segunda-feira, maio 23, 2011
Unknown
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| João Castelo vai ter que explicar o aumento abusivo |
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atendendo uma representação do deputado Roberto Costa (PMDB), protocolou hoje no Tribunal da Justiça uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), contra o aumento dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 de São Luís.
O deputado informou que a Ordem, analisou e votou favorável a representação impetrada por ele e decidiu ingressar com o pedido de suspensão do imposto.
A matéria, que terá como relator o desembargador Benedito Belo, foi solicitada urgência na deliberação em função da primeira parcela do imposto vencer na próxima segunda-feira (30).
“A prefeitura insiste em dizer que não existem indícios de fraude, mas existe sim, uma comprovação. Isso mostra a luta da OAB e do MP, que só tem um interesse, defender o povo de São Luís” , disse o deputado.
O parlamentar cobrou mais uma vez, explicações do prefeito e acusou João Castelo de utiliza os meios de comunicação para intensificar a campanha publicitária, onde afirma que não houve fraude.
“O prefeito deveria usar a imprensa para dizer quem fraudou a Ata da Planta Genérica de Valores do IPTU, e que ele pare de dizer, que ele e sua família estão sendo perseguidos. Até porque, o nosso intuito não é atingir pessoalmente ninguém e sim, defender os interesses da população”, declarou o deputado.
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