Prefeito Edivaldo Holanda nomeia 650 professores aprovados em seletivo

Tomaram posse na manhã desta quinta-feira, 6, os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de São Luís, em dezembro do ano passado. Os docentes aprovados no processo seletivo simplificado foram empossados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do secretário de Educação, Geraldo Castro, em solenidade realizada no auditório Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a contratação dos professores é parte de um momento novo na educação municipal. “Não podemos descansar enquanto houver uma criança fora da escola e enquanto não oferecermos a cada criança uma educação de qualidade, formadora de cidadãos e cidadãs. Que Deus abençoe a cada um dos professores que entra hoje na rede e lhes dê sabedoria na missão de educar as crianças da nossa cidade”, pediu o prefeito.

“Todos os recursos, sejam eles materiais ou humanos, estarão assegurados para que nossos educandos tenham pleno desenvolvimento. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos diz que a mudança se faz passo a passo, e isso não é um emblema: é para que nós saibamos que cada passo à frente nos torna melhores, mais responsáveis e mais dignos do papel que a cidade nos deu”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, reforçou a necessidade de união da classe para garantir as conquistas dos professores. “Com todos os avanços que já tivemos, precisamos estar unidos numa só voz para que a educação tenha o avanço que essa gestão quer”, disse Elisabeth.

Trabalho - Os novos docentes entrarão em atividade nas unidades de Educação Básica da rede municipal de ensino a partir desta segunda-feira (10), dia em que será iniciado o ano letivo de 2014. Os profissionais contratados atuarão nas áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de desenvolverem atividades pedagógicas nas salas de recurso da Educação Especial.

Para a professora Jadiane Chaves Silva, aprovada no seletivo para ministrar aulas no polo Cidade Operária, a aprovação no seletivo é um desejo realizado. “Sempre tive o desejo de trabalhar na educação pública e agora que consegui, sou muito grata a Deus, à organização do seletivo e às pessoas que possibilitaram a realização desse sonho”, disse ela. Já Valdilson Almeida Reis, também aprovado no seletivo, destacou a oportunidade de trabalhar pela educação brasileira. “Sou de uma família de professores, por isso sempre tive facilidade para ensinar. Estou muito feliz por poder ter a experiência de trabalhar pela educação brasileira e contribuir com o avanço da nossa cidade”, destacou Valdilson, que dará aulas de Português.

Durante a solenidade, a professora Camila Correia Cruz, aprovada em primeiro lugar, falou em nome de todos os professores nomeados. “Agradeço em nome de todos os professores a oportunidade que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Geraldo Castro nos deram. Lembro que a partir desse momento somos todos colaboradores da Prefeitura de São Luís, ajudando a construir esse caminho por uma educação de qualidade”, afirmou.

Também estavam presentes ao evento os secretários Mittyz Rodrigues (Administração); Osmar Filho (Articulação Política); Márcio Jerry (Comunicação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Rodrigo Maia (Meio Ambiente); os vereadores Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Edmilson Jansen (PTC), Rose Sales (PCdoB), Armando Costa (PSDC), Barbosa Lages (PDT) e Paulo César (PCdoB).

AÇÃO FORMATIVA - Os novos profissionais da rede municipal de ensino participarão de uma ação formativa que foi realizada na tarde desta quinta-feira e continuará nesta sexta-feira, 7. Às 14h do primeiro dia de formação houve a formação dos docentes do Ensino Fundamental e das salas de recurso da Educação Especial.

Aos profissionais do Ensino Fundamental foi apresentada a estrutura da Secretaria e a proposta curricular do nível de ensino no Auditório Paulo Freire. A ação formativa dos docentes das salas de recurso aconteceu em sala de aula da Universidade Federal do Maranhão. Na ocasião, foram repassadas as orientações curriculares da Educação Especial a fim de assegurar o direito dos alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação uma educação de qualidade.

Os docentes que atuarão nas escolas de Educação Infantil terão a ação formativa às 8h do dia 07 no Auditório Paulo Freire. Durante a formação, será apresentada a estrutura organizacional da Secretaria, bem como a equipe que a compõe. Os profissionais também terão a oportunidade de conhecer a proposta pedagógica e o trabalho desenvolvido nas escolas da Educação Infantil da rede pública de São Luís.

SELETIVO - O processo seletivo simplificado que objetivou preencher 650 vagas de professores para a rede municipal de ensino foi organizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão e realizado em 22 de dezembro de 2013.

O seletivo de professores garantiu a contratação excepcional dos docentes de forma temporária por um ano, prorrogável por igual período. O salário assegurado aos profissionais pelo certame foi de R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67, respectivamente, para a carga horária de 24h e 30h.

Líder do bloco do governo critica a falta de médicos peritos no INSS de Bacabal

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a falta de médicos peritos na Agência da Previdência Social de Bacabal. Os segurados do INSS, que dependem da realização de pericias médicas para o recebimento de alguns benefícios, estão sendo encaminhados para cidades vizinhas, no entanto, alguns desses munícipios também não realizam perícias médicas há mais de dois anos. Alguns dos médicos que trabalhavam na unidade de Bacabal se aposentaram e não foram substituídos.

O parlamentar destacou que agência de Bacabal é a maior gerência executiva depois da de São Luís e atende mais de 20 municípios da região do médio Mearim. “Aquela Agência atende uma população de quase 600 mil pessoas e o absurdo que se encontra hoje, há quase dois anos, não existe um médico perito do INSS para atender toda a demanda daquela região. E hoje, as pessoas que necessitam de um atendimento por parte do INSS, na cidade de Bacabal, estão sendo deslocadas para a cidade de São Luís, para Imperatriz, para Bacabeira”, denunciou.

Roberto Costa disse que chegou a entrar em contato com a Superintendência do INSS do Maranhão, mas não obteve uma posição oficial e a única argumentação é que realmente não existe e que eles estão tentando fazer alguns mutirões para melhorar a situação dessa grande demanda existente hoje na cidade de Bacabal, mas que não existe perspectiva em curto prazo.

Durante seu pronunciamento, Costa pediu o apoio dos deputados para pressionar a direção do INSS a fim de dar uma solução urgente para a situação, que tem atingido milhares de idosos que estão tendo seu direito desrespeitado. “Necessitamos, urgentemente, fazer uma pressão para que se possa resolver essa situação, o que não pode acontecer é essa vergonha, essa humilhação que os nossos idosos que, às vezes, viajam quase 300 ou 400 quilômetros, e quando chega na hora do atendimento não conseguem o tal atendimento”.

“Eu estou fazendo aqui algumas indicações ao presidente do INSS Nacional, ao ministro da Previdência, à presidente Dilma, fazendo alguns encaminhamentos também à nossa Bancada Federal na Câmara Federal, já falei com o deputado Alberto Filho que prontamente ficou de nos ajudar em Brasília, mantive contato com o senador João Alberto, que está marcando já uma audiência com o ministro da Previdência, para que a gente possa discutir essa situação vergonhosa que está acontecendo no Maranhão, em especial na cidade de Bacabal”, finalizou o parlamentar.

Simplício presta homenagem a médica cubana Ramona Rodrigues

O deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade/MA)esteve, nesta quarta-feira (5), na condição de membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, prestando solidariedade à médica cubana Ramona Matos Rodriguez.

“Como membro da Comissão de Direitos Humanos desta Casa sinto-me no dever de prestar solidariedade à médica e ouvir o seu relato sobre a sua real situação dentro do programa Mais Médicos e garantir que seus direitos, como cidadã, sejam preservados”, afirmou o parlamentar.

Integrante do Mais Médicos, a cubana é clínica-geral. Chegou ao país em outubro e atuava em Pacajá, no Pará. Ramona diz que deixou a cidade no sábado e seguiu a Brasília após descobrir que o valor de R$ 10 mil pago pelo governo brasileiro a outros médicos estrangeiros era muito superior ao que ela recebia pelos serviços prestados. Ela alega ainda ter sido enganada sobre a possibilidade de trazer seus familiares ao país.

Ela levou à Câmara uma cópia do contrato para a sua atuação no Brasil. No documento, firmado entre Ramona e “La sociedad mercantil cubana Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos” e com duração de três anos, a médica aceitou ganhar o equivalente a US$ 400 mensais, depositados no Brasil, sendo que os demais US$ 600 seriam retidos em uma conta em Cuba.

Aprovados em concurso da PM pedem que MP interceda junto ao governo

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu na manhã desta quarta-feira, 6, uma comissão de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar do Maranhão. O grupo solicitou intercessão do Ministério Público junto ao Governo do Estado para que sejam nomeados pelo menos mais 5 mil excedentes do certame.

Regina Rocha declarou que irá solicitar ao estado informações a respeito das nomeações e da viabilidade de chamar excedentes, para reforçar os quadros da Polícia Militar. “O Ministério Público sempre estará presente e atuante em toda reivindicação justa”, comentou.

Na reunião, os aprovados do concurso informaram que o estado chamou 3 mil classificados para o preenchimento de 2 mil vagas disponibilizadas. Acrescentaram ainda que, por conta de desistências e reprovações em testes de aptidão física, só restam cerca de 1.400 candidatos fazendo o Curso de Formação de Soldados.

O Governo anunciou que irá convocar mais mil candidatos para preencher as 600 vagas restantes. Mas, segundo a comissão, seria necessário ocupar mais 5 mil vagas para suprir o déficit de policiais militares do estado.

Os integrantes da comissão revelaram satisfação com a receptividade do Ministério Público e ficaram otimistas com o resultado dos pleitos. Áurea Amorim considerou positivo o encontro. “A partir daqui, a expectativa é muito boa, no sentido de que a situação se resolva. No final, quem vai ganhar é a sociedade, com mais policiais garantindo segurança nas ruas”, disse.

Caldeirão volta ferver no Complexo de Pedrinhas

O caldeirão voltou a ferver nesta manhã de quinta-feira no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, quando presos voltaram se amotinar, resultando em vários detentos feridos.

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), em nota distribuída á imprensa, informou que homens da Polícia Miliar  e da Força Nacional controlaram o um "princípio de motim", ocorrido nos presídios São Luís 1 e 2.

Segundo a Seja, alguns detentos tiveram "ferimentos leves" e foram atendidos no ambulatório do complexo. Ainda não há informações de que ferimentos e quantos presos ficaram feridos. Familiares de detentos estão na porta do complexo prisional.

A revolta dos presos teria ocorrido porque os militares --que estão responsáveis pela revista de familiares-- teriam impedido a entrada de alguns alimentos para os presos. Tiros foram ouvidos por quem estava fora do presídio.

Este ano, três presos foram mortos no complexo, que é considerado o mais violento do país, registrando 60 mortes apenas no ano de 2013. O local está ocupado, desde dezembro, pela PM e Força Nacional.

Othelino registra insatisfação da população de Pinheiro com construção de presídio em área urbana

O deputado estadual Othelino Neto (foto) registrou, na sessão desta quinta-feira (06), a insatisfação da população de Pinheiro com a construção de um presídio em local inadequado, em plena área urbana, em Ponta de Santana, povoado muito próximo da cidade, onde haverá um distrito industrial, um parque de exposição e uma escola técnica. Os moradores realizam protestos na MA que liga Pinheiro a Santa Helena contra o governo do Estado, que desrespeita o Plano Diretor do Município.

“A população de Pinheiro está indignada porque, graças à falta de planejamento e de sensibilidade do governo do Estado, depois de muito tempo para escolher o local adequado, a Secretaria de Segurança Pública resolveu desrespeitar o Plano Diretor do Município para construir um presídio em área urbana”, disse Othelino Neto.

O governo do Estado começou a construir a penitenciaria, concluiu a terraplanagem, mas a comunidade não aceita que o presídio seja erguido em Ponta de Santana. O plano diretor do município diz que, num raio de 10 km do perímetro urbano, não pode ser construído presídio e o povoado só fica a 3 km de Pinheiro.

Protestos e bloqueio de estrada

Othelino Neto informou que as comunidades estão reunidas, permanentemente, inclusive por conta do desrespeito ao Plano Diretor da Cidade, e já estão ajuizando uma ação pedindo que o Poder Judiciário determine a paralisação da obra. Segundo o deputado, o clima é tenso e a situação já chegou ao ponto da MA ser bloqueada  pelos moradores.

Na última quarta-feira (05), outro grande protesto interditou a MA que liga Pinheiro a Santa Helena no Maranhão. Eles bloquearam o local com pneus, madeira e outros utensílios e ameaçam paralisar tudo por tempo indeterminado caso a obra prossiga. Após contato com o comando da Polícia Militar da região, conseguiram a promessa de que o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, irá ao município discutir a questão.

“O governo do Estado se fosse transparente, responsável e se respeitasse a população de Pinheiro, teria promovido essa discussão antes de começar as obras. Mas, infelizmente, mais uma vez, o governo do Estado demonstra, na prática, o seu estilo autoritário de atuar, constrangendo a população. Claro que tem que construir o presídio, mas não precisa ser no perímetro urbano”, finalizou Othelino Neto.

Luis Fernando responsabiliza Gil Cutrim por atraso em obra do estádio "Gasparzão"

Em nota enviada à imprensa, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PMDB), responsabiliza o atual prefeito, Gil Cutrim (PMDB), pelo atraso na obra do Estádio Dario Santos.

O estádio já foi alvo de diversos convênios e licitações com o governo Roseana Sarney (PMDB). Ainda assim, passados sete anos, permanece inacabado; sem cobertura, gramado, arquibancada e vestiários.

“Entre a assinatura do convênio (junho/2010) e o final da gestão do ex-prefeito (31/12/2010) passaram-se apenas seis meses e alguns dias”, justifica Luis Fernando em um trecho da nota, sugerindo que o seu sucessor é o culpado pela demora na conclusão da obra.

Ontem (05), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) denunciou esta e outras irregularidades referentes aos convênios celebrados por Luis Fernando, baseado em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), feita quatorze dias após a sua gestão em São José de Ribamar, à pedido do presidente da corte, Edimar Cutrim.

Gil Cutrim assumiu a prefeitura quando Luis Fernando abandonou o cargo, em 2011, para assumir a Casa Civil do governo Roseana Sarney.

Leia, na íntegra, a nota de Luis Fernando.

ESCLARECIMENTOS À IMPRENSA E À OPINIÃO PÚBLICA

Em respeito à opinião pública, acerca do discurso do deputado Rubens Junior (PCdoB), proferido na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 5 de fevereiro, venho prestar as seguintes informações:

1 – Todas as contas de responsabilidade do ex-Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, (2005 a 2010) foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Especificamente, as do exercício financeiro de 2010 foram aprovadas na sessão plenária do dia 22/05/2013;

2 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, para execução de obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal Dário Santos, foi celebrado um único convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Trata-se do Convênio 061/2010, celebrado no mês de junho do mesmo ano, que destinou R$ 2,5 milhões para obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal e igual valor para pavimentação de vias urbanas, conforme Plano de Trabalho (anexo ao convênio), apresentado pela Prefeitura à SINFRA, e por esta aprovado, sem o que não teria sido formalizado o Convênio, conforme exigência do art. 116 da Lei 8666/93. A primeira parcela, no valor de R$ 2,5 milhões, foi liberada em 16/6/2010 e a segunda, no valor de R$ 1,5 milhões, em 16/12/2010;

3 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, encerrada em 31/12/2010, foram pagas, relativamente às obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos, somente duas medições com recursos do convênio, a saber…

4 – Conforme demonstrado no item anterior, até 31/12/2010, as obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos haviam consumido do referido convênio apenas R$ 318.588,77, restando ainda do ajuste, a utilizar nesse objeto, o valor de R$ 2.181.411,23, ou seja, R$ 2.500.000,00 conveniados menos R$ 318.588,77 referentes ao pagamento das duas primeiras medições. Do total de R$ 4 milhões, liberados pela SINFRA, havia na conta bancária específica, aberta para movimentação dos recursos do convênio, em 31/12/2010, saldo de R$ 3.097.629,28, conforme consta do Balanço Geral e da Prestação de Contas do Exercício de 2010, apresentados tempestivamente ao Tribunal de Contas do Estado;

5 – Sobre o Relatório de auditoria do TCE, é lamentável que o parlamentar não saiba tratar-se de um instrumento de controle, de caráter preliminar, emitido antes do julgamento das contas do gestor, pelo plenário do Tribunal de Contas. Como não há Acórdão do Tribunal de Contas do Estado, emitido até a presente data, imputando ao ex-Prefeito Luis Fernando Silva responsabilidade por irregularidade na aplicação dos recursos do referido Convênio, comprovam-se infundadas, levianas e caluniosas as acusações;

6 – O interesse meramente político do Deputado Rubens Júnior em macular a imagem do ex-Prefeito Luis Fernando Silva  fica patenteado mais uma vez no seu discurso desconectado da realidade, quando acusa que “sete anos depois a obra não foi concluída…”. Ao se pronunciar assim, o Deputado Rubens Júnior parece ter esquecido que entre a assinatura do convênio (junho/2010) e o final da gestão do ex-Prefeito (31/12/2010), passaram-se apenas seis meses e alguns dias.

Finalmente, diante da verdade ora apresentada, fica comprovado que o conteúdo do discurso do Deputado Rubens Júnior, do PCdoB, não passa de mais uma tentativa de macular a honra e a imagem do Senhor Luis Fernando Silva, ex-Prefeito de São José de Ribamar e atual Secretário de Estado de Infraestrutura, para atender seus interesses políticos e do grupo a que serve.