Edivaldo anuncia ampliação de equipes de trabalho de limpeza pública

O prefeito Edivaldo anunciou nesta segunda-feira (18) o incremento de equipes de trabalho de limpeza pública da capital maranhense, com a implementação de 31 novas equipes, o que representa um contingente de 600 novos agentes trabalhando diariamente em serviços de capina, roçagem, raspagem e pintura de meios-fios.

"Além de termos novas oportunidades de trabalho com a expansão dos serviços de limpeza, estamos garantindo maior zelo e cuidado com a paisagem urbana de nossa cidade. Também estamos com 40 novos equipamentos e máquinas, incluindo caçambas, caminhões e retroescavadeiras para que os serviços sejam executados com ainda mais intensidade e eficiência", disse o prefeito Edivaldo.

Ele lembrou que estão sendo intensificados também os serviços de varrição e remoção manual e mecanizada de resíduos. A primeira fase do trabalho, com duração de 21 dias, contempla o Centro, o Anel Viário e os grandes corredores (ruas e avenidas) de São Luís.

O novo Plano de Ação de Limpeza Pública de São Luís foi estrategicamente pensado, elaborado e está sendo colocado em prática a partir de um levantamento dos pontos críticos, em que os serviços de limpeza estão sendo incrementados, além da coleta regular de resíduo domiciliar, mas todas as áreas centrais de São Luís serão contempladas.

De acordo com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, a primeira etapa do novo Plano de Limpeza de São Luís terá duração de 120 dias, quando os trabalhos estarão concentrados nos corredores centrais de ônibus, Centro, Anel Viário e em bairros de seis regiões. "Mas a orientação que recebemos do prefeito Edivaldo é para que o planejamento contemple toda a cidade, transformando a capital maranhense em um lugar mais agradável, que proporcione bem-estar aos maranhenses e turistas", completou Araújo.

No Centro Histórico, já estão trabalhando mais de 70 agentes, com ações de capina, roçagem, raspagem e pintura de meio-fio. A região receberá ainda um reforço de 50 novos varredores, sendo 20 no período diurno e 30 à noite, quando a demanda é maior. A intensificação do serviço de capina e roçagem ocorre ainda nas avenidas dos Franceses, Guajajaras, Carlos Cunha (Jaracaty), Jerônimo de Albuquerque/ Elevado do Trabalhador, Vitorino Freire, Holandeses/rotatória do Calhau, entre outros locais.

REMOÇÃO

O novo Plano de Limpeza prevê ainda a ampliação da frequência do serviço de remoção manual e mecanizada de resíduos em pontos de despejo irregular existentes em São Luís, sendo a coleta diária, alternada, semanal e quinzenal, de acordo com a necessidade de cada logradouro.

Essas áreas também vão ser cercadas, arborizadas e terão afixadas placas com orientação ao cidadão para evitar e coibir a degradação. "Precisamos desenvolver em caráter permanente e integrado políticas de educação ambiental direcionadas para a limpeza pública. O apoio e a efetiva colaboração da população são importantes para o resultado desse trabalho, que terá reflexos altamente positivos para todos", refletiu o secretário Antônio Araújo.

Holanda destaca a determinação do prefeito em combater a fraude no transporte

A fraude no sistema de transporte público de São Luís e a atitude do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) de enfrenta-la com coragem e determinação foram a tônica do discurso do deputado Edivaldo Holanda (PTC) na sessão desta segunda-feira (18). O pronunciamento de Holanda recebeu manifestações de apoio dos deputados Othelino Neto (PC do B) e Rafael Leitoa (PDT).

Edivaldo Holanda destacou que nunca antes um governante teve a coragem de enfrentar a fraude no sistema de transporte de São Luís e que jamais em toda a história do transporte público da capital algum governante sequer tentou enfrentar o desafio de uma licitação.

Segundo ele, são muitos os interesses em jogo, mas o prefeito Holanda Júnior decidiu enfrentar o desafio, que era um verdadeiro tabu. “Ninguém acreditava, nem a classe política, os homens públicos de ontem e de hoje e a própria imprensa, que o jovem prefeito enfrentasse esse ninho de cobras”.

O deputado refere-se ao sistema de biometria facial recentemente implantado pela Prefeitura de São Luís, já operando em cerca de mil ônibus da capital e que até agora já detectou mais de um milhão de passagens fraudulentas por mês.

“Não tem sistema de transporte que resista mais de um milhão de passagens por mês fraudadas”, disser Edivaldo Holanda.

Ele esclareceu que a biometria facial é um sistema de tecnologia simples, que capta a imagem da pessoa que entra no ônibus e no ato desta passar na catraca identifica se é, efetivamente, a titular da carteira. Com este sistema, já foram identificadas 5.247 carteiras estudantis também fraudadas.

Mais de um milhão de passagens fraudadas eram provenientes de cartões portados por pessoas que não tinham direito ao benefício, mas que usavam cartão para fraudar o sistema e não pagar passagem. O fraudador usava o cartão de alguém em benefício próprio.

Edivaldo Holanda anunciou que o êxito do sistema de biometria facial, já implantado na capital maranhense, trará nesta terça-feira (19), a  São Luís, uma equipe técnica de Natal (RN) que pretende copiar naquela capital o mesmo modelo que o prefeito Edvaldo Holanda Júnior acaba de implantar.

“Este é o prefeito da mudança, prefeito que enfrenta a situação, é um prefeito que tem atitude e determinação de fazer”, destacou o deputado Edivaldo Holanda.

De acordo com Edivaldo Holanda, com a implantação do sistema de biometria estão sendo criadas todas as condições para a implantação do GPS, que foi um compromisso de campanha do prefeito Edivaldo Junior, além do Bilhete Único, que virá no bojo da licitação, cujo edital deverá ser lançado ainda este mês.

Segundo ele, o sistema GPS é a única forma de fiscalizar as empresa de transporte para saber se os horários de saída dos ônibus estão sendo cumpridos, se as linhas atendem às rotas permitidas, e os horário de chegada de cada ônibus nos terminais.

“O usuário do transporte vai poder saber o tempo que falta para a chegada do seu ônibus no terminal, se faltam 10 minutos, se faltam 15 ou se faltam dois minutos. Isso é avanço. Isso é mudança que nenhum outro governante implantou, nem aqueles que criticaram há poucos dias, na imprensa local, o prefeito, mas que quando estavam na prefeitura de São Luís não tiveram coragem de fazê-lo”, disse Holanda.

DEPUTADOS APOIAM 

O discurso de Edivaldo Holanda foi aparteado por deputados que o parabenizaram pelo moderno sistema implantado pelo prefeito Edivaldo Junior. Othelino Neto (PC do B), o primeiro a se pronunciar, disse que, com a implantação do sistema de biometria facial,  de fato o prefeito inova ao encarar um problema real e grave da cidade de São Luís.

Segundo Othelino Neto, o sistema é parte da solução do problema de transporte público de São Luís, não só por combater a fraude responsável por parte da pressão pela elevação dos preços da passagem, mas, também, por permitir a instalação do GPS.

“O prefeito cumpre compromisso de campanha e ataca de fato um dos problemas gravíssimos de São Luís, que é a questão do transporte público. Tenho certeza que ele conseguirá avançar mais ainda. Agora, certamente, São Luís terá um tratamento diferenciado a partir do momento que tem hoje um governo que é parceiro da Prefeitura de São Luís”, disse Othelino.

O deputado Rafael Leitoa (PDT) também parabenizou o deputado Edivaldo Holanda pelo pronunciamento que, segundo ele, “revela a postura de um prefeito empreendedor por ter a coragem de enfrentar realmente os desafios e os problemas de cara, que não fica se escondendo e enfrenta a realidade”.

Leitoa disse que ficou muito animado ao ver o prefeito Edivaldo Holanda vistoriando obras de recapeamento asfáltico em São Luís, principalmente na rua do Aririzal. “Vemos os esforços do Governo do Estado, do governador Flávio Dino, do prefeito Edivaldo. A gente vislumbra que São Luís agora passa realmente por uma revolução administrativa, principalmente no quesito mobilidade urbana”, ressaltou.

Rafael Leitoa informou que tem conversado com projetistas e engenheiros que estão fazendo projetos para a capital São Luís e é com muito otimismo que vê esses recursos, principalmente na área de mobilidade, sendo destinados pelos Ministérios, através da Secretaria de Mobilidade do prefeito Edivaldo Junior.

“Eu acredito que com esses projetos que a Prefeitura executará teremos outra capital, principalmente do ponto de vista da mobilidade urbana. Só temos a parabenizar as atitudes do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pois, com isso, São Luís é que ganha e, com certeza, toda a sua população”, afirmou Leitoa.

LICITAÇÃO

Edivaldo Holanda agradeceu os apartes e voltou a questionar: “quem ousou mexer em licitação de transporte em São Luís em todas as décadas de existência do transporte urbano desta cidade? Ninguém. Nem estes que falam vendo a caravana passar, como falaram do prefeito em programas locais na semana passada, não tiveram coragem”.

Segundo Edivaldo, os que criticam não tiveram coragem de enfrentar o processo licitatório para o transporte de São Luís, mas um jovem de trinta e poucos anos, “atacado de forma infame, desleal, desonesta e leviana, está tendo a coragem de fazê-lo”.

A situação não é simples, informou Edivaldo Holanda, porque mexe com muitos interesses contrariados. “E o prefeito tem amargado no silêncio e enfrentado essas contrariedades para entregar ao povo de São Luís um sistema limpo, eficiente, transparente, um sistema que funcione e que atenderá a coletividade, respeitando a população desta cidade”.

Othelino rebate Oposição e esclarece sobre aluguel de prédio no governo

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) esclareceu a oposição, na sessão desta segunda-feira (18), sobre o aluguel, no valor de R$ 135 mil, de um prédio na Avenida dos Holandeses, feito pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para oferecer diversos serviços à população.  Essas instalações, segundo o parlamentar, vão substituir e economizar os gastos com quatro edificações. Funcionarão ali a  Secretaria Adjunta de Atenção Primária, a Vigilância Sanitária, a Vigilância Epidemiológica, o Comando da Central de Regulação e Transporte Médico, além da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

“Esses serviços todos serão naquele prédio e, diga-se passagem, não é para fazer favor a nenhum aliado do governador Flávio Dino, como foi, no governo Roseana Sarney, o contrato de uma clínica fantasma, no Turu, de propriedade do candidato derrotado nas ultimas eleições, Edinho Lobão”, esclareceu Othelino Neto ao enumerar as diferenças entre esse aluguel e o acordo comercial feito com o suplente de senador para locação de instalações que permaneceram fechadas por muito tempo.

Sobre a clínica fantasma, que foi alugada pelo governo Roseana Sarney, Othelino disse que, na época, a então oposição não foi ao local  para brincar, ao contrário, o objetivo, segundo o deputado, era fiscalizar, cumprir o dever de parlamentar. 

“Achamos um prédio fantasma, fechado, com estruturas inadequadas para funcionar uma clínica, que só abriu depois que fomos lá e não nos deixaram entrar. Quatro parlamentares ficaram barrados para que a sociedade não visse, com imagens e fotos, a vergonha que era pagar um prédio para um aliado que estava fechado”, lembrou.

Durante o pronunciamento, Othelino rebateu críticas da oposição e reiterou que não foi o governo Flávio Dino que transformou o Maranhão em manchete nacional negativa e sim o grupo Sarney. Para o deputado foi o clã o responsável pelo Maranhão ser conhecido no país como o campeão de notícias negativas, como o mais pobre da Federação, competindo com Alagoas, como o segundo índice maior de mortalidade infantil, e como o Estado com mais de 30 municípios entre os mais pobres do país.

Transparência

Othelino citou também mazelas como os escândalos dos precatórios no governo do grupo Sarney. “Acho interessante como vocês querem esquecer o passado. Claro, convém. Esquecendo o passado, talvez consigam perder esse troféu invertido, que não podem negar, que foi receber um Estado com grandes potenciais, há 50 anos, e entregá-lo empobrecido. Inclusive, esta colocação ainda inadequada no quesito transparência é sim fruto do governo anterior”, disse.

O deputado lembrou ainda que fez dezenas de pedidos de informação, entre eles dois foram respondidos pela metade e um foi respondido por ordem judicial. “Então, não queiram apagar o passado, porque não é possível passar uma borracha e apagar como se tivesse escrito a lápis. Ele foi escrito à caneta vermelha do sofrimento do povo do Maranhão. E vocês são responsáveis por isso”, afirmou.

Reaberto caso da morte de filho de Flávio Dino

Três anos após a morte de Marcelo Dino, filho caçula do governador Flávio Dino, o STF autorizou a reabertura da investigação do caso. Em 2012, aos 13 anos, Marcelo não resistiu a uma forte crise de asma e teve uma parada cardiorrespiratória ao ser internado na UTI do Hospital Santa Lúcia, em Brasília.

Na época, a médica e a auxiliar de enfermagem que atenderam o menino foram indiciadas por suposto erro médico, mas o MP do Distrito Federal perdeu o prazo para oferecer a denúncia.

No mesmo ano, diante da falta de ação do MP, Flávio e a mulher deram entrada com uma ação penal privada contra as duas. Mas a ação não prosseguiu porque o TJ do Distrito Federal entendeu que não estava provada a inércia do MP.

O STJ manteve a decisão de trancamento da ação.

Agora, o Supremo autorizou o prosseguimento da ação penal privada, por quatro votos a dois.

Por Lauro Jardim

STF autoriza PGR investigar senador Edison Lobão

O Globo – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a realizar apurações prévias sobre a suposta participação do senador Edison Lobão em uma holding nas Ilhas Cayman. No pedido encaminhado ao STF, Janot informou que precisa realizar diligências antes de decidir se pede ou não abertura de inquérito.

“O procurador-geral da República requereu o desmembramento urgente do feito. Afirmou que os elementos dos autos não são suficientes para imediata instauração de inquérito. Avaliou, contudo, a necessidade de diligências para apuração da notícia de fato apresentada contra o senador da República, com a observância do foro por prerrogativa de função, bem como a continuidade das investigações em primeiro grau de jurisdição relativamente aos demais investigados”, escreveu o ministro.

Barroso retirou o sigilo que ocultava as investigações e determinou que Lobão apresente explicações em 20 dias. Ele também poderá apresentar documentos que considerar necessários. O sigilo permanecerá apenas em relação a informações protegidas pelo sigilo bancário e fiscal.

As investigações sobre a holding Diamond Mountain Participações começaram em julho do ano passado na Justiça Federal de São Paulo. Em depoimento, uma testemunha acusou Lobão de ser sócio oculto da Diamond Mountain, por meio da empresa Diamond Cayman, para obter facilidades junto aos fundos de investimento controlados pelo governo federal.

Depois disso, a juíza responsável pelo caso enviou as apurações para o STF, por conta do direito ao foro especial dos parlamentares. Em março, Barroso devolveu para a primeira instância a parte da investigação referente a outros dois suspeitos de envolvimento que não têm direito ao foro especial: Luiz Meiches e Marcos da Costa.

DEPOIMENTO

Lobão (PMDB-MA), investigado na Operação Lava-Jato, prestou depoimento nesta segunda-feira na Polícia Federal (PF). Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, o senador negou qualquer participação em irregularidades investigadas na operação, que apura principalmente atos de corrupção envolvendo a Petrobras. O depoimento, diz Kakay, durou um hora e 45 minutos.

As acusações contra Lobão foram extraídas de depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele está colaborando com a Justiça em troca da redução da pena por meio de um acordo de delação premiada. Paulo Roberto afirmou que em 2010 mandou entregar R$ 2 milhões em espécie para a campanha à reeleição da governadora do Maranhão Roseana Sarney, a pedido do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. De acordo com Paulo Roberto, ele se reuniu pessoalmente com Lobão, que teria lhe feito o pedido.

— O depoimento foi tranquilo. O ministro explicou que nunca fez o tal pedido que Paulo Roberto fez na campanha. Para nós a situação é muito tranquila. Paulo Roberto diz que ele pediu dinheiro para Roseana, e quem teria entregue foi AlbertoYoussef (doleiro que também está colaborando com a Justiça). E Alberto Youssef nega peremptoriamente entrega de dinheiro. Então entendo que o inquérito não deveria ter sido aberto — disse Kakay.

O advogado afirmou ainda que já apresentou um recurso para arquivar o inquérito.

— Nesse inquérito temos um agravo para tentar trancar. Comprovamos que Paulo Roberto, que falou depois em fevereiro, entra em contradição, diz que nunca falou com Roseana. Esse é um inquérito fadado ao arquivamento — afirmou Kakay.

Segundo o advogado, boa parte do depoimento serviu para apurar outro episódio. No domingo, o jornal “O Estado de S. Paulo” publicou reportagem contando que Lobão é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de empresas sediado no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. Um inquérito da Justiça Federal em São Paulo foi encaminhado em fevereiro deste ano ao Supremo Tribunal Federal (STF) — corte onde os parlamentares são julgados — para apurar o caso.

Segundo o jornal, a “Diamond Mountain”, da qual o senador é suspeito de ser sócio, era usada para a captação de recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da Petrobras e empresas privadas que recebem recursos de bancos públicos.

— O objeto desse inquérito era o depoimento de Paulo Roberto de que Lobão pediu (contribuição para a campanha de Roseana). E metade das perguntas não foi sobre isso. Metade foi sobre esse episódio que o jornal deu — disse Kakay.

Na delação premiada, Paulo Roberto afirmou que o pagamento foi encaminhado ao doleiro Alberto Youssef, mas não soube dizer se foi ele mesmo que entregou o dinheiro ou se teria mandado um funcionário. O dinheiro teria saído “de uma espécie de caixa da propina”, que era administrado por Youssef. O doleiro, no entanto, disse que nunca manteve contato com Roseana ou com Lobão. Mas revelou que em 2010, a pedido de Paulo Roberto, entregou pessoalmente num hotel em São Paulo, R$ 2 milhões a um homem que o aguardava no quarto.

Ele disse não se lembrar o nome do interlocutor, mas afirmou acreditar que poderia se tratar de um motorista, porque “não parecia ser o dono do valor ou uma pessoa mais sofisticada, pelo tipo de roupa e pelo terno que utilizava”. Youssef também observou que, sobretudo no início do trabalho conjunto com Paulo Roberto, o ex-diretor nem sempre dizia o nome do destinatário do dinheiro.

Rose Sales diz que pré-candidatura tem aval da direção do PP

A vereadora Rose Sales (PP) engasgou ao ser questionada pelo titular do blog se teria a garantia do presidente do Partido Progressista, deputado Waldir Maranhão para ser candidata a prefeita de São Luís nas eleições 2016.

Refeita do susto, a parlamentar assegurou que possui compromisso com a direção do partido e que sua candidatura não é de brincadeira e sim pra valer, conforme anunciou durante sua filiação ao PP na manhã do último sábado.

O ato político reuniu algumas lideranças políticas, como os deputados Pedro Fernandes (PTB), Wellington do Curso (PPS) e Adriano Sarney (PV), o vereador Manoel Rego (PTdoB), o ex-vereador Vieira Lima (PRTB).

Em seu pronunciamento, Waldir Maranhão, afirmou que tem a convicção de que está selada uma aliança duradoura. "Aqui é a pedra fundamental, um lançamento de uma pré-candidatura a prefeitura de São Luís", disse.

Apesar do tomismo da vereadora, o fato é que nos bastidores da sucessão são fortes os comentários de que se a pré-candidatura não decolar, o PP será o primeiro a pular fora da barca.  

Aprovado na CCJ da Câmara Federal "Dia do Educador Social", relatado por Rubens Júnior

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na manhã da última quinta-feira (14) o projeto de lei que cria o Dia do Educador Social, a ser comemorado em 19 setembro.

A data foi escolhida em homenagem a Paulo Freire, que teve papel influente na década de 70 na educação brasileira. O pernambucano criou uma metodologia de alfabetização inovadora para jovens e adultos, usada até hoje. Em 1974, Freire lançou o livro “Pedagogia do Oprimido”, referência no debate acadêmico sobre o tema em todo o mundo.

O vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr, foi o relator do voto favorável ao PL e comemorou a aprovação unânime pela Comissão. “É um reconhecimento ao profissional de educação não formal brasileiro, que muitas horas não têm seu papel educacional reconhecido”, destacou Rubens Jr.

Os educadores sociais têm atuação destacada no atendimento às demandas e necessidades das crianças e adolescentes, população indígena, remanescentes quilombolas, população rural, mulher, idoso, presos, população de rua e portadores de necessidades educativas especiais.