Edivaldo reúne lideranças políticas para vencer o segundo turno

Lideranças políticas de oposição de todo o estado do Maranhão e integrantes dos partidos da coligação Muda São Luís lotaram o auditório do Grand Hotel São Luís, para declarar apoio a Edivaldo Holanda Jr, na noite desta quinta (11).

É cada vez mais expressiva a classe política que apoia Edivaldo. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados e militantes políticos de todo o Maranhão marcaram presença no encontro, reforçando o projeto de mudança e renovação política defendida pelo candidato do 36.

“Todos os que aqui estão mostraram em suas regiões que a mudança vale a pena. Aqui, a população de São Luís já deu a primeira prova de que quer mudar. É uma luta de Davi contra Golias, mas vamos vencer o segundo turno! Porque temos ao nosso lado o poder de Deus e a vontade do povo de São Luís,” destacou Edivaldo Holanda Júnior.

Ao lado de Flávio Dino, lideranças estaduais como o ex-candidato a vice-prefeito, Cabo Campos, os deputados Bira do Pindaré (PT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB)  e Ribamar Alves (PSB) conclamaram a população de São Luís a vir para o lado da mudança.

“Nós apoiamos Edivaldo em nome do projeto de mudança que ele trará para São Luís. Nesse segundo turno, só há dois projetos, e nós já escolhemos: queremos a mudança”, afirmou Bira do Pindaré.

“Nós que estamos reunidos hoje aqui representamos uma história. E o sentimento de mudança que construímos e expressamos hoje aqui deve se fazer presente no dia das eleições”, afirmou Flávio Dino durante o encontro.

Ao lembrar a perda do filho Marcelo Dino, concluiu: “É em nome das pessoas que estão morrendo nos hospitais agora que não temos o direito de errar, de vacilar ou de perder essa eleição.”

Prefeitos de oposição eleitos no último domingo também vieram para declarar apoio a Edivaldo. “Edivaldo é um jovem que quer trabalhar pelo povo. Ele é a pessoa que vai fazer de São Luís um lugar melhor”, afirmou o prefeito recém-eleito da cidade de Caxias, Léo Coutinho (PSB).

Cléber Andrade, conhecido por Cléber Tratorzão, eleito prefeito de São Domingos do Maranhão, acredita na transformação de São Luís, e por isso apoia Edivaldo. “Sei que ele vai fazer um grande trabalho nessa cidade”.

Ribamar Alves, prefeito recém-eleito de Santa Inês, também acredita na mudança com o 36. “Edivaldo é um jovem comprometido e representa o que esperamos: mudança e renovação”.

Também estiveram presentes no encontro desta quinta, prefeitos e vice-prefeitos de oposição de outros municípios, como: Matões, Parnarama, Pirapemas, Iguarapé Grande, Gonçalves Dias, Dom Pedro, Santa Helena, Barreirinhas, Pinheiro, Bequimão, entre outros.

Para Francisco Gonçalves da Conceição, professor universitário e membro da primeira geração do PT no Maranhão, a aliança celebrada pela oposição representa a busca por um novo modelo de gestão, e acrescenta: “Um bom modelo de gestão deve ter transparência, combater a corrupção e construir um diálogo com os movimentos sociais”.

Edivaldo foi o último a falar e agradeceu o apoio que tem recebido tanto dentro de São Luís, por vereadores eleitos e ex-candidatos de outras coligações, além de toda a oposição do estado que fez questão de unir forças para mudar São Luís.

“O exemplo que todas as cidades de vocês deram será seguido por São Luís, que vai apostar numa mudança de administração, numa mudança no jeito de fazer política,” afirmou o candidato a vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB).

Deputado quer o PT apoiando candidato da base do governo

O deputado José Carlos da Caixa (PT), uma das boas revelações políticas do Estado, disse hoje (11), a um grupo de jornalistas que cobrem o Poder Legislativo, que o Partido dos Trabalhadores deve reunir e decidir qual candidato terá o apoio da legenda no segundo turno da sucessão em São Luís.

O parlamentar defendeu que o PT deve apoiar o candidato da base do governo Dilma Rousseff, no caso, o deputado federal Edivaldo Holanda (PT), membro do conselho político da presidenta.

“A posição oficial do partido deve ser discutida, até porque o candidato que vier receber nosso apoio deve está lincado com o projeto nacional”, justificou.

Hoje pela manhã, o deputado Bira do Pindaré (PT) que já declarou apoio a Edivaldo, anunciou que a executiva nacional do PT reuniu na noite de ontem e decidiu não reconhecer a nota divulgada pelo candidato derrotado Washington Oliveira pregando a omissão da legenda no segundo turno.

Justiça nega habeas corpus a dois acusados da morte do jornalista Décio Sá

Raimundo Nonato foi relator do processo

Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (11) pedido de habeas corpus para os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho. Eles são dois dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís.

A votação foi de acordo com o parecer assinado pelo procurador de justiça Marco Antonio Guerreiro, confirmado em banca pela procuradora de justiça Rita de Cássia Moreira. Segundo o entendimento do Ministério Público estadual, os autos demonstram a materialidade do crime e indícios suficientes que apontam os dois como mandantes do assassinato do jornalista.

O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, constatou que a decisão que decretou a prisão preventiva está calcada em requisitos e pressupostos constantes do Código de Processo Penal, bem como em elementos concretos. Concluiu que a manutenção da prisão foi manifestadamente fundamentada, sem qualquer afronta à Constituição Federal.

O desembargador Bernardo Rodrigues concordou com o relator e enfatizou que crimes dessa natureza são crimes contra a humanidade. O juiz José Costa, convocado para compor quórum, também votou pela denegação do habeas corpus.

 

DEFESA- A defesa dos acusados sustentou que os dois foram presos de forma contrária à lei e que houvefalta de fundamentação no decreto de prisão preventiva, assinado pela juíza Ariane Castro Pinheiro. Alegou que a medida não pode ser usada pelo poder público como instrumento de punição antecipada e que não ficou demonstrada a necessidade da prisão. Pediu a revogação do decreto.

A decisão, assinada em 9 de agosto, decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do jornalista, entre eles os dois empresários e Jhonatan de Sousa Silva, denunciado como o executor do crime. À época, a juíza disse ter sido o crime praticado com indícios de que se trate de organização de expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica, pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.

Em seu voto, o relator citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TJMA, que denegaram pedidos de habeas corpus em casos semelhantes. Raimundo Nonato de Souza entendeu que a medida cautelar encontra-se respaldada em justificativa idônea e suficiente à segregação provisória.

 

"Resistência Petista" é 36

O movimento Resistência Petista, liderado pelo deputado Bira do Pindaré, reuniu e decidiu na noite de ontem (10) apoiar a candidatura do deputado Edivaldo Holanda Júnior.

O anúncio oficial da adesão a Edivaldo foi feito pelo deputado Bira do Pindaré, nesta manhã de quinta-feira (11), na tribuna da Assembleia.

O parlamentar leu o manifesto da corrente petista, formada pelas tendência contrária a qualquer tipo de aliança com a oligarquia Sarney.

Segundo o documento saído da reunião de ontem a noite, "o apoio da Resistência Petista está condicionado ao compromisso programático do candidato em fazer uma gestão marcada pela participação popular, transparência administrativa, respeito e diálogo com os movimentos sociais, promoção dos direitos humanos e desmonte dos modos patrimonialista de gestão municipal".

O movimento petista reafirma ainda o compromisso com o projeto estadual do presidente da Embratur, Flávio Dino, para 2014.

Leia a íntegra do comunicado dos petistas

COMUNICADO DA RESISTÊNCIA PETISTA SOBRE O

2º TURNO DAS ELEIÇÕES EM SÃO LUÍS

A Resistência Petista, formada pelas tendências do Partido dos Trabalhadores – PT contrárias a qualquer aliança com a oligarquia Sarney, tendo em vista o 2º turno das eleições para prefeito de São Luís declara seu apoio à candidatura do deputado federal Edvaldo Holanda Júnior, que enfrenta nessas eleições o candidato do PSDB.

O apoio da Resistência Petista está condicionado ao compromisso programático do candidato em fazer uma gestão marcada pela participação popular, transparência administrativa, respeito e diálogo com os movimentos sociais, promoção dos direitos humanos e desmonte dos modos patrimonialistas de gestão municipal.

Todos esses elementos constituem diretrizes indispensáveis para a efetividade de políticas públicas como direito do cidadão/cidadã e dever do estado, em áreas fundamentais para a garantia da qualidade de vida da população, tais como educação, saúde, meio ambiente saneamento básico, transporte e mobilidade urbana.

Em defesa dessas ideias, a Resistência Petista disputou o processo de prévias do PT, indicando a candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré ao cargo de prefeito de São Luís. Sem levar em conta as possibilidades de vitória eleitoral, os aliados do grupo Sarney, e com o apoio deste grupo, escolheram e lançaram outro candidato.

Em nome das lutas populares e do combate ao regime oligárquico no Estado do Maranhão, nos recusamos a apoiar essa candidatura, forjada exclusivamente para inviabilizar a aliança dos setores democráticos e populares da cidade de São Luís em torno de um projeto de mudança social e renovação política.

Com forte rejeição do eleitorado, o candidato do grupo Sarny foi derrotado no 1º turno. Mesmo contando com o apoio de 14 partidos, quase 13 minutos de tempo no rádio e na TV, o candidato de Roseana Sarney ficou em 4º lugar, atrás de Eliziane Gama – que contava apenas com um minuto e meio de propaganda eleitoral gratuita e um só partido.

O resultado do 1º turno comprova mais uma vez que a população de São Luís rejeita a oligarquia Sarney e seus candidatos. Sem levar isso em conta, o PT, além de ser rejeitado pelo eleitorado nas eleições majoritárias,  elegeu apenas um candidato a vereador, quando reunia as condições para liderar o processo eleitoral na capital.

A votação conferida pelo eleitor a Edivaldo Holanda Júnior, Eliziane Gama, Marcos Silva e Haroldo Sabóia indica claramente que a povo de São Luís se manifesta pela mudança política e o fim do regime oligárquico, representado, a nível estadual, pelo governo de Roseana Sarney e, a nível municipal, pelo governo de João Castelo.

A declaração de neutralidade anunciada pelo presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Silva, se contrapõe à vontade da maioria dos eleitores. Sem nenhuma consulta às instâncias partidárias, a nota do presidente do PT não expressa  a vontade de ampla parcelas dos filiados, sendo mais um ato monocrático de abuso de poder.

Nestas eleições, podemos derrotar a candidatura de João Castelo e criar as condições políticas e eleitorais para derrotar em 2014, com a candidatura de Flávio Dino,  o projeto de continuísmo do grupo Sarney. Para isso, é preciso ganhar as eleições com o povo de São Luís e fazer um governo de mudança e renovação.

Em nome do projeto nacional e da luta por mudança no Maranhão, a Resistência Petista apoia o candidato dos partidos aliados da presidente Dilma e do ex-deputado federal Flávio Dino. Sem desconhecer as contradições do processo de composição eleitoral, a vitória de Edivaldo, nesse contexto, representa uma derrota para a oligarquia Sarney.

Conclamamos, assim, todas as pessoas comprometidas com a democratização das políticas públicas, defesa e promoção dos direitos humanos e combate ao sistema oligárquico, que infelicita o nosso povo, a constituir um bloco de apoio à candidatura de Edivaldo e defesa de um programa de mudanças políticas e sociais para a nossa cidade.

Resistência Petista

Parentes se elegem no lugar de Fichas-sujas

Um grupo de candidatos a prefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usou uma brecha na legislação para chegar ao poder. Eles renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada.

A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito com registros indeferidos pela Justiça.

Desses, ao menos 68 escalaram familiares. O plano deu certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa.

Todos esses que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso recorressem. 

De acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a transferência de candidatura para familiares "como se fosse uma capitania hereditária" é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Para ele, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas.

Essas trocas de candidato ocorreram na semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo nem para mudar os registros das urnas. 
*Folha de São Paulo