Rubens Júnior diz em artigo o que defende para a reforma política

Nesta semana que se inicia, deve começar o debate mais importante desde que ingressei no Congresso Nacional em Brasília. A Câmara dos Deputados irá votar a prometida e tão esperada reforma política. É louvável que este momento finalmente chegue. Mas questiono seriamente o conteúdo até agora apresentado e temo pelo que possa sair dessa discussão.

A partir da terça-feira serão votadas, pela ordem, sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e, por fim, cláusula de barreira.

Infelizmente, o relatório apresentado pelo relator na última semana tem tudo de pior que poderia se esperar. Por um lado, legaliza o que há de mais nefasto no sistema político atual: o financiamento privado de campanha. Por outro, altera o sistema de forma a agravar ainda mais suas distorções.

O debate sobre quem paga a eleição é fundamental. Com o financiamento privado, ou seja, com a doação de empresas para que os candidatos paguem suas campanhas, formamos algumas situações gravíssimas. Na prática, quem tem mais dinheiro, quem tem mais empresas apoiando, é aquele que sai vitorioso no final das contas. Pior, o sistema é uma porta de entrada para a corrupção, como o vimos de forma desnudada nos fatos revelados pela Operação Lava Jato.

Além de quem paga, temos de fazer um debate sobre quanto se gasta. É inacreditável que um sistema de escolha de servidores públicos para atender à população custe milhões. Temos de impor um limite a cada campanha. A Constituição já prevê isso. Falta o Congresso estabelecer uma lei, a cada eleição, definindo o limite. Apresentei proposta neste sentido, visando estabelecer um teto para os gastos da eleição do ano que vem. É uma discussão que considero essencial.

Precisamos debater melhor, parlamentares e sociedade, qual a melhor forma de escolher os representantes do povo a partir das próximas eleições. Um desafio enorme ao qual convido todos a se lançarem. E coloco meu mandato à disposição para debatermos esse tema pelas redes sociais.

Até os algozes do prefeito reconhecem seu trabalho

Quem teve a preocupação de ver o noticiário da blogosfera no final de semana, deve ter ficado surpreso com a repentina mudança de comportamento dos algozes do prefeito Edivaldo Holanda, principalmente daqueles que faziam campanha sistemática contra sua administração, chegando ao absurdo de questionar sua competência para tamanha empreitada.

Mas o que mudou em tão pouco tempo, ao ponto de fazer os algozes do prefeito enxergarem nele um home determinado, honesto, trabalhador e preocupado em resolver os graves problemas que a cidade enfrenta a séculos? Alguns trocados? Acredito que não.

Seria mais coerente acreditar que os blogueiros alinhados ao grupo Sarney se renderam a boa administração que Edivaldo vem fazendo desde o primeiro momento, mas que eles se recusavam a admitir. Agora, com as obras de  infraestrutura em fase de conclusão e o  recapeamento asfáltico a todo vapor estão se rendendo ao competente trabalho desenvolvido pela Prefeitura de São Luís.

O melhor é que até os mais ferrenhos adversários, que amanheciam e anoiteciam esculhambando o prefeito de todos adjetivo pejorativos, agora estão enxergando nele um homem transparente, competente e com respaldo suficiente se reeleger sem maiores problemas. Sinal que Edivaldo está no caminho certo, pois até os adversários estão se rendendo com um ano e meio de antecedência. 

     

Polícia prende assaltantes de banco em Timon

Polícia apreendeu armas que
estavam em poder dos assaltantes

Policiais do 11° Batalhão da Polícia Militar e do serviço de inteligência conseguiram prender dois assaltantes de banco no município de Timon, no último sábado (23). Os suspeitos foram identificados como, André Maciel, conhecido como “André Branco”; e Judnilson Silva conhecido, o “Palhaço”. Judnilson também é suspeito de participar do resgate que ocorreu na Penitenciária de Pedrinhas, no dia 5 de abril de 2015.

Com os suspeitos foram apreendidas, duas espingardas calibre 12, uma submetralhadora, nove tabletes de crack, munição exclusiva do Exército Brasileiro, coletes balísticos, cinco revólveres, quatro pistolas, sendo uma 9mm, duas calibre ponto 40 e uma calibre 380, um fuzil 7.62, uma espingarda bate bucha, além de R$ 76.790,00 (setenta e seis mil setecentos e noventa reais reais) em dinheiro.

Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados e apresentados na delegacia de Policia Civil.

Prefeito Edivaldo entrega Praça das Árvores completamente reformada

O prefeito Edivaldo entregou neste sábado (22) a Praça das Árvores, no Cohatrac IV, completamente reformada. No local, foi realizada a instalação de academia de saúde, playground para as crianças e a recuperação do calçamento para a prática de caminhada ao longo da praça, além de arborização. O trabalho reflete a preocupação do prefeito Edivaldo com a recuperação de áreas verdes e o bem-estar da população. A reforma foi conduzida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

"Hoje entregamos mais uma praça para a cidade de São Luís, já é a segunda que entregamos no bairro do Cohatrac, e o que é importante é que estamos envolvendo a comunidade, envolvendo as pessoas que moram na região no cuidado com a praça, que é um espaço de lazer para os moradores de toda essa região. A meta é fazer a reforma de várias praças e entregá-las para a população", afirmou o prefeito Edivaldo.

Ao todo, a praça possui 800 metros quadrados. Com a reforma, a praça - que agora possui mesas e bancos - torna-se uma opção de lazer para os moradores do bairro e regiões vizinhas, como Planalto e Cohatrac I. O espaço é propício para que a população possa praticar atividades físicas, jogos de tabuleiro e desfrutar da companhia de amigos e familiares ao ar livre. A arborização no local favorece a redução da poluição e da alta temperatura na região, o que acrescenta benefícios à saúde da população.

O titular da pasta de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, afirmou que a reforma mudou, positivamente, a rotina dos moradores, que agora aproveitam o novo espaço de lazer. "A praça está bastante movimentada. Aos finais de semana, famílias se reúnem para um momento de lazer e, até mesmo, para realizar pequenas refeições e lanches no local. O objetivo do espaço, que é uma opção de lazer gratuito oferecido pela Prefeitura, está sendo alcançado", afirmou o secretário.

No ato da entrega, também foi regulamentado o primeiro Comitê Gestor que irá gerenciar a manutenção e preservação da praça. "O comitê, que é o primeiro de 15 que estão se organizando em toda a cidade, é formado por membros da própria comunidade. Eles, em parceria com a Prefeitura, deverão gerenciar a manutenção da praça, além de desenvolver atividades que possam conscientizar a população do entorno para a preservação do espaço", detalhou a primeira-dama Camila Braga, madrinha do Programa "São Luís, Cidade Jardim".

Na oportunidade, o comitê recebeu um kit de ferramenta contendo dois carros de mão, enxada, gadanhos, facões e cavadeira manual. "O Impur, como órgão gestor desse espaço, está otimizando o cuidado desse espaço por meio da criação dos comitês e com a entrega desses instrumentos para manutenção da praça", disse Luiz Carlos Borralho, presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur).

Reginaldo Antônio Gois, secretário do Comitê Gestor, apontou que são realizadas reuniões semanais e que quinzenalmente é feito um mutirão para manutenção da praça. "Temos também o almoço familiar na praça uma vez ao mês. Nós assumimos compromisso de cuidar dessa praça, que hoje está reformada, se concretizando um sonho para a comunidade", explicou.

A dona de casa Franciene Silva aprovou o espaço. "Eu achei ótima a entrega desta praça reformada. Há muito tempo que esperávamos um espaço como esse em nosso bairro. E é ótimo para nós, para nossas crianças. Eu moro aqui perto e sempre trago minha filha para brincar aqui no parquinho. É um espaço para os idosos fazerem caminhada, aproveitarem a academia ao ar livre. E é o incentivo aos jovens também a cuidar desse ambiente que a gente vive. Eu só tenho a agradecer ao prefeito Edivaldo por esse trabalho", afirmou Franciene. 

Auditoria confirma desvio de dinheiro no caso Constran

Bastou pouco mais de quatro meses para que a comissão responsável em apurar a regularidade do pagamento do precatório à Constran, uma das empresas investigadas na operação Lava-Jato, pudesse contatar indicio de desvio de dinheiro público. A comissão, instituída pelo governador Flávio Dino, através de decreto logo no primeiro dia de gestão, apresentou relatório conclusivo sobre o pagamento do precatório. As investigações revelam com clareza a prática de improbidade administrativa na gestão comandada pela ex-governadora Roseana Sarney.

O relatório revela o que as investigações da operação Lava-Jato já indicavam: o governo do Maranhão recebeu propina milionária para furar a fila de pagamento de precatórios, e antecipar um pagamento de R$ 113.366.859,81 a empresa CONSTRAN S/A Construção e Comércio.

Foi a recém criada Secretaria de Controle e Transparência que comandou os trabalhos da comissão, com informações e documentos cedidos pela Justiça. “A comissão se debruçou sobre documentos, cópias de processos e provas coletadas pela Policia Federal na Operação Lava Jato, concluindo pela ilegalidade e falta de vantajosidade do acordo milionário. Mais grave ainda são os indícios fortes de corrupção, com fotografias da mala de dinheiro saindo do Hotel e não retornando”, destacou o secretário estadual de Controle e Transparência, Rodrigo Lago.

Os documentos apontam que o precatório nº 14267/2010, que tem como credor a Constran, já havia sido impugnado com ação rescisória pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), alegando que o total do débito não alcançaria sequer a metade do valor que serviu à formação do precatório. Mesmo com o pagamento suspenso judicialmente, o Governo do Estado realizou acordo extra judicial com a empresa e induziu o Ministério Público ao erro, sob a justificativa de que o pagamento seria vantajoso ao Estado, que acatou o novo pagamento.

O relatório da Comissão é claro: “o pagamento do Precatório n.º 14267/2010 foi extremamente danoso ao interesse público, pois, além de não exprimir nenhuma vantagem concreta, impôs aos combalidos cofres públicos do Maranhão o desembolso de vultosa quantia”.

O caso de corrupção fica ainda mais evidente quando considerado todos os fatos ligados ao Operação Lava-Jato. Deflagrada no final de 2014 pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal do Paraná, a Operação descobriu indícios de que o acordo para pagamento do Precatório à Constran foi maculado por atos de corrupção envolvendo agentes públicos do Maranhão e a empresa, intermediados pelo doleiro Alberto Yousseff.

O doleiro estava em São Luís, quando foi preso em um hotel pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, em 17 de março de 2014. De acordo com o depoimento a que a Comissão de investigação teve acesso, Youssef confessou que estava na capital maranhense para levar R$ 1,4 milhão ao então secretário da Casa Civil de Roseana Sarney, João Abreu, que já teria recebido outras duas parcelas de R$ 800 mil, por meio de emissários. As provas revelam que esta é propina concedida ao Governo do Estado do Maranhão para liberar o pagamento das precatórias.

Mesmo diante das provas, em agosto do ano passado, a gestão da ex-governador Roseana Sarney negou tudo e em nota que alegou que "não houve favorecimento no pagamento da ação de indenização proposta pela Constran, há mais de 25 anos". "Foi realizado acordo judicial, com acompanhamento do Ministério Público, para negociação dessa ação, que trouxe uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos", afirmou.

O relatório entregue pelo secretário Rodrigo Lado é recheado de documentos, fotografias e informações, oriundas Procuradoria Geral da República, do Supremo Tribunal Federal, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná, do Superior Tribunal de Justiça, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná e da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Os dados são claros e apontam a prática de crimes contra a Administração Pública, tais como Peculato, Corrupção Ativa e Corrupção Passiva, que precisam ser responsabilizados.

Em posse do relatório, o governador Flávio Dino determinou que sejam encaminhadas cópias das peças do relatório ao Ministério Público do Estado do Maranhão e à Procuradoria Geral do Estado, de forma que possam atuar em conjunto para anular o acordo com a Cosntran. A fim de individualizar as responsabilidades, o governador ainda determinou que a instauração de procedimento na SCT para apurar a prática de atos de improbidade administrativa, identificando todos os responsáveis. E por fim, Flávio indicou que o relatório fosse repassado a Polícia Judiciária do Estado para servir à instrução do inquérito policial baixado do Superior Tribunal de Justiça, e que tem como indiciados a ex-governadora Roseana Sarney e outros suspeitos.

“Com as constatações feitas pela comissão, evitaremos o pagamento de milhões de reais indevidos, que ajudarão a pagar credores verdadeiros do Estado, dos precatórios que o governo anterior deu calote há três anos”, concluiu o secretário Rodrigo Lago.

Artigo de Flávio Dino

  Cuidar da saúde das crianças 

Com muito esforço e coragem, estamos corrigindo erros do passado na gestão da saúde. A verdade é que, durante os últimos anos, os princípios e leis que regem o Sistema Único de Saúde foram abandonados para favorecimento de interesses privados dos poderosos e dos seus amigos. Isso pode ser demonstrado por uma série de exemplos: perseguição a municípios; desperdício de dinheiro em obras inexplicáveis e superfaturadas; fraudes em voos de helicópteros que deveriam estar servindo aos pacientes, entre muitos outros absurdos.

A correção de rumos que estamos fazendo pode ser ilustrada pela prioridade que estamos dando a problemas emergenciais antes esquecidos, como a radioterapia dos pacientes com câncer na região tocantina ou a assistência aos maranhenses que ainda precisam ir a Teresina. Do mesmo modo, quero destacar a nossa luta, com o decisivo engajamento da bancada federal do Maranhão, para minimizar o subfinanciamento do nosso sistema de saúde.

Na nossa meta de combater as injustiças que se acentuaram ao longo de décadas no Estado, o tratamento igualitário e o fim das “portas fechadas” para atendimento de pacientes de certos municípios são premissas pelos quais prezamos diariamente. Agora, não existem mais “pacientes do município” ou “pacientes do Estado” porque todo e qualquer maranhense que necessite está tendo atenção do Estado, no limite da legalidade e dos recursos financeiros disponíveis.

Neste conjunto de mudanças na saúde, quero destacar o foco que estamos garantindo às questões atinentes às crianças. Decidimos ajudar a prefeitura de São Luís com R$ 10 milhões para ampliação e reforma do Hospital da Criança, com a meta de termos tudo concluído em 10 meses. A este recurso, serão somadas parcelas do Governo Federal e da própria prefeitura, numa prova de que a parceria é o melhor caminho para que mais ações positivas possam ocorrer. 

No leste maranhense, em Timon, visitei as obras do Hospital Alarico Pacheco, que estavam paralisadas por omissões como a ausência de projetos e licenças. Já corrigimos esses problemas e as obras estão avançando. Determinei prioridade aos leitos de UTI, inclusive UTI Infantil, para que as crianças possam ter mais cuidados. Ainda em Timon, autorizei o repasse de recursos para a conclusão da maternidade do Parque Alvorada, para melhorar o atendimento das mães e dos seus bebês.

Já em Caxias, colocamos fim ao disparate de uma cidade inteira ser perseguida pelo delírio

ditatorial reinante no passado. Com investimentos de R$ 9 milhões, a Maternidade Carmosina Coutinho, que serve a Caxias e a dezenas de municípios, pode agora contratar mais médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e reequipar a unidade. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado está auxiliando na capacitação das equipes que lá trabalham na pediatria.

Em médio prazo, a cidade de Alto Alegre será uma referência forte no Centro Maranhense para o tratamento pediátrico, com Hospital Materno Infantil de Risco Habitual, que contará com uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

E muito mais será feito, pois temos compromisso verdadeiro com as crianças, com suas famílias e com as leis que regem o atendimento público de Saúde no Brasil. Por isso, já pudemos apresentar novos investimentos que vão contribuir para diminuir o caos instalado no setor. Só lamentamos que uma obscena dívida de R$ 180 milhões na saúde, que herdamos do governo passado, tenha impedido ainda mais medidas concretas.

Demos muitos passos em poucos meses para enfrentar essa vergonha de termos uma mortalidade infantil que é o dobro da média nacional. Não fechamos os olhos para a realidade porque temos ciência do tamanho do desafio à nossa frente, que é tão gigantesco e belo como a vida de uma única criança. Lutamos para que, até o final do nosso governo, todas as crianças possam se sentir melhor cuidadas. Meu coração pertence a essa causa.

Secretário Bira do Pindaré reúne nesta segunda-feira com prefeitos dos municípios sede do IEMA

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, reúne na manhã desta segunda-feira (25), às 9h, com os prefeitos dos vinte e três municípios contemplados com as primeiras unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Segundo adiantou o secretário, o diálogo com os gestores municipais será uma forma de apresentar a eles o projeto de implantação do Instituto, além de orientar sobre as características do terreno e o termo de cooperação que será firmado entre Governo do Estado e Prefeitura para o desenvolvimento deste que, para o secretário, é um dos principais projetos da gestão Flávio Dino.

“O Maranhão precisa avançar, sobretudo, nas questões da educação profissional e o Iema, criado pelo governador Flávio Dino como um dos primeiros atos de sua gestão, vem com o propósito de diminuir as desigualdades sociais, gerando oportunidade de emprego e renda através da democratização do saber, do conhecimento. O Instituto tem esse importante papel e, por tanto, é preciso que todos os prefeitos estejam engajados nesse projeto”, destacou ele.

A reunião acontece, às 9h, no auditório da vice-governadoria, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís; e contará com a participação de todo o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão.