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14 de mai. de 2015

Recebidos com cantos comemorativos e ladeados por uma corrente indígena que percorreu toda a aldeia, o governador Flávio Dino e o ministro da Sáude, Arthur Chioro, estiveram na tarde de quarta (13) na Região Tocantina para levar serviços de atenção básica a aldeias do Maranhão, que tem população aproximada de 30 mil indígenas.

O evento abriu a Campanha da Vacinação dos Povos Indígenas, que aconteceu na Aldeia São José, em Montes Altos. O ministro destacou as estratégias do Governo do Maranhão no sentido de reforçar os investimentos em atenção básica e saúde da família e reiterou o apoio do governo federal ao estado.

Durante o encontro, o governador Flávio Dino frisou o compromisso da gestão estadual com a descentralização da Política de Saúde, a partir do diálogo constante com as 19 regiões de saúde do estado, a integralização dos serviços, oferecendo desde o atendimento básico até as intervenções mais complexas, a disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um e a luta pela melhoria na qualidade de vida da população. Para ele, a humanização do atendimento é o aporte central do padrão implantado na atual gestão estadual.

“Este governo respeita o povo indígena e valoriza sua cultura. Por isso, em menos de quatro meses fizemos questão de vir aqui pessoalmente compartilhar esse momento com toda a população. Vocês tem a garantia de que o nosso governo terá presença constante aqui e em todo o Estado”, destacou o governador.

A visita do Ministro integra as ações do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, que tem como objetivo disponibilizar mais de 183 mil doses de vacinas do Calendário de Nacional dos Povos Indígenas. No Maranhão, expectativa é vacinar 4.909 índios do distrito sanitário especial do estado.

Na Aldeia de São José, onde vivem dois mil índios Krikatis, além do lançamento do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, foi inaugurada uma Unidade Básica de Saúde da Aldeia, que deverá atender a população das aldeias vizinhas.

“Agradecemos a festa bonita e ressaltamos que este é um momento sério é importante porque estamos tratando da preservação dos povos indígenas aqui no Maranhão, evitando doenças e complicações médicas”, apontou o ministro.

O Cacique Davi Krikati mostrou-se contente com a visita. “Esse momento é importante para todo o nosso povo porque é a primeira vez que recebemos um governador e um ministro, trazendo mais saúde com vacina e inauguração da Unidade de Saúde”. Participou do evento ainda o prefeito de Montes Altos, Valdevino, e o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco.

Vacinação – A meta é intensificar a vacinação da população mais vulnerável, como crianças de até quatro anos, mulheres em idade fértil e idosos, que vivem nestas áreas, onde há baixa cobertura vacinal. Serão oferecidas, em todo país, 183.820 doses de vacinas contra várias doenças, como as hepatites A e B, rubéola, coqueluche, sarampo, caxumba, difteria, tétano, poliomielite, febre amarela, tuberculose, influenza, pneumonia, meningite, dentre outras.

13 de mai. de 2015

O ex-ministro das Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB), e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), acusado em delação premiada de integrarem o esquema de corrupção que lesou a Petrobras em mais de R$ 88 bilhões, vão prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília, na próxima semana, segundo informações veiculadas na tarde de hoje pela chamada grande imprensa nacional.

O nome de Lobão foi citado novamente, desta vez pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC/Constran, a mesma empreiteira que pagou R$ 3 milhões ao Governo do Maranhão na gestão Roseana Sarney (PMDB) pela liberação do precatório no valor de R$ 120 milhões como partícipes do esquema de corrupção na estatal do petróleo.

O nome do senador já havia sido mencionado por outros delatores da Lava Jato. Lobão é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por ter supostamente solicitado recursos para a campanha da ex-governadora Roseana Sarney.

                            
Blog dos Leões - O Governo do Estado teve reconhecido pela Justiça o direito de resposta à matéria produzida pelo jornal O Estado do Maranhão no dia 26 de abril. Apesar do pedido para reposição da verdade ter sido reconhecido pela Justiça, o jornal alterou o direito de resposta. A postura do jornal representa um desrespeito a uma decisão judicial e, consequentemente, às instâncias democráticas que garantem ampla defesa, para garantir a proporcionalidade que não houve no dia 26.

O objeto da ação impetrada através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi a matéria “Falta de oxigênio pode ter causado mortes em UTI de hospital estadual”. Apesar das inconsistências das informações apresentadas no periódico, a administração estadual esclareceu que eram absolutamente inverídicas as informações uma vez que não ocorreram problemas no fornecimento de oxigênio na UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá.

Foram informados ainda os óbitos registrados, assim como a data de entrada na unidade hospitalar. Na decisão da Justiça, que reconheceu o direito de resposta, foi ressaltado que o jornal usou de fontes inconfiáveis “promovendo assim um jornalismo distorcido que ao invés de informar a sociedade maranhense e brasileira (fato de repercussão nacional) sobre a ocorrência de fatos reais tratou de publicar matérias falsas que de forma direta e indireta atingem a imagem e honra do suplicante-autor”.

Em seu editorial, a direção do jornal afirma que publicou na íntegra a resposta enviada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), apesar da nota original contar com quatro tópicos de esclarecimento e não três como foi publicado no dia 26 de abril. Além disso, o destaque dado pela reportagem à denúncia, com base em informações inconsistentes, contrasta com a forma como foi publicada a resposta.

Para corrigir a desproporcionalidade ocorrida na publicação do dia 26 foi determinado que o jornal desse ao direito de resposta do Governo o mesmo destaque que foi concedido à ofensa, mesmo assim o direito foi subvertido com o uso da manchete diferente do que foi determinado na ação judicial.

 
 Por faltar com a verdade  todas as vezes que usa a tribuna para agredir o governador Flávio Dino (PCdoB), a deputada Andrea Murad (PMDB), marionete do ex-secretário Ricardo Murad, levou mais uma enquadrada no plenário da Assembleia Legislativa. Deste vez o "puxão de orelha" foi dado pelo deputado Levi Pontes em função da parlamentar ter usado a tribuna para acusar o governo de tentar impor uma espécie de "Lei da Mordaça" à imprensa local.

“Não existe nada disso que a deputada anda dizendo por aí. O governo não está querendo cercear a liberdade de imprensa, calar a imprensa. O que houve apenas foi uma decisão judicial que permitiu ao governo se defender, através de um direito de resposta, contra uma notícia falsa publicada no jornal O Estado do Maranhão”, declarou Levi Pontes.

Ele explicou que o jornal foi obrigado a publicar nota do governo a respeito da matéria intitulada “Falta de oxigênio pode ter causado mortes em UTI de hospital estadual”, publicada na edição de 26 de abril passado do jornal O Estado do Maranhão.

“Tão somente o que aconteceu foi um direito de resposta da livre imprensa, que todo ser humano brasileiro sabe que todos têm o direito de se defender perante a Lei. Então, o direito de resposta foi publicado na edição desta quarta-feira, do jornal O Estado do Maranhão, em igual teor. Isso prova a liberdade de imprensa. O fato é que a Justiça obrigou o jornal O Estado do Maranhão a se retratar por falsa notícia sobre mortes no Hospital de Coroatá. A Justiça confirmou serem falsas as notícias disseminadas pelo jornal sobre suposta falta de oxigênio. A Justiça condenou o matutino a publicar com o mesmo destaque de primeira página, e o mesmo espaço interno, de página inteira a retratação”.

Levi Pontes acrescentou que a Procuradoria do Estado buscou a reparação da notícia falsa alardeada pelo jornal e a Justiça entendeu não ter fundamento a matéria com supostos atestados de óbito e Declarações de Óbito.

“Portanto, o jornal O Estado do Maranhão causou um dano de repercussão nacional. Isso quem está dizendo é o Ministério Público e é a Justiça, que concedeu o direito à resposta. E diz ainda mais, que tal jornal valeu-se de fontes inconfiáveis promovendo assim um jornalismo distorcido, que, ao invés de informar a sociedade maranhense e brasileira, e até nacional, sobre uma ocorrência de fatos reais tratou de publicar matérias falsas que, de forma direta e indireta, atingem até mesmo a honra do governante estadual. E isto a Justiça do nosso Estado achou por bem reparar”, declarou Levi Pontes na tribuna.
 O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) deu parecer favorável a um projeto que vai fortalecer as políticas culturais em todo o Braisl. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 421 de 2014, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estabelece uma porcentagem mínima de investimento em cultura nas três esferas da federação, Estados, Municípios e a União.

O parecer de Rubens Jr foi apresentado nesta quarta-feira (13/mai) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC). A PEC prevê aplicação mínima em cultura de 0,5% dos tributos arrecadados, no primeiro ano. No segundo ano, o piso subiria para 1,5% e no terceiro 2%, dos tributos arrecadados.

Na visão do deputado Rubens Jr. a proposta tem como objetivo o fortalecimento cultural do Brasil: “Esta PEC vem engrandecer a cultura brasileira como patrimônio indispensável da construção da cidadania do nosso país”.

Tramitação

Na manhã desta quarta-feira (13) foi lido o relatório favorável por Rubens Jr quando a admissibilidade da matéria, que é a análise quando ao critério constitucional das propostas.

Houve pedido de vistas dos deputados presentes na comissão, o que retira a PEC da pauta temporariamente. Há previsão para retornar a discussão semana que vem. Assim que for aprovada a admissibilidade da PEC será criada uma comissão especial que analisará o mérito da matéria.

 

 

 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), destacou a atuação do Corpo de Bombeiros do Maranhão durante visita de cortesia ao comando da corporação, na noite desta terça-feira (12). Ele foi recebido pelo comandante da CBBMA, coronel Célio Roberto, o comandante-adjunto, coronel Joabe Pereira, tenente coronel Veras e tenente coronel Izac.

Humberto Coutinho ressaltou, durante a visita, que teve o prazer, como presidente da Assembleia Legislativa, de ter conduzido a sessão que em 24 horas aprovou a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros, reivindicação da corporação desde 1996. “Essa lei dá uma certidão de nascimento ao Corpo de Bombeiros”, destacou.

A Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão do dia 14 de abril e sancionada pelo governador Flávio Dino no dia 17 do mesmo mês. Por ocasião da votação, o presidente Humberto Coutinho prometeu retribuir a visita de cortesia do comandante Célio Roberto, promessa cumprida nesta terça-feira.

Vários outros assuntos referentes ao Corpo de Bombeiros foram tratados durante a visita, um deles é o que trata do Projeto Corpo de Bombeiros Mirim, que já está em execução no Maranhão. Trata-se de uma ação de caráter  preventiva lançada pelo Governo do Estado, voltada para contribuir com a formação social e educativa de adolescentes.

O deputado Humberto Coutinho elogiou a iniciativa por se tratar de um projeto de extrema importância e alcance social, voltado aos adolescentes que moram em áreas de extrema vulnerabilidade social. Em todo o Maranhão, cerca de cinco mil jovens serão beneficiados pelo programa ‘Bombeiro Mirim’.

O programa consiste em oferecer complementação educacional, atividades de orientação vocacional, desenvolvimento da personalidade, valorização da cidadania e autoestima, e ainda nas disciplinas de noções de primeiros socorros, defesa civil, combate a incêndio e salvamento aquático, cuidados no trânsito e prevenção às drogas.

O comandante Célio Roberto disse ser uma honra receber a visita do presidente da Assemblei Legislativa, o que demonstra que o Corpo de Bombeiros está no caminho certo, buscando desenvolver políticas preventivas e, principalmente, de cunha social.

“Nós temos a orientação do nosso governador Flávio Dino que o Corpo de Bombeiros do Maranhão cumpre o seu papel institucional e tem que estar de portas abertas para a população”, disse o comandante.

Ele destacou que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, honra a corporação com a sua visita e as portas estarão sempre abertas a todos os deputados  e ao povo quando necessitar da atuação dos bombeiros.  “Pra nós, será sempre uma honra recebê-lo, deputado Humberto,  na nossa corporação,  no nosso comando geral”.

 
O presidente estadual do PMDB, senador João Alberto de Sousa, convidou o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, deixar o partido e levar junto sua filha, a deputada Andréa Murad. A decisão do dirigente peemdebista foi comunicada à ex-governadora Roseana Sarney após a mesma tentar convencê-lo a solicitar que o deputado Roberto Costa se retratasse das acusações feitas ao seu cunhado.

A reação de João Alberto ao pedido de Roseana é mais um capítulo na crise que consome o PMDB no Maranhão. Tudo começou semana passada com um discurso da deputada Andrea Murad defendendo a expulsão do prefeito de Bacuri, Richard Nixon, preso sob acusação de crime de agiotagem. Roberto Costa defendeu o prefeito aliado e sugeriu a expulsão de Ricardo Murad por conta dos inúmeros processos que responde.

A ex-governadora, tentando dar uma de bombeiro, chamou os dois para uma conversa isolada e pediu que Roberto pedisse desculpas a Ricardo. Obteve como resposta um sonoro não de Roberto. Diante da recusa do parlamentar, Roseana correu para João Alberto e ordenou que ele obrigasse Roberto a se retratar. O senador disse que não faria isso, que Roberto Costa estava com e razão, que ele não iria se desculpar. Para completar, ofereceu a porta da rua do partido para Ricardo e sua filha, sem o risco da perda do mandato.

Contrariada em seu desejo de humilhar Roberto Costa, a ex-governadora correu para Brasília e foi reclamar com o presidente nacional do PMDB, vice-presidente da República, Michel Temer, mas a lamentação não surtiu efeito. Temer, segundo fontes fidedignas, escutou o choro da Roseana, mas fez de conta que não ouviu.

Sem apoio em sua intenção de promover uma intervenção no partido, a deputada Andrea baixou o tom do discurso, pois sabe que quem manda no partido é o senador João Alberto. Roseana, sem mandato e acusada de participar do esquema de corrupção da Petrobras, já não possui mais o poder de outrora e terá que se submeter às ordens do “carcará”.           




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