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2 de jun. de 2015

O governador Flávio Dino (PCdoB), no programa semanal “Conversando com o Governador”, levado ao ar nesta segunda-feira (1º), acusou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) de proteger o crime de agiotagem no Estado. Segundo Dino, “quem governava o Maranhão protegia os agiotas”.
Um dos motivos da declaração do governador é o fato das investigações sobre o crime de agiotagem terem sido paralisadas por ordem superiores vindas do Palácio dos Leões por conta do grande número de prefeitos e agiotas aliados ao grupo Sarney.
Segundo comentavam nos bastidores da política, as investigações foram paralisadas pelo ex-secretário Aluísio Mendes para proteger correligionário da ex-governadora envolvidos no escândalo que acabou culminando com o covarde assassinato do jornalista Décio Sá em plena Avenida Litorânea.
“A agiotagem no nosso Estado sempre foi praticada com muita liberdade porque tinha a proteção do Palácio dos Leões”, observou Flávio Dino. Segundo o governador, “os agiotas são aqueles responsáveis pela corrupção, por isso nós estamos combatendo”.
Durante sua fala, o governador destacou os problemas causados por esta modalidade ilegal de emprestar dinheiro a políticos para receber depois das eleições por serviços não realizados e que rouba das crianças o direito à merenda escolar, escolas remédios entre outros benefícios
“O dinheiro dos agiotas estava vindo do dinheiro da merenda escolar, dos remédios, das estradas. Por isso mesmo, diferente do governo passado, nós não protegemos bandidos”, enfatizou Flávio Dino.
E para concluir seu pronunciamento, o governador garantiu que o trabalho da Polícia contra a agiotagem continuará. “O que há é esse compromisso nosso de garantir que ela (a Lei) seja para todos”, advertiu. 

1 de jun. de 2015

Cafeteira retornou ao hospital, mas se recupera satisfatoriamente
A ex-primeira dama do Estado, Isabel Cafeteira, em contato com o titular do blog nesta noite de segunda-feira, tranquilizou  as centenas de pessoas que solidarizaram e externaram preocupação com a saúde do ex-governador Epitácio Cafeteira ao informar que ele passa bem, que a infecção pulmonar foi controlada e que ele está com previsão de alta para o final desta semana.

Segundo a esposa do ex-governador o que ocorreu com a alta e retorno de Cafeteira ao hospital é porque ele é portado, pela dificuldade de acesso venenoso, de um acesso profundo subcutâneo para que possa coletar sangue, administrar medicamentos e ou soro quando necessário.

Dona Isabel explicou que o ex-governador teve na semana passada uma infecção pulmonar aguda e esse cateter chamado Portcath infectou e contaminou a corrente sanguínea e que, “por esse motivo passamos 36 horas em casa e tivemos que voltar para retirada desse cateter, o que já foi feito, e continuidade dos antibióticos indicados pela hemocultura por outro acesso profundo também já instalado”.

Conforme a ex-primeira dama, a previsão de alta é de sete dias mas ele está absolutamente estável, acordado, consciente e respondendo bem aos antibióticos indicados e com uma diminuição satisfatória nos índices de infecção pelos exames já colhidos hoje.

O número de homicídios dolosos no mês de maio deste ano teve queda de 13% quando comparado ao mesmo período de 2014. No ano passado foram 71; este ano, 62. Já os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) tiveram redução de 8%. Em maio de 2014, foram registrados 77. Este mês, as ocorrências foram 71. Os números foram apresentados durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (1°), no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.
               
Na ocasião, o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, anunciou investimentos para a construção de duas bases para o Grupo Tático Aéreo (GTA) para atender a municípios do interior do estado.

Nos cinco primeiros meses de 2015, o Sistema de Segurança Pública do Maranhão registrou diminuição do número de homicídios e de CVLIs, além de aumento da quantidade de armas apreendidas em todo o estado, se comparamos os dados com o mesmo período do ano passado. Entre janeiro e maio deste ano foram registrados 343 homicídios dolosos no Maranhão, o que demonstra queda em relação ao número registrado no ano passado, quando houve 373 crimes dessa mesma natureza. Com relação aos CVLIs, passou de 401 casos para 387. Nesse período foram apreendidas 554 armas. “Estamos atuando fortemente na apreensão de armas e no combate às drogas. Esses crimes acabam gerando outros que agora estão sendo reduzidos”, afirmou o secretário Jefferson Portela.

Os números demonstram uma curva decrescente da violência no Maranhão. “Ainda não é o ideal, mas é importante percebermos que os números estão caindo, principalmente no que diz respeito aos homicídios”, complementou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves da Silva.

O trabalho integrado entre as polícias também tem surtido efeito positivo na manutenção da ordem pública no estado. “Todos nós somos policiais e temos que trabalhar juntos para reduzir os índices de violência no Maranhão”, reforçou o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros.

Investimentos em Segurança Pública

Durante a coletiva de Imprensa, o secretário Jefferson Portela destacou investimentos que serão feitos na Segurança Pública, como a construção de duas bases do Grupo Tático Aéreo (GTA) e a compra de duas novas aeronaves para atender a municípios do interior do estado. A instalação das bases vai garantir mobilidade e resposta no atendimento de ocorrências.

Outro investimento será a modernização do sistema de localização e monitoramento de todas as viaturas da Região Metropolitana, compra de armamento. O secretário anunciou também a meta de, até 2018, dobrar o efetivo da Corporação.

179 anos da Polícia Militar do Maranhão

A solenidade foi concluída com o lançamento da logomarca alusiva aos 179° aniversário da Polícia Militar do Maranhão e a divulgação do calendário de eventos de aniversário da corporação, que contará com jogos, cerimônias religiosas (culto e missa), apresentações da banda de música, palestras, passeio ciclístico, competição de tiro esportivo, corrida rústica, caminhada e encerramento com solenidade militar.


Além do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; e do comandante-geral da PM, coronel Marco Antônio Alves da Silva; também participaram da coletiva, o secretário de Estado da Comunicação Social, Robson Paz; e o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros.
Delação premiada

A investigação em torno dos crimes de agiotagem no Maranhão, segundo o secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela, continuam a todo vapor e deve esquentar ainda mais a partir dos próximos passos.

É que os responsáveis pela apuração dos fatos já estão trabalhando a deleção premiada de alguns dos envolvidos que estariam dispostos a contar tudo que sabem em troca da redução da pena.

Comentam nos bastidores da operação que a ex-gerante do Bradesco, Raimunda Célia, estaria na lista dos que pretendem relatar como funciona o mundo da agiotagem. 

PDT X Governo              

O deputado federal Weverton Rocha, em conversa com jornalistas na tarde de ontem, no Palácio Henrique de La Rocque, afirmou que enquanto a presidente Dilma quiser, o PDT continuará fazendo parte da base aliada.

O parlamentar, no entanto, observou que o partido se reserva o direito de continuar votando as matérias do Poder Executivo de acordo com suas convicções.

Liberou

O BNDES, que havia suspendido os recursos do empréstimo concedido ao Maranhão por irregularidade na prestação de contas no governo Roseana Sarney, liberou mais uma parcela de R$ 180 milhões para o governo do Estado.

O recurso disponibilizado, segundo adiantou o secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, será aplicado em vários setores considerados prioritários.

Plano Safra

O secretário de Agricultura, Márcio Honaiser, desembarcou nesta madrugada em Brasília para participar, hoje, do lançamento do Plano Safra 2015.

Animado com o plano, Honaiser acredita que o setor agrário do estado tem tudo para se desenvolver e adianta que todas as ações da pasta serão neste sentido.

PT exterminador

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira diz está seguro que o PT quebrou com o Brasil e levou junto as prefeituras.

Segundo o prefeito, a crise financeira que atravessa o país e os municípios é consequência da roubalheira dos petistas.


Sobre sucessão em Imperatriz, Madeira, numa roda de jornalistas, ao ser questionado sobre o tema, fez valer sua condição de tucano e subiu no muro.

Disse inicialmente que ainda era muito cedo para tratar sobre o tema, mas diante da diante da insistência dos jornalistas deixou escapar: “minha preferência é lançar um candidato que tenha meu apoio e do governador”.  


A Câmara Municipal de São Luís deve votar na sessão desta terça-feira, projeto de lei do Poder Executivo Municipal alterando o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Gentes de Combate às Endemias do Município de São Luís para R$ 1.095.12 (Hum mil, noventa e cinco reais e doze centavos).

A matéria encontra-se na ordem do dia e, segundo o autor da proposição que deu origem ao projeto, vereador Pavão Filho, deverá ser aprovada sem dificuldades em decorrência da importância do benefício para os trabalhadores.

A iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), de encaminhar o projeto de lei para ser deliberado pelo plenário da Câmara Municipal, foi motivada através um requerimento do vereador Pavão Filho, aprovado por unanimidade pela Casa, e encaminhado ao Poder Executivo, que concedeu o mesmo percentual de 8% concedido aos servidores do município, sugerido pelo parlamentar.

Ao receber o projeto de autoria do Poder Executivo reajustando os salários dos agentes no mesmo patamar concedido aos servidores públicos municipais, Pavão agradeceu a sensibilidade do prefeito em atender o pleito reivindicado e disse que apenas atuou como porta voz da categoria.

A partir da aprovação do projeto de lei do prefeito Edivaldo Holanda, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias passaram a receber os valores constantes na tabela publicada abaixo.  

                    TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CELETISTAS

CARGO


SALÁRIO
(R$)

INSALUBRIDADE 20%

GRATIFICAÇÃO 5%

TOTAL
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

1.095,12

219,02

54,75

1.368,89
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

1.095,12

219,02

54,75

1.368,89

Segundo o vereador, a valorização dessas categorias contribui significativamente para a qualidade de vida da nossa população, tendo em vista que os Agentes de Combate a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde desenvolvem ações que buscam a integração entre as equipes de saúde e a população.

“O elo entre os Agentes e a população é potencializado pelo fato de morarem nas comunidades que assistem. Tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção das doenças e agravos, e de vigilância à saúde por meio de visitas domiciliares e ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade. Atendendo com zelo e dedicação a população de São Luís”, justifica Pavão.



O prefeito Edivaldo realizou na manhã desta segunda-feira (1º) vistoria nos serviços de reestruturação de imóveis situados no Centro Histórico de São Luís. As obras, localizadas nas Ruas da Palma e do Giz, serão destinadas para habitação de interesse social e para a criação da Casa do Bairro. A requalificação dos casarões está sendo realizada pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), com recursos alocados do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), e faz parte das ações de revitalização que estão sendo implementadas na região.

Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo destacou a importância da obra para a população. "A revitalização do Centro de São Luís faz parte da nossa política de gestão e reflete o nosso compromisso com o bem-estar das pessoas que moram e frequentam a região. As obras estão em um ritmo avançado e beneficiarão muitas famílias", afirmou o prefeito.

Entre as obras vistoriadas estão dois casarões que serão transformados em abrigos para famílias de baixa renda que vivem no Centro Histórico de São Luís. Os prédios estão localizados nas ruas da Palma e do Giz, duas das artérias mais importantes do acervo arquitetônico de São Luís.

No prédio de número 195-205 da Rua da Palma, serão abrigadas 14 famílias. Na Rua do Giz, nº 445, oito apartamentos estão sendo construídos. A previsão é que essas obras estejam finalizadas até janeiro de 2016. Além desses imóveis, outros casarões estão sendo reformados para esta finalidade. No total, 60 apartamentos serão sorteados entre famílias cadastradas.

Na Rua da Palma, nº 415, o prédio abrigará o Conselho do bairro do Desterro e um centro que oferecerá série de serviços como atendimento odontológico, acompanhamento médico e cursos de capacitação. O espaço disponibilizará ainda, em parceria com secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Saúde (Semus), atividades de inclusão produtiva, oficinas de leitura e educação patrimonial, além de cursos para o fortalecimento comunitário.

O casarão, até janeiro deste ano, era ponto de tráfico e frequentado por consumidores de drogas, mas foi retomado pela Prefeitura de São Luís durante a operação de lacre dos casarões, no Centro Histórico. A entrega da Casa do Bairro está prevista para outubro deste ano. A construção desse espaço reforça o compromisso do prefeito Edivaldo em oferecer serviços que atendam às necessidades da população local.

"A Casa do Bairro é um instrumento de aproximação das ações públicas com a comunidade, que terá um espaço de atividades que promovam a cidadania e despertem o sentimento de pertencimento àquela região. A ideia da Casa do Bairro poderá ser replicada em outros pontos da cidade", destacou o presidente da Fumph, Aquiles Andrade.


Além do presidente da Fumph, acompanharam o prefeito Edivaldo a primeira-dama, Camila Braga; os parlamentares José Joaquim (PSDB) e Gutemberg Braga (PSDB); e os secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), José Cursino Raposo (Planejamento) e Severino Sales (Relações Parlamentares).
Estadão - Na iminência de uma definição sobre a legalidade do financiamento empresarial de campanhas eleitorais - tema que está em discussão tanto no Congresso quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) -, o ministro Gilmar Mendes, da Corte, avalia que os desvios de contratos da Petrobras já são "um financiamento público heterodoxo".

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Mendes afirma temer a institucionalização do caixa 2. "Se nós adotarmos um modelo de doações privadas de pessoas físicas com teto relativamente alto, muito provavelmente vamos ter um sistema de laranjal implantado. É razoável isso?", questionou o ministro.

Na avaliação do ministro, é muito provável que outras decisões do governo continuem sendo analisadas pelo Supremo.

"Tivemos esse caso do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], de ações restritivas de crédito e redesenho de uma política pública. Certamente vamos ter debates aqui sobre medidas do chamado ajuste fiscal envolvendo as ações do governo e do Congresso."

Mendes também fez comparações entre a operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras, e o mensalão. "O que se vem revelando é algo muito mais sério do que o mensalão, que, aparentemente, funcionou concomitantemente com o mensalão e por um período alongado. Fico com a sugestão de que esse é um modo de lidar com o dinheiro público, de como se entende a forma de governança."
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