MPF identifica caos na educação indígena e cobra providências do Governo do Maranhão

Reunião que avaliou a evolução das propostas

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), reunido com representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas Krikati e Guajajara, na quarta-feira (20), cobrou do governo a execução das propostas de melhorias na educação indígena, firmado com o Estado do Maranhão, no ano passado, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O acordo com o Estado é para buscar a solução de problemas identificados pelo MPF na educação indígena no Maranhão, como péssimas condições de funcionamento das escolas indígenas, o inadequado fornecimento de material didático pedagógico, a ausência de um projeto pedagógico específico e a inexistência de formação e capacitação de professores.

O procurador da República Alexandre Silva Soares, que coordenou a reunião, explica que, além dos problemas de estrutura nas escolas indígenas, há ausência de diretrizes pedagógicas específicas para a educação, que deve corresponder a ações específicas e diferenciadas considerando as diversidades de culturas e tradições dos vários povos indígenas do Maranhão.

A pauta desta reunião foi voltada para tratar da elaboração do Projeto Pedagógico específico e diferenciado para atender as necessidades educacionais dos indígenas e a formação e capacitação do magistério, inclusive com estudos visando a criação da função de professor indígena. 

Algumas medidas firmadas para solucionar os problemas de estrutura e condições de funcionamento das escolas indígenas, já tiveram seus prazos vencidos, e o MPF já notificou a secretaria pelo descumprimento do acordo.

Para a coordenadora regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os problemas da educação indígena no Maranhão já existem há muito tempo e precisam caminhar para uma solução. “Com esta reunião nós renovamos nossas esperanças e esperamos que com esta intervenção do MPF os problemas sejam solucionados pela secretaria”.

A reunião contou, também, com a participação de representantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Instituto Federal do Maranhão (Ifma), e outras entidades voltadas para as questões indígenas.