Governador Flávio Dino avisa que pedirá ressarcimento por eventual uso de fundos ilegais

“O fundo para usar depósitos judiciais foi criado por Decreto, editado há alguns dias, contrariando a Constituição, que exige uma Lei”, esclarece Flávio.

A possibilidade do atual governo deixar os caixas esvaziados para a próxima gestão não ficará sem resposta. foi o que afirmou o governador eleito Flávio Dino. Para ele, a manobra do atual governo para quitar os precatórios no apagar das luzes, através do “Fundo de Depósito de Reserva de Depósitos Judiciais” é inconstitucional.

“O novo governo do Maranhão vai buscar ressarcimento de todos os pagamentos feitos com base em Fundo criado de modo inconstitucional”, disse Flávio, pelas redes sociais. Segundo ele, a Constituição exige a criação do Fundo por meio de uma Lei e não de um Decreto, como foi feito. “O fundo para usar depósitos judiciais foi criado por Decreto, editado há alguns dias, contrariando a Constituição, que exige uma Lei”, esclareceu.

O tema foi pauta do jornal Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (26), que abordou a articulação do governo que finda para dispor de R$ 500 milhões para o pagamento de precatórios, que não são quitados há mais de três anos. De acordo com o impresso, no apagar das luzes, o grupo de Sarney tenta derrubar liminar que a oposição obteve na Justiça para bloquear o uso da verba.

Em entrevista esta semana, o coordenador da Equipe de Transição, Marcelo Tavares, revelou que os débitos com os precatórios só neste ano já somam R$ 300 milhões e que há mais de três anos o governo Roseana Sarney não paga um precatório sequer. Por isso, Marcelo Tavares considera “estranho” que o governo se disponha a pagar esse montante há seis dias para o início da próxima gestão.

Sobre isso, o governador eleito também se posicionou: “visível o esforço para deixar o ‘caixa zerado’ para o novo governo do Maranhão. Lamento muito essa falta de espírito republicano”, avaliou. Dino ainda deixou claro que assim que a nova gestão tiver acesso às informações negadas no período de transição, “divulgar tudo e tomar as providências legais”.

Prefeitura realiza ação contra alagamento em elevados da cidade

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), deu início nesta sexta-feira (26) à operação de desobstrução de bueiros nos elevados da Cohama e da Cohab. A ação preventiva tem o objetivo de minimizar os impactos causados pelas chuvas em localidades alagáveis como essas. Os serviços estão sendo realizados em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que trabalha orientando o trânsito nas duas regiões.

A limpeza e desobstrução dos bueiros está sendo realizada das formas manual e mecanizada, garantindo assim agilidade no procedimento. O trabalho mecanizado está sendo feito pelo caminhão de sucção de alto impacto que tem a capacidade de, em cerca de três horas, desentupir um bueiro por meio da sucção dos dejetos que impedem o escoamento das águas pluviais.  

O titular da Semosp, Antônio Araújo, destacou que essa é uma das ações estratégicas que estão sendo realizadas para minimizar as situações de alagamento na cidade. “A execução desse trabalho preventivo é uma orientação do prefeito Edivaldo, que tem apoiado uma série de medidas que estão em andamento para minimizar os impactos causados pelas chuvas. Essas e outras áreas propensas a alagamentos foram estudadas pela Prefeitura e os serviços necessários para melhor escoamento da água serão executados”, disse.

Também fazem parte desse trabalho preventivo a limpeza manual e mecanizada de canais, galerias e bocas de lobos na cidade; e os serviços de drenagem que vêm sendo realizados em locais como São Cristóvão, Santa Bárbara,  Cidade Operária e Vila Luizão. As ações estão sendo executadas com base no diagnóstico realizado pela Semosp, para identificação de pontos da cidade com potencial de sofrer alagamentos.

DEFESA CIVIL

Durante este mês, a Prefeitura de São Luís iniciou uma ação conjunta para limpeza do córrego no bairro Fumacê, na área Itaqui-Bacanga. A limpeza inclui retirada de entulho e lixo do curso d’água e das margens, reduzindo o risco de alagamento na área. Cerca de 200 famílias que construíram casas no entorno do canal estão sendo beneficiadas com a ação.

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), através da Defesa Civil Municipal, identifica a área com risco de alagamento e em seguida é realizada a limpeza do local. A ação é realizada em parceria com a Vale e envolve as Secretarias Municipais de Segurança com Cidadania (Semusc), Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Urbanismo e Habitação (Semurh), através da Blitz Urbana.

Lideranças nacionais marcarão presença na posse de Flávio Dino

A posse do primeiro governador eleito pelo PCdoB está movimentando lideranças políticas de todo o Brasil. Marcada para o dia 1º de janeiro de 2015, às 17h, em frente ao Palácio dos Leões, a cerimônia terá a presença de caravanas de todos os 217 municípios do Estado e membros da executiva nacional do PCdoB.

Uma das presenças mais aguardadas é do líder camponês e fundador nacional do PT, Manoel da Conceição (foto). Representante simbólico das lutas democráticas do Maranhão, Manoel da Conceição participará da cerimônia de posse como parte da luta social do Estado e como representante de centenas de milhares de maranhenses que inspiraram, participaram e contribuíram para a virada de página do Maranhão.

Com o compromisso de promover igualdade social em seu mandato, Flávio Dino foi eleito 64% dos votos em primeiro turno. Rompendo um ciclo político que durou quase 50 anos, o governador eleito tomará posse em praça pública – em frente ao Palácio dos Leões, reunindo toda a população em cerimônia aberta ao público.

Pessoas de todo o Brasil têm manifestado apoio ao projeto encampado por Flávio Dino – de superação das desigualdades sociais no Maranhão, como é o caso do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ranking no qual aparece em penúltimo lugar entre os estados brasileiros.

Para presenciar o momento histórico de mudança política no estado do Maranhão, lideranças de vários estados do Brasil estarão presentes.

Entre as lideranças nacionais e membros da executiva nacional do PCdoB são esperados nomes como Luciana Santos (deputada federal eleita presidente nacional do PCdoB), Orlando Silva (ex-ministro dos Esportes), Walter Sorrentino (secretário nacional de organização), Nádia Campeão (vice-prefeita de São Paulo), Jô Moraes (deputada federal), Lélio Costa (deputado estadual -PA) -, Virgínia Barros (presidente nacional da UNE), Renan Tiago Alencar (presidente nacional da UJS), Haroldo Lima (ex-presidente da ANP e ex-deputado federal), Dilermando Toni - membro da direção nacional do PCdoB -, entre outros.

 

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Poder dos Sarney não volta mais, diz Flávio Dino

O Estado de São Paulo

Responsável pela segunda derrota política do grupo liderado pelo senador José Sarney (PMDB) em 50 anos de história no Maranhão, o ex-juiz federal Flávio Dino (PC do B), eleito governador após vencer o peemedebista Lobão Filho, acredita que o Estado nunca mais voltará a ser governado por um clã como o do ex-presidente da República. “O grupo Sarney continuará a existir, mas jamais terá o poder que ostentou durante meio século.”

Para a previsão de Dino se tornar realidade, os primeiros passos serão dados a partir do dia 1.º, quando ele tomar posse e assumir o comando do Palácio dos Leões. A solenidade será a parte mais visível da ruptura política experimentada pelo Estado. O governador eleito – o primeiro do PC do B no País – será empossado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Arnaldo Melo (PMDB), que assumiu o governo após a renúncia de Roseana Sarney (PMDB). A filha do senador deixou o posto no início do mês, alegando problemas de saúde, e não transmitirá o cargo ao adversário político.

Após impor a derrota ao grupo Sarney, como o senhor espera que os membros do clã irão se comportar? Acredita que enfrentará perseguição por parte dos setores da mídia regional e da bancada maranhense no Congresso?

O poder instituído pelo grupo Sarney em diferentes setores não acaba com a derrota no pleito para o Governo do Estado. Muitas estruturas permanecem ligadas a ele. Mas nós vencemos as eleições mesmo contra todo esse poderio. Sobre a bancada maranhense no Congresso, o que o povo espera de cada um deles (parlamentares), independentemente do seu partido, é que eles defendam os interesses do Maranhão. Quando fui deputado federal, eu me comportei assim, mesmo sendo oposição ao governo Roseana (Sarney), e eu espero da nossa próxima representação essa mesma maturidade.

O Maranhão é um dos Estados com piores indicadores sociais do País. Em sua campanha eleitoral, o senhor disse que o grupo que lhe antecedeu passou 50 anos no poder e não fez nada. Qual a transformação que o senhor propõe para o Maranhão nos próximos quatro anos?

O objetivo principal do nosso governo é fazer um Maranhão com mais justiça, mais igualdade. Isso significa melhorar esses indicadores sociais. Isso não se faz da noite para o dia, sabemos disso, mas, se o governo não priorizar o assunto, essa situação não vai mudar. Vamos fazer isso com honestidade na aplicação do dinheiro público, políticas de gestão inovadoras, e com um novo modelo de desenvolvimento que vai integrar grandes e pequenos.

O PT não lhe apoiou formalmente na eleição, mas uma ala esteve presente na campanha e membros do partido vão fazer parte do seu governo. Como será o seu diálogo com a legenda?

Nosso diálogo permanece aberto para que o PT do Maranhão faça o caminho de volta. Estamos abertos para dialogar com todas as correntes políticas que queiram nos ajudar. Tenho feito reuniões com muitos segmentos sociais. Temos um programa moderno e transformador que foi aprovado nas urnas por 65% (na verdade, 63,5%) dos maranhenses. Essa é a nossa referência essencial.

O poder exercido pelos Sarney e, agora, a derrota desse grupo político despertaram atenção nacional para o Maranhão. Como é viver essa expectativa em torno de seu futuro governo?

Um ciclo de poder que dura tanto tempo e que no Brasil só tem longevidade comparada ao reinado de d. Pedro II chama a atenção do País por si só. Além disso, esse ciclo político resultou em indicadores sociais muito baixos, que são rotineiramente noticiados, até internacionalmente. Isso gerou uma forte corrente de simpatia à nossa luta para virar essa página. Essa energia cívica nos animou durante toda a caminhada. Estamos bem conscientes da expectativa e da responsabilidade que isso implica. Faremos um governo bom, honrado e com muitas realizações.

O senhor acredita que a família Sarney foi derrotada definitivamente?

Nunca mais o nosso Estado será governado por coronéis. Tenho essa convicção e essa alegria. O grupo Sarney continuará a existir, mas jamais terá o poder que ostentou durante meio século. Agora é hora de construir um futuro melhor para a nossa população. Vamos fazer muitos investimentos públicos. E quero garantir aos investidores privados: quem acreditar nesse novo momento do Maranhão não vai se arrepender. Teremos um ambiente institucional que vai impulsionar nosso desenvolvimento.

Aliados do grupo Sarney ganham convênios de R$ 117 milhões no final da gestão Roseana

UOL

Às vésperas de encerrar o ano e mudar de gestão, o governo do Maranhão renovou, nos últimos dois meses, 172 convênios com prefeituras. Praticamente todas as administrações beneficiadas são governadas por aliados do grupo político dos Sarney, que deixará o governo do Estado em 1º de janeiro de 2015.

Após a derrota nas urnas nas eleições de 2014 –quando Flavio Dino (PCdoB) foi eleito o novo governador do Maranhão já no primeiro turno–, foram fechados convênios que totalizam R$ 117 milhões. Os contratos têm prazo final de execução entre os meses de janeiro e março de 2015, e envolvem diversos tipo de obras.

Apesar de já estar em período de transição, o novo governo alega não ter sido informado oficialmente sobre os gastos, e afirma que soube apenas após a publicação atrasada de diários oficiais do Estado.

Os convênios foram assinados e divulgados apenas após a renúncia de Roseana. Durante os 20 dias que antecederam a renúncia da agora ex-governadora e filha do senador José Sarney (PMDB-AP) e a posse do presidente da Assembleia –Arnaldo Melo (PMDB)– no governo maranhense, o Diário Oficial do Estado não foi publicado. Todas as edições que circulariam nesses dias foram colocadas à disposição para consulta com data retroativa.

Com rival no comando, capital fica fora da lista de cidades premiadas

Apesar de ser a capital do Estado e concentrar quase 20% da população, São Luís não foi beneficiada com nenhum convênio. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) é aliado político de Flávio Dino.

O prefeito afirma que, nos dois anos em que esteve à frente da gestão de São Luís, o governo do Estado não o procurou, nem fechou nenhum convênio de repasse de recursos.

Mas se a capital ficou fora, pequenas prefeituras do interior foram agraciadas com convênios que preveem distribuição de verbas substanciais. Uma delas é a de Coroatá (247 km de São Luís), que receberá R$ 1,6 milhão dos cofres estaduais. A prefeita Maria Teresa Trovão Murad (PMDB) é esposa de Ricardo Murad, deputado estadual e cunhado de Roseana Sarney.

A prefeitura de Codó também foi outra beneficiada, com convênios que somam R$ 1,5 milhão. Envolvido em denúncias de compra de votos, o prefeito Zito Rolim (PV) é apoiador histórico do grupo Sarney.

Nova administração do MA protesta contra convênios retroativos

A assinatura retroativa dos convênios foi recebida sob protestos do novo governo. Uma das dúvidas da gestão Flávio Dino é saber se os convênios serão pagos com o orçamento de 2014, ou se serão deixados na conta do novo governo, que começa em 1° de janeiro de 2015

“Não há dúvida de que há direcionamento político. Se eles forem pagos no fim do governo, a toque de caixa, é um indicativo que pode haver um trabalho de passar um ‘caixa zero'”, afirmou o coordenador da transição, Marcelo Tavares (PSB).

Tavares afirma que uma das primeiras medidas que o novo governo vai adotar é a analise dos convênios retroativos.

“Todos os casos que forem identificados com indício de irregularidades serão encaminhados para a Secretaria de Transparência e Controle para levar às instâncias cabíveis”, disse.

A reportagem do UOL procurou a secretaria de Comunicação do Maranhão durante a última semana, com pedido de explicações sobre os convênios e seus pagamentos, mas não obteve resposta até a publicação.

Em entrevista concedida à Folha na semana passada, o governador eleito Flávio Dino criticou a renúncia de Roseana e afirmou que ela vai entregar um governo.

“Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem”.

Após vergonhosa derrota do grupo Sarney, a briga agora é pelo espólio do PMDB

A vergonhosa derrota nas eleições 2014 e o consequente desmantelamento do grupo que mandou no Maranhão nas últimas cinco décadas, agora a virou motivo de briga pelo espólio do PMDB, último bastião da família Sarney no Maranhão. O cunhado da ex-governadora, Ricardo Murad, ainda se achando acima do bem e do mal, quer controlar o partido e alçar voo rumo a prefeitura de São Luís, embora sem a menor chance de êxito na empreitada, mas enfrenta forte resistência.

O caminho de Ricardo já estaria pavimentado não fosse o fato do PMDB ter um dono chamado João Alberto de Sousa, presidente estadual licenciado da legenda, que possui plano diferentes de Murad para 2016, quando estará em jogo a sucessão na capital. Os peemdebistas ligados ao senador estariam mais interessados em compor aliança com a deputada neosarneista, Eliziane Gama, que embarcar na aventura de Ricardo, um político já testado e rejeitado nas urnas pela população de São Luís.

Boneca do ventrílogo Ricardo Murad, a deputada eleita Andrea Murad trouxe à luz do dia o clima de disputa pelo comando da sigla no Maranhão. E para marcar posição foi logo defendendo candidatura própria à presidência da Mesa Diretora da Assembleia, quando o atual presidente do diretório municipal do PMDB e líder do bloco, deputado reeleito, Roberto Costa, aliado do senador João Alberto, prefere fazer uma composição com as demais siglas e garantir espaço para o partido na futura direção da Casa.  

"A minha forma de fazer política no PMDB sempre foi pela participação de todos, nunca fiz a política de exclusão de nomes internamente no partido, em todos os momentos estive ao lado do senador Lobão Filho em sua candidatura ao governo, mas acho que antes de opinar não podemos esquecer do passado, quem e quais causas foram responsáveis pelas divisões internas do nosso grupo; a oposição ao candidato Humberto Coutinho por questões de interesse pessoal, certamente, não prevalecerá dentro do PMDB, a política de vetos é ultrapassada e esse tipo de comportamento já fez com que candidatos perdessem espaço, sempre ajudei a construir o PMDB no dia a dia, respeitarei a posição de todos, mas vejo como é fácil falar em nome de um partido, difícil é trabalhar para construí-lo", observa Roberto Costa

Neófita, Andréa se ampara no fato dos partidos que apoiaram o candidato do grupo Sarney ao governo, Edinho Lobão (PMDB), terem eleitos 29 deputados para defender o lançamento de candidatura própria. A parlamentar, no entanto, se esquece que a grande maioria dos eleitos que tomarão posse em fevereiro já mudou de lado e declarou apoio ao governador que toma posse dia primeiro de janeiro de 2015, Flávio Dino.

Do grupo de parlamentares eleitos pelas legendas que apoiaram Edinho Lobão, restaram no grupo apenas a filha e o genro de Ricardo Murad, Andrea e Sousa Neto, respectivamente, Edilázio Júnior, César Pires e Roberto Costa, sendo que os dois últimos já anunciaram que não pretendem fazer oposição suicida, assim como manifestaram o desejo de votar em Humberto Coutinho para a presidência da Assembleia Legislativa.

As portas do PMDB para os Murad não se fecharam apenas na disputa pela presidência da Assembleia; quem avisa é presidente do Diretório Municipal, deputado Roberto Costa. Segundo o dirigente peemdebista tem afirmado, “se quiser ser candidato a prefeito de São Luís, Ricardo Murad terá que procurar outra legenda”, pois, segundo ele, “o PMDB tem ordem e comando”.    

Faltam cinco dias para o fim da oligarquia Sarney

Falta apenas cinco dias o povo do Maranhão sepultar a oligarquia mais longeva do país e iniciar uma nova página de sua história. As eleições 2014 serviram para sepultar definitivamente dinastias e lideranças políticas de vulto que tentaram manter seus grupos no poder, mas acabaram sendo derrotados nas urnas e colocados para fora da vida pública, alguns pelas portas do fundo, como foi o caso senador José Sarney, no Amapá, e sua filha Roseana, aqui na terrinha.

No Amapá, o ex-presidente Sarney não teve condições sequer se tentar a reeleição por conta da rejeição da classe política e do eleitorado local. Mesmo com o grupo do senador João Capiberibe dando todos os motivos para o retorno de um velho colaborador do cacique maranhense, Valdez Góis, ao comando do estado, o velho oligarca foi praticamente expulso da lá.    

O senador José Sarney e sua filha governadora Roseana perderam praticamente toda força no Maranhão, onde o grupo que comandam levou o estado a alcançar os piores indicadores econômicos e sociais do país. Segundo a última pesquisa divulgada pelo IBGE, Roseana e seu pai  transformaram o estado num amontado de indigentes, onde  a maioria da população não possui sequer segurança alimentar.

O povo do Maranhão cansou das mentiras e falsas promessas e impôs a mais humilhante derrota ao grupo Sarney. O clã apostou suas fichas no polêmico senador sem voto Lobão Filho (PMDB), filho do ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB), investigado na Operação Lava Jato da Polícia Federal, e acabou derrotado por Flávio Dino (PCdoB).

Com a vergonhosa derrota do filho para o governo do estado e com a Polícia Federal em seu calcanhar, o senador Edison Lobão só tem um caminho a seguir: vestir o pijama e se aposentar da vida pública, pois dificilmente terá condições de voltar a pedir votos no Estado, após ser apontado como beneficiário do maior escândalo de corrupção no país: o “Petrolão”.    

O grupo, que possui fama de péssimo perdedor, tendo inclusive roubado dois anos do mandato do ex-governador Jackson Lago, cassado através de num golpe judicial do TSE, para não entregar o cargo ao seu sucessor, Roseana Sarney deixou o governo para o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, um político lambe botas que está aproveitado os últimos suspiros da oligarquia para saquear o estado.

Arnaldo Melo pode raspar o tacho, mas é bom que não deixe rastro, pois terá que prestar contas à Justiça futuramente. Melo, que também está se aposentando,  pelo visto ainda não entendeu que esta oligarquia moribunda, comandada por bandidos de colarinho branco, que assalta cofres públicos há 50 anos, está estrebuchando, pois faltam apenas cinco dias para o sepultamento do cadáver que está sendo velado desde o dia três outubro.

Dia primeiro de janeiro de 2015, portanto, ficará marcado na história com a data em que o povo do Maranhão, dará seu grito de liberdade, após cinco décadas de tirania e dilapidação do patrimônio público.