Operação Geist cumpre 14 mandados de busca e apreenção

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, realizou, na manhã desta quarta-feira, 3 de dezembro,  a Operação Geist (fantasma em alemão), que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços em São Luís e um em Itapecuru-Mirim.

O objetivo foi recolher documentos e arquivos, entre outros materiais, para subsidiar as investigações de supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Anajatuba, na gestão do atual prefeito, Helder Aragão.

Foram recolhidos documentos, computadores, pendrives, talões de cheques, carimbos, que podem ter relação com as supostas fraudes. O resultado será divulgado em entrevista coletiva, às 11h, na Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz – 1396 - Centro).

Ao todo, nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as ações de busca e apreensão. Representando o MPMA, o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues coordenou os trabalhos. Doze residências e dois estabelecimentos comerciais foram alvo da operação, incluindo endereços de empresas que mantêm contrato com a Prefeitura de Anajatuba.

A operação de busca e apreensão foi autorizada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

Um dos endereços alvo da ação foi o apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia). Ele é proprietário de diversas empresas, a exemplo de Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e da A4. Esta última possui contrato no valor de R$ 6 milhões, com a prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar, mas não possui um automóvel sequer registrado em seu nome.

No apartamento de Fabiano de Carvalho, foi encontrado um carimbo do cartório Celso Coutinho e, também, uma planilha apontando que uma das empresas dele teria firmado contratos, cujo montante ultrapassa R$ 12 milhões, para a realização do carnaval 2013, em municípios do interior do Maranhão.

"Os grupos de base tem um papel de referência de luta e expressão da juventude", diz Tatiana Pereira

Futura secretária Tatiana Pereira em reunião da Pastoral da Juventude

Dialogar com os grupos juvenis, respeitar a diversidade da juventude e buscar parcerias para promover políticas públicas para o jovem do Estado foram metas tratadas como prioritárias por Tatiana Pereira durante reunião com membros da Pastoral da Juventude (PJ) na tarde desta terça-feira (02). Escolhida por Flávio Dino para comandar a Secretaria de Juventude, Tatiana Pereira aposta no diálogo como sustentáculo da secretaria que tem como desafio mudar a realidade do jovem maranhense.

“A Pastoral da Juventude tem um acúmulo muito grande em relação às demandas da juventude”, disse a futura secretária ao explicar porque decidiu abrir o canal de diálogo com a entidade. “Por isso estamos aqui abrindo o diálogo para juntos encontrarmos o caminho a seguir”, concluiu.

Bem acolhida pelos membros da Pastoral da Juventude, Tatiana Pereira foi alvo de elogios por sua representatividade nos movimentos sociais e disposição para construir uma nova realidade para a juventude por meio do diálogo e das parcerias. “É muito bom ver representando a juventude do Maranhão alguém que verdadeiramente tem a cara da juventude”, elogiou Jhonatan Alves, secretário arquidiocesano da Pastoral da Juventude.

O padre Gino Rossi que preside o Instituto de Formação Juvenil do Maranhão (IFJMA) e exerce o cargo de assessor religioso da Pastoral da Juventude também aprovou a indicação de Tatiana Pereira para a pasta. “A juventude se identifica com o nome escolhido. Agora esperamos que as políticas públicas cheguem e que os jovens tenham acesso a oportunidades”, avaliou.

A futura titular da pasta elegeu como premissas a articulação de ideias e o respeito à diversidade para iniciar o trabalho na secretaria. Para ela, o enfrentamento da realidade em que hoje se encontra o jovem perpassa pela construção coletiva e pelas parcerias. “É fundamental trabalhar a política pública universalizada em parceria com outras pastas da estrutura governamental e buscando parcerias também com o governo federal”, concluiu a futura secretária.

Flávio Dino visita governador do Ceará e conhece modelo de Educação Profissional

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, esteve em Fortaleza -CE para uma visita ao governador do Ceará, Cid Gomes, e ao governador eleito Camilo Santanna junto com sua vice, Isolda Cela. Recebido no Palácio da Abolição, Flávio ouviu sobre a experiência educacional aplicada no Ceará para Ensino Profissionalizante.

Acompanhado por membros de sua equipe que já foi indicada para o próximo governo, Flávio Dino conheceu mais detalhes sobre a aplicação do modelo de ensino profissionalizante. Estiveram presentes Marcelo Tavares (Casa Civil), Áurea Prazeres (Educação), Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia) e Ted Lago (Emap). O modelo foi apresentado à equipe maranhense pelo governador cearense e pelo secretário estadual de Educação - Maurício Holanda.

Após o diálogo sobre o programa educacional, Dino e sua equipe seguiram para o município de Itaitinga para conhecer in loco o cotidiano dos alunos e professores da escola profissionalizante em tempo integral, que, após 7 anos de implantação, hoje atinge 40 mil alunos da rede estadual.

Alunos e funcionários da Escola Profissionalizante de Itaitinga-CE conduziram uma visita de Flávio Dino e membros de sua equipe para conhecer o modelo estadual de ensino profissional aplicado no Estado, que possui uma rede interiorizada baseada no mesmo modelo.

"Estamos conhecendo experiências exitosas em todo o Brasil para fazer com que o Maranhão possa ter mais desenvolvimento com a maior agilidade possível," disse Flávio.

A equipe de Dino tem visitado outros estados e conversado com a academia e os movimentos sociais maranhenses para planejar ações que sejam aplicadas desde os primeiros dias de Governo.

Prefeitura recebe prêmio "Melhor da Qualidade do Ar" nesta quinta-feira (4)

A Prefeitura de São Luís receberá nesta quinta-feira (4), às 14h, o prêmio "Melhoria da Qualidade do Ar" em reconhecimento às boas práticas ambientais da gestão. A premiação foi alcançada pelo desenvolvimento do programa de coleta de pneus, que integra as ações de coleta seletiva desenvolvida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A cerimônia de entrega da premiação será realizada no auditório do Sest/Senat, na Jordoa.

"Nossa gestão investe em práticas que aprimorem o desenvolvimento sustentável e o integre ao cotidiano das ações da Prefeitura em diversas áreas. Temos, por exemplo, trabalhos de reciclagem e reaproveitamento, desenvolvidos pelos núcleos de educação ambiental das secretarias, que também agem na instrução dos cidadãos quanto aos cuidados com o meio ambiente. Queremos proporcionar um ambiente cada vez mais saudável, livre de poluentes, para a população", afirmou o prefeito Edivaldo. 

Este ano, a Prefeitura será premiada não somente pelo caráter ambiental que o programa de coleta de pneus tem, mas também pelo cuidado com a saúde da população, já que pneus abandonados são potenciais criatórios do mosquito transmissor da dengue. O processo de coleta seletiva de pneus está integrado à política de governo do prefeito Edivaldo para melhoria da qualidade de vida em São Luís.

Para o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, a premiação reflete a visão amplificada a respeito da limpeza pública, aliada à proteção ambiental. "O prêmio é um reconhecimento ao trabalho do prefeito Edivaldo, que tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento da cidade em todos os seus aspectos. Prova disso é que o serviço de limpeza pública de São Luís nesta gestão vai além da questão urbanística, abrangendo ações relacionadas à saúde pública e à preservação do meio ambiente", disse Araújo. 

O procedimento foi estabelecido em São Luís através de parceria com a Reciclanip, empresa ligada à Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos. O convênio prevê que os pneus coletados sejam transportados para usinas de fabricação de cimento em João Pessoa (PB), Feira de Santana (BA) e Juazeiro (CE).

Diariamente, a Prefeitura realiza o recolhimento de pneus inservíveis em 326 pontos estratégicos cadastrados na Semosp, a maioria borracharias. Em média, 7 mil pneus são retirados mensalmente das vias urbanas da cidade, incluindo visitas das equipes da Semosp a borracharias não credenciadas como pontos estratégicos. Nos últimos dois anos, foram recolhidas aproximadamente 115 toneladas de pneus.

Os agentes de limpeza recolhem ainda os pneus de carros de passeio, motos, ônibus, carreta e bicicletas, que se encontrem descartados indevidamente em vias públicas e terrenos.  Com o apoio da equipe do programa de Prevenção contra a Dengue, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a Prefeitura também faz o recolhimento em quintais de residências e empresas.

Todo o material inservível é disposto no ecoponto na sede da Semosp, no São Cristóvão. O material fica à espera do transporte para destinação final, que corresponde ao reaproveitamento de maneira ecologicamente correta pela Reciclanip. Por mês, três carretas, em média, com capacidade para transportar 24 toneladas, saem carregadas de pneus recolhidos na cidade e armazenados no ecoponto na Semosp.

SOBRE A PREMIAÇÃO

O prêmio Melhoria da Qualidade do Ar está em vigor desde 2012 no Maranhão, sendo concedido pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviárias dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão (Cepimar) em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).

O troféu é feito de material reciclável, como peças metálicas de ônibus e caminhões, confeccionadas pelo artista plástico Fábio Vidotti. Na ocasião, a coordenação do Programa de Combate a Dengue da Semus, terá um estande onde fará conscientização e prevenção da doença.

Espigão costeiro: um monumento ao descaso com dinheiro público

Blog do Gilberto Lima

Nada contra a implantação de novos espaços públicos de lazer para a população de São Luís. O que não podemos é nos conformar com obras concebidas sem levar em consideração as reais necessidades da maioria da coletividade. Em uma cidade que sofre, há muitos anos, com problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana seria interessante que os R$ 32 milhões gastos com a obra do espigão costeiro, na Ponta D'Areia,  fossem destinados a resolver esses problemas. Nem bem foi inaugurado, o espigão já mostra que, em pouco tempo, terá grande parte engolida pela areia.

O blog conversou com especialistas sobre o principal problema enfrentado pelo espigão costeiro. A falha principal pode ter ocorrido na concepção do projeto, que deveria ter aumentado em cerca de 50 cm a altura do espigão. Isso evitaria o avanço da areia sobre o leito de passeio da obra. Para evitar esse avanço natural da areia, a prefeitura de São Luís teria de gastar algo em torno de R$ 500 mil/mês, um valor infinitamente superior ao que é gasto para a limpeza de todo o trecho da orla da Avenida Litorânea. Um trabalho que seria em vão, pois a previsão é que 1/3 do espigão está condenado a ser engolido pelo avanço natural da areia. Seria como a atividade de enxugar gelo. Mais desperdício de dinheiro público.

Portanto, a Prefeitura de São Luís não pode pagar pela manutenção de obra mal concebida pelo governo de Roseana Sarney. Esse meio milhão que o município gastaria na retirada de areia permanente vai fazer falta, por exemplo, ao programa ‘Prefeitura nos bairros’ que vai levar asfaltamento a todas as áreas da capital.

Se a obra foi mal projetada, ou se houve alteração no projeto original, cabe aos órgãos de controle uma fiscalização rigorosa para apurar as possíveis irregularidades e desvios. Afinal, foram empregados mais de R$ 30 milhões em uma obra fadada a ser engolida por dunas da Ponta D´Areia.

Que não se responsabilize a prefeitura por mais esse descaso do governo Roseana Sarney.

Prefeitura de Santa Inês prepara estrutura para o Largo do Remanso

Do pacote de frentes de trabalho a serem colocadas em prática a partir deste mês de dezembro, uma das mais esperadas teve seu pontapé inicial dado na última sexta-feira (28/11), quando foi anunciada a estruturação do Lago do Remanso, o mais importante balneário da área de limitação geográfica do município de Santa Inês.

Nesta data, o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, esteve no balneário para, juntamente com os responsáveis pelas obras, efetuar a demarcação do local onde serão construídos os quiosques padronizados pela Prefeitura.

O trabalho feito pela administração Ribamar Alves dotará o Lago do Remanso de estrutura adequada para receber turistas e fará com que o local entre na rota nacional do turismo. “Para isso, nosso Departamento de Turismo arregaçou as mangas e participa ativamente do processo de divulgação de nossos pontos turísticos e mostra ao País o potencial do município de Santa Inês”, ressalta Ribamar Alves.

ESTRADA

Com os recursos para a estruturação da área do Lago do Remanso já alocados, Ribamar Alves anunciou que já tem verba garantida para a construção da estrada que liga ao balneário. “Os recursos já estão empenhados na Caixa Econômica Federal e vamos aguardar a liberação para iniciarmos a recuperação e asfaltamento do trecho que liga a BR-222 até o Lago do Remanso”, disse Ribamar Alves, acrescentando que o balneário está enquadrado no Ministério do Turismo como ponto turístico de Santa Inês.

ESTRUTURAÇÃO

De acordo com a representante da empresa responsável pela execução das obras no Lago do Remanso, a Prefeitura construirá quatro quiosques, banheiros e demais itens que compõem a infraestrutura do balneário.

RECONHECIMENTO

“Eu lutei a minha vida para que isso acontecesse. Agradeço de coração ao prefeito Ribamar Alves por estar olhando para nós que trabalhamos e dependemos desse Lago para sobreviver. Espero que essas obras venham trazer benefícios não só para mim, mas para todos que vem para cá em busca de um lazer. A realização desse trabalho é a realização de um sonho que guardo comigo. Muito obrigado, Dr. Ribamar, por esse trabalho maravilhoso que o senhor fará por nós”. Com essas palavras, o morador e comerciante Roseno Sousa agradeceu pela boa notícia recebida.

Congresso promulga PEC que aumenta repasse a municipios

 Arthur Monteiro/Agência Senado/VEJA)

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, a emenda constitucional que aumenta os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto, previamente aprovado por senadores e deputados com o apoio do governo, estabelece um aumento de 1 ponto percentual no total destinado pela União ao FPM de forma gradual: 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto em 2016.

Atualmente, a Constituição determina que 23,5% dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam repassados ao FPM. Com a emenda, esse percentual subirá para 24,5%.

Segundo o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o repasse ao FPM previsto para julho de 2015 será de 1,4 bilhão de reais e as prefeituras terão, em julho de 2016, uma renda adicional de 2,8 bilhões de reais. A Secretaria do Tesouro Nacional estima que neste ano serão repassados 65,9 bilhões de reais ao FPM. Até outubro foram repassados 49,7 bilhões de reais.

O aumento dos repasses federais a municípios é uma demanda recorrente de prefeitos, que se deparam com a queda do volume de recursos do FPM por causa da desaceleração da econômica e da desoneração do IPI promovida pelo governo federal para estimular a indústria. Por se tratar de uma emenda, o texto será publicado no Diário Oficial do Congresso sem a necessidade de sanção da presidente Dilma.  

(Com agência Reuters)