Bira toma posse como secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nesta quinta-feira (12)

Bira do Pindaré toma posse nesta quinta-feira (12), às 16h, como secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTEC). Bira do Pindaré será empossado pelo governador no Palácio dos Leões.

Reeleito deputado estadual nas últimas eleições com 38.829 votos, Bira do Pindaré foi designado pelo governador Flávio Dino para gerir a pasta.

Trajetória

Bira nasceu em Pindaré-Mirim/MA e migrou para São Luís ainda criança. De família pobre e descendente de africanos, sempre estudou em escolas públicas. Formou-se em direito, é Mestre em Políticas Públicas pela UFMA, além de bancário concursado e professor universitário.

Na sua trajetória, passou pela Pastoral da Juventude, pelo movimento estudantil e pelo movimento sindical. Foi dirigente do DCE da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Presidente do Sindicato dos Bancários.

Sempre engajado nas lutas sociais do povo maranhense, o deputado foi Delegado Regional do Trabalho, ganhou reconhecimento pela luta contra o trabalho escravo, o combate à informalidade e às discriminações no mundo do trabalho. Também se destacou pelo fortalecimento de políticas voltadas para afrodescendentes, juventude, mulheres, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais e domésticas.

Sob ameaça de "sarneyzação", Dilma espera ajuda de Janot

Daniela Martins

As derrotas da presidente Dilma Rousseff no Congresso lembram o que acontecia no governo Sarney, quando Ulysses Guimarães comandava o PMDB e presidia a Câmara dos Deputados e a Assembleia Constituinte. Na prática, Ulysses dava ordens ao Palácio do Planalto.

Na Câmara, já começam a falar que Eduardo Cunha simboliza a “sarneyzação” do governo Dilma. Isso representaria um enfraquecimento político do governo, que resultaria na perda do poder de aprovar projetos no Congresso e tomar iniciativa em grandes articulações políticas.

A derrota no Orçamento Impositivo, que obriga o Governo Federal a pagar as emendas parlamentares, era esperada. Já estava na conta do governo, que negociou no ano passado destinar metade das emendas à área da saúde, amenizando o projeto.

Mas a aprovação aconteceu na sequência de fatos negativos para a presidente Dilma Rousseff na Câmara. Portanto, é uma derrota que alimenta a sensação de fraqueza do governo no Congresso. É como se o Executivo, que sempre tem poder de influenciar as discussões no Legislativo, perdesse iniciativa.

A nova derrota aconteceu num dia de notícias ruins para o governo. O presidente da Câmara ameaçou chamar os 39 ministros para audiências no plenário. Cunha também indicou o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidir a comissão especial da reforma política. O relator será Marcelo Castro (PMDB-PI), que fará o que Eduardo Cunha desejar. Ou seja, Dilma e o PT deverão ficar em segundo plano na discussão da eventual reforma política.

A presidente designou ministros para tentar negociar o pacote de medidas previdenciárias e trabalhistas que podem render 18 bilhões de reais ao governo. O valor é fundamental para fechar as contas públicas neste ano. Dilma vai conversar com o ex-presidente Lula, pedindo ajuda para enquadrar o PT em relação às medidas do ajuste. Poderia também envolver o vice-presidente Michel Temer nas reuniões estratégicas do governo e tentar uma reaproximação efetiva com o PMDB. Mas ela isolou Temer e fortaleceu Cunha.

Há, no fundo, uma torcida no Planalto para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifeste-se logo sobre quem são os parlamentares que poderão responder a inquérito ou a um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) por causa da Operação Lava Jato.

Há rumores de que, além de políticos do PT, do PP e do PMDB, dois senadores da oposição poderiam estar na lista de Janot. Há informações de bastidor de que Eduardo Cunha e o presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros, podem ser alvo do procurador-geral.

Sob ameaça de “sarneyzação”, parece pouco contar com uma ajuda indireta de Janot. No Planalto, a ideia é que, se outros políticos entrarem na linha de tiro das investigações, Dilma receberia uma trégua política. É uma possibilidade.

A outra possibilidade é a lista de Janot desorganizar ainda mais a base de apoio do governo e enfraquecer o comando do Congresso.

Além de tentar uma recomposição real com o PMDB, a saída da crise, para o governo, está na economia. É necessário enfrentar a realidade econômica, lutar para aprovar o ajuste fiscal, atravessar o deserto e esperar os resultados de eventual melhora no ano que vem. Resumindo, é arrumar a economia. Dilma não tem outra saída. ( Blog do Kennedy)

 

Petistas que perderam a "babinha" na oligarquia Sarney se agasalham no gabinete de José Inácio

O pessoal do PT que perdeu a “boquinha” com o fim da oligarquia está sendo acomodado no gabinete do deputado José Inácio. Todos ficaram desempregados com o fim do governo Roseana Sarney 

Os nomes mais notórios são do presidente do partido no estado, Raimundo Monteiro (foto), ex-diretor regional do Incra-MA, ficha suja, demitido a bem do serviço público; José Antonio Heluy (ex-candidato a suplente de senador de Gastão Vieira), Fernando Magalhães e Fernando Xetrepa.  

Ironicamente, José Inácio ocupa o gabinete que pertenceu ao deputado José Carlos Nunes, autor da lei que proíbe o ingresso de ficha suja no serviço público estadual, a exemplo de Raimundo Monteiro.

Missão difícil - Ao se apresentar como líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, na manhã de terça-feira, José Inácio assumiu para si a missão de defender a legenda e solidarizou-se com a direção nacional do partido, acusada de comandar o maior esquema de corrupção da história na Petrobras.

Para o parlamentar, no entanto, as acusações que pairam sobre os dirigentes do partido e as investigações da Operação Lava Jato da Policial Federal, que revelaram a montanha de dinheiro desviada para as campanhas milionárias do PT “não passam de tentativas antidemocráticas para impedir a presidenta Dilma de governar”.

 

Dilma, segundo a última pesquisa Data Folha, está com a popularidade em queda livre por conta das falsas promessas de campanha e do escândalo que abalou a estrutura do estatal do petróleo.     

 

 

MP aciona ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 4 de fevereiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos (foto), e a empresa R Cruz Moura. Também foram acionados a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Neidiane Pinto da Cruz, e  Antonio da Silva Moura, sócio da empresa.

De acordo com a ação, de autoria da promotora de justiça Gabriela Brandão Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Paço do Lumiar, os réus são acusados de fraude em duas licitações realizadas no ano de 2010, constatada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os contratos que tratavam da prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e de computadores e impressoras tiveram valores superfaturados, segundo apurou o Ministério Público em inquérito civil instaurado a partir de representações de dois cidadãos de Paço do Lumiar.

Para a manutenção de somente um aparelho de ar condicionado da Câmara, pelo prazo de 12 meses, o contrato previa o valor de R$ 75.600. Na proposta da empresa vencedora, o prazo de prestação do serviço era de somente seis meses, ou seja, o Poder Público pagou seis meses um valor superfaturado, quando o contrato era de 12 meses.

No que se refere ao serviço de manutenção de computadores e impressoras, o valor do contrato foi R$ 78 mil, para um período de 12 meses. Neste caso, além de superfaturamento, as investigações, que também foram apoiadas em relatórios do TCE, constataram o direcionamento do processo licitatório para beneficiar a empresa R Cruz Moura, ausência de assinatura da presidente da CPL no convite para a licitação e ausência de identificação do recebedor dos convites.

Pelas irregularidades cometidas, os réus podem ser enquadrados na Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa. As penalidades previstas são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Othelino rebate filha de Ricardo Murad e diz que ex-governo Roseana desrespeitava a oposição

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu críticas da oposicionista Andrea Murad (PMDB) ao governo Flávio Dino (PCdoB), na sessão desta quarta-feira (11). Segundo ele, quem dava tratamento desrespeitoso à Oposição na Assembleia Legislativa era o governo Roseana Sarney que não liberava emendas para a bancada, inclusive as da Saúde, pasta que era comandada pelo pai da parlamentar, Ricardo Murad (PMDB).

“Em primeiro lugar, cumpre lembrar que os novos deputados ainda não indicaram emendas ao Orçamento. Além disso, quem dava tratamento desrespeitoso para os deputados de Oposição era o governo anterior. Quero lhe dizer que apresentei emendas ao Orçamento, como é de direito, assim como fizeram Marcelo Tavares, Rubens Jr, Bira do Pindaré e Cleide Coutinho e não tivemos nada liberado, inclusive da Saúde”, lembrou Othelino Neto.

Segundo o deputado, agora governista, a ex-bancada de Oposição não tinha suas emendas liberadas porque denunciava desmandos do governo Roseana Sarney na tribuna. “Era como se não fôssemos deputados. Eu não sei, até hoje, o que é ter liberada uma emenda”, frisou Othelino ao afirmar que o atual governo dará um tratamento respeitoso também para a atual oposição.

Irregularidades no governo anterior

Sobre as graves irregularidades cometidas pelo governo anterior, Othelino disse que elas serão anunciadas, em momento oportuno,  para a sociedade e encaminhadas para os órgãos competentes. Segundo ele, o atual governo realiza auditorias porque são necessárias e não por perseguição.

“É preciso apurar e mostrar o resultado quando as auditorias estiverem concluídas. Agora, o que se sabe é que, de fato, tem muito problema que nem precisou o novo governo anunciar para que a sociedade tivesse conhecimento”, disse Othelino.

Na tribuna, o deputado citou o caso de uma “clínica fantasma”, que se destinaria ao tratamento de pacientes com câncer, na Avenida São Luís Rei de França, em um prédio alugado pela Secretaria de Saúde, de propriedade do ex-candidato do grupo Sarney ao Governo, Edinho Lobão (PMDB), e que foi mantida fechada até a denúncia da Oposição vir à tona. Ele ressaltou que o Estado contratou um imóvel residencial caríssimo, por meio de um contrato, para um curto espaço de tempo.

“Quando a Oposição denunciou o fato, o governo realizou, às pressas, uma reforma do prédio que custou mais de 300 mil reais, ou seja, alugaram um imóvel residencial pagando caro, mantido durante meses fechado, depois fizeram algumas adaptações e o contrato era num curto espaço de tempo, o que não seria vantagem para o Estado. O que foi aquilo ali? Uma irregularidade grave para atender um aliado político”, afirmou Othelino.

Segundo o deputado, a questão da “clínica fantasma” foi um caso concreto, grave, sério, de desperdício e de uso indevido de recursos públicos para atender a uma conveniência eleitoral e política. O parlamentar disse que o prédio teria sido alugado pelo governo para cobrir o prejuízo do ex-candidato a governador, que viu seu empreendimento fechado e sem utilidade.

Excedentes do concurso do Detran-MA realizado em 2013 serão convocados após o carnaval

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Antônio Nunes, disse, nesta manhã de quarta-feira, ao titular do blog, que o Governo do Estado vai convocar 130 excedentes do concurso realizado pelo órgão em 2013 após o carnaval.

Nunes participou, hoje, da solenidade em que o governador Flávio Dino assinou o Programa CNH Jovem, que isenta jovens de 18 a 21 anos do pagamento das taxas para retirada da primeira Carteira Nacional de Habilitação e confirmou ao blog a decisão do governo convocar os excedentes.    

Serão chamados para compor o quadro de servidores do Detran-MA analistas de trânsito, com salário de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) e assistentes de trânsito, que terão proventos de R$ 1.400,00. Todos que estão na lista de espera serão chamados pela direção do órgão.

Antônio Nunes adiantou ainda que está em ritmo acelerado a auditoria da Secretaria da Transparência nos contratos considerados suspeitos deixados pela administração anterior e que tão logo sejam concluídos os trabalhos serão apresentados à população.     

Moradores da zona rural de Caxias são contemplados com distribuição de filtros

Prefeito Léo Coutinho entrega filtro a morador da zona rural

A Prefeitura de Caxias entregou, no último fim de semana, centenas de filtros na zona rural do município. A iniciativa tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida dos moradores da zona rural.

Foram entregues, ao todo, 1.400 filtros nas localidades de Santo Antônio, Rodagem, Alecrim, Descanso, Engenho D’água e Nazaré do Bruno. A ação trouxe benefícios a milhares de famílias que residem na zona rural de Caxias.

Para o Coordenador da Defesa Civil do Município, capitão Silvínio Rocha, a ação teve como objetivo fazer com que a população caxiense, tanto da zona urbana, quanto da rural, tenha água de qualidade. “Estamos trabalhando incansavelmente para conseguir chegar ao maior número de pessoas beneficiadas com os filtros. A entrega deles é de extrema importância para a saúde da comunidade, uma vez que, todos estarão bebendo água de qualidade”, disse o secretário.

Durante a entrega dos filtros, uma equipe orientou como usá-los de forma correta e a importância da água potável para a Saúde.

Os moradores contemplados com o equipamento demonstraram muita satisfação, a exemplo de João Cruz Silva, morador do povoado Rodagem. “A falta de água potável e de qualidade alguns anos atrás me deixou com uma doença no estômago, onde até hoje sofro as consequências do problema. Esse filtro, que minha família recebeu, irá melhorar a água que bebemos. Agora vamos beber uma água pura”, disse o lavrador.

O prefeito Leonardo Coutinho acompanhou a entrega e ressaltou a importância da distribuição dos filtros. “Seja na cidade ou no interior, é nosso dever cuidar da água de toda a comunidade. Estamos entregando na zona rural 1.400 filtros que irão beneficiar milhares de pessoas. E ainda iremos entregar mais, para que a população tenha uma melhor qualidade de vida”, destacou o prefeito.