Governo e professores negociam texto do Estatuto e suspensão de greve

Deputado Othelino Neto reunido com representantes dos professores

O governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma), com o acompanhamento da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Othelino Neto (PPS),  vão fazer, até quarta-feira (24), adequações finais no texto do Estatuto do Educador pactuado em 2012. A intenção é chegar a um entendimento sobre o texto final e encaminhar o projeto de lei à Casa, bem como suspender a greve que já está acontecendo.

As negociações foram iniciadas na audiência pública de segunda-feira (22), pela manhã, e estendidas em uma reunião realizada no final da tarde na sede da Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (Segep), que tem como titular Fábio Gondim. Na oportunidade, governo e categoria, sob o olhar atento de Othelino Neto, discutiram a suspensão da greve; a regularização das progressões pendentes; o projeto de lei específico para inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos professores e de todos os servidores da educação, desde que tenham feito um dos cursos do Programa para Formação de Funcionários - Profuncionário.

“Na reunião, ficou decidido que, nesses três dias de paralisação nacional, uma equipe conjunta do Sinproesemma com a Secretaria de Gestão e os outros órgãos afins, inclusive a Procuradoria do Estado, iria se debruçar e fazer uma avaliação final, utilizando como base a proposta de Estatuto já pactuada. E  aí, sim, chegando a um entendimento, o Governo do Estado encaminharia para esta Assembleia um projeto de lei, fruto da discussão e do diálogo”, comentou Othelino Neto em discurso feito nesta terça-feira (23) na tribuna da Assembleia Legislativa.

Othelino destacou a presença do secretário Fábio Gondim na audiência pública de segunda e nas renegociações com os professores e lamentou a ausência do secretário estadual de Planejamento, João Bringel, que não compareceu, não mandou representante e demonstrou fazer pouco caso da questão. O parlamentar disse ainda que o secretário de Educação, Pedro Fernandes, não veio, mas, pelo menos, teve o cuidado de mandar representantes.  

Projeto de lei - “Se não fossem essa manifestação, que está acontecendo, e a greve que acaba de começar, com o movimento nacional por três dias, mas com uma deliberação para continuar por tempo indeterminado no Maranhão, teria se encaminhado uma proposta e um projeto de lei para esta Assembleia que desvirtuariam daquilo que foi acordado e que foi fruto do diálogo de meses e meses, de horas e horas de negociação”, salientou Othelino.

O deputado disse ainda, na tribuna, que o governo, se chegar a um entendimento com os professores e professoras, vai estar, na verdade, cumprindo o seu papel, a sua obrigação, mas nem isso pagará o debate com a causa da educação. Segundo o parlamentar, a revolução que foi prometida na educação não aconteceu, o que há é um processo inverso de desmonte e de desarticulação da rede pública estadual de ensino no Maranhão.

“Quero me solidarizar com a categoria dos professores pela sua luta e dizer que nós vamos estar aqui acompanhando, permanentemente, esse debate, não só aqui como lá na Secretaria da Gestão, para que nós possamos colaborar para a solução deste impasse. Ao contrário do que dizem alguns, para tentar justificar a ineficiência, a oposição não trabalha para o caos, atua para construir o consenso, para ajudar a resolver o conflito, porque quem deseja a greve são aqueles que são contra o Estado e nós já mostramos que somos a favor do Maranhão”, finalizou Othelino Neto.