Protegido de João Alberto toma liderança do bloco governista de aliado de Lobão

Roberto Costa é o novo líder do bloção governista

O deputado Roberto Costa (PMDB), cria do senador João Alberto (PMDB) é o novo líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, o chamado blocão governista. Já na estreia foi logo avisando como pretende atuar no comando do grupo: buscando a harmonia entre os blocos, postura totalmente antagônica ao do antecessor, Tatá Milhomem (PSD), aliado do ministro Edison Lobão (PMDB), que preferia o confronto e o baixo nível em plenário. 

Costa é dos jovens parlamentares revelados pelo PMDB, que mesmo no primeiro mandato mostrou desempenho de veterano e vícios de políticos antiquados, como partir para o ataque rasteiro quando lhe falta argumentos para alimentar o debate.

Costa foi escolhido por unanimidade. Ele próprio anunciou que estava assumindo a liderança do bloco, em discurso na tribuna, após conseguir consenso entre os caciques da bancada, dentre os quais Tatá Milhomem, que mesmo sendo suplente era quem exercia o cargo.

A indicação de Costa foi referendada pelos deputados César Pires (DEM), Antônio Pereira (DEM), Manoel Ribeiro (PTB), Arnaldo Melo (PMDB), Fábio Braga (PMDB), Stênio Rezende (PMDB), Afonso Manoel (PMDB) e Max Barros (PMDB).

Justiça recebe denúncia contra prefeito

Prefeito Kleber Tratozão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta quinta-feira (7), por maioria de votos, denúncia contra o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Alves de Andrade. Uma ação penal será instaurada para apurar suposta prática do delito de falsidade ideológica.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual de ter prestado informação falsa ao declarar que disponibilizou cópia da prestação de contas do município, exercício 2010, à Câmara de Vereadores, no documento que enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 1º de abril de 2011.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MP), as contas ainda não estavam disponibilizadas à Câmara até o dia 11 daquele mês, conforme declaração da vereadora Maria de Jesus Bezerra Ferreira.

A defesa do prefeito sustentou não haver tipificação penal no caso. Alegou que, na mensagem, Andrade não declarou que a prestação de contas estava disponível, mas sim que deveria estar disponível na Câmara de Vereadores, ou seja, em momento futuro. Acrescentou que encaminhou a cópia à Câmara.

A Procuradoria Geral de Justiça se manifestou pelo recebimento da denúncia, em parecer do subprocurador-geral de justiça Suvamy Vivekananda Meireles.

O desembargador Bernardo Rodrigues (relator) avaliou que o simples fato de o prefeito ter inserido na mensagem declaração de que entregaria as contas do exercício de 2010 à Câmara não é suficiente para a caracterização do delito.

O relator explicou que não constitui obrigação do prefeito encaminhar cópia das contas apresentadas à Câmara. Segundo ele, esse dever incumbe ao próprio Tribunal de Contas, como se infere de norma da Lei Orgânica do TCE. Rodrigues votou pela improcedência da denúncia.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida discordaram do relator e receberam a denúncia, para seja apurada a incidência ou não do delito.

Oposição exige elucidação de atentado contra o prefeito Luciano Leitoa

Prefeito Luciano Leitoa foi vítima de etentado a bala

O líder da oposição, deputado estadual Rubens Pereira Júnior, exigiu nesta manhã de quinta-feira (07) celeridade na investigação que apura o atentado sofrido pelo prefeito de Timon, ex-deputado Luciano Leitoa (PSB), dia 22 de janeiro, na rodovia MA-040. 

Até o momento, a secretária de Segurança do Estado não deu qualquer informação sobre o atentado e muito menos avisou a família sobre as providências que estão sendo tomadas para elucidar o caso que chocou o município.

“Nós não podemos encarar isso como algo normal. Se há o histórico de atentado contra autoridades, isso precisa ser repudiado”, defende Rubens Júnior.

O parlamentar disse ainda que já pediu total empenho da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público e espera que eles deem prioridade a investigação.

“Tentativa de homicídio ou assalto, em qualquer dos cenários, o atentado se caracteriza como crime”, observa o líder da oposição.

No dia 22 de janeiro, o motorista do prefeito Luciano Leitoa foi atingido com disparo de arma de fogo na rodovia MA-040. Dois homens atiraram contra os assessores que conduziam o carro do prefeito. Luciano Leitoa não estava no veículo, mas o motorista foi atingido com um projétil no ombro. Pelas últimas informações, somente nesta semana, depois de 16 dias, o motorista foi ouvido pelo delegado da Polícia Civil, Antonio Valente.

Tucanos vão definir futuro após o carnaval

Deputado Neto Evangelista

Líder do novo bloco parlamentar surgido da composição das bancadas do PDT e PSDB, o deputado Neto Evangelista (PSDB), reafirmou nesta manhã de quinta-feira (07) que os tucanos somente tomarão uma posição em relação a política estadual após os festejos de Momo.

Segundo adiantou o deputado, existe um compromisso do presidente do partido, deputado Carlos Brandão, de convocar a militância logo após o carnaval para discutir e definir posições em relação a forma de atuação no plenário do Poder Legislativo e o projeto para 2014.

“Para mim, o caminho do PSDB e levantar a bandeira de um projeto que tenha como prioridade o desenvolvimento do Maranhão. Nós (tucanos) temos um projeto nacional, municipal – o de São Luís não foi concluído – e agora vamos discutir o projeto estadual”, defendeu Neto.

A princípio, conforme Neto Evangelista, o bloco PDT/PSDB vai atuar de forma independente, sem está alinhado ao governo ou a oposição de esquerda. Ele adianta ainda que, após a reunião, os dirigentes tucanos vão procurar o PDT, comunicar a decisão e convidá-los a participar do projeto.

Prefeitura decreta ponto facultativo no carnaval

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo durante o período de carnaval nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal.O expediente voltará a normalidade na quinta-feira (14). 

Conforme a prefeitura, durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.

Dessa forma, fica mantido o funcionamento dos serviços nas áreas de urgência – saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

PLANTÃO

Durante o Carnaval, a Superintendência de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) disponibilizará equipes para lavagem e limpeza permanente dos locais do carnaval.

As demandas referentes à iluminação pública serão atendidas por grupos de monitoramento, que serão destinados para os locais de eventos, atendendo especificamente as solicitações de emergência. Contudo, a Semosp lembra ainda que qualquer sugestão, crítica ou informação referente à iluminação pública pode ser feita pelo número 0800 284 8082.

Notas sobre o cotidiano político

Última tentativa

Um destacado parlamentar da oposição disse ao blog que o Bloco Parlamentar de Oposição está fazendo a última tentativa para manter a deputada Eliziane Gama no grupo.  

Embora esteja engajada no projeto terceira via, Eliziane foi agraciada com a vice-liderança do bloco, que conta com cinco parlamentares, sendo quatro deles declaradamente apoiadores do projeto Flávio Dino 2014. 

A parlamentar, porém, conforme voz corrente nos bastidores da política, estaria ligada, hoje, politicamente ao empresário Fernando Sarney, uma espécie de eminência parda do governo da irmã Roseana e que teria ajudado a pagar as contas da campanha da ex-candidata a prefeita de São Luís.

Por conta da aproximação supreendente da deputada com o príncipe da oligarquia Sarney, durante o almoço de confraternização da nova Mesa Diretora da Casa, um deputado encostou nela e mandou: "Passarinho que anda em companhia de morcego acaba domindo de cabeça pra baixo".   

Para alguns observadores do cenário político local, no entanto, Eliziane é um caso perdido, está comprometida com a oligarquia do Sarney e vai usar o cargo para qual foi indicada para barganhar politicamente.  

Subindo degraus

Começam a pipocar comentários nos bastidores do legislativo estadual sobre uma suposta candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, à vaga que será aberta no Tribunal de Contas do Estado, com a aposentadoria compulsória do conselheiro Yedo Lobão.

Caso a articulação seja finalizada com sucesso, na condição de primeiro vice-presidente, Max Barros assume e convoca eleição em 30 dias para a presidência da Mesa, podendo ele próprio ser candidato a permanecer no cargo.

Repercutindo

A mensagem da governadora Roseana Sarney, lida no plenário da Assembleia Legislativa pelo secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, sem citar nada da Educação, continua repercutindo entre os parlamentares.

Após a governadora ser duramente criticada pela oposição por relegar um dos setores mais importantes da administração a segundo plano, ontem o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PV), rebateu as críticas sobre a área da Educação.

Nada a declarar 

O líder da oposição, deputado Rubens Júnior, distribuiu hoje (06), à imprensa, cópia do ofício reposta recebido do secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, sobre a prestação de contas dos empréstimos contraídos pelo Governo do Estado junto ao BNDES o período compreendido entre 2009 e 2012 .

Diz a nota assinada por Luís Fernando: “A Casa Civil não é executora, sob nenhum aspecto, dos projetos oriundos da mencionada operação de empréstimo e, obviamente, não detém a posse e nem o controle de qualquer dos documentos referentes ao respectivo contrato”, justificou.

Diante da resposta, o líder da oposição encaminhou pedido semelhante ao secretário de Planejamento Fábio Gondim e diz esperar que ele saiba informa onde foram gastos os recursos que entraram nos cofres do Estado, mediante operação de crédito.

Luis Fernando, pelo visto, não conhece a administração que participa, pois recentemente afirmou que nos anexos da mensagem da governadora haviam citações à Educação e quando o líder da oposição foi ver não tinha nadica de nada. 

Cassação

O juiz eleitoral José Carlos Sousa e Silva é quem vai relatar o processo em que é pedida a cassação do mandato do vereador Beto Castro (PRTB), acusado de cometer vários golpes no mercado e ser possuidor de diversos documentos de identidade.

A situação do vereador Beto Castro é crítica, há provas no processo de usos de diversas identidades e CPF’s e os advogados de acusação acreditam na perda do mandato por conta dos problemas do acusado com a polícia.

Sem pressa

O deputado Hélio Soares confirma que foi assediado pelo ex-presidente do PPS, Paulo Matos, e pela deputada Eliziane Gama para ingressar na legenda, mas adianta que prefere aguarda o desfecho das divergências internas para depois pensar no assunto.

“Recebi sim (convite) do Paulo Mato e da deputada Eliziane, mas estou esperando eles se acomodarem. O Othelino Neto também me convidou, mas soube que ele está de saída. Prefiro esperar o que vai acontecer para depois tomar uma decisão”, adiantou.