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14 de jun. de 2012

Na contra mão das entidades que lutam e denunciam empresários exploradores do trabalho escravo no país, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta manhã de quinta-feira (14), título de cidadão maranhense ao prefeito de Codó Zito Rolim, integrante da lista suja do Ministério do Trabalho por manter em sua propriedade trabalhadores em condições análoga à escravidão.

A entrega da honraria aconteceu sob os protestos da Comissão Pastoral da Terra, que estendeu faixas contra a exploração de trabalhadores em fazendo no interior do Maranhão e contra o prefeito de Codó, acusado pela Pastoral da Terra e pelo Ministério do Trabalho de integrar o time de empresários que se prevalece da miséria alheia.

O título foi concedido pela deputada Graça Paz (PDT) em troca de acordo político no município e de favores eleitorais em 2014, quando tentará a reeleição com a ajuda dos votos conseguidos por Rolim para ela em Codó.   

A parlamentar  governista, mesmo sob os apelos do deputado Bira do Pindaré (PT), para retirasse o projeto de pauta em função do homenageado integrar a relação suja do trabalho escravo, manteve sua decisão e conseguiu aprovar o projeto de resolução.  

A ex-secretária de Infraestrutura do Estado, ex-deputada estadual Telma Pinheiro (PSDB), assume às 14h de hoje (14) o mandato de deputada federal, no lugar de Pinto Itamarty (PSDB), que está saindo de licença para tratar de assuntos pessoais, pelo prazo de 120 dias, sem remuneração. 
Telma será a décima suplente da bancada do Maranhão a tomar posse como titular do mandato. A representação do Estado na Câmara é composta por dezoito parlamentares.
Ex-vereadora e ex-deputada estadual por dois mandatos, Telma Pinheiro foi secretária de Infraestrutura durante a administração de Jackson Lago.
“Estou honrada por assumir uma vaga nessa casa e me coloco a disposição para fomentar melhorias para o nosso estado e honrar os votos dos cidadãos maranhenses” afirma a deputada. 
Telma teve 46.620 votos na eleição de 2010 é a segunda suplente da coligação do PSDB, PDT, PTC. 

13 de jun. de 2012


DEPOIMENTO DE LOBÃO PODERÁ CASSAR ROSEANA
Depoimento de Lobão compromete mandato de Roseana
Os advogados do processo em que o governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, protocolaram nesta quarta-feira (13), no Tribunal Superior Eleitoral, as alegações finais do recurso.
O TSE, segundo previsão dos advogados de acusação, deverá julgar em agosto, concomitantemente com o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o recurso em que o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) pede cassação da governadora maranhense Roseana Sarney (PMDB) e a convocação de novas eleições no estado.
A advogada Ezikelly Barros, que integra a equipe de defesa da governadora, afirmou que suas alegações finais serão entregues nos próximos dias — o prazo estabelecido é de dez dias. A defesa de seu vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), terá mais dez dias para ajuizar suas razões. Em seguida, o processo vai para o Ministério Público para a emissão de parecer. Com o parecer, estará pronto para ser julgado.
Por diversas vezes, os advogados Rodrigo Lago e Rubens Junior, que assinam o processo de cassação movido pelo ex-governador José Reinaldo contra a governadora Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, afirmaram que a maior prova contra Roseana foi produzida pela própria defesa da governadora. Indagados diversas vezes sobre que prova seria essa, os advogados sempre desconversavam.

Agora, com a apresentação das alegações finais nesta quarta-feira, que contém 79 páginas (última etapa do processo antes de ir a julgamento), soube-se que a prova à qual se referiam os advogados se trata do depoimento do ministro das Minas e Energia, senador Edson Lobão.

O depoimento de Lobão foi prestado ao ministro Arnaldo Versianni em 21 de setembro de 2011, no gabinete do Ministério das Minas e Energia, em Brasília (um privilégio processual de ministro de estado para marcar o local onde quer ser ouvido).

Segundo consta no depoimento, Lobão reconheceu expressamente que vários prefeitos que pertenciam a partidos de oposição, como PDT, PC do B, PSB e PSDB, que possuíam candidatos próprios ao governo do Estado e ao Senado, foram cooptados pela governadora para apoiar sua candidatura à reeleição.

O Ministro foi além e declinou nomes de municípios cujos prefeitos de partidos de oposição apoiaram explicitamente a campanha de Roseana Sarney, a despeito de seus partidos possuírem candidatos próprios ao governo do Estado.

Lobão declinou expressamente que os prefeitos dos municípios de Coelho Neto (Soliney Silva – PSDB), Dom Pedro (Arlene Costa – PDT) e São Domingos (Kléber Tratorzão – PDT), todos apoiaram a candidatura de Roseana Sarney a Washington Oliveira em 2010.

O PSDB, partido ao qual pertencia Soliney Silva em 2010, indicou o candidato a vice na chapa de Jackson Lago, o Pastor Porto; O PDT, partido ao qual pertenciam Kleber Tratorzão e Arlene Costa, tinha como candidato o ex-governador Jackson Lago.

Os advogados de acusação demonstraram no processo que estes municípios foram contemplados com mais de 20 milhões de reais em convênios celebrados às presas no mês de junho de 2010, cuja liberação dos recursos aconteceu em tempo recorde, em alguns casos no mesmo dia da convenção da candidata Roseana, em 24 de junho de 2010.

Em todos esses municípios, a governadora Roseana Sarney saiu-se vitoriosa com larga vantagem: em Coelho Neto (que recebeu cerca de R$ 11 milhões de reais em convênios) obteve 72% dos votos e Jackson Lago apenas 7,78%; em Dom Pedro (que recebeu R$ 6.200.000,00), obteve 49,8% dos votos válidos, enquanto Jackson Lago obteve 13,16% dos votos válidos; Em São Domingos (que recebeu R$ 4.527.000,00) obteve 49,8%, e Jackson Lago obteve 4,65% dos votos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão promove, nesta quinta-feira (14), a Audiência Pública sobre a Violência e o Extermínio de jovens no Brasil e no Maranhão.

Segundo o Mapa da Violência de 2012, entre 1999 e 2010 a taxa de homicídios contra jovens no Maranhão cresceu 385%. Crescimento maior que nas cidadesdo interior do Estado quando atingiu 463%.

“Esses números revelam uma realidade de verdadeiro extermínio contra a juventude. E a campanha Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Jovens vai representar uma ação articulada de diversas organizações para levar á sociedade inteira o debate sobre as formas de violência contra a juventude, especialmente o homicídio que acomete milhares de jovens no Brasil, no Maranhão e em São Luís”, justificou Bira do Pindaré (PT).

Para o petista o mais grave são as constatações de que o extermínio no Brasil, além de idade (jovens) possui cor (negro), sexo (homens) e classe social (pobres da periferia). “É necessário discutir a questão da violência não só no Estado do Maranhão como no Brasil. E este requerimento representa uma preocupação nossa em união com a Pastoral da Juventude, Arquidiocese de São Luís”, concluiu.

O secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, acaba de conceder entrevista coletiva à imprensa sobre a investigação que levou à prisão dos mandantes e do autor do assassinato do jornalista Décio Sá.Segundo o secretário, trata-se um crime extremamente complexo, praticado por uma organização criminosa, cuja investigação está apenas começando. Para a polícia, a morte do jornalista está esclarecida.
Segundo o secretário, o pistoleiro que matou Décio Sá foi contratato por R$ 100 mil. O dinheiro seria pago pelos empresários Gláucio Alencar e o pai, Miranda.
“O foco inicial foi investigar o assassinato de Décio, mas a investigação acabou descobrindo uma organização criminosa que tem sangrado os cofres públicos e seria responsável pela contratação do pistoleiro que fez os disparos. É apenas o inicio do trabalho da apuração, que começará agora uma nova etapa”, adiantou.
Aluísio confirmou que a forma da morte e a rota de fuga já haviam sidos mapeados pela polícia, por isso, inicialmente, o foco da apuração era investigar quem matou e quem mandou matar, feito por profissionais especializados em cada área, inclusive em informática.
Conforme o secretário, “foram 50 dias de trabalhos initerruptos e difícil porque era cobrado diariamente a dar uma resposta ao ato brutal praticado contra o profissional de imprensa.
Esclarecido o assassinato, o trabalho da polícia se volta agora para investigar os tentáculos da organização especializada em sangrar cofres públicos. Os agiotas que vivem com a faça nos pescoços dos prefeitos que se cuidem.
Aluísio disse ainda que a organização criminosa se considera acima do todos e de tudo, que se está ameaçado de morte pelo bando e que o jornalista teve contato com membros da quadrilha, que teriam lhe procurado para que amenizasse as denúncias contra contra agiotagem.
Estão presos, Jonatas de Sousa Silva, José Alencar Miranda Carvalho, Airton Martins Monroe, José Raimundo Sales Chaves Júnior, Fábio Aurélio Silva e Fábio Saraiva, este último sub-comandante do Pelotão de Choque da PM.  Um sétimo envolvido no caso está sendo procurado pela polícia.
Dentro de poucos instantes, o secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, estará apresentando todos os envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá, vítima de crime de pistolagem em plena avenida Litorânea dia 23 de abril. 

O auditório da Secretaria de Segurança está completamente tomado de populares e profissionais da imprensa ansiosos pelos esclarecimentos sobre a investigação que levou à prisão do bando que contratou o assassinato do jornalista. 

Neste instante acaba de chegar ao auditório da secretaria, protegido por um forte aparato policial, o executor dos disparos, Jonatas de Sousa Silva (24 anos).    

Ameaçado de expulsão do PT por declarar publicamente que não apoiará a candidatura do vice-governador Washington Luís Oliveira a prefeito de São Luís, o deputado Bira do Pindaré  disse ao blog, nesta manhã de quarta-feira (13), que o estatuto do partido não lhe obriga a fazer campanha para ninguém e que se for expulso, por este motivo, será por discriminação.

“O presidente Lula veio aqui no Maranhão pedir votos para o senador Epitácio Cafeteira (PTB) quando eu era candidato ao Senado pelo PT e ninguém representou contra ele, portanto, se for expulso por não votar em Washington vou considerar que estou sendo discriminado”, protestou.

Militante petista de longas datas e com toda a sua trajetória política ligada à legenda, Bira disse que “está pagando ver algum corajoso me expulsar do PT”, mas adiantou que, se for obrigado a sair ficará sem partido. O parlamentar observou, no entanto, que não está discutindo esse assunto e que vai esperar a manifestação dos adversários interno.

Pindaré voltou a afirmar que somente poderia votar no vice se ele rompesse com a oligarquia Sarney. “Fora disso não existe a menor possibilidade de estarmos no mesmo palanque”, adiantou.     
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