Othelino critica e pede derrubada de vetos de Roseana aos resjustes para o TCE e TJ

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) criticou, na sessão desta quarta-feira (06), os vetos da governadora Roseana Sarney aos projetos de reajustes salariais para servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ). Segundo o parlamentar,  não são convincentes os argumentos dados pelo Executivo de que  a despesa com pessoal ativo e inativo não poderia exceder os limites estabelecidos da dotação orçamentária.

“Li atentamente aqui a justificativa para os vetos e confesso que não me convenceram. Reposição salarial, reajuste correspondente ao percentual de inflação do ano são direitos dos servidores não só do TCE quanto do TJ”, afirmou Othelino Neto que pediu, na tribuna, aos colegas parlamentares a derrubada dos vetos governamentais.

Quanto ao argumento do governo de que não haveria dotação para os reajustes, Othelino disse que o orçamento tem sido uma peça meramente para cumprir formalidade. “Quando o Poder Executivo quer, ele altera o orçamento, tira de uma rubrica, coloca em outra. Quando a governadora do Estado usa este argumento para vetar o reajuste dos servidores, no caso específico agora do Tribunal de Contas, é apenas uma justificativa para não conceder o aumento”, afirmou o deputado.

Othelino Neto criticou também a argumentação da governadora de que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão teria atingido o limite prudencial. “Será que o Tribunal de Contas, com os técnicos competentes que tem, com a sua direção, não possui capacidade de ver e de definir quais são os seus limites prudenciais, quais são os seus limites com gastos de pessoal, levando em consideração a legislação e, especificamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal?”, interrogou o deputado.

Má vontade do governo

Segundo Othelino Neto, os vetos revelam mais uma má vontade do Poder Executivo do que, propriamente, uma limitação de ordem legal ou orçamentária. Segundo o deputado, esse gesto da governadora parece mais uma represália à forma como os auditores do Tribunal de Contas e os outros servidores também têm se comportado no exercício de suas funções.

“O mesmo governo que tem fartura de recursos para sair fazendo politicagem no interior do Estado, para pagar os membros daquele conselhão imoral e tem recursos para bancar R$ 30 mil de aluguel por um prédio que, aliás, pertence ao candidato a governador do grupo que não o utiliza, alega que não tem orçamento para pagar reajuste dos servidores estaduais”, criticou Othelino.

Contradição

Segundo o deputado, o governo que tem milhões e milhões de reais para pagar associações fantasmas e suspeitas e alega que não tem orçamento para conceder reajuste aos servidores estaduais. “É contradição demais para pouca argumentação”, frisou o deputado do PCdoB.

Othelino condenou a postura insensível da governadora que, segundo o deputado, desestimula duas carreiras importantes de servidores do Tribunal de Contas, que têm por obrigação constitucional fazer o controle externo, e também do Tribunal de Justiça.

“Peço, finalmente, aos colegas que nós analisemos com critério, sem má vontade ou interesses políticos, esses vetos para derrubarmos e mostrarmos que reconhecemos a importância de instituições como o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”, finalizou o deputado. 

 

Justiça Eleitoral deixa dois deputados fora das eleições 2014

Deputado Raimundo Louro teve a candidatura indeferida pelo TRE-MA

A Justiça Eleitoral indeferiu os pedidos de registros de dois deputados estaduais que pretendiam disputar a reeleição. Raimundo Louro (PR) e Magno Bacelar (PV) estão fora das eleições 2014.

Os dois possuem prestações de contas rejeitadas e foram incluídos na relação dos 120 candidatos que tiveram os registros rejeitados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Raimundo Louro, ex-prefeito de Pedreiras, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União pelo crime de Improbidade Administrativa, enquanto Magno Bacelar está incluído na relação dos fichas-sujas pelos mesmos motivos.

Os dois impugnados, no entanto, ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

                                         

Números comprovam melhorias na Saúde de Santa Inês

Melhoria da Saúde em Santa Inês é apresentado em números durante palestra

Em reunião realizada no último dia 31 de julho, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Santa Inês comprovou que o serviço realizado no município não corresponde, veementemente, ao que tem sido mostrado por alguns órgãos comunicação do município.

Os números apresentados durante a reunião do CMS, com dados coletados junto ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação DATASUS, mostram que o serviço foi melhorado, se comparado aos últimos anos.

MORTALIDADE NO HTM - Uma das principais especulações está relacionada a mortes no Hospital Tomaz Martins. O que muita gente não sabe é que o índice de mortalidade no hospital diminuiu. Quando este número é relacionado a pessoas moradoras de Santa Inês, o índice cai ainda mais. Em 2011, 188 moradores de Santa Inês morreram no Hospital Tomaz Martins; em 2012, 190; no ano seguinte, 186; já este ano, apenas 75.

MORTALIDADE FETAL - Diminuição também no número de mortes fetais no período de janeiro a junho.

Em 2011, houve 21 mortes de bebês em processo de parto; em 2012, houve 3 mortes a mais; em 2013, o índice caiu para 14; este ano, foi reduzido pela metade;

 

DENGUE - Um outro dado que chama à atenção, é sobre o combate à Dengue. Os dados do Lira – Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti impressionam. O risco de epidemia de dengue no final de 2012, era de 6 pontos no Lira. Situação de alto risco! Após trabalho intenso em 2013, o lira atual é 0,6. Muito abaixo da média nacional, que é de 1.

A SAÚDE HOJE EM SANTA INÊS - Com relação ao atual quadro da Saúde de Santa Inês, a secretária-adjunta de Saúde, Ana Josélia Gaioso, enfatiza que o órgão trabalha atualmente com os mesmos recursos que eram repassados pelo Governo Federal há pelo menos 8 anos.

Segundo ela, este é um dos principais obstáculos enfrentado pela Secretaria. Levando em consideração o aumento da população tanto fixa quanto flutuante, e dos atendimentos de pessoas de outras localidades, há uma defasagem de recursos de cerca de 80%.

- Diante dos verdadeiros fatos, a saúde teve um avanço. O que houve não foi queda na melhoria do serviço, e sim, mais transparência. Como não se acomoda com a delicadeza geral da saúde no país, a atual administração tem o compromisso de mostrar à população a realidade. Da mesma forma que não se cansa em buscar melhoria para este serviço – disse Ana Josélia.

Considerando o enorme desafio enfrentado diariamente pela Secretaria de Saúde de Santa Inês, o que se ver é uma superação proporcional para tratar bem da nossa gente.

- Nós aumentamos o número de profissionais. Todos os dias tem médico atendendo nos postos de saúde; garantimos o atendimento fora do domicílio; aumentamos o número de consultas especializadas e exames; ainda não temos a saúde que queremos, mas estamos trabalhando para isso – conclui Ana Josélia Gaioso.

ESTRUTURAÇÃO - De acordo com dados repassados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, do ano passado até o mês de maio deste ano, sete Unidades Básicas de Saúde foram reformadas e ampliadas. Além dos postos de saúde, a Prefeitura de Santa Inês reconstruiu também o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funciona no Bairro Aeroporto. Lá, toda a parte estrutural foi reformulada e agora o centro está equipado e atendendo à comunidade. Ainda de acordo com o relatório, estão conveniados para serem construídas 12 novas UBSs, sendo oito na zona urbana e quatro em povoados do município. Consta ainda a construção de uma Academia de Saúde no Bairro Sabbak e a reconstrução do Centro de Saúde Djalma Marques

Flávio Dino propõe unir igrejas, entidades e municípios para combater o analfabetismo

Uma das quatro principais metas de governo de Flávio Dino é erradicar o analfabetismo no Maranhão. O Plano Nacional de Educação exige que os 20% da população do Estado considerada analfabeta seja zerada em dez anos.

“Meta de desempenho é um instrumento de cobrança do governador. Vamos trabalhar desde o primeiro ano para superar os índices de analfabetismo, envolvendo igrejas e sociedade”, diz o candidato.

Flávio Dino defende ainda que para mudar a realidade socioeconômica do Maranhão é essencial compreendê-la. No elenco de indicadores, o Estado ocupa na maioria das vezes o pior lugar do ranking, incluindo o analfabetismo: cerca de um milhão de maranhenses não sabem ler e escrever. São cidades do Estado que possuem as piores rendas por habitante. E também é do Maranhão o maior número de residências que não têm acesso a água e esgoto.

“Negar a realidade quer dizer que não existe o caminho de quem deseja que essa injustiça se perpetue. Precisamos intervir nessa realidade com a visão transformadora”, acredita Flávio Dino.

No Programa de Governo, Flávio Dino se compromete a implantar, em parceria com os municípios, com as universidades, igrejas e entidades da sociedade civil o Programa Estadual de Combate ao Analfabetismo, de modo a superar os atuais indicadores que apontam a presença de cerca de 1 milhão de maranhenses analfabetos.

                                                                                       

TV de Edinho impõe regras e não garante isonomia entre candidatos em debate

Blog do Garrone

As regras impostas pela TV Difusora ao debate entre os candidatos ao cargo de governador do Maranhão não foram aceitas pela Coligação Todos pelo Maranhão, que enviou carta ao diretor da emissora, Gilmar Correa. O material entregue em mãos ao jornalista demonstrou que diversas regras impostas pela TV poderiam beneficiar Edinho Lobão, dono da emissora.

Os advogados da coligação liderada por Flávio Dino enviaram documento à direção da emissora da Camboa avisando que o candidato do PC do B só participará do debate se houver regras claras, que garantam a isonomia no tratamento entre os candidatos e a pluraridade de opiniões.

A preocupação é o uso da emissora e do debate para beneficiar a candidatura de Edinho Lobão (PMDB), que é o proprietário do Sistema Difusora de Comunicação, que não aceita sequer a indicação de advogados pela OAB para acompanhar o debate e decidir os casos de direito de respostas, que venham a surgir.

A direção da Difusora entende que a equipe de advogados que fará a assessoria do apresentador para definir a concessão de direito de resposta a candidato ofendido durante o debate, seja formada por advogados da própria emissora; ou seja, contratados pelo próprio candidato Edinho Lobão.

Os advogados da Coligação Todos pelo Maranhão entendem que “em respeito à regra da imparcialidade que impera os debates eleitorais, o mais correto seria que advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil pudessem realizar a referida assessoria, uma vez que, conforme anteriormente explicado, o candidato Edison Lobão Filho, é sócio da emissora organizadora do debate, de modo que os advogados da emissora atuam na defesa de seus interesses como proprietário da empresa, sendo improvável que haja imparcialidade na assessoria prestada”.

Para completar a suspeição da imparcialidade do debate proposto, a TV Difusora não aceitou que o apresentador e mediador do programa seja um jornalista convidado do SBT, rede nacional a qual a emissora é afiliada.

Difícil acreditar que um jornalista contratado pela Difusora aja com total imparcialidade quando se trata de um debate envolvendo o próprio patrão, embora creia no respeito e competência dos profissionais que ali trabalham.

Da mesma forma a emissora quer gravar perguntas de populares sem dar acesso aos candidatos sobre o que foi perguntado; o que incorre no mesmo problema do mediador do debate, já que nada garante que essas perguntas não vazem da Redação para a Diretoria da empresa de Lobão.

Pelas dificuldades impostas pela emissora para flexibilizar suas regras e garantir o mínimo de imparcialidade possível, dificilmente qualquer candidato, com exceção do dono da Difusora, aceitará participar de um debate nestas configurações.
É esperar reine o bom senso e a emissora realize um debate democrático para que a população possa avaliar qual o melhor candidato para governar o Maranhão; sem os artifícios montados para beneficiar este ou aquele candidato como sugerem as regras propostas pela Difusora.

Todos os candidatos confirmaram presença no debate da TV Guará, que acontecerá no dia 14 de agosto. As regras da Guará, muito diferentes da Difusora, foram aceitas por consenso após diálogo da TV com os representantes das seis coligações.
           

Desesperado, grupo Sarney parte para baixaria

Chefe do grupo, Sarney deu o sinal verde para a baixaria na campanha

Sem argumentos para reverter o quadro altamente favorável ao candidato da oposição na sucessão estadual, o senador José Sarney deu sinal verde para a introdução da baixaria na campanha eleitoral. Os líderes da oligarquia mandaram as favas as regras da civilidade e estão partindo para tudo ou nada na esperança de confundir a população e tirar alguns proveito das agressões, mentiras e acusações infundadas contra o candidato Flávio Dino, líder disparatado nas pesquisas e franco favorito para destronar o grupo que manda no Maranhão há 50 anos.   

Coube ao ex-presidente dar o primeiro passo ao rumo ao esgoto quando publicou no jornal de sua propriedade o virulento artigo ‘Boca do Inferno”. Depois, um ator de idade avançada apareceu nas redes sociais atacando fortemente o candidato a governador Flávio Dino, o que levou a coligação de Dino a acionar a Justiça Eleitoral para retirar do Google o agressivo vídeo.

Aluno disciplinado e tarefeiro, o senador João Alberto agora segue a mesma linha, sem medir palavras e com discursos que beiram o ridículo. Em comício no município de Santa Inês, um dos maiores colégios eleitorais do estado, o senador insinuou que o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino, é o satanás.

Segundo o discurso de João Alberto, “o Satanás vem em forma e pele de cordeiro tentando enganar, ludibriar as pessoas com falsas promessas. Nós temos que fazer vários comícios e evitar que um Satanás chegue a ser governador”, disse João Alberto, para espanto do público.

Líderes da coligação “Todos pelo Maranhão” estão lamentando que os adversários partam para a baixaria, e advertem que Flávio Dino já foi vítima de ataques pelas redes sociais e telemarketing com frases difamatórias, vídeos manipulados distribuídos em CDs pelas igrejas, panfletos apócrifos despejados em helicópteros e xingamentos agressivos contra seus pais e familiares.

E a tendência é piorar ainda mais os ataques, pois na medida que o tempo vai passando e as eleições chegando, o grupo Sarney já dar mostras do que é capaz para tentar se manter no poder. No desespero, é capaz de tudo, inclusive de inventar um novo “caso Reis Pacheco”, como ocorreu em 1994 quando Sarney foi à TV Mirante mentir descaradamente que o então candidato Epitácio Cafeteira havia sequestrados, matado e ocultado o cadáver do funcionário da Vale do Rio Doce, Anacleto Reis Pacheco.   

 

A segurança e a seriedade de Flávio Dino ficam claras durante sabatina

A desenvoltura de Flávio Dino (PCdoB) na sabatina da última segunda (04) foi uma boa surpresa para os maranhenses que acompanharam a programação da TV Guará. De frente com 5 jornalistas, 3 deles de jornais impressos do Maranhão, Flávio Dino mostrou preparo para enfrentar os problemas do Maranhão e postura de um verdadeiro estadista.

Foi a primeira aparição de Flávio Dino como candidato a Governador nas eleições de 2014. Quem viu, saiu com uma boa impressão sobre o que vem pela frente. Durante uma hora, Dino foi sabatinado sobre questões que giraram em torno dos mais diversos temas. Dentre eles infraestrutura e desenvolvimento social.

Os temas foram abordados com maestria pelo candidato do PCdoB, ao tratar com profundidade temas complexos como a melhor utilização do Porto do Itaqui e das ferrovias que cortam o Maranhão, como fatores importantes para o desenvolvimento do estado. Dino também enfrentou os “críticos do IDH”, mais especificamente respondendo à pergunta do jornalista que colocou em questão o posicionamento do senador José Sarney, que diz ser contrário às análises da ONU.

Com exemplos simples sobre a realidade maranhense, o candidato a Governador demonstrou conhecimento sobre a realidade do estado e caminhos para resolver os principais problemas que tomam conta do Maranhão.

Passeou não apenas pelo seu Programa de Governo, mas também pelas principais discussões brasileiras – como foi o Ranking de Gestão da Revista The Econimist, que mediu o desempenho dos estados de todo o Brasil. (O Maranhão caiu no desempenho e ficou em penúltimo lugar na avaliação internacional).

Demarcou também uma diferença fundamental entre as duas principais candidaturas ao deixar um recado para os empresários maranhenses. “No meu governo, vocês podem ter certeza que viverão em um ambiente institucional. Não vou ser sócio de ninguém e vamos por fim à propina. O Maranhão terá um governador honesto que pode se dirigir aos empresários com imparcialidade e isenção”.

A sensação de segurança foi o que mais ficou marcado em quem acompanhou o debate. E assim Flávio Dino cada vez mais vai demonstrando ser um candidato de alto nível.