Presidente nacional do PCdoB não descarta participação do PT na coligação de Flávio Dino

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, em entrevista coletiva no final da tarde de hoje (4), momentos antes da abertura da 13ª Conferência, no Rio Poty Hotel, disse que a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino, ao governo do Maranhão, em 2014, é prioridade número um do partido.  

Acompanhado dos senadores Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziatin (AM), do deputado Osmar Júnior (PI) e do vice-prefeito de Recife, Luciano Sirqueira, que vieram a São Luís participar do lançamento oficial da pré-candidatura de Flávio Dino, o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, não descartou a participação do PT maranhense na aliança que apoiará a candidatura do representante da esquerda.

Rabelo observou que a decisão do PT participar ou não da aliança de oposição que está se formando no Maranhão pertence aos petistas, mas que tem conversado com o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão (PT-SP), que tem admitido a possibilidade do PT participar da coligação.

O dirigente comunista alertou, no entanto, que “essa questão ainda foi decidida” e advertiu que a presidente Dilma Rousseff tem uma admiração muito grande pelo presidente da Embratur. “Possa dizer que existe a possibilidade real de estamos juntos no mesmo palanque em 2014”, enfatizou.

O presidente do PCdoB voltou a reafirmar que a candidatura de Dino faz parte do projeto prioritário da legenda para 2014. “Nosso projeto prioritário é candidatura de Flávio Dino por trata-se de uma liderança nacional respeitada e preparada; um orgulho para o PCdoB e para o Maranhão”, acrescentou Rabelo.

Aliado de Luís Fernando, prefeito de S.J Ribamar administra sem transparência

A 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar emitiu Recomendações à Prefeitura e à Câmara Municipal para que realizem adequações aos seus Portais da Transparência, passando a atender o que determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011). Diversas reclamações foram feitas ao Ministério Público a respeito da dificuldade de obtenção de informações dos órgãos públicos municipais.

Entre as irregularidades apontadas nos dois portais estão dados desatualizados; folhas de pagamento que não revelam a remuneração (valor total recebido), mas apenas os vencimentos dos servidores; impossibilidade de realização de pesquisas de conteúdo ou de geração de relatórios; e a inexistência de um Serviço de Informação ao Cidadão que atenda e oriente o público sobre o acesso à informação.

No caso da Prefeitura de São José de Ribamar, o promotor de justiça Samaroni de Sousa Maia ressalta que em 29 de novembro de 2012 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre Ministério Público e o Executivo Municipal, dando prazo até 4 de março de 2013 para que o Portal da Transparência fosse totalmente implementado.

Entre as recomendações feitas para que os portais se adequem à Lei de Acesso à Informação está a inserção de ferramenta de pesquisa de conteúdo, possibilidade de gravação de relatórios em diversos formatos e de acesso automatizado por sistemas externos, divulgando, em detalhes, os formatos utilizados para estruturação das informações.

A Prefeitura e a Câmara Municipal também deverão garantir a autenticidade e atualização das informações disponibilizadas, indicando local e instruções para que o cidadão possa se comunicar, por via eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade responsável pelo site. Deverá ser garantida, ainda, a acessibilidade às pessoas com deficiência.

O portal deverá trazer a relação de todos os servidores públicos ativos, informando: mês e exercício financeiro correspondente, nome completo do servidor, número de matrícula, denominação do cargo e identificação de categoria, função, data de admissão e tipo de contratação (concurso público, seletivo, cargo efetivo, comissionado ou função de confiança), vínculo de emprego, jornada de trabalho e carga horária, local de lotação e de exercício da atividade e remuneração, com os valores de vencimentos e outras vantagens recebidas.

Também deverá ser implementado nos Portais da Transparência um serviço que permita ao cidadão formular pedidos de informações, acompanhar sua tramitação e interpor recurso sobre decisão que negar seu requerimento. Um serviço de informação ao cidadão com funções semelhantes também deverá ser criado.

Caberá à Prefeitura de São José de Ribamar e à Câmara de Vereadores publicar todas as suas  receitas e despesas de forma atualizada, inclusive pagamentos de diárias e passagens e, no caso do Legislativo, “verbas de gabinete” ou “de representação”, sempre com a indicação do processo que a autorizou e a sua fundamentação.

A Câmara deverá, por fim, incentivar a participação popular no controle social da administração pública por meio de audiências públicas ou outros meios como rádio, informes publicitários em jornais e TVs, carros de som, entre outros. Em 30 dias, deverão ser encaminhadas informações à promotoria sobre as providências adotadas.

Petistas prometem reagir contra filiação de Paulinha Lobão, Hélio Soares e Fábio Gondim

Conversei agora a pouco com candidato a presidente do PT, Augusto Lobato, sobre a filiação de Paulinha Lobão, Hélio Soares e Fábio Gondim e ele disse que foi informado que uma secretária da apresentadora de TV esteve hoje pela manhã na sede do diretório estadual para preencher uma ficha de filiação.

A secretária de Paulinha conversou com o Pedro Cutrim, candidato a presidente do PT de Viana, e solicitou a filiação da esposa do senador Edinho Lobão, mas como não possuía os documentos, levou a ficha para ser preenchida e encaminhada ao diretório municipal. Como a filiação hoje é feita através de senha, a ficha é apenas uma formalidade, grande parte do PT está temerosa que os nomes dos três sejam incluídos na relação de filiados.

“Nós estamos preocupados porque filiação de figuras pública sempre é precedido de uma reunião da executiva e hoje nós somos maioria, portanto, se houver filiação de um dos três nomes anunciados vamos considerar clandestina. Estamos temeroso porque se eles resolverem filiar os três nós não vamos ter como reunir a executiva neste momento.”, adiantou Lobato. 

A posição dos dirigentes que não rezam na cartilha do vice-governador Washington Oliveira é se posicionar contra as filiações, também, de Fábio Gondim e Hélio Soares. Todos os estão vigilantes para as manobras de última hora, visto que o prazo expirar amanhã.  

Solidariedade oficializa diretório no Maranhão e defende nova política

A primeira convenção do Solidariedade no Maranhão mostrou a força com que o partido chega no cenário estadual e nacional. Reunindo as principais lideranças da oposição maranhense, a homologação das filiações do Partido da Solidariedade foi marcada por um grande ato político na noite da última quinta (04) no Hotel Praia Mar, em São Luís. O deputado federal Simplício Araújo, que vai comandar o SDD, recepcionou os novos filiados de todas as regiões do Maranhão e as lideranças que defendem a renovação política no Maranhão.

“Esse evento nos mostra a importância de estarmos unidos neste momento em que o Maranhão passa pela ruptura com o passado, que o povo do Maranhão quer por fim à velha política. É nesse campo que nasce o Solidariedade e é essa força que nós vamos defender,” afirmou Simplício Araújo durante seu discurso.

Para Simplício, a força nacional que o Solidariedade apresenta é de fundamental importância para a consolidação do projeto político de oposição ao grupo que domina o estado há 50 anos, sem conseguir resolver os problemas do Maranhão. As boas-vindas ao Solidariedade ao campo da política maranhense e, sobretudo, ao lado da oposição deram o tom da chegada do Solidariedade ao Maranhão.

O líder da oposição no Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reforçou a importância que o Solidariedade apresenta na construção democrática do Brasil inteiro. “Apoio as iniciativas que coloquem cada vez mais pluralidade ao debate político. É neste sentido que nasce o Solidariedade, representando um novo espaço no debate político brasileiro maranhense e, receber o apoio das lideranças do partido, é um passo fundamental na construção de um Maranhão mais justo,” ressaltou.

Os novos filiados ao Solidariedade confirmaram a disposição de compor um espaço de oposição ao atual governo do estado e propor um novo modelo político e administrativo para o Maranhão. Entre os principais representantes da sigla estão Wagner Lago (irmão do ex-governador Jackson Lago), Aderson Lago (ex-deputado e ex-secretário de estado), Pedro Maranhão (ex-deputado) e Luciano Genésio (suplente de deputado estadual).

Lideranças de diversos outros partidos marcaram presença no evento: o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB); os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Zé Vieira (PROS); os deputados estaduais Rubens Pereira Jr (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Marcelo Tavares (PSB); e o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Prefeitos, vereadores, vice-prefeitos e lideranças de diversas cidades maranhenses também estiveram presentes.

Sucursal da oligarquia, PT filia Paulinha Lobão, Hélio Soares e Fábio Gondim

O diretório estadual do PT, comandado por Raimundo Monteiro, ligado politicamente ao vice-governador Washington Oliveira, acaba de abonar as fichas de filiações do deputado Hélio Soares, do secretário de Planejamento do Estado, Fábio Gondim e da apresentadora de TV Paulinha Lobão, esposa do suplente de senador, no exercício do mandato, Edison Lobão Filho, o “Edinho”.

A notícia sobre a filiação dos três filhotes da oligarquia Sarnery foi passada por dirigentes do partido contrários a aliança com o PMDB e provocou revolta nos militantes mais antigos, que veem o partido ser dominado por pessoas ligadas ao que existe de mais atrasado na política do Maranhão. Um dirigente ligou para o blog minutos atrás para denunciar o que considera “coisa de marginal, uma indecência que o vice-governador está fazendo com o PT”.

Prefeito Edivaldo Júnior acompanha atividades da Feira do Livro

Prefeito percorreu os vários espaços da Feira do Livro nesta quinta-feira (3).

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior visitou na noite desta quinta-feira (3) os vários espaços onde estão sendo realizadas as atividades da 7ª Feira do Livro de São Luís (FeliS). 

Acompanhado pela primeira-dama, Camila Vasconcelos, e de parte do secretariado, ele compareceu, primeiramente, ao prédio do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), local destinado aos lançamentos e relançamentos de livros.

Edivaldo Holanda Júnior aproveitou para cumprimentar os estudantes da rede municipal de ensino que estavam visitando o espaço. Na ocasião, a escritora Elizabeth Rodrigues entregou ao prefeito uma cópia autografada da obra “Educação Básica no Brasil: números e inferências de 1996 a 2010”. O livro foi um dos lançamentos realizados nesta quinta-feira na Felis, que teve outras obras de igual importância como “A poesia sou eu” do escritor Luís Augusto Cassas e “A passagem da Coluna Prestes pelo Alto Itapecuru”, de autoria da professora Maria das Graças Saraiva Barroso.

O prefeito destacou o novo formato da FeliS que foi transferida da Praça Maria Aragão para o Centro Histórico e parabenizou o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, pela ideia. “Estou feliz enquanto prefeito ao saber que, ao falar com as pessoas, elas estão aprovando essa mudança na Feira do Livro que se transformou em um grande evento. A cidade toda está participando ao longo desses dez dias, é um momento muito rico e importante para a nossa cidade”, declarou.

A visita seguiu os vários espaços onde estão sendo realizadas atividades da Feira do Livro, incluindo o espaço dos livreiros próximo ao Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, onde estão expostos os estandes para comercialização de livros. Outro espaço percorrido foi a Praça Nauro Machado que possui tendas voltadas à educação.

Durante a passagem pela FeliS, Edivaldo Holanda Júnior entregou um vale compras da Secretaria Municipal de Educação (Semed) à estudante Cleia Pinheiro Alves, 32 anos, do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da UEB João de Souza Guimarães. Ela disse que ainda não tem um título em mente, mas que com certeza o vale será usado para aquisição de um romance, seu gênero preferido. “É a primeira vez que estou vindo, estou muito feliz e achei o prefeito uma pessoa humilde”, destacou.

A programação da 7ª FeliS segue até o dia 6 de outubro com uma vasta programação diária. O presidente da Func lembrou que a utilização dos muitos espaços existentes no Centro Histórico é uma forma de associar a Feira do Livro com esse cartão postal da cidade. “A escolha da Praia Grande é por ser o cenário de muitas das obras literárias produzidas no Maranhão. Então, a Praia Grande é um excelente local para vincular a Feira do Livro à leitura e também incentivar a preservação do patrimônio histórico e artístico da cidade”, destacou Francisco Gonçalves.

Rejeição da Rede de Marina força Dutra a procurar abrigo no Solidariedade

A decisão do TSE contra o registro do partido Rede Sustentabilidade vai forçar o deputado federal Domingos Dutra a procurar outra legenda para continua na militância política. E tudo indica que o parlamentar deve anunciar ainda nesta sexta-feira a transferência da filiação para o partido Solidariedade, comandado no Maranhão pelo deputado federal Simplício Araújo.

Dutra recebeu convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para ingressar no PSB, mas como não possui autorização da direção nacional e nem da justiça para trocar o PT para mudar para uma legenda já existente, prefere não correr risco e deve se filiar, ainda hoje, ao Solidariedade, que acaba de conseguir sua legalização junto a justiça eleitoral.

A sexta-feira promete muita articulação por conta do prazo para filiações partidárias que expirar amanhã (5). Os parlamentares que integram a base governista, no entanto, estão proibidos pela governadora Roseana Sarney de trocarem de partido. Como trata-se de cães adestrados, todos devem permanecer onde estão.