Eduardo Carvalho Souza Filho, o governo do Estado esclarece que:

1.     O paciente citado está recebendo todo o tratamento necessário, desde o parto, HA MUITAS SEMANAS. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) continuará fazendo o custeio do tratamento particular. A criança nasceu em 22 de abril, dia 23 fez a cirurgia cardíaca e no dia 24 o Estado pagou R$ 239.187,00 ao hospital paulista pelo parto cesariana da paciente Ana Valéria Lopes Farias Vilela e pela cirurgia cardíaca do recém-nascido.

2. Com base na lei que disciplina o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou que o tratamento seja feito atendendo às regras legais do Sistema Único de Saúde (SUS), procedimento que deverá ser feito no próprio Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo;

3. As normas legais estabelecidas pelo SUS devem ser cumpridas pelo Estado com a justa aplicação dos recursos públicos. Frisamos que, de modo compreensível em face da angústia, a família buscou antes o hospital particular em São Paulo e depois a Justiça para garantir o tratamento. Inicialmente a Justiça negou a liminar. Depois, em grau de recurso, concedeu a liminar, que vem sendo cumprida normalmente.

4.     A eventual transferência do recém-nascido para leito pago pelo SUS, no próprio Hospital da Beneficência Portuguesa, só ocorrerá após total estabilidade do quadro clínico do paciente e da realização de todos os procedimentos cirúrgicos e atendimentos necessários, que não sejam ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, o Estado pagará pelo tratamento particular até que seja o caso de cumprimento da lei que rege o tratamento fora do domicílio.

5.    Lamentamos que a fala do Secretário de Saúde tenha sido editada erradamente.

São Luís, 18 de maio de 2015.

Secretaria de Estado da Comunicação Social

Prefeitura de Santa Inês realiza 1º Festival de Toadas

Valorizando cada vez mais a cultura local e regional, a Prefeitura de Santa Inês está preparando grandes eventos para comemorar o festejo junino deste ano de 2015.

Como parte desta preparação, a Prefeitura realiza nos dias 29 e 30 deste mês de maio o primeiro “Festival de Toadas de Santa Inês”. O evento é organizado pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de Santa Inês

As inscrições para participar deste Festival de Toadas são grátis e podem ser feitas até a próxima quarta-feira, dia 20/05.

No momento da inscrição, o participante deve levar a letra e/ou toada gravada. O tema é livre e a música deve ser inédita.

O festival será realizado na Praça Viva Lobato (confluência das ruas da Bacabeira com Moraes Rego), a partir das 18h30.

Vice-governador recebe comissão do festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus

O Superintendente de Articulação Política do Governo do Estado, Wellington Leite (PSDB), e a Comissão do Festejo foram recebidos na tarde da ultima quinta-feira (14) pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), a audiência aconteceu na sala da vice-governadoria no Palácio Henrique de La Roque.

A Comissão veio reforçar através do vice-governador a parceria do governo do estado com o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus e assim possibilitar maior visibilidade a esta festa que já se tornou uma das maiores festa de devoção religiosa do país, fato que faz gerar renda e emprego na região durante o período do festejo.

Participaram da audiência além da Comissão que foi liderada pelo Pe. Cordeiro os representantes dos vaqueiros, Raimundo Lima, Nelinho e seu Nato, e os amigos e correligionário de Wellington Leite, vereador Toninho Abreu, Thiago Braz, Railson Lima, Nonato Costa entre outras pessoas.  

Carlos Brandão se prontificou a encaminhar as reivindicações para o Governador Flávio Dino e a respectivas secretarias que possam estar envolvidas no apoio ao festejo: “sou um eterno amantes dos vaqueiros, e São Raimundo Nonato dos Mulundus foi também um vaqueiro, e é por isso que faremos todo o esforço para colaborar com esta festa que já está entre as maiores do país”, destacou o vice-governador.

Para o padre Cordeiro esta reunião foi um momento inédito e vai marcar a festa este ano. “É com grande alegria que viemos aqui e poder ouvir do próprio vice-governador, que seremos ajudados pelo Governo do Estado, afinal, São Raimundo Nonato dos Mulundus não é apenas de Vargem Grande, mas de todo o Maranhão e do Brasil”, disse.

“A vinda desta comissão, foi justamente para trazer os pleitos e reivindicações da comunidade católica de Vargem grande, para o Governo do Estado apoie a festa de São Raimundo, e que assim possa também contribuir para que esta devoção possa crescer ainda mais, levando o nome do Maranhão a todo o Brasil e fora dele, afinal, romeiros de outros países também passam pela cidade durante o período do festejo”, pontou Wellington Leite.

Segundo informações da PRF e PMMA, somente em 2014, mais de 400 mil romeiros passaram por Vargem Grande durante o festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus.

Comissão da Câmara deve votar nesta terça relatório da reforma política

Relatório gera divergências entre deputados e especialistas.

Texto prevê adoção do 'distritão' e financiamento misto de campanha.

Fernanda CalgaroDo G1

Reunião do ultimo da última terça-feira (12) para apresentação de relatório na comissão especial da reforma política (Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados)

Sem consenso, a comissão especial da reforma política na Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (19) o relatório final da proposta que cria o chamado sistema "distritão" nas eleições do Legislativo e prevê um teto para o financiamento da campanha por empresas.

Depois de votado na comissão, o texto seguirá para apreciação no plenário da Câmara, onde deverá ser colocado em pauta no próximo dia 26, segundo informou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O parecer ainda gera divergências tanto entre deputados da comissão quanto entre especialistas e, segundo Cunha, vai ao plenário mesmo que a comissão não conclua a votação do texto.

Pelo distritão, são eleitos para vereador, deputado estadual e deputado federal os candidatos que receberem individualmente mais votos em cada estado ou município, sem considerar os votos para o partido ou a coligação.

Atualmente, o sistema em vigor no Brasil para eleição de deputados e vereadores é o proporcional, que leva em conta a soma dos votos em todos os candidatos do partido ou da coligação e também os votos na legenda. Por essa conta, mesmo candidatos com poucos votos conseguem se eleger se estiverem dentro de coligações mais robustas.

“O relatório é um pacotão antidemocrático”, critica o juiz eleitoral Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa e membro da Coalizão pela Reforma Política Democrática, que reúne 112 entidades. “O distritão caminha grosseiramente para piorar o nosso sistema. O povo não se sentirá representado no parlamento”, avalia.

Reis defende eleições proporcionais em dois turnos. No primeiro, vota-se no partido e depois, no candidato.

Na questão do financiamento, ele considera que a proposta do relator peca por autorizar as doações por empresas. "Sabemos que elas não são feitas de forma desinteressada", diz.

O ideal, na avaliação dele, é que o financiamento seja público e liberado para pessoa física com limite de R$ 700.

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também critica o distritão.

 “É um sistema que elege os mais votados no estado. Ou seja, o candidato continuará tendo de fazer grandes campanhas. Aumentará a força do personalismo do nome, sem colaboração partidária. Cada um será seu próprio partido, o que é péssimo para a democracia”, sentencia.

O próprio relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-RJ), se diz contrário ao distritão e justifica que o incluiu no seu parecer porque é a opinião da maioria da comissão. Mesmo assim, levantamento feito por ele com todos os 34 integrantes titulares mostra que a opção não é unânime.

Segundo a enquete do relator, 18 são favoráveis ao distritão. Outros 14 preferem o distrital misto, sistema defendido pelo próprio Castro. Por esse sistema, metade dos deputados seria eleita pelo sistema distrital, e a outra, pelo sistema proporcional com lista fechada, em que o eleitor vota no partido e elege uma lista com nomes previamente escolhidos pelas legendas.

“Fiquei frustrado. Passei o tempo todo brigando com o meu partido. Nunca imaginei que a comissão fosse aceitar o distritão”, queixa-se Castro. A maioria da bancada do PMDB aderiu a essa proposta, encampada também pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o distritão favorecerá o “hiperpersonalismo” da política, uma vez que o foco será no candidato e não no partido. “A tendência maior é que as campanhas mais caras sejam as vitoriosas. Além disso, os partidos vão querer lançar poucos candidatos, somente aqueles com condições de se elegerem para concentrar votos”, avalia.

Duração do mandato
Outros pontos também encontram resistência dentro da comissão. Castro defende mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e coincidência de eleições em 2022. Pressionado, ele chegou a mudar o seu relatório para constar que senadores teriam dez anos de mandato, mas, um dia depois, voltou atrás.

No período de transição, segundo a proposta dele, os prefeitos eleitos em 2016 teriam mandato de seis anos. O presidente, governadores e deputados eleitos em 2018 ficariam com mandato de quatro anos. No caso dos senadores eleitos em 2018, eles teriam mandato de nove anos.

A falta de consenso preocupa o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não descarta a possibilidade de o relatório não ser votado no colegiado, e o assunto passar diretamente para o plenário.

“Coincidência de mandato e mandato de cinco anos não são prioridades de ninguém. Ou a gente fica com os dois temas principais, que são financiamento e sistema eleitoral, ou talvez o relatório nem seja votado”, afirmou Maia.

Os pontos principais da proposta
Veja abaixo os principais pontos da proposta de reforma política elaborada por comissão especial da Câmara dos Deputados:

Como é hoje: Financiamento misto (público e privado, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas)
O que diz o relatório: Misto, mas com regras para as doações de empresas, que só poderão doar a partidos e não a candidatos.

Como é hoje
Doação de pessoas jurídicas: até 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição. De pessoas físicas: até 10% dos rendimentos brutos no ano anterior à eleição.
O que diz o relatório
Doações privadas só podem ser arrecadadas após fixação em lei do limite máximo.

Como é hoje
devem ser fixados em lei até o dia 10 de junho de cada ano eleitoral.
O que diz o relatório
Partidos e candidatos só poderão arrecadar após a fixação dos limites legais para as despesas de campanha.

Como é hoje
Eleição em sistema proporcional, em que são computados os votos no partido ou coligação e os de cada candidato.
O que diz o relatório
Sistema majoritário ou "distritão": são eleitos os mais votados em cada estado e município.

Como é hoje
São permitidas livremente.
O que diz o relatório
Admitidas somente nas eleições majoritárias (de presidente, governadores, prefeitos e senadores).

Como é hoje
Permitida
O que diz o relatório
Proibida para presidente da República, governadores e prefeitos

 

Como é hoje
Duração de quatro anos, exceto para senadores, que é de oito anos
O que diz o relatório
Duração de cinco anos para todos os cargos
 

Como é hoje

Eleições para presidente, governadores, deputados federais e estaduais na mesma data; prefeitos e vereadores, 2 anos depois.
O que diz o relatório
A partir de 2022, todas as eleições na mesma data. Prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandato de seis anos.

Como é hoje
Não existe. Todos os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão.
O que diz o relatório
Só partidos com, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados terão direito ao fundo e à propaganda de rádio e TV.

Como é hoje
Projetos de lei de autoria da população precisam da assinatura de 1% do eleitorado
O que diz o relatório
Projetos de lei de autoria da população precisarão da assinatura de 500 mil eleitores.

Como é hoje
Cada senador é eleito em uma chapa integrada por dois suplentes.
O que diz o relatório
Cada senador será eleito com um suplente, que não poderá ser cônjuge ou parente até 2º grau. O relator, porém, disse que poderá alterar este item.

Como é hoje
Idade mínima de 35 anos para se candidatar
O que diz o relatório
Idade mínima de 30 anos

Lobão é suspeito de ser sócio oculto de holding em Cayman

ANDREZA MATAIS, TALITA FERNANDES E FÁBIO FABRINI

Ex-ministro de Minas e Energia, senador é alvo de inquérito que investiga se ele lavou dinheiro em negócios da Diamond Mountain

Estadão - O senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de empresas sediado nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal caribenho. Um inquérito aberto na Justiça Federal em São Paulo foi encaminhado em fevereiro deste ano ao Supremo Tribunal Federal para apurar a eventual participação do senador na holding Diamond Mountain (em português, Montanha de Diamante), voltada, no Brasil, para a captação de recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da Petrobrás e empresas privadas que recebem recursos de bancos públicos, como o BNDES, áreas de influência do PMDB.

Mensagem. Primeiro mostra proximidade; segundo traz uma recomendação ao ministro 

Lobão, que comandou a pasta de Minas e Energia nos governos Lula (2008 a 2010) e Dilma (2011 a 2014), é investigado sob suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, conforme consta no inquérito encaminhado ao ministro Luiz Roberto Barroso. O ex-ministro também é alvo da Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobrás, empresa vinculada à pasta de Minas e Energia.

O inquérito Diamond Mountain foi aberto a partir de declarações de um ex-sócio que se diz lesado por outros dirigentes do grupo. Aos investigadores ele contou que Lobão se associou à holding de forma oculta entre 2011 e 2012. O ex-ministro seria representado nas empresas pelo advogado maranhense Marcio Coutinho, que foi secretário de articulação política da campanha derrotada de Lobão Filho (PMDB) ao governo do Maranhão em 2014 e advoga para ele no Supremo.

Num dos depoimentos, o ex-dirigente da Diamond Mountain diz que Coutinho e seu colega de escritório, Vinícius Peixoto Gonçalves, tinham reuniões semanais com sócios do grupo em São Paulo para “acompanhar o negócio em nome do ministro Lobão.” A banca de Coutinho chegou a ter uma sala no mesmo prédio da Diamond.

A holding está registrada em Cayman e no Brasil em nome do advogado Marcos Costa e do empresário Luiz Alberto Meiches. Os dois são alvos de inquérito aberto em São Paulo que trata do mesmo assunto. No caso de Lobão, a investigação foi remetida ao Supremo porque, como senador, ele tem prerrogativa de foro.

Mensagens. No inquérito constam e-mails dos dois, nos quais citam reuniões com o então ministro em Brasília, em 2011, para tratar de negócios das empresas. Recebi uma ligação do ministro Lobão me pedindo para que eu me reúna com ele amanhã no ministério. (ele pediu para que eu fosse sozinho), disse em mensagem a funcionários da Diamond em 1º de junho de 2011.

Lobão nega participar da sociedade e diz desconhecer a investigação no Supremo. Ele confirmou ter recebido Costa e Coutinho uma única vez no ministério para tratar de “assuntos relacionados ao setor energético”. A audiência, contudo, não constou da agenda oficial.Os e-mails indicam, porém, que houve outros encontros.

Ex-funcionários da holding no Brasil disseram ao Estado, sob a condição de anonimato, que eram frequentes as conversas dos sócios com Lobão, quando ele ainda chefiava a área de energia do governo federal. No dia a dia do grupo, o então ministro era tratado por “Big Wolf” e “Tio”. O grupo Diamond também atua na compra e venda de empresas, operações de seguros e no mercado imobiliário.

A Diamond Mountain Cayman Holding tem cinco subsidiárias no Brasil, entre elas a Diamond Mountain Investimentos e Gestão de Recursos. A empresa é gestora de fundos de investimento e prospecta recursos de fornecedores da Petrobrás e entidades de previdência como Petros (Petrobrás), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Núcleos (Eletronuclear). O Postalis, de funcionários dos Correios, tem R$ 67,5 milhões no Fundo de Investimento em Participações Mezanino Diamond Mountain Marine Infraestrutura, gerido pela Diamond desde 2014. Lobão tem indicados em duas diretorias da entidade. COLABOROU MURILO RODRIGUES ALVES